Em parceria com a CONAB, MPA entrega cestas básicas emergenciais a pescadores do Nordeste

Com a seca prolongada na região Nordeste, o nível de água dos rios baixa e falta oxigênio para os peixes. Este fenômeno prejudica muito as famílias que vivem da pesca artesanal.

Tendo em vista esta situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entregou no último dia 11 de abril 6.300 cestas básicas emergenciais para famílias de pescadores artesanais nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. A iniciativa beneficiou as regiões mais afetadas pela estiagem.

Cestas Básicas

A distribuição de cestas básicas para populações vulneráveis no Nordeste ocorre regularmente, e não apenas em caráter emergencial. O Governo Federal, através da ação orçamentária nº 2792, beneficia grupos sociais que têm mais dificuldade em produzir e obter alimentos. Uma política pública fundamental é o Programa de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos, que atende a segmentos populacionais como indígenas, quilombolas, famílias atingidas pela construção de barragens e pescadores artesanais.

A distribuição é feita pela CONAB, com a colaboração das superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados, em até seis etapas por ano, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No caso dos pescadores o beneficio é concedido mediante o termo de cooperação nº 001/2010, estabelecido entre o MPA e os órgãos envolvidos. Os pescadores beneficiados estão listados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO).

MPA e SENAR se unem para aumentar a produção de pescado

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) assinaram na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, um acordo de cooperação para a realização de ações conjuntas visando o desenvolvimento da aquicultura e pesca no País.  O acordo com o SENAR, entre outras ações, permitirá a ampliação da capacitação e da assistência técnica para o cultivo de pescado em propriedades rurais, reservatórios públicos e no litoral. 

O ministro Marcelo Crivella considerou o acordo um novo horizonte para a pesca e a aquicultura brasileira. “Com este acordo poderemos aumentar a produtividade e a produção”, afirmou. 

Segundo ele, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado em outubro do ano passado, equacionou a questão do financiamento, já que disponibilizou no mercado R$ 4,1 bilhões para a expansão da pesca e a modernização da aquicultura. Outra reivindicação que está sendo atendida é a desoneração do setor. 

O ministro defendeu a liberação do licenciamento para a ocupação de até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios, para agilizar a implantação de parques aquícolas e aumentar a produção nacional de pescado. 

De acordo com a Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira, a medida seria acompanhada do monitoramento da qualidade da água. Atualmente existem 45 grandes reservatórios com capacidade de produção outorgada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que estariam aptos a receber parques aquícolas. 

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, Munir Lourenço, presente à solenidade, o acordo de cooperação entre o MPA e o SENAR será importante para a capacitação de mão de obra no estado, que tem planos de expandir fortemente a sua produção pesqueira, através da aquicultura. “Atualmente o Amazonas produz 15 mil toneladas por ano na piscicultura e pretendemos elevar esta produção para 100 mil nos próximos quatro anos”, disse.

A presidente da CNA, Kátia Abreu defendeu mais investimentos na formação de mão de obra especializada em pescado e em pesquisa e inovação no setor, de forma que o País possa conhecer melhor as suas espécies nativas. “A Embrapa conta com 1.500 pesquisadores, dos quais apenas 60 dedicados à pesca e aquicultura”, recordou.  Atualmente, uma unidade da Embrapa, voltada exclusivamente para  aquicultura e pesca, está em atividade em Palmas (TO), capital do estado que a senadora representa. 

Também compareceram à solenidade, entre outras autoridades, o deputado Luis Carlos Heinze, presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuária, e os deputados federais Márcio Marinho, Vitor Paulo e Vilalba.

Estudo de banco holandês diz que Brasil está na rota da aquicultura mundial

“O Brasil possui todos os ingredientes para se tornar a próxima superpotência em pescados, rivalizando com produtores como Tailândia, Noruega e China”. Esta é uma das conclusões de um estudo do principal financiador agrícola do mundo, o banco Rabobank, de origem holandesa. De acordo com o jornal Valor Econômico, que repercutiu o estudo inédito em sua edição de sexta-feira e fim de semana (8 a 12 de fevereiro), a instituição calcula que a produção brasileira de pescados em cativeiro alcançará cerca de 960 mil toneladas nos próximos nove anos, o dobro da registrada em 2010.

Intitulado “Aquicultura Brasileira: Uma grande indústria de pescados em gestação”, o estudo, assinado pelos analistas do banco Guilherme Melo e Gorjan Nokolik, diz que a instituição passou a monitorar o setor, que promete ser a “próxima fronteira do mercado de proteína animal” no Brasil.

Na avaliação do Rabobank, o Brasil reúne condições ideais para suprir o crescimento da demanda por pescados nos próximos anos. O País dispõe de uma das maiores reservas de água do mundo e ampla oferta de grãos – soja e milho – para produção de ração.

O mercado mundial de pescados também colabora para favorecer a atividade aquícola brasileira. Um exemplo disso, diz o estudo, é a presença chinesa no mercado norte-americano. O país asiático  é responsável pelo fornecimento de 90% da tilápia congelada importada e 37% do peixe fresco. Entretanto, tem problemas climáticos e dificuldades em produzir ração, o que abre espaço e oportunidades para os produtores brasileiros. Entretanto, o estudo aponta que ainda existem problemas a serem superados para a melhor estruturação da cadeia produtiva de pescado no Brasil.