A Marinha do Brasil (MB) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizaram uma operação conjunta de fiscalização no litoral leste do Estado do Ceará, na altura dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí, entre os dias 24 e 28 de março. A operação, no período de defeso da lagosta, envolveu a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), a Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) e Agentes de Apoio à Fiscalização do MPA. O defeso proíbe a captura das espécies durante o seu período de reprodução, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental dos estoques pesqueiros. No caso da lagosta, o defeso foi iniciado em 1º de dezembro e prosseguirá até 31 de maio, em todo o litoral brasileiro.
No mar, os militares da CPCE e os agentes do MPA notificaram nove embarcações que estavam com documentação irregular. Por terra, a AgAracati notificou duas embarcações que estavam em desacordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). Foram empregadas no apoio à operação quatro viaturas tipo L-200 (4x4), um flexboat e uma moto aquática, que são meios da CPCE e da AgAracati.
O propósito da operação foi a identificação de possíveis pontos de pesca predatória e a localização de embarcações e proprietários que estivessem atuando em desrespeito às exigências contidas na legislação do MPA e às Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), com a consequente notificação.
Fonte: MPA
