Pesquisa do MPA contribui para levar mais pescado às escolas públicas

Conhecer a participação do pescado no cardápio de crianças e jovens em escolas públicas brasileiras e descobrir os entraves que dificultam o acesso desse público a este alimento saudável. Esses foram os objetivos de um mapeamento nacional promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no ano passado, para a inserção do pescado nas escolas. Este mapeamento, o segundo já realizado pelo ministério, fornece hoje subsídios para o melhor planejamento das políticas públicas no setor.

Com base em informações mais realistas e atuais, o MPA e outros órgãos públicos estão desenvolvendo ações de estímulo ao consumo de pescado nas redes de ensino.  “Verificando mais a fundo os problemas, estamos traçando planos e estratégias para tornar o consumo de pescado um hábito para as novas gerações, o que será bom para a saúde dos alunos e também para a economia, com a geração de emprego e renda”, diz o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.

Realizada em parceria com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o mapeamento contou com a colaboração de nutricionistas de escolas públicas de todas as regiões brasileiras.

Os resultados do mapeamento incentivaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a se comprometer com o MPA em elevar as compras de pescado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

A partir de 2013, o PAA está aumentando as aquisições de pescado de quase 5 mil para 20 mil toneladas no período do Plano Safra. Uma parte significativa dos estoques será destinada à alimentação escolar. A medida foi anunciada no final de 2012, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que reserva R$ 4,1 bilhões em crédito para o setor.

O mapeamento 

Com a participação de 1884 especialistas ligados à educação, o mapeamento permitiu a formação de um banco de dados capaz de gerar diferentes cruzamentos e análises. O trabalho foi feito através do preenchimento espontâneo de um questionário na Internet, e revelou que apenas 34% das escolas públicas brasileiras consultadas incluíram pescado na alimentação escolar em 2011. Neste universo, 42% uma vez por mês, 31% uma vez a cada quinze dias e 14% uma vez por semana.

As demais instituições de ensino justificaram a omissão do pescado no cardápio devido à dificuldade de acesso a fornecedores, falta de fornecedores e/ou ausência de produtos no mercado, risco de espinhas, custo elevado e falta de estrutura adequada de armazenamento e conservação nas escolas. 

A pesquisa do MPA revelou um dado preocupante e mesmo alarmante: cada aluno de escola pública consome em média apenas 497 gramas de pescado por ano. 

Considerando as informações repassadas, o volume de pescado adquirido pelas escolas no ano de 2011 totalizou 4,7 mil toneladas. Pouco mais da metade das compras foi proveniente de grandes indústrias, frigoríficos e/ou atacado. A participação dos pescadores artesanais e aquicultores familiares no fornecimento ainda é pequena, apesar da legislação (Lei 11.947/2009) exigir a compra de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Quanto à estrutura das escolas para recepcionar o produto, 89% apresentaram espaço adequado para armazenagem de pescado enlatado; e 72% apresentam freezer e/ou geladeira para a recepção de pescado fresco e/ou congelado. Por outro lado, a grande maioria dos fornecedores não oferece transporte refrigerado para a entrega do pescado fresco e 41% dos entrevistados declararam faltar inspeção sanitária para o produto.

Das instituições que ofertaram o alimento, 56,1% adquiriram o produto na forma de filé de peixe ou enlatado (37%). A maior parte do pescado foi consumido cozido e/ou ao molho (72,8%), assado (13,7%) ou frito (9,4%).

A participação de algumas regiões foi mais acentuada do que outras. A maior parte das respostas ficou concentrada nas regiões Sudeste (36%) e Sul (30%). Já a região Norte foi a que apresentou a menor porcentagem (5%) das respostas obtidas. As regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram participação de 21% e 8% respectivamente.

Diversidade cultural 

Cada região tem as suas peculiaridades. No centro-oeste, os alunos não têm hábito de consumir pescado. No entanto, quando isto acontece, o produto é adquirido enlatado ou diretamente de pescadores e aquicultores artesanais, bem como através da intermediação de suas entidades representativas.

No Nordeste, o custo do pescado não é tão relevante quanto em outras regiões. O consumo geralmente é feito a cada quinze dias. Na região Norte é marcante a falta de infraestrutura adequada para o armazenamento e a conservação de pescado.

O Sudeste foi a única região que incluiu o pescado em mais de 50% do total de escolas e alunos informados.

Atualmente o brasileiro consome em média 11 quilos de pescado por ano, abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são 12 quilos por habitante ano.

Entretanto, o consumo cresce a cada ano no País. No mundo, a média é de mais de 17 quilos por habitante/ano, o que torna o peixe a fonte de proteína animal mais consumida.

Laboratório do MPA é aprovado em teste da Organização Mundial de Saúde Animal

O AQUACEN, Laboratório Oficial Central da Rede Nacional de Laboratórios Oficiais do MPA (RENAQUA), instalado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, participou em fevereiro de um teste de proficiência internacional, coordenado pelo Laboratório de Referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para enfermidades de camarões.

No teste, com material enviado pelo laboratório oficial da OIE, localizado na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, o AQUACEN alcançou índice de acerto de 100% para o diagnóstico das doenças, estando em estrita concordância com os resultados do laboratório de referência da OIE. Além disso, o AQUACEN atingiu um dos menores prazos de finalização entre os laboratórios participantes, que foi de apenas quatro dias.

A meta da RENAQUA agora é participar anualmente dos testes de proficiência para as doenças de camarão e também iniciar a participação em ensaios de proficiência para as doenças de peixes e de moluscos bivalves. Também está sendo elaborado pela Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira e pelo AQUACEN um projeto de cooperação internacional com o Laboratório de Referência da Noruega para enfermidades de animais aquáticos, a ser submetido à OIE, dentro do programa “Laboratory Twinning” para o futuro reconhecimento do AQUACEN como um dos laboratórios de referência dessa organização.

“Todas essas ações elevam a confiança da comunidade internacional quanto ao controle sanitário realizado para os animais aquáticos no Brasil”, avalia o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Diagnósticos precisos

“É uma vitória conseguirmos 100% de eficiência já em nosso primeiro teste de proficiência internacional, há menos de um ano do início das atividades da RENAQUA. Isso demonstra a qualidade e seriedade do trabalho que o MPA vem desempenhando na área de sanidade.” afirma Américo Ribeiro Tunes, secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura.

O teste de proficiência consiste no recebimento, por parte de cada laboratório participante, de amostras de tecido de camarão infectados por diferentes vírus, para a condução do diagnóstico por métodos de biologia molecular (utilizando as técnicas de PCR e PCR em tempo real), explica Eduardo Cunha, Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira.

 “O desafio então para os laboratórios participantes é realizar a detecção correta do agente etiológico de cada amostra, assim como de finalizar os testes em um prazo máximo de sete dias”, diz ele.

O teste abrangeu as principais doenças virais de camarões consideradas como de notificação obrigatória pela OIE: síndrome Taura (TSV), doença da cabeça amarela (YHD), necrose hipodérmica e hematopoiética infecciosa (IHHNV), doença das manchas brancas (WSSV) e mionecrose infecciosa (IMNV). 

“O treinamento contínuo e a cooperação internacional são passos importantes para o alcance desses resultados”, ressalta o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Henrique Figueiredo, coordenador do AQUACEN – Saúde Animal.

Em 2012, um técnico do laboratório participou durante 15 dias de um treinamento no laboratório de referência da OIE e neste ano outro técnico será igualmente capacitado.

Sanidade pesqueira

O Ministério da Pesca e Aquicultura criou a RENAQUA em 2012. Também neste mesmo ano foi implantado, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). Assim foi estabelecido um dos pilares para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil: a garantia da sanidade dos produtos e processos relacionados a peixes, crustáceos e moluscos. O consumidor ganha pela garantia de qualidade e o produtor por verificar a sanidade de seu plantel antes que uma doença se espalhe.  A rede facilitará, inclusive, a exportação de pescado, já que as suas atividades obedecerão às normas de qualidade ISSO 17.025, aceitas internacionalmente.

A RENAQUA foi concebida para dispor de uma estrutura organizada em rede, na qual as unidades laboratoriais são distribuídas regionalmente e responderão por demandas e rotinas locais e regionais. A RENAQUA já conta com quatro laboratórios. Um deles é designado a atuar como laboratório oficial central (AQUACEN) e os demais como laboratórios oficiais (LAQUAs). 

MPA e Marinha do Brasil fiscalizam pesca e embarcações no litoral do Ceará

A Marinha do Brasil (MB) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizaram uma operação conjunta de fiscalização no litoral leste do Estado do Ceará, na altura dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí, entre os dias 24 e 28 de março. A operação, no período de defeso da lagosta, envolveu a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), a Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) e Agentes de Apoio à Fiscalização do MPA. O defeso proíbe a captura das espécies durante o seu período de reprodução, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental dos estoques pesqueiros. No caso da lagosta, o defeso foi iniciado em 1º de dezembro e prosseguirá até 31 de maio, em todo o litoral brasileiro.

No mar, os militares da CPCE e os agentes do MPA notificaram nove embarcações que estavam com documentação irregular. Por terra, a AgAracati notificou duas embarcações que estavam em desacordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). Foram empregadas no apoio à operação quatro viaturas tipo L-200 (4x4), um flexboat e uma moto aquática, que são meios da CPCE e da AgAracati.

O propósito da operação foi a identificação de possíveis pontos de pesca predatória e a localização de embarcações e proprietários que estivessem atuando em desrespeito às exigências contidas na legislação do MPA e às Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), com a consequente notificação.

Fonte: MPA