Brasília – Operação de combate à pesca ilegal do camarão-rosa realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Militar Ambiental resultou na apreensão de 7 toneladas de pescado no litoral do Rio Grande do Sul. Os agentes ambientais aplicaram 19 autos de infração, que totalizam R$ 5,5 milhões.
A operação monitorou a atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos (RS) com o objetivo de impedir o uso de métodos proibidos de pesca, o transporte e o comércio irregular do camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis).
A pesca no Estuário da Lagoa dos Patos é autorizada pela Instrução Normativa Conjunta n° 3/2004, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República. A norma, que autoriza a pesca do camarão-rosa de fevereiro a maio, proíbe o uso de redes de arrasto e a captura, o transporte e a comercialização da espécie quando o comprimento do camarão é inferior a 9 centímetros.
A maior parte do pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), que distribuiu a mercadoria a cerca de 40 entidades cadastradas nas regiões de Rio Grande, Pelotas e São José do Norte, no RS. Cerca de 3 mil pessoas foram beneficiadas.
Assessoria de Comunicação do Ibama
2 de março de 2018
26 de fevereiro de 2018
APODI-RN: MORRE O CRIADOR DO RÁDIO TRANSIRAN, IRAN NORONHA
APODI VESTE LUTO:
Faleceu na noite de ontem, 25 de fevereiro de 2018 uma grande figura da geografia humana apodiense, que mesmo não sendo natural desse nosso amado e paradisíaco rincão adotou-o com se fosse a sua terra natal. Os anais da história do ramo de serviços eletrônicos em Apodi revelam o grande pioneirismo desse nobre cearense da cidade de Jaguaribe, tendo sido o inventor de um eletro Rádio totalmente criado e instalado por Iran Noronha, que fabricou em série vários rádios, os quais denominou-os de RÁDIO TRANSIRAN.
Trata-se dos rádios Transistorizados (O TRANSIRAN) com toda mão de obra Apodiense, formada por familiares do Sr. Iran Noronha Correia, que se dedicou desde os idos da década de 70, a montar muitos rádios dessa marca. E eu que pensei que esse rádio nem existia mais em Apodi. Vejam foto dessa relíquia.
MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, natural de Jaguaribe – CE, nasceu no dia 05 de abril de 1928, filho de Manoel Correia de Melo e de Ucesina Noronha Correia. Fez o ensino fundamental (antigo 1ª grau) no Colégio Clóvis Belivaqua – Jaguaribe-CE. É casado com Maria Matias Noronha (Dona Nêga).
Exerceu as profissões de:
Eletricista e Rádio Técnico;
Comerciante e Micro Empresário (ME) no ramo da Eletrônica Industrial Rádios Trans Iran Comércio Apodi-RN;
Comerciante, ramo Lanchonete que localizava-se onde hoje funciona a EletroSiarom;
Criador Sócio com Altino Marinho do Cinema Intererante, CINE ODEON, época do Bicentenário.
Iran Noronha chegou a integrar o antigo MDB, partido político que posteriormente passou a chamar-se PMDB. Foi Presidente do Diretório Municipal do PTB nos anos 1980. Foi candidato a vereador pelo MDB, sob slogan “Povo Desenvolvido é Povo Limpo’’. Sócio fundador da Fundação para o Desenvolvimento do Vale do Apodi – FUNDEVAP. Fundador da COOTRACEMA, Cooperativa de Trabalhadores Terceirizados do Município de Apodi.
O nosso querido técnico em eletrônica IRAN NORONHA é uma legenda na história humanística Apodiense. Tem seu perfil personalístico incorporado às imagens cotidianas das ruas da cidade, dando mais intensidade sentimental ao contexto interativo da geografia humana. É um homem dotado de inteligência ímpar, representada pela sua grande capacidade em engendrar incríveis invenções, citando como exemplo a criação de um protótipo de rádio transmissor AM, produzindo-o em série para venda com o nome de TRANSIRAN. Na época de sua produção, rara era a residência que não tinha um TRANSIRAN veiculando notícias e músicas, geralmente de rádios mossoroenses. Apodi e Apodienses estão de parabéns.
Atualmente participa como Conselheiro Fiscal da Cooperativa de Produtores e Cerealista do Apodi – COOPERMIL. No dia 19 de setembro de 2013, foi homenageado pela Câmara Municipal de Apodi e recebeu o título de cidadão apodiense pelos relevantes serviços prestados a cidade de Apodi.
Fontes: Charton Rêgo - neto de Seu Iran.
Marcos Pinto - historiador apodiense.
(Blog TUDO DE APODI).
Do Blog, deixamos aqui os nossos votos de pesar!
23 de fevereiro de 2018
Ibama apreende 2 mil metros de rede e meia tonelada de pescado durante o defeso no Rio Xingu (PA)
Brasília – Operação de fiscalização do período de defeso no Rio Xingu (PA) realizada pelo Ibama em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente de Altamira (Semat) resultou na apreensão de pelo menos 2 mil metros de rede e cerca de meia tonelada de pescado no reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os peixes, recolhidos pelos agentes ambientais nas localidades de Poção, Bacabal, Paratizão e Furo Seco, foram doados a instituições beneficentes.
Além de capturar peixes no período reprodutivo, pescadores realizavam atividades sem licença, com equipamentos cujo uso não é permitido durante o defeso. Espécies como pacu, aracu e matrichã, que estão com a pesca proibida, foram apreendidas com os infratores. Também foram recolhidos peixes da espécie surubim abaixo do tamanho permitido.
“A situação identificada se torna ainda mais grave por se tratar de pesca com fins comerciais e não de subsistência durante o defeso”, diz o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA) e coordenador da operação, Roberto Abreu.
O monitoramento das atividades de pesca no Rio Xingu será mantido até o fim do defeso.
Assessoria de Comunicação do Ibama
Além de capturar peixes no período reprodutivo, pescadores realizavam atividades sem licença, com equipamentos cujo uso não é permitido durante o defeso. Espécies como pacu, aracu e matrichã, que estão com a pesca proibida, foram apreendidas com os infratores. Também foram recolhidos peixes da espécie surubim abaixo do tamanho permitido.
“A situação identificada se torna ainda mais grave por se tratar de pesca com fins comerciais e não de subsistência durante o defeso”, diz o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA) e coordenador da operação, Roberto Abreu.
O monitoramento das atividades de pesca no Rio Xingu será mantido até o fim do defeso.
Assessoria de Comunicação do Ibama
22 de fevereiro de 2018
Mineradores são soterrados em Bodó
Pelo menos dois operários foram soterrados após uma desmoronamento em uma mina de scheelita em Bodó, na região Central potiguar. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (22). Equipes do Corpo de Bombeiros de Caicó foram deslocadas para a região.
De acordo com moradores, os mineradores estavam trabalhando na mina e tentavam explodir uma rocha quando houve o desmoronamento que os atingiu. Ainda há a possibilidade que outra pessoa esteja entre os soterrados.
O sub-tenente da Polícia Militar Josivan Batista, que comanda o isolamento feito pela PM na área, informou que ainda não é possível dizer se os trabalhadores sobreviveram ou não. Ele aguarda a chegada do Corpo de Bombeiros.
De acordo com ele, a PM foi acionada ao local por volta das 10h. Não foi informado até o momento quantas pessoas estavam no local na hora do acidente.
*G1
De acordo com moradores, os mineradores estavam trabalhando na mina e tentavam explodir uma rocha quando houve o desmoronamento que os atingiu. Ainda há a possibilidade que outra pessoa esteja entre os soterrados.
O sub-tenente da Polícia Militar Josivan Batista, que comanda o isolamento feito pela PM na área, informou que ainda não é possível dizer se os trabalhadores sobreviveram ou não. Ele aguarda a chegada do Corpo de Bombeiros.
De acordo com ele, a PM foi acionada ao local por volta das 10h. Não foi informado até o momento quantas pessoas estavam no local na hora do acidente.
*G1
Açude Japi, em São José do Campestre, depois de totalmente seco, recebe água
Registro do Açude Japi, no município de São José do Campestre, em imagens que dão esperança. Depois de totalmente seco, chuvas abençoaram local, que tem capacidade de acumulação de 20,6 milhões de m3.
*O Xerife.
*O Xerife.
Meteorologistas anunciam que o semiári do nordestino vai ter chuvas acima do normal
O semiárido da região Nordeste, vai tem um inverno com chuvas de normal a acima do normal, nos meses de março, abril e maio. Essa foi a conclusão da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, que foi realizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).
Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste e de centros nacionais como o Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) se reuniram nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, para analisar e discutir as informações geradas pelos modelos meteorológicos, assim como, as condições climáticas e qual a influência delas na geração chuvas. Esse resultado da reunião, é semelhante a conclusão do encontro realizado em janeiro, pela Funceme, no Ceará.
Mas desta vez segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas estão ainda mais favoráveis para que ocorra chuvas no semiárido “a temperatura do Oceano Atlântico Sul que está mais quente e o resfriamento no Atlântico Norte que favorecem a permanência da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”. A Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema causador de chuva no semiárido nordestino
A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e
de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicou que há uma maior probabilidade de chuvas acima do normal, na faixa do Nordeste, que engloba todo o semiárido potiguar.
No Oceano Pacífico equatorial, observou-se a continuidade do Fenômeno La Niña com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses.
No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido, engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste. No semiárido o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção da região agreste onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.
Média anual de chuva por região, do semiárido:
* Central- 630.4 mm (74.9% da chuva ocorre no período de fevereiro a maio)
* Oeste- 778.4 mm (75.6% da chuva ocorre de fevereiro a maio)
* Agreste- 639.1 mm (83% da chuva ocorre no período de fevereiro a agosto)
Lembrando que a variabilidade espacial é intrínseca à distribuição de chuvas no setor norte do Nordeste do Brasil, devido a fatores diversos como efeitos topográficos, proximidade em relação ao oceano, cobertura vegetal, etc. Especialmente em localidades com menores valores de precipitação climatológica, a variabilidade temporal das chuvas pode provocar uma maior frequência de veranicos. Os modelos de previsão de TSM estão indicando uma probabilidade de 50% de permanência do fenômeno La Niña no período do prognóstico.
Este prognóstico é resultado das discussões entre os representantes da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), SEMARH-SE (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), Labmet/NUGEO/UEMA (Laboratório de Meteorologia do Estado do Maranhão), CPTEC/INPE (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), INMET (Instituto Nacional de
Meteorologia), ANA (Agência Nacional de Águas) e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).
Em março de 2018, a reunião Climática será realizada pela APAC, em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico climático para o trimestre abril, maio e junho no Litoral Leste da região Nordeste.
Encerrando a II Reunião Climática para o Semiárido do Nordeste, o pesquisador da Emparn, Josemir Araújo Neves, fez uma palestra sobre a “Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”. Esse é um dos mais importantes investimentos que a Emparn vem executando por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. O projeto vai informatizar o setor de meteorologia, que a partir da execução desse projeto vai disponibilizar informações em tempo real, de clima, volume de chuva, umidade, entre outras informações que vão auxiliar de forma direta o homem do campo e a população em geral. Esse projeto também contempla a aquisição de melhores modelos de previsão de tempo e clima o que vais dar mais precisão e credibilidade ao trabalho realizado pela meteorologia da Emparn.
Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste e de centros nacionais como o Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) se reuniram nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, para analisar e discutir as informações geradas pelos modelos meteorológicos, assim como, as condições climáticas e qual a influência delas na geração chuvas. Esse resultado da reunião, é semelhante a conclusão do encontro realizado em janeiro, pela Funceme, no Ceará.
Mas desta vez segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas estão ainda mais favoráveis para que ocorra chuvas no semiárido “a temperatura do Oceano Atlântico Sul que está mais quente e o resfriamento no Atlântico Norte que favorecem a permanência da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”. A Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema causador de chuva no semiárido nordestino
A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e
de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicou que há uma maior probabilidade de chuvas acima do normal, na faixa do Nordeste, que engloba todo o semiárido potiguar.
No Oceano Pacífico equatorial, observou-se a continuidade do Fenômeno La Niña com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses.
No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido, engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste. No semiárido o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção da região agreste onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.
Média anual de chuva por região, do semiárido:
* Central- 630.4 mm (74.9% da chuva ocorre no período de fevereiro a maio)
* Oeste- 778.4 mm (75.6% da chuva ocorre de fevereiro a maio)
* Agreste- 639.1 mm (83% da chuva ocorre no período de fevereiro a agosto)
Lembrando que a variabilidade espacial é intrínseca à distribuição de chuvas no setor norte do Nordeste do Brasil, devido a fatores diversos como efeitos topográficos, proximidade em relação ao oceano, cobertura vegetal, etc. Especialmente em localidades com menores valores de precipitação climatológica, a variabilidade temporal das chuvas pode provocar uma maior frequência de veranicos. Os modelos de previsão de TSM estão indicando uma probabilidade de 50% de permanência do fenômeno La Niña no período do prognóstico.
Este prognóstico é resultado das discussões entre os representantes da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), SEMARH-SE (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), Labmet/NUGEO/UEMA (Laboratório de Meteorologia do Estado do Maranhão), CPTEC/INPE (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), INMET (Instituto Nacional de
Meteorologia), ANA (Agência Nacional de Águas) e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).
Em março de 2018, a reunião Climática será realizada pela APAC, em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico climático para o trimestre abril, maio e junho no Litoral Leste da região Nordeste.
Encerrando a II Reunião Climática para o Semiárido do Nordeste, o pesquisador da Emparn, Josemir Araújo Neves, fez uma palestra sobre a “Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”. Esse é um dos mais importantes investimentos que a Emparn vem executando por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. O projeto vai informatizar o setor de meteorologia, que a partir da execução desse projeto vai disponibilizar informações em tempo real, de clima, volume de chuva, umidade, entre outras informações que vão auxiliar de forma direta o homem do campo e a população em geral. Esse projeto também contempla a aquisição de melhores modelos de previsão de tempo e clima o que vais dar mais precisão e credibilidade ao trabalho realizado pela meteorologia da Emparn.
DOE SANGUE DOE VIDA!!
Stanley Bezerra de Oliveira precisa de você 🤚🏻.Ajude doando Sangue ou transmitido essa mensagem a quem é doador. 🙏🏻.
Stanley está fazendo tratamento para leucemia. Ajude-o doando sangue no Hemocentro em Mossoró. O paciente está internado na UTI do centro de Oncologia.
Stanley está fazendo tratamento para leucemia. Ajude-o doando sangue no Hemocentro em Mossoró. O paciente está internado na UTI do centro de Oncologia.
21 de fevereiro de 2018
EMPARN: BOLETIM DAS CHUVAS DE ONTEM PARA HOJE
Boletim pluviométrico da EMPARN
Per.: das 7:00hs de 20/02/2018 as 7:00hs de 21/02/2018
No. Postos Existentes: 174 No. Postos sem Contato: 54
No. de Postos com Chuva: 29 No. de Postos sem Chuva: 91
MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Riacho Da Cruz(Emater) 51,0
Campo Grande(Particular 2) 38,7
Jose Da Penha(Emater) 33,1
Venha Ver(Emater) 24,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 21,0
Campo Grande(Particular) 20,2
Major Sales(Prefeitura) 17,0
Apodi(Prefeitura) 16,5
Francisco Dantas(Emater) 15,0
Pau Dos Ferros(Particular) 14,0
Riacho De Santana(Emater) 12,0
Alexandria(Emater) 10,0
Parana(Emater) 10,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 9,1
Rafael Fernandes(Emater) 8,7
Agua Nova(Prefeitura) 8,5
Martins(Particular) 8,0
Parau(Prefeitura) 8,0
Vicosa(Prefeitura) 8,0
Dr. Severiano(Emater) 7,1
Sao Rafael(Particular Ii) 6,5
Olho D'agua Dos Borges(Particular) 5,5
Jucurutu(Emater) 3,5
Portalegre(Particular) 3,4
Sao Miguel(Emater) 3,0
Severiano Melo(Prefeitura) 2,6
Caraubas(Particular) 2,0
MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 17,8
Carnauba Dos Dantas(Emater) 0,2.
Ibama publica Instrução Normativa sobre conversão de multas ambientais
Brasília – O Ibama publicou nesta sexta-feira (16/02) a Instrução Normativa nº 6/2018, que regulamenta os procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental.
Na concepção do Decreto nº 9.179/2017, que alterou o Decreto nº 6.514/2008, a conversão de multas pode ocorrer em duas modalidades: a direta, com serviços prestados pelo próprio autuado, e a indireta, em que o autuado responde por cotas de projetos de maior porte, formulados e realizados por organizações públicas e privadas sem fins lucrativos, previamente selecionados por chamamento público coordenado pelo órgão emissor da multa.
A IN n° 6/2018 define todo o rito administrativo para a análise das demandas de conversão de multas e estabelece, entre outros pontos:
• Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama (PNCMI), com periodicidade bienal, que definirá as diretrizes, os temas prioritários e os parâmetros de âmbito nacional, bem como outros elementos técnicos necessários para a propositura e execução de projetos de conversão de multas aplicadas pelo Ibama.
• Programas estaduais de conversão de multas, elaborados pelas superintendências estaduais nos moldes do PNCMI, que definirão prioridades territoriais em cada estado e outros elementos técnicos.
• Composição e esfera de atuação da Câmara Consultiva Nacional, que subsidiará a estratégia de implementação do PNCMI e opinará sobre os temas e territórios a serem priorizados e as estratégias de monitoramento da conversão de multas, assegurando o controle social previsto pelo Decreto nº 9.179/2017.
• Composição e esfera de atuação das câmaras consultivas estaduais.
• Publicação na Internet dos instrumentos celebrados no âmbito da conversão de multas, dos projetos que receberão os serviços ambientais resultantes de conversão direta ou indireta, dos relatórios de acompanhamento e dos resultados obtidos pelos projetos.
• Observância de parâmetros técnicos e jurídicos em todos os processos relacionados à conversão de multas, com regras claras para a tomada de decisão pela Administração.
• Coordenação de diversos setores do Ibama para a efetividade do PNCMI e dos programas estaduais de conversão, favorecendo a colaboração e a multidisciplinaridade.
• Rejeição do pedido de conversão de multas, entre outras situações, quando a infração ambiental resultar em morte humana, o autuado constar no cadastro oficial de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo ou quando no ato da fiscalização forem constatados indícios de que o autuado explore trabalho infantil.
Prazo
A IN apresenta uma regra de transição para os processos de autuações anteriores à sua publicação. O autuado deverá manifestar interesse pela conversão em até cento e oitenta dias a partir da publicação da IN, indicando a opção pela modalidade direta ou indireta, independentemente da apresentação de projeto, em documento dirigido à autoridade competente para julgamento do auto de infração ou do recurso. Pessoas físicas e jurídicas autuadas pelo Ibama até 15/02/2018 devem formalizar manifestação de interesse nesse prazo. Para novas autuações, a manifestação poderá ocorrer até a fase de alegações finais no processo administrativo.
Conforme o Decreto nº 9.179/2017, que alterou o Decreto nº 6.514/2008, não cabe conversão de multas para reparar o dano decorrente da infração que gerou essa sanção. As regras atuais da conversão são bastante claras ao dissociar as esferas administrativa e civil, como previsto no art. 225, § 3º, da Constituição Federal.
O tema escolhido para aplicação da conversão em 2018 é a recuperação ambiental com foco em recursos hídricos.
“A conversão de multas em serviços ambientais representa uma mudança de paradigma. Recursos administrativos e judiciais que levam ao não pagamento e à atenuação do poder de dissuasão das multas ambientais serão substituídos por ações concretas em benefício do meio ambiente”, diz a presidente do Ibama, Suely Araújo.
Na concepção do Decreto nº 9.179/2017, que alterou o Decreto nº 6.514/2008, a conversão de multas pode ocorrer em duas modalidades: a direta, com serviços prestados pelo próprio autuado, e a indireta, em que o autuado responde por cotas de projetos de maior porte, formulados e realizados por organizações públicas e privadas sem fins lucrativos, previamente selecionados por chamamento público coordenado pelo órgão emissor da multa.
A IN n° 6/2018 define todo o rito administrativo para a análise das demandas de conversão de multas e estabelece, entre outros pontos:
• Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama (PNCMI), com periodicidade bienal, que definirá as diretrizes, os temas prioritários e os parâmetros de âmbito nacional, bem como outros elementos técnicos necessários para a propositura e execução de projetos de conversão de multas aplicadas pelo Ibama.
• Programas estaduais de conversão de multas, elaborados pelas superintendências estaduais nos moldes do PNCMI, que definirão prioridades territoriais em cada estado e outros elementos técnicos.
• Composição e esfera de atuação da Câmara Consultiva Nacional, que subsidiará a estratégia de implementação do PNCMI e opinará sobre os temas e territórios a serem priorizados e as estratégias de monitoramento da conversão de multas, assegurando o controle social previsto pelo Decreto nº 9.179/2017.
• Composição e esfera de atuação das câmaras consultivas estaduais.
• Publicação na Internet dos instrumentos celebrados no âmbito da conversão de multas, dos projetos que receberão os serviços ambientais resultantes de conversão direta ou indireta, dos relatórios de acompanhamento e dos resultados obtidos pelos projetos.
• Observância de parâmetros técnicos e jurídicos em todos os processos relacionados à conversão de multas, com regras claras para a tomada de decisão pela Administração.
• Coordenação de diversos setores do Ibama para a efetividade do PNCMI e dos programas estaduais de conversão, favorecendo a colaboração e a multidisciplinaridade.
• Rejeição do pedido de conversão de multas, entre outras situações, quando a infração ambiental resultar em morte humana, o autuado constar no cadastro oficial de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo ou quando no ato da fiscalização forem constatados indícios de que o autuado explore trabalho infantil.
Prazo
A IN apresenta uma regra de transição para os processos de autuações anteriores à sua publicação. O autuado deverá manifestar interesse pela conversão em até cento e oitenta dias a partir da publicação da IN, indicando a opção pela modalidade direta ou indireta, independentemente da apresentação de projeto, em documento dirigido à autoridade competente para julgamento do auto de infração ou do recurso. Pessoas físicas e jurídicas autuadas pelo Ibama até 15/02/2018 devem formalizar manifestação de interesse nesse prazo. Para novas autuações, a manifestação poderá ocorrer até a fase de alegações finais no processo administrativo.
Conforme o Decreto nº 9.179/2017, que alterou o Decreto nº 6.514/2008, não cabe conversão de multas para reparar o dano decorrente da infração que gerou essa sanção. As regras atuais da conversão são bastante claras ao dissociar as esferas administrativa e civil, como previsto no art. 225, § 3º, da Constituição Federal.
O tema escolhido para aplicação da conversão em 2018 é a recuperação ambiental com foco em recursos hídricos.
“A conversão de multas em serviços ambientais representa uma mudança de paradigma. Recursos administrativos e judiciais que levam ao não pagamento e à atenuação do poder de dissuasão das multas ambientais serão substituídos por ações concretas em benefício do meio ambiente”, diz a presidente do Ibama, Suely Araújo.
Acumulado de chuvas em Cerro Corá chega a 144mm
A pluviometria até que está favorável neste inicio deste ano no município de Cerro Corá, levando em conta, o mesmo período ano de 2017, que somando-se janeiro e fevereiro tivemos 101,9 mm.
Embora ainda não seja satisfatório para o acumulo de água nos reservatórios, este ano de 2018, no mês de janeiro choveu 20 mm e em fevereiro até o momento 121 mm, total acumulado dos dois meses 141 mm.
Nosso principal reservatório responsável pelo abastecimento da zona urbana o açude Pinga conseguiu armazenar apenas 2,22 metros.
*O Xerife.
Embora ainda não seja satisfatório para o acumulo de água nos reservatórios, este ano de 2018, no mês de janeiro choveu 20 mm e em fevereiro até o momento 121 mm, total acumulado dos dois meses 141 mm.
Nosso principal reservatório responsável pelo abastecimento da zona urbana o açude Pinga conseguiu armazenar apenas 2,22 metros.
*O Xerife.
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