CARAÚBAS TAMBÉM DIZ NÃO AO FECHAMENTO DO HOSPITAL

Foi sem dúvidas de soma importância a manifestação pública registrada nesta quinta-feira (20), na cidade de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, em protesto ao fechamento do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva.
Os organizadores do protesto, que teve a frente o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte – Sindsaúde, com apoio da Câmara de Vereadores de Caraúbas, temem que com o fechamento dos Hospitais Regionais do RN, anunciado pelo governador do estado quando assinou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, onde foi firmado um acordo com o Ministério Público do RN, que a população tenha que procurar atendimento médico nas cidades vizinhas. 
O ato público começou em frente ao Hospital Regional e saiu as Ruas com cerca de 200 pessoas com cartazes, contando com a participação de vereadores, lideranças políticas e religiosas, entre outros segmentos da sociedade, o povo de Caraúbas foi às ruas. A manifestação foi até o centro onde aconteceu uma concentração em frente à Prefeitura e muitos mostraram sua indignação contra o TAC assinado pelo governo Robinson Faria e contra os políticos.
Nota do site Icém Caraúbas:
Mesmo diante das circunstâncias adversas, o Hospital de Caraúbas continua atendendo pessoa sob quaisquer condições clínicas, ressaltando o real objetivo de um hospital, que é o de preservar e salvar vidas e isso vem sendo realizado para a população de mais de 10 cidades, por esta razão, o Hospital de Caraúbas e população deve continuar lutando para a permanência do título: “Regional”.

*Fonte: Icém Caraúbas.

APODI-RN: POVO SAI NAS RUA E DIZ NÃO AO FECHAMENTO DO HOSPITAL

O povo de Apodi não acredita mais na conversa do governador Robinson Faria. Na manhã dessa quarta feira 19 de julho de 2017 o povo se expressou muito bem e disse não aceitar o fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho de nossa cidade.

ANA autoriza redução das defluências mínimas de Sobradinho e Xingó até novembro

A partir desta terça-feira, 18 de julho, os reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, estão autorizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) a liberar uma média mínima diária de 550m³/s de água, o menor patamar já adotado em ambos os reservatórios. Na operação de Sobradinho e Xingó, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) também poderá adotar uma defluência mínima instantânea (a cada medição) de 523m³/s. Estas novas regras constam da Resolução ANA nº 1.291/2017, publicada no Diário Oficial da União desta terça, e valem até 30 de novembro. Para operar no patamar de 550m³/s a CHESF deverá receber autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

A medida busca preservar os estoques de água dos reservatórios da bacia do rio São Francisco até o final do período seco e início do próximo período chuvoso, que costuma acontecer a partir de dezembro, devido ao agravamento das condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia, a qual tem registrado chuvas abaixo da média desde 2012. Por conta desta situação, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso do volume de água liberado caiu para 1.100m³/s.

A partir de então, as defluências mínimas desses reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.

Com a Resolução nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados. Em 29 de junho de 2015 a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro do ano passado.

O patamar de 700m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283/2016. Além da permissão da ANA, o IBAMA expediu à CHESF a Autorização Especial nº 08/2016 para executar testes de redução da vazão defluente a partir da hidrelétrica de Sobradinho até o limite mínimo de 700m³/s. Esta vazão mínima foi mantida pela Resolução nº 347/2017, cuja vigência seria até 30 de abril. Para o piso de 600m³/s, a Agência emitiu a autorização da redução da defluência mínima através da Resolução nº 742/2017 publicada em 26 de abril.

A CHESF é a instituição responsável por operacionalizar a redução temporária determinada nas resoluções ANA e está sujeita à fiscalização da Agência. A empresa também deve dar publicidade às informações acerca da operação aos usuários da bacia hidrográfica e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vigência do normativo.

Saiba mais sobre a operação dos reservatórios do rio São Francisco na Sala de Situação da ANA: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx.

Dia do Rio

Nesta terça-feira, 18 de julho, a Agência Nacional de Águas publica a Resolução nº 1.290/2017, que altera as regras do Dia do Rio, que suspende as captações de água na bacia do rio São Francisco às quartas-feiras para todos os usos, exceto consumo humano e animal, até 30 de novembro. Agora as indústrias e mineradoras que captam água acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Para as indústrias e mineradoras que captam até 13 horas por dia, as captações ficarão suspensas às quartas. Estas regras valem a partir de 28 de julho.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos – maior da bacia do São Francisco.

Xingó

Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Garibaldi debate impactos do novo código florestal na atividade salineira potiguar

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) participou de reunião com os representantes e sindicatos do setor de extração e beneficiamento de sal marinho, na segunda-feira (17), em Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte. O encontro tinha como tema o impacto do novo código florestal na atividade salineira, que é predominante no estado.
A discussão em torno das mudanças do código florestal vem sendo conduzida pela União e se aprovada implicará em restrições à atividade salineira, o que para os produtores pode gerar prejuízo e, em alguns casos, a extinção de salinas no Rio Grande do Norte. O setor se reuniu em Mossoró com objetivo de montar uma comissão para levar o caso ao presidente Michel Temer, em Brasília.
Garibaldi ouviu o pleito dos salineiros e se comprometeu em ajudar como membro da bancada Federal, reconhecendo a importância da atividade econômica para o estado. “O sal gera cerca de 60 mil empregos no RN e em tempos de crise não podemos ignorar impactos negativo nesta atividade econômica. Ela é de interesse social e econômico para o estado, portanto, vamos levar estes argumentos ao presidente”, destacou.

*O Xerife.

Onda de frio surpreende moradores e turistas em Pernambuco

Casacos fora do armário, vento frio no meio do dia e noites embaixo do cobertor, sem ar-condicionado ou ventilador. Pode parecer estranho, mas tem sido esse o cenário em parte das cidades de Pernambuco nas últimas duas semanas.
O inverno, bem mais rigoroso do que o de costume, tornou-se “assunto” na maioria das cidades do estado, principalmente no Agreste e Sertão, onde as temperaturas baixas combinadas com chuvas insistentes e ventos bravios têm provocado uma onda de frio e de surpresa entre moradores e turistas.

*O Xerife.

Fim do racionamento em Campina Grande será adiado, informa Cagepa

Devido à baixa vazão de água que está entrando no açude de Boqueirão, o racionamento, previsto para ser encerrado no início do mês de agosto, deve ser adiado por mais 60 dias.
Foi o que informou o gerente regional da Cagepa, Ronaldo Meneses, em entrevista à Rádio Campina FM, nesta segunda-feira, 17.

*O Xerife.

Vamos ajudar a criancinha Apodiense Maria Edwiges que tem 1 ano e 9 meses que passa por problemas gravíssimos de saúde

Fotos: Érica Mendes

Oi, me chamo Maria Edwiges, tenho 1 ano e 9 meses, moro em Apodi e sofro de alguns problemas ainda não diagnosticados, fiz 2 cirurgias e estou partindo para a terceira, meus pais são pobres e não têm condições de bancar todos os meus tratamentos!

- Ontem fui diagnosticada com Pneumonia e estou internada no Hospital Regional de Apodi, peço aos que poderem me ajudar, com suas orações e se possível com contribuição de alimento e dinheiro!

- Entrem no grupo do WHATSAPP e me ajudem
Minha mãe tem 3 filhos e ela e meu pai estão desempregados!
Acesse esse Link para entrar no meu grupo!
https://chat.whatsapp.com/AuEJvrSFaCU9ob0AMz9PTq

Você pode deixar sua contribuição na sorveteria canada que fica em frente a Assembleia de Deus em Apodi!
Conta poupança, CAIXA (conta do meu avô)
Nome: Nilton Luiz de Carvalho
Agencia: 3483
OP 013
Conta 14006_3
Agradeço a todos que me ajudarem, Deus abençoe a todos!

*Do Blog Cassinho Morais

Agência indica Comissão Julgadora para Prêmio ANA

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de julho, publica a Portaria ANA nº 185/2017, que indica os membros da Comissão Julgadora do Prêmio ANA 2017. Os profissionais escolhidos são de fora da Agência Nacional de Águas (ANA) e têm notório saber nas áreas de recursos hídricos, meio ambiente e Jornalismo. Cabe à Comissão indicar os vencedores das nove categorias entre três finalistas definidos pelo grupo. Esta decisão deverá se basear nos critérios de efetividade, impactos social e ambiental, potencial de difusão, adesão social, originalidade e sustentabilidade financeira dos projetos. Para as três categorias de imprensa, os critérios de julgamento serão adaptados.

Para as categorias Empresas de Micro e Pequeno Porte e Empresas de Médio e Grande Porte, a julgadora será Anícia Pio, especialista do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Na categoria Ensino, o indicado é Carlos Hiroo Saito, que atua como professor no Departamento de Ecologia e no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Para Governo quem fará o julgamento é Moema Versiani Acselrad, gerente de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA).

Nas categorias Imprensa – Rádio e Imprensa – TV, o julgamento será realizado pela jornalista Mônica Montenegro, da Rádio Câmara. Para Imprensa – Impressos e Sites a julgadora será a também jornalista Afra Balazina, que é diretora de Comunicação e Marketing da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para a categoria Organizações Civis, quem fará o julgamento será o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), o engenheiro civil Lupércio Ziroldo. Na categoria Pesquisa e Inovação Tecnológica, o indicado para avaliar os concorrentes é Oscar de Moraes Cordeiro Netto, que já foi diretor da ANA e é professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB.

Os membros da Comissão têm autonomia para organizar sua forma de trabalho e podem compartilhar entre si as informações das diferentes categorias. Os julgadores escolherão os vencedores, cujos nomes serão colocados em envelopes lacrados. Apenas no dia da entrega do Prêmio ANA, em 6 de dezembro, os vencedores serão anunciados.

Promovido pela Agência Nacional de Águas com patrocínio da Caixa Econômica Federal, o Prêmio ANA busca reconhecer o mérito de iniciativas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil, promovendo o combate à poluição e ao desperdício. Além disso, a premiação reconhece trabalhos que apontem caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para os brasileiros. Em 2017 a premiação recebeu o recorde de 608 inscrições, superando a marca de 452 da edição de 2014. Saiba mais sobre o Prêmio ANA em: http://premio.ana.gov.br/.

Cronograma

• 1ª Fase de avaliação: 7 de agosto a 8 de setembro;
• 2ª Fase de avaliação: 16 a 20 de outubro;
• Comunicação aos finalistas: 30 de outubro a 3 de novembro;
• Premiação: 6 de dezembro.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Acusações, investigações e tumulto grande no IBAMA/RN

Rompendo uma tradição no Ibama, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), decidiu nomear diretamente nesta terça-feira (11) o chefe do setor técnico de fiscalização do órgão no Rio Grande do Norte. Normalmente os ocupantes dos cargos desse nível são nomeados pela presidente do Ibama, Suely Araújo, que desta vez não participou da escolha.
A decisão do ministro, interpretada como uma intervenção branca nas atribuições da presidente, causou mal-estar entre os servidores do órgão, pelo precedente e porque o servidor, Claudius Monte de Sena, é alvo de um pedido de afastamento do cargo que ele ocupava até ontem, o de coordenador do gabinete do superintendente local, um indicado do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).
A nomeação ocorre no momento em que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) luta para ampliar sua maioria na base aliada do Congresso e foi vista como mais um passo no loteamento político das superintendências estaduais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), processo que começou no ano passado e atingiu várias unidades da região amazônica. É a primeira vez, no entanto, que o governo atua sobre a área mais sensível do órgão, que é a da linha de frente da repressão aos crimes contra o meio ambiente.
O superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, nomeado em julho do ano passado, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, trabalhou até o ano passado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Rogério Marinho que na Câmara foi, até abril, o relator da reforma trabalhista, uma das prioridades de Temer.
O superintendente é descrito pela imprensa de Natal como “líder político” em Ceará-Mirim (RN) e foi diretor do departamento estadual de trânsito. Seu filho, Clécio Júnior, foi candidato a vereador na cidade pelo PSDB em 2016.
Em março passado, durante uma reunião gravada na Fiern, a federação das indústrias do Estado, Santos disse que não queria “um Ibama policialesco”. “Eu quero um Ibama sereno, suave com um bom relacionamento e parceiro do empreendedor, parceiro do desenvolvimento, parceiro do emprego.”
Na mesma reunião, Santos disse que não era ambientalista e não conhecia “patavina de meio ambiente, nem vou conhecer porque a minha idade não permite mais”.
Meses após tomar posse no cargo no RN, Clécio escolheu como seu coordenador de gabinete o analista ambiental Claudius Monte de Sena, que agora se tornou o chefe da Divisão Técnico-Ambiental, em lugar de Cláudia Ramos Zagaglia, bióloga com experiência em ações de fiscalização e no tema da pesca, assunto que ocupa o centro das preocupações do Ibama em Natal.
Em fevereiro, 13 servidores do Ibama entregaram um abaixo-assinado contra a gestão de Santos. A presidência do Ibama determinou a criação de uma comissão para investigar uma série de denúncias sobre o Ibama em Natal “relativas a ingerência no contrato de terceirização, insubordinação grave, utilização indevida de veículo oficial, alteração de lotação de servidores com caráter punitivo, embaraço às atividades finalísticas do Ibama e outros fatos conexos, com atenção para atuação ilegal em processos sancionadores”.
Após ouvir 27 servidores do órgão e colher diversos documentos, num total de dez volumes com mais de 1,7 mil páginas, a comissão concluiu pelo indiciamento de Santo por seis condutas diversas, incluindo desembargo de material apreendido que levaram à devolução, para empresas autuadas, de seis toneladas de lagostas apreendidas e o “cancelamento irregular dos autos de infração lavrados em desfavor” de um empreendimento hoteleiro.
A apuração apontou ainda que ele “interferiu nas composições de equipe de fiscalização, excluindo servidores e indicando outros nomes a substituí-los”, agindo “de forma centralizadora”; provocou a substituição de cinco funcionários de uma empresa terceirizada e indicou “nomes de sua confiança para a contratação”; utilizou veículos oficiais do órgão “como transporte pessoal no trajeto residência à repartição e vice-versa”, entre outros pontos.
No último dia 3, a comissão encaminhou cópias dos autos para diversos órgãos, como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. A comissão sugeriu o afastamento de Claudius Sena do cargo de assessor direto do superintendente e a designação de um interventor do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha nesta terça-feira (11), a assessoria do Ministério do Meio Ambiente informou que “as nomeações de DAS (Direção e Assessoramento Superior) nos Estados são indicadas pela Secretaria de Governo”.
Em depoimento à comissão, Clécio Santos afirmou que “denunciantes e testemunhas se tratam ou demonstram serem inimigos declarados” dele. Disse que a substituição de empregados terceirizados “deu-se por mau desempenho destes e não por imposição impessoal do indiciado trabalhou em outros órgãos” e afirmou que havia ocupado outros cargos em comissão em órgãos públicos que “nestes havia veículo de representação, do qual fazia uso para o trajeto casa/trabalho/casa”.
Sobre a nomeação de Sena como seu assessor, o superintendente escreveu ao Ibama que ele “preenche todos pré-requisitos, e com excelente perfil de bom gestor, pois já ocupou as mais diversas chefias ao longo dos 38 anos aqui trabalhados, sempre com desempenho muito bom”.
No depoimento que prestou à comissão, Claudius Sena disse que trabalha desde 1986 no Ibama, então chamado de IBDF, ocupou diversos cargos no órgão e foi superintendente do Ibama de 2002 a 2004. Afirmou que já completou o tempo para aposentadoria e “seu sonho é sair” do Ibama, mas decidiu ajudar na gestão de Santos, que entrou no órgão “cru, sem conhecimento das coisas”.
Sena disse que que “o devido processo legal não era mais seguido” no Ibama, que “defesa administrativa, quando era feita, era um mero documento, que não tinha o rebatimento necessário para que se dissesse que o infrator estava errado; simplesmente se dizia que a alegação era improcedente e era só isso”.
O deputado Rogério Marinho, procurado, não foi localizado. Sua assessoria anotou o recado mas não houve retorno até o fechamento deste texto.

*POR FOLHA/BG.