Especialização sobre gestão municipal de recursos hídricos oferece 70 vagas gratuitas

Até 23 de dezembro estarão abertas as inscrições para 70 vagas para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a pós-graduação Lato Sensu é semipresencial e gratuita. O edital de seleção está disponível no site do IFCE.

O curso terá 18 meses de duração, sendo que nos 12 primeiros meses haverá três encontros presenciais com três dias de duração cada. No primeiro será realizada a abertura do curso, no segundo acontecerá a avaliação os módulos iniciais e orientação da monografia e no terceiro está prevista a avaliação para os módulos finais e nova orientação da monografia. Também haverá um encontro para defesa de monografia. Estas atividades acontecerão em cidades de todas as regiões: Brasília (Centro-Oeste), Florianópolis (Sul), Fortaleza (Nordeste), Manaus (Norte) e São Paulo (Sudeste). O Sudeste terá 30 vagas e as demais regiões terão dez cada.

Esta pós-graduação é voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento e meio ambiente, por exemplo), de agências de desenvolvimento metropolitanas, de agências reguladoras de saneamento, de associações regionais e federações de municípios e de secretarias de desenvolvimento regional e política urbana. Os candidatos devem ter graduação em qualquer área, atuar como servidores públicos com vínculo efetivo e terem autorização de suas instituições para poderem participar das atividades do curso.

O processo seletivo acontecerá em fase única composta de análise dos currículos dos interessados e análise de proposta de monografia. Na seleção, o tempo como servidor público e o município de origem dos candidatos serão levados em consideração de acordo com as normas do edital do curso.

Candidatos que atuarem na bacia do rio Doce, que registrou a tragédia de Mariana em novembro de 2015, receberão um bônus de 100% neste quesito da pontuação no processo seletivo. O bônus será de 25% para quem atua em cidades com necessidade de investimentos em tratamento de esgotos para proteção dos mananciais, segundo o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, e em municípios onde ficam trechos de rios federais de especial interesse para gestão de recursos hídricos, conforme a Portaria ANA nº 62, de 26 de março de 2013.

Calendário

• Divulgação da prévia do Resultado Final: 06/01/2017
• Inscrição dos candidatos: 01 a 23/12/2016
• Prazo para recorrer: 09/01/2017
• Divulgação do Resultado Final: 13/01/2017
• Matrícula dos aprovados: 16 a 20/01/2017
• Início previsto das aulas: 16/02/2017

Texto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Agência realiza sua maior eliminação de documentos até hoje

A ANA realizou sua 5ª eliminação de documentos de arquivo em 12 de dezembro. Neste ano, a instituição se desfez de 129,58 metros lineares de documentos, com peso estimado de 6,4 toneladas, que foram enviados para reciclagem. Esta foi a maior eliminação da história da Agência, já que o recorde anterior tinha sido na 4ª Eliminação, em 2013, quando 33,32 metros lineares foram descartados com um peso de aproximadamente 1,6 tonelada.

O objetivo do trabalho é descartar documentos desprovidos de valor, preservando a memória institucional da ANA, e otimizar o espaço físico da instituição. A eliminação é mecânica, já que a legislação sobre o tema proíbe o descarte por queima, por exemplo.

Embora esta seja a 5ª eliminação, é a primeira vez que documentos das atividades finalísticas são eliminados. Isso porque a Agência obteve a aprovação da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) das Atividades-Fim somente em 2014, por meio da Portaria do Arquivo Nacional nº 295, de 29 de dezembro de 2014, que é pré-requisito para a eliminação. A ANA foi a sexta instituição federal a receber esta aprovação da TTD.

Para realizar a eliminação de documentos, a Agência obteve aprovação do Arquivo Nacional, instituição arquivística publica competente na esfera federal. A ANA foi a terceira agência reguladora a receber a autorização do Arquivo Nacional para realizar a eliminação de documentos – as duas primeiras foram a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

ANO	TOTAL EM METROS LINEARES	TOTAL EM TONELADAS
2008	6,96	0,34
2011	11,2	0,56
2012	10,92	0,54
2013	33,32	1,6
2016	129,58	6,4

*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.

Ibama apreende 107 kg de lagosta ilegal na praia de Pirangi do Sul

O Ibama apreendeu 107 kg de lagosta nesta quinta-feira (15). Segundo o Instituto, as lagostas, que eram menores do que o permitido por lei, foram apreendidas em um estabelecimento comercial na praia de Pirangi do Sul, Nísia Floresta, no litoral sul do Rio Grande do Norte. O proprietário foi multado em R$ 23.840.

A fiscalização do órgão será mais intensa durante o período do defeso, que começou em 1º de dezembro e vai até 31 de maio. Nesse período, que é quando os animais se reproduzem, é proibido pescar lagostas das espécies vermelha (P. argus) e cabo verde (P. laevicauda).

Não é proibido vender lagosta durante esse tempo, mas elas devem ter o tamanho mínimo de 13 cm de cauda para a lagosta vermelha e 11 cm de cauda para a lagosta cabo verde. A medida, que vale para o ano inteiro, e tenta evitar a captura de animais jovens, que ainda não puderam se reproduzir.

*O Xerife.

Estudiosos afirmam que sertão terá um satisfatório inverno

Estudiosos afirmam que a frente fria que causou chuvas e estragos no eixo Sul-Sudeste do Brasil, e que já começa a fazer seus efeitos no Centro-Oeste, deverá subir mais, chegando ao Nordeste e provocando um satisfatório período chuvoso no ano que vem, muito provavelmente nos primeiros meses.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC divulgou recentemente a informação de que, após um período de 5 anos de seca, finalmente Pernambuco e estados vizinhos deverão ter um ano de chuvas. A mudança, segundo a entidade, se deve ao fenômeno La Ninha.

O diretor-presidente da APAC, Marcelo Asfora, disse que um dos principais fenômenos que interferem nas chuvas no Sertão é o El Niño, que, para a felicidade de quem espera ansioso pelas chuvas, não deverá interferir no ano que vem.
*O Xerife.

1ª Cavalgada de Santa Luzia – Sítio Ponta 2

Imagem Ilustrativa

Nesta segunda-feira (12/12), acontecerá a primeira Cavalgada de Santa Luzia, da comunidade do Sítio Ponta 2, zona rural de Apodi-RN.

O cavalgada sairá às 15h (três da tarde) da Capela de Santo Expedido, localizada no Bairro Bacurau I, na cidade de Apodi, e seguirá até a comunidade do Sítio Ponta 2. O evento faz parte dos Festejos Alusivos a Santa Luzia, padroeira daquela comunidade rural, e está sendo organizado pelo grupo de jovem Mensageiros da Fé.

Temer anuncia R$ 45 milhões para o São Francisco

O presidente Michel Temer disse ontem (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho.

Durante a manhã, Temer visitou duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho. 

*JBelmont.

Comissão debate criação de centro de referência em água e transdisciplinaridade

A Comissão Brasileira para Programas Hidrológicos Internacionais (COBRAPHI) se reúne nesta terça-feira, 6 de dezembro, no Hotel Blue Tree Jade Brasília, para sua 12ª reunião ordinária. O encontro tem o objetivo de planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a programas hidrológicos internacionais, especialmente o Programa Hidrológico Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (PHI/UNESCO).

O presidente da COBRAPHI e diretor da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão, abriu a reunião. Durante o dia, os participantes também debatem a proposta de criação do Centro Internacional de Referência em Água e Transdisciplinaridade (CIRAT). Outro ponto previsto na programação é a discussão sobre centros de categoria 2 da UNESCO no Brasil, como o Centro Internacional de Hidroinformática, da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), e o Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (HidroEx), em Frutal (MG).

Durante o evento, Ney Maranhão fez uma apresentação sobre a participação da COBRAPHI nas ações preparatórias para o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília em 2018. Foram discutidas as formas de participação da Comissão em processos preparatórios para o Fórum – que é o maior evento do mundo sobre recursos hídricos – e em eventos da agenda oficial de preparação para 2018, como as reuniões regionais, encontros nacionais e internacionais.

A COBRAPHI

O Decreto nº 84737, de 27 de maio de 1980, criou a Comissão Brasileira para o Programa Hidrológico Internacional (PHI). Com o Decreto de 2 de setembro de 1999, o grupo passou a se chamar Comissão Brasileira para Programas Hidrológicos Internacionais. A COBRAPHI tem a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a programas hidrológicos internacionais.

A Comissão Brasileira é presidida por um representante do Ministério do Meio Ambiente (podendo ser de uma de suas entidades vinculadas, como a ANA) e composta por um representante dos ministérios da Defesa; Relações Exteriores; Transportes; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O grupo também conta com a participação de cinco especialistas de notório saber na área de recursos hídricos, sendo um de cada região geopolítica, além de representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) e da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS).

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Edital de licitação das obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco será publicado nesta quinta

O edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco será publicado nesta quinta-feira (8), informa o Ministério da Integração Nacional (MI). O empreendimento deveria ter sido executado pela empresa Mendes Júnior.

O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MI. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140km de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.

Expectativa

Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

Histórico

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado em 29 de novembro e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, em trabalho conjunto do ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Júnior já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta (7).

Projeto São Francisco

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do País, que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água do Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

*Fonte: Ministério da Integração Nacional (MI).

Especialização sobre gestão municipal de recursos hídricos oferece 70 vagas gratuitas

Até 23 de dezembro estarão abertas as inscrições para 70 vagas para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a pós-graduação Lato Sensu é semipresencial e gratuita. O edital de seleção está disponível no site do IFCE.

O curso terá 18 meses de duração, sendo que nos 12 primeiros meses haverá três encontros presenciais com três dias de duração cada. No primeiro será realizada a abertura do curso, no segundo acontecerá a avaliação os módulos iniciais e orientação da monografia e no terceiro está prevista a avaliação para os módulos finais e nova orientação da monografia. Também haverá um encontro para defesa de monografia. Estas atividades acontecerão em cidades de todas as regiões: Brasília (Centro-Oeste), Florianópolis (Sul), Fortaleza (Nordeste), Manaus (Norte) e São Paulo (Sudeste). O Sudeste terá 30 vagas e as demais regiões terão dez cada.

Esta pós-graduação é voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento e meio ambiente, por exemplo), de agências de desenvolvimento metropolitanas, de agências reguladoras de saneamento, de associações regionais e federações de municípios e de secretarias de desenvolvimento regional e política urbana. Os candidatos devem ter graduação em qualquer área, atuar como servidores públicos com vínculo efetivo e terem autorização de suas instituições para poderem participar das atividades do curso.

O processo seletivo acontecerá em fase única composta de análise dos currículos dos interessados e análise de proposta de monografia. Na seleção, o tempo como servidor público e o município de origem dos candidatos serão levados em consideração de acordo com as normas do edital do curso.

Candidatos que atuarem na bacia do rio Doce, que registrou a tragédia de Mariana em novembro de 2015, receberão um bônus de 100% neste quesito da pontuação no processo seletivo. O bônus será de 25% para quem atua em cidades com necessidade de investimentos em tratamento de esgotos para proteção dos mananciais, segundo o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, e em municípios onde ficam trechos de rios federais de especial interesse para gestão de recursos hídricos, conforme a Portaria ANA nº 62, de 26 de março de 2013.

Calendário

• Divulgação da prévia do Resultado Final: 06/01/2017
• Inscrição dos candidatos: 01 a 23/12/2016
• Prazo para recorrer: 09/01/2017
• Divulgação do Resultado Final: 13/01/2017
• Matrícula dos aprovados: 16 a 20/01/2017
• Início previsto das aulas: 16/02/2017

Texto:Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

SEMURB realiza a 2ª Audiência Pública sobre a Zona de Proteção Ambiental de Natal

Na próxima quinta-feira, dia 8, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) realiza a 2ª Audiência Pública sobre a Zona de Proteção Ambiental-8 (ZPA-8) para apresentar o resultado das propostas encaminhadas pela sociedade, cujo prazo se em encerrou no último dia 17 de novembro. O evento será realizado no Auditório do Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte da cidade, a partir das 9 horas.

Estão convidadas toda a sociedade civil e suas entidades representativas para participar da discussão para conhecer o teor das propostas apresentadas. Tendo em vista ser uma área de extrema relevância e de grande fragilidade ambiental é importante que todos participem, reforça o secretário Marcelo Rosado. A ZPA-8, também chamada de Ecossistema Manguezal e Estuário Potengi/Jundiaí, está localizada nas Zonas Norte e Oeste de Natal é a maior do município, ocupando 13,1% do território da cidade.
*O Xerife.