Entre 21 e 26 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou uma campanha de fiscalização na bacia do rio Piranhas-Açu em parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e a Polícia Militar. No total, foram apreendidas 29 bombas para captação de água para irrigação e foram lavrados nove autos de infração para novos usuários que foram flagrados com captações irregulares. Também foram removidos cacimbões ou barreiros, que retinham a água na região, e houve o fechamento de canais irregulares que desviavam água do rio Piranhas-Açu do seu curso.
Como resultado da fiscalização, cerca de 400 mil pessoas puderam ter o abastecimento restabelecido, pois os 3000m³/s liberados pelo açude Mãe d’Água para o rio voltaram a chegar ao Sistema Adutor Manoel Torres, que leva água para Jardim de Piranhas (RN), Caicó (RN), Timbaúba dos Batistas (RN) e São Fernando (RN). As águas também abastecem o Sistema Curema-Sabugi, que leva água a Patos (PB), e comunidades difusas ao longo do rio.
As bombas apreendidas ficarão guardadas pela AESA até que os reservatórios Curema e Mãe d’Água atinjam níveis seguros para garantir os usos prioritários em situações de escassez hídrica, determinados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que são o consumo humano e a dessedentação de animais. Enquanto a escassez perdurar na região, a ANA, o IGARN e a AESA continuarão com as ações de fiscalização na bacia.
Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização na região do Alto Piranhas, que somaram mais de 600 vistorias e resultaram em mais de 200 autos de infração.
A bacia do Piranhas-Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Curema e Mãe d'Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água.
Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução nº 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 69 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016.
Cadastramento
Em 2015 foi iniciado o cadastramento de usuários da bacia no trecho entre o rio Piancó, a jusante (rio abaixo) do Açude Curema, e o rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 hectares, que respondem por uma área irrigada de 2.157,6 ha. A demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.
A bacia do Piranhas-Açu
O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria absoluta dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.
Uma boa notícia retransmitida pelo ministro da Integração Nacional,
Helder Barbalho, é de que as obras de interligação das águas do rio São
Francisco com o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte poderão
ser concluídas antes do prazo previsto, no final do próximo ano.
*O Xerife.
No
final da tarde de sábado, 26 de novembro de 2016 foi instituída a
Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi. Várias pessoas estiveram
reunidas no Salão Paroquial de nossa cidade e a escolha foi feita.
Nêmora Martins, Raimunda Ferreira Freire, Joelina Adriana, Neneinha e
outras pessoas, que estão à frente da mais nova entidade de Apodi, que
servirá de apoio às pessoas portadoras necessidades especiais de nossa
cidade.
Enfrentar os desafios, em busca da inclusão, esse é o principal objetivo da Associação.
Representantes do GASPEC, que também é
uma importante entidade no nosso município, participou dos trabalhos de
abertura da APDA e apoia a entidade.
Veja algumas imagens:
Presenças de Vereadores Laete Oliveira
e Sonete Ferreira, Diretor do CDP de Apodi, Márcio Morais e Presidente
do GASPEC, Ideuza Gurgel.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou aos senadores nordestinos Garibaldi Filho (RN), José Pimentel (CE) e Raimundo Lira (PB) que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte no final de setembro do próximo ano.
*O Xerife.
Uma operação conjunta ente a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar vem removendo todas as bombas dos rios, cacimbões ou barreiros que sejam utilizadas para as finalidades não prioritárias na bacia do rio Piranhas-Açu, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A atual campanha de fiscalização começou no dia 14 de novembro. Até o momento, oito bombas chegaram a ser apreendidas e houve remoção da sacaria instalada no leito do rio Piranhas. A ação na bacia vai continuar nos próximos dias. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração.
A bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Curema e Mãe D'Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água, como por exemplo o Sistema Adutor Manoel Torres, que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde vivem cerca de 85 mil pessoas.
Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, tais como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 59 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016.
Cadastramento
Em 2015 foi feito o cadastramento de usuários da Bacia no trecho compreendido entre o rio Piancó, a jusante do Açude Curema, e o Rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 ha, que respondem por uma área irrigada total de 2.157,6 ha. Os usuários com área superior a cinco ha correspondem a 55% do total irrigado, ou seja, a demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.
Foto: Marcus Fuckner/Banco de Imagens - ANA.
O projeto Colmeia Potiguar, desenvolvido pela Seção Independente de Defesa Ambiental (SIDAM) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com a Emparn e a Escola Agrícola de Jundiaí (UFRN), está cadastrando apicultores interessados em receber, gratuitamente, colmeias de abelhas, resultado da captura realizada pela Corporação
Os interessados devem se cadastrar e preencher a ficha de inscrição, que pode ser obtida por meio do e-mail projetocolmeiapotiguar@gmail.com e deve seguir alguns requisitos para participar do Projeto, como ser apicultor, há no mínimo seis meses, apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e ser filiado a alguma associação ou cooperativa apícola do Rio Grande do Norte.
Cada apicultor terá direito a até cinco enxames por ano. Atualmente, o apiário conta com 26 colmeias, onde cada colmeia pode variar entre 5 mil a até 80 mil abelhas. Além disso, cada colmeia pode chegar a produzir até 50 litros de mel por ano.
*O Xerife.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, garante que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. “É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou.
*O Xerife.
A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) publicaram hoje a Resolução Conjunta 1396 que anuncia novas regras de usos ainda mais restritivas na bacia do rio Piranhas-Açu. Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.
Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97.
Desde 2012, a bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem. Por isso, os estoques de água dos açudes Curema e Mãe D'Água estão muito baixos. Para evitar que a população que depende das águas desses açudes para o consumo humano e dessedentação animal fique desabastecida, a ANA, órgão gestor federal de recursos hídricos, o Igarn a Aesa, que vêm atuando na bacia para prolongar a duração dos estoques de água desde 2013, decidiram impor essas novas regras, que são mais restritivas do que as normas em vigência desde junho de 2015, detalhadas na Resolução Conjunta ANA-Igarn-Aesa n° 640/2015.
As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas
Clique para ler a Resolução Conjunta 1396/novembro 2016
*Texto:Cláudia Dianni/Ascom ANA
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio da Seção Independente de Defesa Ambiental (SIDAM) atendeu no período de janeiro a outubro de 2016, um total de 516 ocorrências em áreas de matas, na Região Metropolitana de Natal, sendo 175 destas, ou seja, 34% do total registrado, somente no mês outubro. Durante o ano já foram atendidas 330 ocorrências de incêndio em terreno baldio, 93 em áreas florestais, 65 em áreas de preservação e 28 ocorrências de incêndio em vegetações em via pública.
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, destacou a atuação dos militares no trabalho de combate aos incêndios no Rio Grande do Norte. “Temos trabalhado para atender, cada vez mais, o maior número de ocorrências, garantindo a preservação de todas as espécies de vidas em nosso território”.
De acordo com o CBMRN, o período compreendido entre setembro e fevereiro é considerado o mais crítico quando se trata de incêndios florestais e isso acontece em função da alta temperatura. As condições climáticas do período, associadas à existência de uma mata desidratada, especialmente em redor das habitações e a comportamentos negligentes na utilização do fogo, aumentam as situações de iminente perigo nesta estação.
*O Xerife.
