CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ

Segue calendário de reuniões do Comitê do Rio Apodi-Mossoró 2016:

• 11/03/2016 - 1° Reunião Ordinária do CBH Apodi-Mossoró em Areia Branca;
• 13/05/2016 - 2° Reunião Ordinária do CBH Apodi-Mossoró em Portalegre;
• 12/08/2016 - 3° Reunião Ordinária do CBH Apodi-Mossoró (local a definir);
• 18/11/2016 - 4° Reunião Ordinária do CBH Apodi-Mossoró (local a definir).

Secretaria Executiva CBH.

Elidio Queiroz manda recuperar estrada do Massapê em Jardim de Piranhas

A prefeitura de Jardim de Piranhas continua trabalhando forte para atender os anseios da população, nesta quarta feira (06) a secretaria de obras do município recuperou uma parte da estrada que dá acesso a comunidade Massapê, que fica a 2Km da cidade.

O trabalho de recuperação já tinha sido realizado, porém com as chuvas dos últimos dias o local tinha ficado escorregadio e com atoleiros, visando esse problema o prefeito Elidio Queiroz mandou realizar o trabalho novamente com um material mais resistente.

*Fonte: Robson Pires.

Supremo decide que USP pode interromper fornecimento da pílula do câncer

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que a Universidade de São Paulo (USP) deve manter o fornecimento da fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer apenas “enquanto remanescer o estoque” do composto. Ele analisou um pedido feito pela USP contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava o fornecimento da substância a pacientes de câncer, sob pena de multa.

Segundo o Supremo, que tomou ontem (5) a decisão, a universidade alega que as ações que liberam a substância colocam em risco a saúde dos pacientes, pois a fosfoetanolamina não tem eficácia e qualidade comprovada. Outro argumento da instituição de ensino é que as decisões existentes, que determinam o fornecimento da substância, causam transtorno ao sistema nacional de saúde e vigilância sanitária até mesmo à própria universidade, já que a instituição não é voltada para a fabricação e distribuição da substância química, “coisa bem diversa das finalidades constitucionais e legais”, disse a USP.

Fonte: Robson Pires.

ATA DA SUBCOMISÃO DE RECURSOS É DIVULGADA PELO CNAS

 (FOTO DO CONSELHEIRO ARTUR)

Após quatro dias de trabalho a Subcomissão de Recursos da Comissão Eleitoral analisaram os vinte e seis pedidos de recursos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para gestão 2016 a 2018 do CNAS, que ingressaram até a data limite de vinte e quatro de março conforme previsto na Resolução CNAS nº14/2015.

A ata da reunião da subcomissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, 4, e esta disponível no site do CNAS (http://www.mds.gov.br/cnas). Os outros dezenove representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS não manifestaram interesse em entrar com o pedido de recurso, totalizando os quarenta e cinco processos não habilitados pela Subcomissão de Habilitação.

CEAS integra a Comissão Eleitoral pela primeira vez - A Subcomissão de Recurso teve como integrante um conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná, o Conselheiro Artur dos Santos Andrade representante do Núcleo de Ação Solidária à AIDS – NASA, o conselheiro integrou a Subcomissão de Recursos, conforme previsto nos artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Resolução CNAS nº14, de 7 de dezembro de 2015.

Oito aves silvestres são resgatadas de cativeiro em Ceará-mirim

Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) resgataram na manhã desta segunda-feira (4) oito pássaros silvestres que eram mantidos em cativeiro na cidade de Ceará-mirim.

Os pássaros foram encontrados após uma denúncia anônima realizada ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando sobre a criação ilegal em uma residência naquela cidade.

Os policiais da CIPAM foram ao local e encontraram dois xexéus, dois sabiás praieiros, um sabiá da mata, um trinca de ferro, um xexéu bua e uma craúna, que foram encaminhados ao aquário Natal para o devido tratamento médico e posteriormente serão devolvidos a natureza. Contra o dono da residência, foi registrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo em seguida liberado.

*190 RN.

Regras para investigação de crimes pela internet serão analisadas em comissão

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) reúne-se na quarta-feira (6) para analisar uma pauta de 8 itens. Entre eles, o projeto de Otto Alencar (PSD-BA) que estabelece regras para obtenção de provas de crimes praticados pela internet (PLS 730/2015).

O projeto permite que, havendo o indício da prática do crime, o delegado de polícia ou o membro do Ministério Público possam requisitar a qualquer provedor as informações cadastrais relativas à qualificação pessoal, à filiação e o endereço do investigado, sendo necessária uma ordem judicial para se obter outras informações.

O relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele apresentou duas emendas. Uma delas explicita que os provedores ficam obrigados a fornecer as informações cadastrais existentes, isso porque, como ressaltou, não raro o usuário não fornece informações como filiação ou telefone fixo.

A proposta também determina que a requisição da ordem judicial somente poderá ocorrer quando for impossível a obtenção das informações por outros meios. O projeto garante a manutenção do sigilo das informações recebidas dos provedores, proibindo seu fornecimento a terceiros ou a órgão de comunicação social.

Os relatórios produzidos a partir das informações fornecidas deverão ser lacrados em autos apartados do inquérito policial ou do procedimento investigatório, sendo permitido o acesso às diligências documentadas pelo advogado do investigado.

No texto original, há a obrigação de que os provedores mantenham departamentos técnicos em funcionamento integral visando o atendimento das determinações judiciais ou requisições. Anastasia apresentou uma emenda, substituindo essa expressão por “pessoal apto”.
Outras propostas

Também pode ter votação finalizada, em turno suplementar, o substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto de Anastasia que determina que as multas por infração ambiental, nas situações de emergência ou de calamidade pública, provocadas por desastres ambientais, sejam revertidas em sua totalidade para as regiões afetadas (PLS 741/2015).

Outro substitutivo na pauta é o de Cristovam Buarque (PPS-DF) ao projeto de José Agripino (DEM-RN) que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PLS 104/2015).

fonte;agência senado 

Secretária se reúne com comandantes dos Batalhões de Mossoró

A secretária de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Kalina Leite, está reunida na manhã desta terça-feira (05) com os comandantes e integrantes da Polícia Militar da região de Mossoró.

Na ocasião, ela apresenta as estatísticas da violência para induzir o debate e buscar meios para reduzir números de homicídios.

Na segunda-feira (04), Kalina esteve reunida na sede do Ministério Público com as principais autoridades policiais do interior do Estado, onde pontuou algumas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para reaparelhar o setor e garantir mais policiais nas ruas, tais como a ampliação da frota e a regularização e ampliação dos pagamentos de diárias operacionais.

Mossoró Hoje

Navio Doca Multipropósito Bahia-NDM 'Bahia' (G40)

Você sabe qual é um dos diferenciais do Navio Doca MultipropósitoBahia? Ele permitirá a Marinha do Brasil cumprir com mais eficiência missões em calamidades públicas (de apoio à Defesa Civil), em operações de busca e salvamento e de caráter humanitário.

Fonte: Marinha do Brasil - Face

Criança de 1 ano morre após ser picada por escorpião

Uma criança de um ano e meio morreu depois de ser picada por um escorpião na manhã desta segunda-feira (4) em Taubaté (SP).
Segundo a Secretaria de Saúde, o menino deu entrada no Pronto Socorro Infantil por volta das 6h de segunda. O menino recebeu o soro, mas não resistiu e morreu.

A vítima foi picada em casa, no bairro Parque Santo Antonio. Uma equipe do Centro de Animais Cinantrópicos (CAS) foi acionada e esteve no local para vistoria e dar orientações sobre os cuidados, além de vistoriar terrenos nas imediações.
Em novembro de 2015 uma criança morreu por picada de escorpião em São José dos Campos. O menino tinha quatro anos, foi socorrido, teve quatro paradas cardíacas e não resistiu.

fonte:Robson Pires

Educação Audiência pública discute possibilidade de abertura de Medicina em Pau dos Ferros

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realiza na quarta-feira, 06 de abril, às 8h no auditório da VI Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), audiência pública para analisar a possibilidade de abertura do curso de Medicina no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) do município. A proposta, de autoria da vereadora Tércia Maria Batalha (PSB), será discutida com gestores públicos, a população e representante da universidade.

“Com base na meta do Governo Federal, por meio do Programa Mais Médicos, de ampliar as vagas em cursos de medicina no RN, convocamos a população para discutir como podemos nos mobilizar para trazer uma turma para o município. Pau dos Ferros está se tornando um polo universitário e queremos saber o que podemos fazer para que a cidade tenha seu primeiro curso de Medicina”, disse a vereadora.

Tércia Batalha afirma que foi através da mobilização popular que se conseguiu ampliar as vagas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) em Pau dos Ferros no ano de 2003 e também a instalação de um campus da Ufersa. “Pau dos Ferros já tem histórico de luta pela ampliação do Ensino Superior”, conta.

A vereadora explica que, como encaminhamento, durante a audiência será eleita uma comissão mista responsável por avaliar as possibilidades e iniciar o processo pela abertura do curso na cidade.

A Ufersa enviará a pró-reitora adjunta de graduação, Luciana Nunes, para participar da audiência pública em Pau dos Ferros amanhã. A professora explica que a abertura do curso de Medicina no município não está sendo discutida pela universidade, que deve iniciar a primeira turma no dia 18 de julho no campus central, em Mossoró, e ainda expandir as vagas para o município de Assú.

“Atendendo ao convite, vamos conversar com a população de Pau dos Ferros sobre como é o processo para a abertura de um curso de Medicina, que é diferente do processo de outros cursos, pois, além da permissão do Ministério da Educação (MEC), também precisa da admissão pelo Ministério da Saúde (MS) e obedecer a uma série de critérios”, afirma.

Luciana Nunes explica que o curso de Medicina é um dos poucos que só pode ser aberto mediante edital porque está relacionado à própria estrutura de saúde da região em que é implantado. Com um dos critérios, ela cita a necessidade de cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na região do município que pretende abrir o curso, para cada vaga no Curso.

Fonte: Omossoroense