22 de março de 2016

Quatro são multados em R$ 3,2 mil por pesca com redes

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Quatro pescadores foram flagrados transportando 20 kg de pescados ilegais na BR-267, nas proximidades de Bataguassu (MS). Segundo a Polícia Militar Ambiental, eles vinham de uma pescaria no Rio Anhanduí. Cada um foi multado em R$ 820, totalizando R$ 3,2 mil.

Os infratores foram surpreendidos em uma camionete, com uma carreta puxando uma embarcação e motor de popa, quando transportavam pescado ilegal e petrechos proibidos de pesca (tarrafa, redes de pesca e anzóis de galho).

Foram apreendidos 20 Kg de pescado, um veículo Ford Ranger, um barco de alumínio, um motor de popa, uma carreta, 36 anzóis de galho, uma tarrafa, seis redes de pesca, 16 caniços, 17 molinetes e uma carretilha.
fonte: Revista Pesca & Companhia

Chuvas melhoram volume do Rio Piranhas

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As recentes chuvas caídas, entre Rio Grande do Norte e Paraíba, melhoraram o volume do Rio Piranhas. A foto acima, que está circulando nas redes sociais, foi feita na manhã de hoje (22) na cidade de São Bento/PB, nas proximidade de Jardim de Piranhas/RN.

*Fonte: Robson Pires.

Democratas lança campanha “100% Impeachment”

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A bancada do Democratas no Congresso Nacional promoveu, no início da tarde desta terça-feira (22), ato em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com o slogan “DEM: 100% impeachment”, parlamentares anunciaram união do grupo na adesão total ao impedimento da presidente petista.

“Aquilo que ouvimos nas ruas durante as manifestações nós vamos fazer no Congresso, a sociedade quer o impeachment já. Esse é um ato de afirmação partidária pelo crescimento e sobrevivência de um partido que há doze anos está na oposição”, destacou o presidente nacional da legenda senador José Agripino (RN).

O parlamentar potiguar também ressaltou o crescimento do DEM com a janela partidária. “Estamos há 14 anos fazendo oposição e alertando para os desmandos do governo do PT. Agora, nada mais natural e coerente do que estarmos em sintonia com a voz das ruas pelo fim desse governo que esfarelou nosso país”, acrescentou Agripino que, durante o evento, também aproveitou para falar sobre as sete filiações de deputados federais realizadas nos últimos dias pelo Democratas.
*Fonte: Robson Pires.

Mais Polícia Federal prendendo gente em nova operação desencadeada hoje(22)

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na madrugada desta terça-feira, a 26ª fase da Operação Lava-Jato.

Cerca de 380 policiais federais cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.

Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

fonte: blog do Primo

Ministério Público da Suíça fechou acordo com o MPF brasileiro para turbinar a Operação Lava Jato

O Ministério Público da Suíça fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para transferir ao Brasil “milhares” de documentos, extratos e informações sobre as contas envolvendo políticos e outros suspeitos na Operação Lava Jato.

Pelo entendimento informal, o Brasil será autorizado a usar os dados para processar suspeitos não apenas por corrupção, mas também por sonegação fiscal e evasão, ligados a com pelo menos US$ 800 milhões depositados no país europeu.

O acordo foi fechado na quinta-feira, 17, numa reunião de quatro horas entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e Michael Lauber, seu homólogo suíço. Para o país europeu, que não penaliza a sonegação no exterior por um estrangeiro, o entendimento é “revolucionário” e permitirá que “dezenas de suspeitos” sejam punidos.

Os suíços informaram que já bloquearam US$ 800 milhões em mais de mil contas suspeitas. Os correntistas são políticos, executivos e doleiros envolvidos na Lava Jato. Fontes em Berna, porém, temiam que, para chegar às provas sobre corrupção, os processos poderiam levar anos.

Uma forma de acelerar o trâmite desses casos é identificar o crime como sonegação, levando em conta as centenas de contas não declaradas. “Como é que o Al Capone foi pego?”, comentou uma fonte em Berna, em referência ao gângster americano que foi preso pelos crimes contra o Fisco dos Estados Unidos.

Para isso, porém, o Brasil fará uma consulta formal aos suíços sobre a possibilidade de usar os extratos bancários para abrir inquéritos não apenas por corrupção, mas também por evasão fiscal.

A aceitação por parte dos suíços, já confirmada na reunião de quinta-feira, vai ser enviada ao Brasil por meio de uma nota diplomática. “Será uma avalanche de processos”, na definição de um dos participantes do encontro.

Investigadores apontam que, das mil contas já identificadas, o trabalho para traçar a origem do dinheiro pode ainda levar “meses, senão anos”. O que surpreendeu os especialistas suíços é a rede de empresas offshore, doleiros e intermediários envolvido nos casos, o que dificulta a identificação da origem dos ativos. Com a acusação simples de sonegação, o mero fato de a conta existir já é suficiente para que haja um inquérito.

Nem brasileiros nem suíços aceitaram por enquanto revelar os nomes dos políticos envolvidos. “Mas a lista abarca todo o cenário partidário brasileiro”, indicou uma fonte em Berna que acompanha o caso.

‘Modelo Cunha’

O modelo usado para a autorização de usar os extratos por sonegação partiu do caso do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Janot já havia feito uma consulta no mês passado sobre a possibilidade de usar os documentos do deputado para o acusar de sonegação, o que foi liberado pelos suíços. Com o sinal verde obtido, Janot partiu para um pedido amplo para que todos os casos possam seguir esse benefício.

Outro acordo que começa a ser costurado por brasileiros e suíços é a transferência completa de investigações de Berna para Brasília. Para os suíços, suspeitos brasileiros dificilmente serão presos, já que não mais farão viagens para o país europeu. Ao transferir os casos ao Brasil, Berna abre mão de sua jurisdição e envia toda a documentação bancária colhida.

Uma vez mais, o modelo é de Eduardo Cunha. Fontes do MP suíço confirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que, no acordo, ficou estabelecido que o Brasil teve acesso a todos os documentos de todas as movimentações bancárias das empresas offshore que são suspeitas de terem sido criadas para abrigar as supostas propinas recebidas pelo deputado – o que ele nega.

Para os suíços, porém, a transferência também faz sentido. Berna alega que, com Cunha e sua família no Brasil, as chances de o prenderem na Suíça ou interrogarem o político na Europa são reduzidas.

Pelo menos mais dois casos devem chegar à PRG em Brasília até meados dos ano. E todos poderão ser investigados por sonegação, além de corrupção.
fonte: blog do Primo

21 de março de 2016

Radialista Wilson Oliveira, Dr Paulo e amigos visitam agricultores na zona rural de Apodi

Estamos visitando a zona rural de todo o município, lembrando sempre que tudo o que é possível está ao alcance das mãos deles. ou seja dias melhores para essa classe que entra ano e sai ano são esquecidas pelos governantes. Investir na agricultura familiar é uma das alternativas de aumentar a produtividade da região, para isso existe recursos específicos, '' o que falta é prioridade nas políticas públicas dos gestores '' comenta Sr. Erivan agricultor da região da areia.





Palácio da Alvorada está tenso

O Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidenta da República, está tenso. Existe muitas preocupações sobre atos do juiz Sérgio Moro no sentido de prender filho de Lula.

É possível que seja decretada buscas e apreensões.

fonte: blog do Primo

Obama inicia visita histórica a Havana

Carlos Barria/Reuters
Havana (AFP) – O presidente americano, Barack Obama, chegou neste domingo a Cuba, onde marcará a história com uma visita de três dia a um dos últimos bastiões do socialismo, que deseja virar a página depois de mais de cinco décadas de forte antagonismo.
Acompanhado por sua esposa, Michelle e suas duas filhas, Obama foi recebido pelo chanceler Bruno Rodríguez no aeroporto José Martí de Havana.
“Qué bolá, Cuba?”, escreveu em seu Twitter em referência ao típico cumprimento cubano, equivalente a “Como está?”, quando chegou a sólo cubano. “Acabo de aterrisar, quero encontrar e escutar em primeira mão o povo cubano”, acrescentou.
Obama é o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar na ilha em 88 anos. Com essa visita, ele pretende selar o restabelecimento das relações bilaterais, anunciado em 2015, e reforçar a imagem de um Estados Unidos diferente à de um país que por décadas promoveu intervenções e considerou a América Latina seu quintal.
Antes de deixar a presidência, no início de 2017, Obama quer assegurar-se de que seus avanços em Cuba não serão revertidos, seja quem for a assumir a Casa Branca no próximo ano.

Planalto quer mandar Henrique Alves de volta para o RN


Depois que seu primo senador Garibaldi Alves colocou o ‘pixuleco’ no colo, a situação do ministro do Turismo Henrique Alves ficou complicada mais ainda no governo Dilma.

Garibaldi brincou com o ‘pixulec0’ de proposito para complicar a vida de Henrique, disse o bacurau da cabeça branca.

Segundo o Planalto, o gesto de Garibaldi foi uma senha para dizer que Henrique Alves não manda nos votos do senador e do seu filho Waltinho Alves.

O Planalto já sabe também que Henrique Alves está conspirando contra Dilma e deseja demiti-lo para nomear um deputado do PMDB para o ministério que garanta votos contra o impeachment.

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Garibaldi e seu novo amigo
fonte: blog do Primo

Relator da Lava Jato no STF, Teori faz críticas a Sergio Moro com colegas, segundo colunista da Folha de São Paulo março 21, 2016

A colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo disse que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito críticas ao juiz Sergio Moro com outros colegas.

O comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.

Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser “destruído por determinação da decisão judicial”.

A medida deve ser seguida à risca, já que a quebra do sigilo está prevista exclusivamente para a investigação de crimes e não para devassar a intimidade do investigado. Ao levantar o sigilo de todas as gravações telefônicas, inclusive de conversas familiares, Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.

Um dos ministros que opinaram sobre o grampo com a coluna afirma que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. “O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político”, afirma o ministro.

Eventuais irregularidades na captação das conversas podem gerar, inclusive, nulidades, diz o outro ministro com quem a coluna conversou. Segundo ele, é preciso redobrar o cuidado em casos de quebra de sigilo de cidadãos investigados, para evitar abusos.
fonte: blog do Primo