PMDB e PSDB vão caminhar juntos, dizem senadores

Após reunião nesta quarta-feira (10) do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores peemedebistas com a cúpula do PSDB, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), informou que os dois partidos vão “caminhar juntos” em busca de “alternativas” para o país.
A reunião entre peemedebistas e tucanos ocorreu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no mesmo dia em que Renan e outros senadores do PMDB tomaram café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na saída da reunião, Eunício e o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) informaram que foram debatidos “diversos cenários” para a crise política do governo Dilma Rousseff, entre os quais o impeachment da petista.

fonte:blog do Robson Pires 

Maré sobe em nível recorde e invade ruas de Areia Branca

A cidade de Areia Branca foi surpreendida na tarde desta quarta-feira com a invasão da água do mar em ruas situadas nas proximidades do Cais Tertuliano Fernandes. A invasão se deu devido o registro da maré de magnitude 3.8, índice considerado alto, e de dimensão suficiente para causar transtornos aos moradores da cidade litorânea.
Segundo a Marinha do Brasil, os índices registrados no início de 2016 são os mais altos dos últimos dez anos. A tendência de maré alta deverá se manter para esta quinta-feira quando deverá ser registrada maré de 3.7 às 05h09 e 3.8 às 16h49. Ainda segundo a representação local da Marinha do Brasil, o fenômeno deve se repetir nos próximos dias com tendência de diminuição gradativa para os próximos dias.

fonte:blog do Robson Pires 

Governo entrega equipamentos e viaturas à Polícia Militar

A segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais um importante reforço para a prevenção e combate ao crime. Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Robinson Faria fez a entrega de 12 caminhonetes S10, armas, escudos balísticos, coldres de perna, bastões, cartuchos, joelheiras, luvas táticas e desencarcerador, equipamentos adquiridos por meio de um acordo de cooperação entre Governo do Estado e Ministério da Justiça pela participação dos órgãos de segurança do RN na Força Nacional.
A solenidade foi realizada na sede do 9º Batalhão da PM, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste. Além dos materiais, foram entregues 1.968 computadores, 292 notebook, 1.995 estabilizadores avaliados em R$ 8,9 milhões, e um microônibus do Proerd avaliado em R$ 300 mil, ambos com recursos do Projeto RN Sustentável. Todos os equipamentos, que também serão entregues em Mossoró, servirão ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Bombeiros, e as Polícias Militar e Civil.

Feipesca 2016

Tudo na Pesca Esportiva acontece primeiro na Feipesca.

Pescadores de todo o Brasil, desde os de primeira viagem, até os mais experientes têm um encontro marcado na maior feira de pesca esportiva da América Latina. A oportunidade única de conhecer todos os lançamentos do setor em um evento completo, para toda a família.

Senadores estão otimistas com restabelecimento do seguro-defeso pelo STF

Uma comitiva de senadores de estados do Norte e do Nordeste reuniu-se nesta terça-feira (8) com o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do restabelecimento do decreto legislativo que garante o pagamento do seguro-defeso aos pescadores. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o encontro foi proveitoso e as expectativas são otimistas.

- O ministro foi muito atencioso, ouviu as nossas preocupações e prometeu dar um posição nos próximos cinco dias. Em virtude da nossa visita, ele vai dar a celeridade necessária ao julgamento - disse o senador.

O grupo era formado também pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Benedito de Lira (PP-AL), Sandra Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Barroso é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) através da qual o governo federal contesta o decreto legislativo que anulou a portaria interministerial de outubro de 2015 que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso. Em liminar de janeiro deste ano, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acatou a argumentação do governo e interrompeu os efeitos do decreto até a decisão final do relator. Caso Barroso não acolha a ADI, caberá recurso ao pleno do Tribunal.

O seguro-defeso é uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais para que não atuem durante o período de reprodução de peixes e crustáceos. O valor corresponde a um salário mínimo para cada mês de proibição da pesca. O governo federal suspendeu o pagamento do benefício por seis meses como parte do esforço de ajuste fiscal.

Randolfe argumenta que a iniciativa do governo "não tem razoabilidade", seja dentro do âmbito do ajuste fiscal ou dentro da intenção de coibir eventuais fraudes no recebimento do seguro-defeso. Ele manifestou preocupação também com impactos ambientais da suspensão do pagamento, uma vez que, sem o seguro-defeso, a pesca será autorizada durante os períodos de reprodução.

- Essa medida não se justifica. Penaliza pescadores e o meio ambiente, e pode pôr fim a espécies de peixes, porque milhões vão desaparecer - alerta o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CCT aprova uso de Libras e legendas na propaganda eleitoral transmitida pela televisão

A propaganda eleitoral gratuita, a propaganda partidária e os debates transmitidos pela televisão deverão utilizar os recursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas, como forma de tornar conhecidas as propostas dos candidatos a cargos eletivos pela população com deficiência auditiva.

A exigência é prevista no projeto de lei do Senado (PLS) 272/2014, aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O texto, que segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi apresentado há dois anos pelo então senador Ruben Figueiró (PSDB-MS).

O projeto estipula que a propaganda partidária gratuita transmitida pela televisão deverá utilizar, simultaneamente, os recursos da Libras e as legendas, que deverão constar do material entregue às emissoras, sob pena de não divulgação. A proposta também ordena que a transmissão de debates entre candidatos tenha interpretação em Libras.

Na justificativa da proposta, Figueiró afirma que o acesso permanente à informação política, sobre os partidos e seus programas, candidatos e propostas é premissa incontornável do exercício da cidadania nos dias atuais.

O relator da matéria na CCT, senador Telmário Mota (PDT-RR), afirmou que a proposta é relevante e condizente com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Lula vai viajar o Brasil para se defender, mas só de jatinho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito a interlocutores que está disposto a viajar por todo o País para defender o PT e seu legado político, como afirmou no dia em que fez um pronunciamento, após ter sido levado por policiais federais para prestar depoimento. Mas ele tem colocado uma condição: que o convite inclua a cessão de um jatinho para seu deslocamento. O ex-presidente reforçou isso inclusive na visita que a presidente Dilma Rousseff fez a ele, em São Bernardo, no último sábado.

fonte:blog do Robson Pires 

Câmara esclarece salário de R$ 23 mil de “funcionário que tira xerox”

Está circulando na internet uma imagem com o salário mensal de R$ 22,8 mil do “funcionário que tira xerox na Câmara dos Deputados”. O Contas Abertas recebeu diversas mensagens para esclarecer a informação. Pelo portal de transparência da Casa é possível verificar que o servidor recebe mesmo um salário mensal de cerca de R$ 23 mil. No entanto, a função dele não é de “tirar xerox”, mas de chefiar o Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais.

O servidor em questão é Raimundo Barbosa Saraiva e está lotado no Departamento de Comissões. No cargo ele é responsável pela gestão, digitalização e reprodução de documentos ostensivos e sigilosos, em meio físicos e digitais, provenientes das comissões e de diversos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Câmara, o servidor gerencia as atividades do parque gráfico da unidade, tendo sob sua chefia uma equipe de 10 pessoas, entre servidores efetivos, terceirizados e estagiários. Outra atividade de Saraiva é participar da fiscalização de contrato de prestação de serviços em sua área e de grupo de trabalho formado para implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da instituição.

A Casa ainda informou que o servidor tem formação acadêmica com dois cursos de graduação e dois de pós-graduação. “Trata-se, portanto, de um servidor de carreira qualificado, cuja remuneração é compatível com suas responsabilidades e com as funções que desempenha na Câmara dos Deputados, onde ingressou em 1998, por meio de concurso público”, explica a Casa.

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Luiz Almir diz que pode fazer o quiser na eleição de Natal

Recentemente filiado ao PR comandado pelo ex-deputado João Maia, o vereador Luiz Almir tem dito que pode fazer o que quiser na eleição de Natal.
Como assim?
Ele afirmou ter a prerrogativa do partido para disputar a prefeitura, apoiar a reeleição do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou um candidato do governador Robinson Faria (PSD).

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Juizados: Devolver para Reparar destina mais de R$ 180 mil a instituições do RN

Os Juizados Criminais de Mossoró e Parnamirim destinaram no ano passado R$ 182.884,34 provenientes da aplicação de penas pecuniárias, quando a pena restritiva de liberdade é substituída por multa. Foram beneficiadas quatorze instituições das cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim que realizam projetos a fim de promover o bem estar da sociedade. A ação faz parte do projeto ‘Devolver para Reparar’ realizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do RN.
O juiz Paulo Maia, coordenador dos Juizados Especiais, considerou positivo o resultado das ações do Devolver para Reparar. “Alcançamos o objetivo que era destinar o dinheiro parado a instituições que vão beneficiar a sociedade de alguma forma. É extremamente positivo que a gente tenha feito isso em tão pouco tempo, já que o projeto foi lançado em junho de 2015”, observou o magistrado. A expectativa é que em 2016 o Devolver para Reparar alcance outras comarcas.

fonte:blog do Robson Pires