Bazar de produtos doados pela Receita Federal começa sábado

O feirão de produtos doados pela Receita Federal será realizado neste sábado (7), no Sesi, localizado no Distrito Industrial de Maracanaú, das 9h às 17h. O bazar poderá funcionar até o dia 14 de novembro, se ainda houver produtos.

Entre as mercadorias estão eletrônicos, celulares, som de carro, máquinas fotográficas, perfumes importados, maquiagem, vestuários, brinquedos, ventiladores e outros utilitários.

Os produtos serão comercializados a preços baixos, com renda revertida para ações das entidades sociais: Movimento Saúde Mental Comunitária, Emaús Vila Velha e Associação Caatinga. Será aceito cartão de crédito.

A entrada e o pagamento das mercadorias só serão permitidos após apresentação do CPF e colaboração de R$ 10,00. A Receita Federal estabelece um limite de R$ 1.000 em compras por pessoa física. Não é permitida compra por pessoa jurídica.

fonte:Diario do Nordesste

Serviço

Bazar de produtos apreendidos pela Receita

Data: 7 a 14 de novembro (inclusive sábado e domingo)

Horário: das 9 às 17h.

Local: Avenida do Contorno, 1102. Distrito Industrial. Maracanaú (primeira av. após a CEASA).

Banco Central diz que deve elevar juros

O Banco Central fixou um novo prazo para cumprir o objetivo de colocar a inflação na meta e sinalizou que pode voltar a elevar a taxa básica de juros para alcançá-lo.

O diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, afirmou ontem que a instituição “adotará as medidas necessárias para o cumprimento dos objetivos do regime de metas e para trazer a inflação à meta de 4,5% ao ano em 2017.”

No mês passado, o BC havia informado que desistiu de reduzir a inflação para esse patamar ainda em 2016 e que o objetivo seria alcançado “no horizonte relevante da política monetária”, período que se estende pelos 24 meses seguintes.

Se o BC mantivesse essa afirmação, estaria a cada mês adiando o compromisso. Por isso, decidiu fixar novamente uma data.

Também saiu do discurso oficial a afirmação de que a taxa básica, hoje em 14,25% ao ano, ficaria nesse patamar “por período suficientemente prolongado” para levar a inflação para a meta.

A última vez em que a inflação medida pelo IPCA, hoje próxima de 10%, esteve em torno de 4,5% foi em 2009, quando o indicador fechou o ano em 4,3%. (Folhapress)

fonte:Jornal de Hoje

Seca deixa cidades com risco de colapso no abastecimento no RN

Caicó e Timbaúba dos Batistas correm risco devido a baixo volume de rio.
Em Jardim de Piranhas, Caern quer manter sistema de rodízio.

O baixo volume do rio Piranhas/Açu, provocado pela seca, afetou diretamente o abastecimento das cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Timbaúba dos Batistas. As duas últimas correm risco de entrar em colapso no abastecimento, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A primeira deve continuar sendo atendida no regime de rodízio no abastecimento.

O problema ocorre porque o rio recebe água do açude de Curemas/Mãe D’água, localizado na Paraíba. Este mesmo açude não está com capacidade suficiente para atender os dois estados. Por isso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está com dificuldades de bombear água para as referidas cidades através da adutora Manoel Torres.


Com o intuito de amenizar a situação, a Caern, junto com a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, iniciou um trabalho de limpeza no leito do rio, na tentativa de melhorar a captação. A Companhia também tem buscado fontes alternativas de abastecimento para a região. É válido destacar, ainda, que todos os usos que não são considerados prioritários pela lei, tais como irrigação, estão proibidos no leito do rio pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A cidade de Caicó será atendida de forma parcial pelo Açude Itans. Mesmo assim, como esta fonte de abastecimento já está com o volume muito baixo, vem operando com a metade da capacidade. Caso não sejam encontradas soluções em curto prazo, a cidade poderá entrar em colapso de abastecimento.

Atualmente são 12 cidades em colapso e 79 em rodízio em todo Estado. A Caern recomenda à população do Estado economizar água a fim de prolongar o máximo o tempo de abastecimento.

fonte:G1

Seminário induz intercâmbio de boas práticas entre salas de situação estaduais

Nesta quinta-feira, 5 de novembro, começou o I Seminário das Salas de Situação Estaduais. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Hotel Nacional, em Brasília, o evento busca estimular o compartilhamento de boas práticas entre os profissionais que trabalham nas salas de situação e o debate sobre desafios comuns. Acesse aqui a programação do Seminário.

Participam do encontro cerca de 80 profissionais de 24 estados e do Distrito Federal, além de representantes de instituições federais relacionadas ao tema, como: ANA, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e da Casa Civil.

Na abertura do evento o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, enfatizou o papel do Seminário para o intercâmbio de boas práticas por parte das salas de situação estaduais. “Uma reunião como esta vai propiciar uma reflexão de como – a partir da experiência real que cada um dos estados – nós podemos ampliar o potencial destas salas através das boas práticas que estão sendo realizadas”, destaca.

Para o diretor de Gestão da ANA, Paulo Varella, o clima e a hidrologia interligam os estados e naturalmente a integração entre eles é necessária. “A possibilidade que a gente possa ter os estados aqui presentes para trocar informações é fundamental até porque, muitas vezes, a consequência maior [dos eventos críticos] para um estado pode vir de outro. Por isso, a integração entre estas salas é fundamental”, conclui.

O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, apontou a troca de experiências entre as salas como elemento fundamental para criação de uma cultura de operadores e gestores de salas de situação. “A Agência está fazendo este Seminário para motivar as pessoas que trabalham nas salas a terem uma rede de relacionamento que possa auxiliá-las no encaminhamento de soluções. Um estado pode ter encontrado um caminho que possa servir para outros estados”, destaca.

Também participaram da abertura do Seminário o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Stênio Pereira, e o diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Osvaldo de Moraes.

Estímulo às salas de situação

A ANA tem apoiado a estruturação de salas de situação estaduais para que funcionem como centros de gestão de situações críticas e de apoio à tomada de decisão de medidas mitigadoras dos efeitos de secas e inundações. Desde 2011, a Agência já investiu cerca de R$ 30 milhões em equipamentos de monitoramento (plataformas de coletas de dados) nos estados e aproximadamente R$ 4 milhões em equipamentos para a montagem das salas, como computadores e telas planas.

As salas de situação estaduais estão conectadas com a Sala de Situação da ANA, em Brasília, para troca de informações. Os dados gerados podem ser encaminhados às instituições atuantes na área de eventos críticos, como a Defesa Civil estadual e as Defesas Civis municipais, para subsidiar as decisões destes órgãos. Acesse aqui os relatórios produzidos pela Sala de Situação da ANA.
 
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.

ANA e OCDE assinam novo acordo para gestão dos recursos hídricos

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram nesta quarta-feira, 4 de novembro, em Brasília, o acordo para realização do Diálogo de Políticas entre a OCDE e o Brasil: Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos. Firmaram o acordo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.

Com investimento de 425 mil euros pela ANA até 2017, a iniciativa busca reforçar a efetividade da gestão de recursos hídricos no Brasil através de recomendações de políticas para aprimorar a definição e a governança de instrumentos econômicos de gestão de recursos hídricos, como a cobrança pelo uso da água. Ao fim do trabalho, será lançada uma publicação com recomendações da OCDE para políticas voltadas ao tema.

O relatório final a ser produzido pela OCDE deverá fazer um balanço sobre o uso dos instrumentos econômicos no Brasil. Além disso, a publicação deverá conter uma avaliação da situação atual desses instrumentos no País e como eles podem ser aperfeiçoados. A publicação também apontará boas práticas internacionais no tema, que sejam relevantes para o Brasil, e mostrará caminhos para que o País melhore a governança da cobrança pelo uso da água.

Cobrança pelo uso da água

A cobrança é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço condominial, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o comitê de bacia, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas. O instrumento tem sido implementado a partir da aprovação, pelo CNRH, dos mecanismos e valores de cobrança propostos pelos comitês.

Os recursos arrecadados nas bacias são repassados integralmente pela ANA à agência de águas da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que a instituição aplique os valores em ações escolhidas pelo comitê de bacia. A cobrança já está em funcionamento em quatro bacias com rios de domínio da União. São elas: Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce. Saiba mais sobre a cobrança em www.ana.gov.br/cobranca.

ANA e OCDE

Em 2 de setembro, a OCDE lançou na sede da ANA, em Brasília, o relatório “Governança dos Recursos Hídricos no Brasil”, resultado de um diálogo com mais de cem instituições, entre ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil. O trabalho resultou em um amplo diagnóstico, e sugestões de atuação, sobre a gestão de recursos hídricos, com foco no Pacto Nacional pela Gestão das Águas e na alocação de água.

A parceria com a OCDE buscou conhecer, examinar e comparar experiências e boas práticas internacionais com a experiência brasileira. Deste processo, resultaram recomendações e propostas de aperfeiçoamento sobre temas, como: alocação de água em bacias hidrográficas, pacto federativo pela gestão das águas, modelos institucionais e o sistema de gestão de recursos hídricos. O relatório concluiu que o Brasil alcançou progressos notáveis desde a adoção da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433), em 1997, e a criação da ANA, em 2000. No entanto, mesmo com todos os avanços, a publicação aponta que ainda não se alcançaram plenamente todos benefícios potenciais.

A parceria com a OCDE buscou conhecer, examinar e comparar experiências e boas práticas internacionais com a experiência brasileira. O relatório concluiu que o Brasil alcançou progressos notáveis desde a adoção da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433), em 1997, e a criação da ANA, em 2000. No entanto, mesmo com todos os avanços, a publicação aponta que ainda não se alcançaram plenamente os benefícios potenciais.

O acordo celebrado hoje pretende dar continuidade a essa primeira etapa de avaliação e troca de experiências, com enfoque num dos temas levantados no primeiro relatório: a cobrança e o uso de instrumentos econômicos. Outra iniciativa em andamento é a identificação das ações mais prioritárias entre as propostas pela OCDE e sua incorporação nos instrumentos de planejamento da ANA.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.

Prevfogo controla incêndio na terra indígena Arariboia, no Maranhão

Brasília (29/10/2015) – O incêndio na terra indígena Arariboia, no Maranhão, foi controlado nesta quarta-feira (28/10) por brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo). Cerca de 300 pessoas participam da Operação Awá, iniciada em 24 de setembro. De acordo com o chefe do Prevfogo, Gabriel Zacharias, 90% dos focos foram extintos e 10% estão cercados, sob controle. Com o apoio de 60 índios de três etnias, os brigadistas conseguiram impedir o avanço das chamas na direção das tribos Awá-Guajá, que vivem em isolamento voluntário na floresta. A área afetada é de 220 mil hectares, cerca de metade da reserva, mas a parte mais preservada da Arariboia não foi atingida.

“Essa foi a maior operação de combate ao fogo já feita em terras indígenas. Vamos permanecer na região para monitorar a situação e ajudar na construção de casas que foram destruídas”, disse Zacharias. A operação mobilizou seis helicópteros (três do Ibama, um do estado do Pará, outro do Maranhão e um da Vale), além de dois aviões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O governo do Chile enviou ao Brasil 20 mil litros de retardante, produto usado em lançamentos aéreos que ajuda a atrasar a evaporação da água.

Madeireiros são apontados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, como responsáveis pelo início do incêndio. Em 16/10, uma equipe de fiscalização do Ibama foi atacada a tiros por criminosos que roubavam madeira da terra indígena no município de Arame (MA). O agente ambiental federal Roberto Cabral, que coordenava a operação, foi baleado no braço direito. A tentativa de homicídio é investigada pela Polícia Federal (PF). "A fiscalização será mantida para evitar que madeireiros deem início a um novo incêndio criminoso", disse Evaristo.

 

Cerca de 12 mil índios da etnia Guajajara e 80 da Awá-Guajá vivem na Arariboia, que tem 413 mil hectares. De acordo com o coordenador do Prevfogo, o trabalho conjunto com indígenas permitiu um combate mais eficaz e integrado. O Ibama contratou 60 índios de três etnias para reforçar a operação.

O chefe do Prevfogo alerta que ainda há risco, porque as condições climáticas e de vegetação são propícias a novos incêndios. “Com a baixa umidade e as altas temperaturas, vamos manter o alerta na área para evitar novos focos de calor e continuar com as brigadas e o trabalho de prevenção.”

A Operação Awá tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do ICMBio, do Exército, da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Michelle Horovits e Thiago Costa
Assessoria de Comunicação do Ibama
(61) 3316-1015.

Jornal da Pesca edição impressa 159 – Outubro de 2015 CLIQUE NA IMAGEM PARA ABRIR O JORNAL EM PDF

GASPEC CONTINUA COM ATIVIDADES NO OUTUBRO ROSA EM APODI!!!

O GASPEC convida toda a sociedade apodiense para participar das atividades do Outubro Rosa, que serão realizadas com o seguinte cronograma.

1º Momento:
Dia: 30/10 às 19:30h
Local: Salão Paroquial
Palestra com o tema: Câncer de Mama: Cuidados Preventivos.
Palestrante: Philomena Barroso Simonett
Coordenadora do Setor de Enfermagem do Centro de Radioterapia do Hospital da Solidariedade – Mossoró/RN.

2º Momento:
Dia: 30/10 às 20:20h
Local: Salão Paroquial.
Palestra: Direitos dos Portadores de Câncer
Palestrante: Drª Chryslaine Viana Mascarenhas, presidente da Comissão OAB Mulher da Subseccional de Mossoró.
3º Momento: 31/10 – às 19:30h
Local: Sede do GASPEC
Missa em Ação de Graças
Celebrante: Pe. Maciel Rodrigues da Silva
Vice-presidente do GASPEC
Participe! Sua presença será muito importante, pois é sempre bom adquirirmos conhecimentos, mesmo que não seja para si próprio, mas poderá servir para orientar e ajudar ao próximo.

Vazão mínima defluente de Sobradinho e Xingó é mantida em 900m³/s

Nesta quinta-feira, 29 de outubro, o Diário Oficial da União publica a Resolução nº 1.208/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que mantém até 30 de novembro a redução temporária da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, no patamar de 900m³/s. Esta vazão começou a ser adotada em 30 de junho, com a publicação da Resolução ANA nº 713/2015, por solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia. Esta situação tem levado a ações de flexibilização das vazões mínimas defluentes dos reservatórios. Neste contexto, a ANA vem autorizando desde a Resolução ANA nº 442/2013 a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s tanto em Sobradinho quanto em Xingó.

A redução temporária da vazão mínima defluente de ambos os reservatórios leva em consideração a importância de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia. Serão considerados os dados da estação de Juazeiro (BA) para controle das defluências de Sobradinho e da estação de Propriá (SE) para controle das defluências de Xingó.

De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A empresa também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.

Saiba mais sobre a operação dos reservatórios do São Francisco em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela Chesf, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300 kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de litros.

Xingó

Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000 kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).
 
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.

Autorização para vazão mínima de 900m³/s em Sobradinho será prorrogada até novembro

Em reunião hoje na sede da Agência Nacional de Águas sobre as condições da bacia do rio São Francisco com a prática de defluências reduzidas, foi informado que a vazão mínima defluente autorizada a partir do reservatório de Sobradinho, atualmente em 900 m³/s, será prorrogada até o final de novembro.

No entanto, as entidades federais e estaduais envolvidas e os representantes dos setores usuários da Bacia receberam um sinal para se preparem, pois, dependendo das condições hidrológicas futuras, a vazão mínima permitida poderá ser reduzida ainda mais. Uma nova reunião de avaliação será feita em novembro.

Também ficou acertado que a vazão defluente do reservatório de Três Marias, localizado nas cabeceiras do rio São Francisco, de 500 m³/s desde 29 de setembro deste ano, será mantida até o final de novembro.

Três Marias é uma das reservas estratégicas para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja abaixo da média, semelhante ao que vem sendo observado nos últimos anos na região.

Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas desfavoráveis, com vazões e precipitações abaixo da média, trazendo consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013, a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e com acompanhamento periódico. A operação especial evitou que esses reservatórios atingissem o nível mínimo operacional ainda em 2014.

Atualmente o volume do reservatório equivalente da bacia do rio São Francisco é de 8,69% do seu volume útil total. Três Marias acumula 15,27% e Sobradinho, 4.96%, o volume mais baixo já registrado desde a entrada em operação desse reservatório.