Caicó e Timbaúba dos Batistas correm risco devido a baixo volume de rio.
Em Jardim de Piranhas, Caern quer manter sistema de rodízio.
O baixo volume do rio Piranhas/Açu, provocado pela seca, afetou diretamente o abastecimento das cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Timbaúba dos Batistas. As duas últimas correm risco de entrar em colapso no abastecimento, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A primeira deve continuar sendo atendida no regime de rodízio no abastecimento.
O problema ocorre porque o rio recebe água do açude de Curemas/Mãe D’água, localizado na Paraíba. Este mesmo açude não está com capacidade suficiente para atender os dois estados. Por isso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está com dificuldades de bombear água para as referidas cidades através da adutora Manoel Torres.
Com o intuito de amenizar a situação, a Caern, junto com a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, iniciou um trabalho de limpeza no leito do rio, na tentativa de melhorar a captação. A Companhia também tem buscado fontes alternativas de abastecimento para a região. É válido destacar, ainda, que todos os usos que não são considerados prioritários pela lei, tais como irrigação, estão proibidos no leito do rio pela Agência Nacional de Águas (ANA).
A cidade de Caicó será atendida de forma parcial pelo Açude Itans. Mesmo assim, como esta fonte de abastecimento já está com o volume muito baixo, vem operando com a metade da capacidade. Caso não sejam encontradas soluções em curto prazo, a cidade poderá entrar em colapso de abastecimento.
Atualmente são 12 cidades em colapso e 79 em rodízio em todo Estado. A Caern recomenda à população do Estado economizar água a fim de prolongar o máximo o tempo de abastecimento.
fonte:G1
Nesta quinta-feira, 5 de novembro, começou o I Seminário das Salas de Situação Estaduais. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Hotel Nacional, em Brasília, o evento busca estimular o compartilhamento de boas práticas entre os profissionais que trabalham nas salas de situação e o debate sobre desafios comuns. Acesse aqui a programação do Seminário.
Participam do encontro cerca de 80 profissionais de 24 estados e do Distrito Federal, além de representantes de instituições federais relacionadas ao tema, como: ANA, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e da Casa Civil.
Na abertura do evento o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, enfatizou o papel do Seminário para o intercâmbio de boas práticas por parte das salas de situação estaduais. “Uma reunião como esta vai propiciar uma reflexão de como – a partir da experiência real que cada um dos estados – nós podemos ampliar o potencial destas salas através das boas práticas que estão sendo realizadas”, destaca.
Para o diretor de Gestão da ANA, Paulo Varella, o clima e a hidrologia interligam os estados e naturalmente a integração entre eles é necessária. “A possibilidade que a gente possa ter os estados aqui presentes para trocar informações é fundamental até porque, muitas vezes, a consequência maior [dos eventos críticos] para um estado pode vir de outro. Por isso, a integração entre estas salas é fundamental”, conclui.
O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, apontou a troca de experiências entre as salas como elemento fundamental para criação de uma cultura de operadores e gestores de salas de situação. “A Agência está fazendo este Seminário para motivar as pessoas que trabalham nas salas a terem uma rede de relacionamento que possa auxiliá-las no encaminhamento de soluções. Um estado pode ter encontrado um caminho que possa servir para outros estados”, destaca.
Também participaram da abertura do Seminário o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Stênio Pereira, e o diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Osvaldo de Moraes.
Estímulo às salas de situação
A ANA tem apoiado a estruturação de salas de situação estaduais para que funcionem como centros de gestão de situações críticas e de apoio à tomada de decisão de medidas mitigadoras dos efeitos de secas e inundações. Desde 2011, a Agência já investiu cerca de R$ 30 milhões em equipamentos de monitoramento (plataformas de coletas de dados) nos estados e aproximadamente R$ 4 milhões em equipamentos para a montagem das salas, como computadores e telas planas.
As salas de situação estaduais estão conectadas com a Sala de Situação da ANA, em Brasília, para troca de informações. Os dados gerados podem ser encaminhados às instituições atuantes na área de eventos críticos, como a Defesa Civil estadual e as Defesas Civis municipais, para subsidiar as decisões destes órgãos. Acesse aqui os relatórios produzidos pela Sala de Situação da ANA.
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram nesta quarta-feira, 4 de novembro, em Brasília, o acordo para realização do Diálogo de Políticas entre a OCDE e o Brasil: Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos. Firmaram o acordo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.
Com investimento de 425 mil euros pela ANA até 2017, a iniciativa busca reforçar a efetividade da gestão de recursos hídricos no Brasil através de recomendações de políticas para aprimorar a definição e a governança de instrumentos econômicos de gestão de recursos hídricos, como a cobrança pelo uso da água. Ao fim do trabalho, será lançada uma publicação com recomendações da OCDE para políticas voltadas ao tema.
O relatório final a ser produzido pela OCDE deverá fazer um balanço sobre o uso dos instrumentos econômicos no Brasil. Além disso, a publicação deverá conter uma avaliação da situação atual desses instrumentos no País e como eles podem ser aperfeiçoados. A publicação também apontará boas práticas internacionais no tema, que sejam relevantes para o Brasil, e mostrará caminhos para que o País melhore a governança da cobrança pelo uso da água.
Cobrança pelo uso da água
A cobrança é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço condominial, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o comitê de bacia, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas. O instrumento tem sido implementado a partir da aprovação, pelo CNRH, dos mecanismos e valores de cobrança propostos pelos comitês.
Os recursos arrecadados nas bacias são repassados integralmente pela ANA à agência de águas da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que a instituição aplique os valores em ações escolhidas pelo comitê de bacia. A cobrança já está em funcionamento em quatro bacias com rios de domínio da União. São elas: Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce. Saiba mais sobre a cobrança em www.ana.gov.br/cobranca.
ANA e OCDE
Em 2 de setembro, a OCDE lançou na sede da ANA, em Brasília, o relatório “Governança dos Recursos Hídricos no Brasil”, resultado de um diálogo com mais de cem instituições, entre ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil. O trabalho resultou em um amplo diagnóstico, e sugestões de atuação, sobre a gestão de recursos hídricos, com foco no Pacto Nacional pela Gestão das Águas e na alocação de água.
A parceria com a OCDE buscou conhecer, examinar e comparar experiências e boas práticas internacionais com a experiência brasileira. Deste processo, resultaram recomendações e propostas de aperfeiçoamento sobre temas, como: alocação de água em bacias hidrográficas, pacto federativo pela gestão das águas, modelos institucionais e o sistema de gestão de recursos hídricos. O relatório concluiu que o Brasil alcançou progressos notáveis desde a adoção da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433), em 1997, e a criação da ANA, em 2000. No entanto, mesmo com todos os avanços, a publicação aponta que ainda não se alcançaram plenamente todos benefícios potenciais.
A parceria com a OCDE buscou conhecer, examinar e comparar experiências e boas práticas internacionais com a experiência brasileira. O relatório concluiu que o Brasil alcançou progressos notáveis desde a adoção da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433), em 1997, e a criação da ANA, em 2000. No entanto, mesmo com todos os avanços, a publicação aponta que ainda não se alcançaram plenamente os benefícios potenciais.
O acordo celebrado hoje pretende dar continuidade a essa primeira etapa de avaliação e troca de experiências, com enfoque num dos temas levantados no primeiro relatório: a cobrança e o uso de instrumentos econômicos. Outra iniciativa em andamento é a identificação das ações mais prioritárias entre as propostas pela OCDE e sua incorporação nos instrumentos de planejamento da ANA.
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.
Brasília (29/10/2015) – O incêndio na terra indígena Arariboia, no Maranhão, foi controlado nesta quarta-feira (28/10) por brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo). Cerca de 300 pessoas participam da Operação Awá, iniciada em 24 de setembro. De acordo com o chefe do Prevfogo, Gabriel Zacharias, 90% dos focos foram extintos e 10% estão cercados, sob controle. Com o apoio de 60 índios de três etnias, os brigadistas conseguiram impedir o avanço das chamas na direção das tribos Awá-Guajá, que vivem em isolamento voluntário na floresta. A área afetada é de 220 mil hectares, cerca de metade da reserva, mas a parte mais preservada da Arariboia não foi atingida.
“Essa foi a maior operação de combate ao fogo já feita em terras indígenas. Vamos permanecer na região para monitorar a situação e ajudar na construção de casas que foram destruídas”, disse Zacharias. A operação mobilizou seis helicópteros (três do Ibama, um do estado do Pará, outro do Maranhão e um da Vale), além de dois aviões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O governo do Chile enviou ao Brasil 20 mil litros de retardante, produto usado em lançamentos aéreos que ajuda a atrasar a evaporação da água.
Madeireiros são apontados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, como responsáveis pelo início do incêndio. Em 16/10, uma equipe de fiscalização do Ibama foi atacada a tiros por criminosos que roubavam madeira da terra indígena no município de Arame (MA). O agente ambiental federal Roberto Cabral, que coordenava a operação, foi baleado no braço direito. A tentativa de homicídio é investigada pela Polícia Federal (PF). "A fiscalização será mantida para evitar que madeireiros deem início a um novo incêndio criminoso", disse Evaristo.
Cerca de 12 mil índios da etnia Guajajara e 80 da Awá-Guajá vivem na Arariboia, que tem 413 mil hectares. De acordo com o coordenador do Prevfogo, o trabalho conjunto com indígenas permitiu um combate mais eficaz e integrado. O Ibama contratou 60 índios de três etnias para reforçar a operação.
O chefe do Prevfogo alerta que ainda há risco, porque as condições climáticas e de vegetação são propícias a novos incêndios. “Com a baixa umidade e as altas temperaturas, vamos manter o alerta na área para evitar novos focos de calor e continuar com as brigadas e o trabalho de prevenção.”
A Operação Awá tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do ICMBio, do Exército, da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
Michelle Horovits e Thiago Costa
Assessoria de Comunicação do Ibama
(61) 3316-1015.
O GASPEC convida toda a sociedade
apodiense para participar das atividades do Outubro Rosa, que serão
realizadas com o seguinte cronograma.
1º Momento:
Dia: 30/10 às 19:30h
Local: Salão Paroquial
Palestra com o tema: Câncer de Mama: Cuidados Preventivos.
Palestrante: Philomena Barroso Simonett
Coordenadora do Setor de Enfermagem do Centro de Radioterapia do Hospital da Solidariedade – Mossoró/RN.
2º Momento:
Dia: 30/10 às 20:20h
Local: Salão Paroquial.
Palestra: Direitos dos Portadores de Câncer
Palestrante: Drª Chryslaine Viana Mascarenhas, presidente da Comissão OAB Mulher da Subseccional de Mossoró.
3º Momento:
31/10 – às 19:30h
Local: Sede do GASPEC
Missa em Ação de Graças
Celebrante: Pe. Maciel Rodrigues da Silva
Vice-presidente do GASPEC
Participe! Sua presença será muito
importante, pois é sempre bom adquirirmos conhecimentos, mesmo que não
seja para si próprio, mas poderá servir para orientar e ajudar ao
próximo.
Nesta quinta-feira, 29 de outubro, o Diário Oficial da União publica a Resolução nº 1.208/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que mantém até 30 de novembro a redução temporária da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, no patamar de 900m³/s. Esta vazão começou a ser adotada em 30 de junho, com a publicação da Resolução ANA nº 713/2015, por solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia. Esta situação tem levado a ações de flexibilização das vazões mínimas defluentes dos reservatórios. Neste contexto, a ANA vem autorizando desde a Resolução ANA nº 442/2013 a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s tanto em Sobradinho quanto em Xingó.
A redução temporária da vazão mínima defluente de ambos os reservatórios leva em consideração a importância de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia. Serão considerados os dados da estação de Juazeiro (BA) para controle das defluências de Sobradinho e da estação de Propriá (SE) para controle das defluências de Xingó.
De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A empresa também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.
Saiba mais sobre a operação dos reservatórios do São Francisco em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx
Sobradinho
A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela Chesf, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300 kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de litros.
Xingó
Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000 kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.
Em reunião hoje na sede da Agência Nacional de Águas sobre as condições da bacia do rio São Francisco com a prática de defluências reduzidas, foi informado que a vazão mínima defluente autorizada a partir do reservatório de Sobradinho, atualmente em 900 m³/s, será prorrogada até o final de novembro.
No entanto, as entidades federais e estaduais envolvidas e os representantes dos setores usuários da Bacia receberam um sinal para se preparem, pois, dependendo das condições hidrológicas futuras, a vazão mínima permitida poderá ser reduzida ainda mais. Uma nova reunião de avaliação será feita em novembro.
Também ficou acertado que a vazão defluente do reservatório de Três Marias, localizado nas cabeceiras do rio São Francisco, de 500 m³/s desde 29 de setembro deste ano, será mantida até o final de novembro.
Três Marias é uma das reservas estratégicas para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja abaixo da média, semelhante ao que vem sendo observado nos últimos anos na região.
Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas desfavoráveis, com vazões e precipitações abaixo da média, trazendo consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013, a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e com acompanhamento periódico. A operação especial evitou que esses reservatórios atingissem o nível mínimo operacional ainda em 2014.
Atualmente o volume do reservatório equivalente da bacia do rio São Francisco é de 8,69% do seu volume útil total. Três Marias acumula 15,27% e Sobradinho, 4.96%, o volume mais baixo já registrado desde a entrada em operação desse reservatório.
Do Blog do Anael Pescador: A toda família, as nossas condolências! Que Deus possa confortar a todos os familiares!!!
Brasília – Com a entrega da nova sede da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA-PA), realizada neste sábado (3), o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, garantiu um tratamento mais humanizado aos pescadores e aquicultores paraenses. Instalada em dependências amplas, a nova sede da superintendência terá um atendimento mais ágil, com mais serviços e a capacidade de receber até 600 profissionais por dia em um ambiente confortável e climatizado. Além disso, a nova sede possibilita, por exemplo, que os processos de pedido de registro de pescador ou aquicultor seja feita de maneira ainda mais segura.
“Quando comecei minha gestão no MPA, tinha um pessoal afirmando que eu não daria conta de administrar o Ministério e tampouco ajudar a população do meu estado. Aqui está a prova, a nova casa do pescador paraense”, afirmou Helder na cerimônia de inauguração da sede, que está dentro do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém, maior do Brasil quando as obras estiverem finalizadas. Ele lembrou que o próximo passo é a conclusão do TPP, que estava parado há três anos. “Ainda este mês receberemos as propostas das empresas que desejarem terminar a obra”, informou Helder, que na próxima segunda-feira assume o Ministério dos Portos.
O TPP de passou por uma série de equívocos durante a execução do projeto. Segundo Helder, não tinha um selo de inspeção federal concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), píer para atracamento de embarcações, falta de equipamentos e outros problemas. “Tudo isso foi resolvido e o investimento está orçado em R$ 38 milhões. Em 2016, a população do Pará vai ter o maior terminal pesqueiro público do Brasil”, disse para uma plateia que lotou as instalações da nova SFPA-PA, na Avenida Artur Bernardes, km 15, no Bairro de Tapanã.
A nova da SFPA-PA será a casa do pescador paraense. O prédio foi construído pensando no bem-estar dos profissionais, servidores do MPA e colaboradores. A sala de espera tem condições de abrigar 200 pessoas ao mesmo tempo. No local, os pescadores e aquicultores poderão retirar as licenças das embarcações, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, Registro de Aquicultor e de Comerciante de Peixes Ornamentais. Esses documentos são importantes pois possibilitam que os trabalhadores do setor pesqueiro possam pleitear os benefícios e créditos junto ao governo federal, como aposentadoria especial, inclusão no programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, entre outros.
A antiga estrutura da SFPA-PA funcionava em duas salas em prédios cedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na Av. Almirante Barroso, e não apresentava condições adequadas para atender os cerca de 600 pescadores artesanais e industriais que procuram seus serviços todos os dias, além dos aquicultores que precisam de emissão de certificado para garantias de benefícios junto ao governo federal. As salas são antigas, pequenas e apresentam problemas estruturais. “Não era um ambiente adequado para os pescadores e nem para os nossos colaboradores. Isso se refletia na qualidade do atendimento”, destacou o ministro. Helder assinou ainda a autorização para que Marabá e Altamira recebam um escritório da SFPA-PA.
Texto: Da redação.
