Produção de tambaqui no Lago Tucuruí atenderá a 35 mil famílias

O Projeto Tambaqui no Lago do Tucuruí, localizado no sudeste do Pará, foi o tema do encontro do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, com o deputado federal 

Miriquinho Batista 

(PT/PA), o prefeito de Breu Branco, Adimilson Mezzomo 

(PSDB/PA), e a vereadora Rosana Loureiro (PMDB/PA), na 

manhã desta quarta-feira (21).

O município de Breu Branco/PA será o primeiro beneficiado pelo projeto. Com 52.498 habitantes, sua economia regional se destaca pelo grande potencial de desenvolvimento nas atividades da aquicultura. O convênio já firmado com o MPA garantirá a construção e instalação de uma unidade de beneficiamento de pescado

De acordo com o deputado Miriquinho o projeto está em discussão há 9 anos e já foram realizados estudos técnicos que comprovaram o tambaqui como a melhor espécie para reprodução no lago. Ao todo, a criação desse pescado na região do lago atenderá em média a 35 mil famílias.

A vereadora Rosana Loureiro acredita em novo marco para o desenvolvimento sustentável da região do lago. “A economia local será alavancada, e vai melhorar o padrão de vida dos ribeirinhos que ali vivem”, destacou a vereadora.

fonte:MPA

Ministro Helder recebe comitiva do Pará

O ministro da pesca e aquicultura, Helder Barbalho, recebeu comitiva de autoridades do município de Marabá, no Pará, no final da tarde desta quinta-feira (15), o deputado federal, Roberto Salame, o prefeito, João Salame e o vereador, Ubirajara Sopré.

Na oportunidade, todos desejaram sucesso ao novo desafio do ministro Helder, frente à pasta da pesca. A pauta da reunião ficou focada em questões de incentivo a atividade pesqueira em Marabá.

Os projetos que estão em andamento no município foram apresentados ao ministro para que ele possa avaliar a melhor forma de conduzi-los. O estímulo da pesca em cativeiro foi defendido pelo prefeito João.

O deputado federal se colocou a disposição do ministro para colaborar com os trabalhos de desenvolvimento do setor pesqueiro no município.
Helder garantiu estar aberto ao diálogo e conta com o trabalho conjunto das autoridades. “O Pará tem potencial para alavancar a produção de pescado e nós precisamos dar todas as condições necessárias para que isso seja possível”, conclui o ministro.

fonte:MPA

Ministro Helder visitou instalações do Terminal Pesqueiro de Belém/PA

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, realizou na manhã desta sexta-feira uma visita as obras do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém (PA). Ele esteve acompanhado de várias lideranças do setor no Estado e na capital. Entre os presentes estava o senador Paulo Rocha (PT/PA), a deputada federal Simone Morgado (PMDB/PA), e os deputados estaduais Iran Lima, João Chamon e José Scaff, todos do PMDB/PA, além de técnicos da Superintendência do Ministério no Pará e do Secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa Araujo.

Segundo Nádia Hellen de Almeida, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura/PA, a obra do Terminal está paralisada para regularização nos entraves administrativos e do licenciamento ambiental. Sobre a previsão de inauguração do Terminal, o ministro Helder Barbalho explicou o processo que deve ser realizado. “Aqui temos que resolver algumas questões como a obra física, fazendo a conclusão desta etapa que ainda necessita de pelos menos 15% de obra para ser conclusa. Além disso, se faz necessário a realização de uma nova licitação para a construção de um píer que permita que as embarcações possam atracar. Nós já solicitamos a Secretaria de Infraestrutura que priorize a abertura do processo licitatório para a contratação da empresa que haverá de executar esta etapa da obra, e em paralelo as ações de obra física temos a contratação dos equipamentos que se fazem necessários para operacionalidade do Terminal. Estando concluso todos estes procedimentos abriremos também a análise de discussões da gestão do Terminal Pesqueiro. É fundamental que está gestão tenha eficiência adequada para garantir que toda está estrutura, todo este investimento possam representar funcionalidade e eficiência para o setor”.

Entre as lideranças do setor estavam presentes representantes de Associações e Sindicatos, entre eles, Fernando Souza, presidente do Sindicato dos Peixeiros de Belém (SINDPEIXE). Fernando explicou que sindicato idealiza o terminal como suporte para que os trabalhadores e a população possam utiliza-lo, principalmente no período da entressafra, para que não falte pescado para todos. “Nós vemos com muita alegria o fato do ministro ser paraense, pois ele conhece a nossa realidade. Idealizamos este terminal como suporte para atender toda a classe, trabalhadores e consumidores. Com o funcionamento do Terminal vamos poder levar para a mesa do paraense um pescado mais barato no período de entressafra, exatamente quando o valor do peixe é muito elevado. No Pará não temos uma política seria no setor da pesca e precisávamos ter alguém conhecedor do assunto para nos ajudar” afirmou.

O ministro da Pesca e Aquicultura afirmou que está obra é prioritária não somente para o Pará e para o setor pesqueiro, mas também para o governo da presidenta Dilma Rousseff. “Está é uma obra prioritária do governo da presidenta Dilma e com a conclusão dela o Pará poderá ter o maior terminal pesqueiro do Brasil. Por ser o Estado que mais produz pescado eu tenho certeza que nós temos a obrigação, e eu, não só por ser paraense, mas na condição de um instrumento para ajudar a fortalecer um Estado que produz tanto pescado para o nosso País, nós temos a obrigação que está estrutura possa efetivamente funcionar e possa garantir uma estrutura adequada para aqueles que fazem o setor da pesca”.

Durante a visita o ministro Helder Barbalho destacou a importância de ações no setor para a economia do Brasil. “Este é um importante empreendimento para o setor da pesca e aquicultura, este setor que tanto colabora para a economia paraense e com a economia brasileira. O perfil da pesca no Pará é a pesca artesanal, se destacando nacionalmente. O TPP terá uma estrutura completa para que os pescadores paraenses tenham o seu pescado bem armazenado e assim garantir o abastecimento das nossas feiras, mercados e também, garantir que eles possam fazer a comercialização com outros estados e inclusive com o mercado internacional, pois estes produtos terão uma certificação diferenciada”.

O TPP tem 32 mil metros quadrados de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte. A área do terminal é compreendida pelas instalações de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, armazéns frigoríficos, ou edificações, entrepostos e vias de circulação interna. Também terá um cais para desembarque, esteira, salas para recepção do pescado, lavagem, classificação por tamanho, evisceração, filetagem, câmaras frias para estocagem, fábrica de gelo, posto de abastecimento de combustível e estrutura para comercialização.

fonte:MPA

Ministro Helder quer ampliar diálogo com setor de carcinicultura

Na tarde desta segunda-feira (19), o ministro Helder Barbalho recepcionou, em seu gabinete em Brasília, líderes da carcinicultura nacional.

A comitiva – que incluiu Cristiano Maia, presidente da Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC) e Lucídio Carneiro, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) - conversou com o ministro sobre as principais reivindicações dos produtores, como a redução das barreiras comerciais à exportação de camarão aos Estados Unidos e Europa e o melhor acompanhamento da sanidade pesqueira relativa ao plantel nacional e a importações.

“O encontro foi salutar e muito importante, porque o ministro se mostrou aberto e receptivo ao diálogo, e já compreende perfeitamente o potencial do setor pesqueiro para o fortalecimento da economia e a geração de empregos, sobretudo no Nordeste”, disse o deputado federal Danilo Forte, do Ceará, que acompanhou a comitiva na reunião.

Na pauta também foram discutidos outros assuntos de interesse do setor pesqueiro, como a necessidade de se implantar um programa de identificação molecular para combater fraudes e a alteração da época de defeso da lagosta, para não coincidir com uma época melhor de comercialização do produto no mercado externo. A alteração, conforme a proposta, não reduziria o tempo do defeso e manteria a capacidade de recuperação dos estoques.

Aumento de produção

Atualmente o Brasil produz 80 mil toneladas de camarão por ano. Quase a totalidade da produção é destinada ao mercado nacional.

O maior produtor é o Ceará, responsável por metade da produção. O clima quente do estado é altamente favorável ao desenvolvimento da carcinicultura o ano todo.

“Nos próximos cinco anos queremos dobrar a nossa produção de camarão no estado, para atingir as 80 mil toneladas”, adiantou Cristiano Maia, presidente da ACCC.

Neste novo cenário, as exportações serão importantes para absorver parte da produção. Por isso, Cristiano Maia e Lucídio Carneiro desejam que o governo brasileiro reduza os impostos e as barreiras comerciais por meio de entendimentos com os EUA e a Comunidade Europeia. Acordos internacionais já reduziram as barreiras para países produtores como o México e o Equador.

Nada menos do que 92% da produção do camarão cearense ocorre em criatórios nos estuários próximos ao litoral, e o restante em água doce no interior do estado. A espécie criada é Alitopeneus vannamei, a mais importante para a carcinicultura nacional. A espécie é oriunda da costa sul-americana do Oceano Pacífico. Outros estados nordestinos também têm vocação para a atividade, como Rio Grande do Norte e o Piauí.

Nos viveiros, a espécie leva de 110 a 120 dias para atingir o tamanho médio de 10 a 12 centímetros. A produção cearense é comercializada principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Na próxima semana, representantes das entidades do setor irão aprofundar a pauta de reivindicações com secretários e especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura. O ministro Helder Barbalho já acatou parte das sugestões levadas, como o fortalecimento dos comitês de gestão das pescarias de maior interesse.

fonte:MPA

Ministro Helder quer aprimorar políticas habitacionais que atendam aos pescadores

O ministro da pesca e aquicultura, Helder Barbalho, recebeu na manhã desta quarta-feira (14), a candidata a deputada estadual, Luziane Cravo do PT/PA 

e atual conselheira estadual das cidades. O principal ponto de discussão da reunião foi para tratar do aprimoramento dos programas habitacionais voltados para os pescadores paraenses e de todo o país.

Luziane Cravo defende a inclusão dos pescadores como prioritários para se beneficiarem nos programas habitacionais. E solicitou ao ministro Helder, uma mobilização do ministério da pesca e aquicultura junto ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do ministério das Cidades para tratar sobre a questão.

O ministro da pesca acredita que é preciso desenvolver políticas públicas habitacionais eficazes para atender aos pescadores brasileiros. “Precisamos atender as necessidades dessas famílias para melhorar as suas qualidades de vida”, diz Helder.

fonte:MPA

Ministro recebe prefeito de Palestina do Pará

O ministro Helder Barbalho recebeu nesta manhã (14), o prefeito Valciney Gomes do município de Palestina do Pará.

A agenda foi pautada de assuntos relativos a programas e ações do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O prefeito ressaltou a importância dos programas do MPA para as populações que vivem das atividades pesqueiras, como a de Palestina, que é um município localizado às margens do rio Araguaia, considerado um dos rios mais piscosos do mundo.

“Vamos levar progresso para os pescadores palestinenses com os programas que o ministério possui’’, finalizou Gomes.

fonte:MPA

MPA abre inscrições para feiras internacionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), convida empresas brasileiras exportadoras de pescado para participar do Pavilhão Brasileiro nas seguintes feiras internacionais no ano de 2015:

Seafood Expo North America 2015
Data: 15 a 17 de março.
Local: Boston, EUA.

Conhecida até 2013 como International Boston Seafood Show, a Seafood Expo North America é considerada a maior feira para promoção e comercialização de produtos da pesca e aquicultura na América do Norte. Na edição de 2014, o evento contou com a participação de 1.000 expositores de 20 países, atraindo quase 20 mil pessoas, sendo 73% delas dos Estados Unidos. Segundo a organização da feira, 60% dos visitantes têm interesse em encontrar novos produtos, tornando a Seafood Expo North America uma plataforma ideal para promoção das espécies brasileiras, ainda pouco conhecidas neste mercado.

O Ministério da Pesca e Aquicultura estreia em 2015 sua participação na Seafood Expo North America onde fará a organização do Pavilhão Brasileiro, em parceira com o MRE. Este é o momento ideal para que sua empresa abra as portas para o mercado internacional.

Atenção! As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 16 de janeiro de 2015.

Os custos com o aluguel do espaço na feira, a montagem dos estandes e os catálogos do Pavilhão Brasileiro serão pagos pelo MPA e MRE. As despesas com passagens aéreas, alimentação, hospedagem, deslocamento interno e demais gastos dos representantes ficarão por conta das empresas expositoras. O envio de amostras e materiais promocionais impressos também será de responsabilidade da empresa participante.

Para feira de Boston, informamos que os cidadãos brasileiros necessitam de visto para entrar nos Estados Unidos da América. Caso já possua o visto de entrada, verifique o prazo de validade, caso necessite de um visto, acesse o site: portuguese.brazil.usembassy.gov/pt/visas.html.

Site oficial da feira: www.seafoodexpo.com/north-america


Seafood Expo Global 2015
Data: 21 a 23 de abril.
Local: Bruxelas, Bélgica.

Conhecida até 2013 como European Seafood Exposition, a Seafood Expo Global é considerada a maior feira do mundo para promoção e comercialização de produtos da pesca e aquicultura. Em sua última edição, a feira atraiu 25.800 visitantes de 145 países, reunindo o total de 1.690 expositores de 76 países e 74 pavilhões nacionais e regionais. Com um espaço de 256 m², o Pavilhão Brasileiro contou com a participação de 13 empresas expositoras.

Em 2015, pelo 4º ano consecutivo, o Brasil participará da feira com um estande organizado pelo MPA, em parceria com o MRE.

A sua empresa pode ser selecionada para ser um dos expositores do Pavilhão Brasileiro na Seafood Expo Global. Para isso, basta se candidatar em nosso site.

Atenção! As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 23 de janeiro de 2015.

Os custos com o aluguel do espaço na feira, a montagem dos estandes e os catálogos do Pavilhão Brasileiro são por nossa conta (MPA e MRE). As empresas expositoras terão de arcar com passagens aéreas, alimentação, hospedagem, deslocamento interno e demais gastos de seus representantes. As despesas com o envio de amostras e materiais promocionais impressos também serão da empresa participante.

Site oficial da feira: www.seafoodexpo.com/global

fonte:MPA

GT do MPA discute espécies de pescado comerciais que constam da portaria 445

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, abriu nesta quarta-feira (14), em Brasília, a 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos.

Com 25 integrantes, o grupo foi criado pela primeira portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura deste ano, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8).

O grupo técnico abre espaço para que as lideranças do setor pesqueiro nacional, com o amparo da comunidade cientifica, proponham sugestões e alterações à Portaria Nº 445 do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Precisamos construir o equilíbrio da produção com a sustentabilidade ambiental, até para que as espécies possam ter longo curso e a produção prossiga”, disse o ministro Helder na abertura dos trabalhos.

A portaria do MMA, publicada no final de 2014, relaciona as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Parte da lista relaciona espécies de importância econômica, que dizem respeito à atuação dos pescadores artesanais e industriais, incluindo algumas de interesse da aquariofilia. As discussões também incluirão outros temas de interesse.

Participação

O ministro Helder Barbalho lembrou que a criação do GT no MPA, com a participação dos trabalhadores e empresários do setor, além de membros da comunidade científica e especialistas do próprio MPA, terá, em 30 dias, “uma importante agenda para subsidiar, trazer informações, para que haja o contraditório”, prestando assim a maior colaboração possível para preservar os interesses produtivos com o equilíbrio ambiental.

O ministro solicitou aos presentes que o trabalho não seja pautado por considerações políticas ou por “passionalidade”, mas por argumentos plausíveis e com base científica.

Entre os integrantes do GT se encontram lideranças expressivas do setor pesqueiro, como Giovani Monteiro, presidente do Sindicato da Indústria Pesqueira da Região de Itajaí (Sindipi) e Manoel Xavier de Maria, do Sindicato dos Trabalhadores na Pesca (Sintrapesca), ambos de Santa Catarina. Da comunidade científica participam personalidades como o brasileiro Fabio Hazin, considerado um dos maiores especialistas do mundo em pesca, e Marco Aurélio Bailon, integrante do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).

A 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos deve prosseguir até amanhã. Os trabalhos estão sendo coordenados por Luis Sabanay, do MPA, e pela servidora Ana Silvino.

O GT do MPA conta com três representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE); três representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); três representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); três representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP); um representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA); três representantes da comunidade científica; e nove representantes do MPA.

Acordo

Na semana passada, uma reunião no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, reuniu lideranças do setor pesqueiro – a maioria agora já representada no GT do MPA - com os ministros Helder Barbalho (Pesca), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para tratar da Portaria Nº 445 e outras matérias de interesse.

O encontro formalizou um entendimento mais amplo entre o setor produtivo e o Governo Federal.

Paralelamente à iniciativa do MPA de criar um Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos, com a participação da sociedade civil organizada, o Ministério do Meio Ambiente criou outro Grupo de Trabalho, já previsto na Portaria Nº 445, para analisar, em conjunto com especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, o conteúdo da atual normativa. O GT do MMA conta com oito integrantes, dos quais quatro indicados pelo MMA e quatro pelo MPA. Esse grupo terá o prazo de 30 dias para apresentar as suas conclusões.

Assim, os especialistas do MPA terão a oportunidade de levar os pontos de vista da sociedade organizada, lastreados por argumentos científicos, para o GT criado pelo MMA.

A portaria

A Portaria 445 apresenta 475 espécies ameaçadas de extinção, considerando as categorias Criticamente em perigo (CR), Em perigo (EN) e Vulnerável (VU).

Do total, segundo o MMA, 79 espécies têm interesse comercial.

fonte:MPA

Ministro da pesca, Helder Barbalho, recebe senador Romero Jucá

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (14), em seu gabinete, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), para tratar de novos projetos na área de piscicultura para o estado de Roraima e investimentos para os municípios de todo o País.

Jucá ressaltou que a reunião com o ministro foi de suma importância para o fortalecimento das ações do Ministério da Pesca.

“Como relator do orçamento, venho reforçar que nós queremos firmar um compromisso de ajudar a melhorar ainda mais o ministério da pesca, pois esse tem uma capilaridade importante no sistema produtivo nacional e atende uma função social muito grande, afirmou o senador.

Disse ainda, que Helder Barbalho, é sem sombra de dúvidas, um ministro que irá dar uma força muito grande para o MPA, pois ele tem o apoio do PMDB e terá o apoio do Congresso.

“O ministro da pesca se colocou à disposição e garantiu que fortalecerá o setor pesqueiro em Roraima como em todo o País. “Com certeza atenderemos o pleito do Romero Jucá que é um grande parceiro do nosso ministério”, disse Helder.

fonte:MPA

Helder Barbalho é o novo ministro da Pesca e Aquicultura

Helder Barbalho tomou posse como ministro da Pesca e Aquicultura nesta quinta-feira, 01, durante a cerimônia de posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff com outros 24 ministros. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e contou com diversas figuras importantes da política nacional e internacional.

Além da nova equipe ministerial, estavam presentes chefes de estado como o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, os ex-presidentes da República, José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais além dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A indicação para a pasta foi recebida com entusiasmo pelo político paraense que assume o desafio aos 35 anos e com uma intensa carreira política na bagagem. "A Presidenta sabe que aqui terá um Ministro comprometido com a busca de resultados que nos permitirão combater a fome e a miséria, fortalecer, ampliar e baratear a produção nacional visando cada vez mais sustentabilidade do setor da pesca e aquicultura brasileiras", afirma o ministro empossado.

Nascido em Belém, no Pará, Helder Barbalho iniciou a vida política aos 21 anos como vereador no município de Ananindeua (PA), em 2000, sendo o candidato mais votado do município. Dois anos mais tarde, foi eleito o deputado estadual com maior número de votos para o cargo no estado do Pará, foram mais de 68 mil votos. No Legislativo Estadual, apresentou projetos sociais direcionados em especial às questões de segurança, educação e de combate às desigualdades sociais. Com a carreira sempre em ascensão, assumiu em 2005 a Prefeitura de Ananindeua com apenas 25 anos de idade, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito com quase 95 mil votos. Helder Barbalho também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.

Com uma vasta experiência e articulação política, o ministro falou sobre expectativas e prioridades em sua gestão frente ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o ele, o seu trabalho será focado no trabalho interministerial. "A ideia é transversalizar políticas, fortalecer o setor tanto para produtores industriais quanto para pescadores artesanais que, a exemplo da agricultura familiar, devem contar com o apoio cada vez maior de pesquisas para aumentar a sua produção".

Para o ministro, o investimento em pesquisas e em coleta de dados estatísticos são instrumentos fundamentais para se ter a dimensão da produção nacional e das espécies que vivem nos rios e mares brasileiros. "Conhecer é sempre o primeiro passo para produzir e preservar", observa.

O ministro acredita que é possível aumentar e muito a produção e consumo interno do pescado. O Brasil possui o maior volume de água doce do planeta e potencial para ser um dos cinco principais produtores de pescado do mundo. "O que precisamos é induzir e incentivar o nosso crescimento, fortalecendo e aperfeiçoando as ações em todo o escopo da nossa atuação", comenta. O novo gestor do MPA afirma que vai intensificar as campanhas de estímulo ao consumo de pescado e trabalhará para tornar o produto mais acessível ao bolso dos brasileiros.

Fonte:MPA