MPA inicia instalação gratuita de rastreador em embarcações de pesca de lagosta

A partir da próxima segunda-feira (13), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciará gratuitamente a instalação de equipamentos de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite, o PREPS, em embarcações de lagosta com comprimento entre 10 e 15 metros localizadas nas costas norte e nordeste do País. Os dois primeiros pólos contemplados são no estado do Ceará, em Acaraú e Fortaleza.

O PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite) foi instituído e regulamentado através da Instrução Normativa Interministerial nº2, de 04 de setembro de 2006. O rastreador proporciona mais segurança para os pescadores embarcados já que será interligado com o sistema do Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (Salvamar). Com o equipamento, o pescador pode enviar pedido de socorro à Marinha que, através do acesso de dados do Preps, saberá exatamente a localização daquela embarcação.

De acordo com o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, Fábio de Castro, há outra grande vantagem aos pescadores que aderirem ao programa. “Eles terão a possibilidade de monitorar, inclusive com histórico de pescarias, os seus pontos de pesca pelo sistema Preps, desenvolvendo, portanto, uma inteligência de captura em seus cruzeiros”, explica o secretário.

Os pólos foram definidos para atender melhor aos donos das embarcações. Ao todo são 16 pólos, divididos em sete estados do nordeste e norte. Cinco no Ceará, quatro no Rio Grande do Norte, três na Bahia e um em Pernambuco, Paraíba, Piauí e Pará. Confira a localização de cada um deles e a divisão das embarcações atendidas em cada pólo. Caberá a cada dono de embarcação se dirigir aos pólos definidos. Haverá uma equipe credenciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para a instalação do equipamento de acordo com uma programação já pré-definida. Para ter acesso, clique aqui.

As embarcações de lagosta que não estiverem com o equipamento devidamente instalado até 1º de dezembro, não conseguirão renovar suas licenças de pesca, inclusive a Autorização de Pesca Complementar com validade a partir de 1º de dezembro de 2014. O MPA garantirá a instalação dos equipamentos e as mensalidades durante o período de um ano, tudo de graça.

Para maiores informações, os donos das embarcações devem entrar em contato com as Superintendências da Pesca e Aquicultura de seus estados, ou na Coordenação-Geral de Controle de Pesca no telefone (61) 2023-3561.

Confira aqui os contatos e endereços das Superintendências Estaduais:

fonte:MPA

Prefeito de Apodi "demite" Dr. Pinheiro e Dra. Lourdes do Hospital Regional em Apodi

 

O casal de médicos mais conceituados da região oeste, com mais de 40 anos dedicados a população de apodiense, foi demitido do Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi. Dra Lourdes e Dr. Pinheiro que tinham plantão na unidade hospitalar foram comunicados pela direção que o prefeito havia solicitado a demissão de ambos.


A prefeitura tem um convenio com o governo do estado, recebe esse montante que é justamente para pagamento desses médicos contratados, e para surpresa de toda população após o pleito do primeiro turno o chefe do executivo pediu a demissão do casal de médicos.


A justificativa apresentada junto a direção e apresentada aos médicos é que ambos estariam velhos demais, e portanto sem utilidade para atender a população apodiense, informação que nos foi repassada de forma extraoficial.


A decisão sem justificativa plausível do gestor apodiense gerou inúmeras discussões em redes sociais, defensores e acusadores, sob o fato que se consolida com mais uma decisão errônea do executivo apodiense, um verdadeiro tiro no pé em meio ao pleito do segundo turno das eleições estaduais.

Por telefone Dr. Pinheiro nos comunicou que hoje seria seu último plantão no hospital, já os motivos ele não nos comunicou de forma oficial.

fonte:josenias freitas

ELEIÇÕES 2014: LOCAIS DE VOTAÇÃO EM APODI

ELEIÇÕES 2014: LOCAIS DE VOTAÇÃO EM APODI

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO DANTAS: 5.667 ELEITORES
SEÇÕES: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 123, 124,125, 145, 149.

ESCOLA ESTADUA PROFESSOR GERSON LOPES: 2.751 ELEITORES
SEÇÕES: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 

ESCOLA ESTADUAL FERREIRA PINTO: 3.151 ELEITORES
SEÇÕES: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE APODI: 1.986 ELEITORES
SEÇÕES: 34, 35, 36, 37, 38

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES MOTA: 3.128 ELEITORES
SEÇÕES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE: 2.374 ELEITORES
SEÇÕES: 44, 45, 46, 93, 94, 95

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ZENILDA GAMA TORRES: 3.441 ELEITORES
SEÇÕES: 128, 129, 131, 132, 133, 134, 142, 143, 144

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LINDAURA SILVA: 1.597 ELEITORES
SEÇÕES: 39, 40, 41, 42, 43

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALVANIR DE FREITAS DIAS-CAIC: 4.163 ELEITORES
SEÇÕES: 96, 97, 98, 99, 100, 113, 116, 119, 122, 126, 127, 146

9 LOCAIS DE VOTAÇÃO
75 SEÇÕES
28.158 ELEITORES EM APODI-RN.

fonte:Erivam Morais

Ministério da Pesca e Aquicultura

O Cascudo apresenta uma couraça que recobre o seu corpo. Pode atingir 1,5kg e é encontrado amplamente na América 

do Sul, principalmente no rio Paraíba do Sul.

Projeto capacitará 4 mil pescadores artesanais para o cultivo de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, o edital de Chamada Pública nº 1/2014 para a seleção de projeto de entidade sem fins lucrativos visando o desenvolvimento em conjunto de um projeto de capacitação. Ao todo 4.000 pescadores artesanais e familiares podem ser beneficiados. O investimento é de R$4,2 milhões.

A capacitação dos profissionais da pesca terá um ano de duração e envolverá 21 cursos básicos e específicos, visando em especial o manejo no cultivo de organismos aquáticos marinhos e de água doce.

“Hoje em dia, a aquicultura é uma atividade em crescimento não só no Brasil como em todo o mundo, e por isso se torna uma alternativa importante de trabalho para os pescadores e as suas famílias. O Brasil tem potencial para produzir só com a aquicultura mais de 20 milhões de toneladas de pescado/ano. Temos de investir na qualificação dos nossos pescadores para gerar renda e emprego a milhões de brasileiros”, ressalta o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura.

Segundo ele, a produção dos cultivos será fundamental para atender as demandas da população, cada vez mais interessada em consumir alimentos saudáveis, como é o caso do pescado. Atualmente 50% dos peixes consumidos no Brasil já são provenientes de cultivos.

As entidades interessadas em participar da chamada pública, no valor global de R$ 4,2 milhões, devem possuir experiência prévia e capacidade institucional comprovada no desenvolvimento e oferta de educação profissional e ensino interativo presencial. Todas deverão estar cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal. As instituições poderão ser representadas por instituição ou fundação de apoio.

Capacitação profissional

Os pescadores artesanais devidamente cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA terão prioridade para participar dos cursos a serem oferecidos, mas familiares interessados no assunto também poderão participar.

Os cursos serão ministrados por 40 tutores preferencialmente em 40 telecentros já em atividade no território nacional. Os telecentros são espaços públicos dotados de equipamentos de informática e Internet, destinados a comunidades pesqueiras.

Das 40 horas/aula ao todo dos cursos, 16 horas/aula serão destinadas a matérias introdutórias: Informática Básica, Gestão Administrativa e Comercialização Solidária (Linhas de Crédito do Plano Safra). Em seguida serão ministrados cursos específicos em 24 h/aula, das quais oito dedicadas a aulas práticas.

Os alunos terão noções de criação de algas, mexilhões e ostras, bem como de camarões (carcinicultura) em água doce e salgada. Os cursos específicos tambémvão tratar de piscicultura. Os alunos aprenderão como se cria peixes de água doce, como carpa, jundiá, matrinxã, pacu, pintado, pirarucu, tambaqui e tilápia. No caso da tilápia, tanto em gaiolas em reservatórios como em viveiros escavados em propriedades rurais. A produção de tilápia em gaiolas nos reservatórios pode chegar a 100 toneladas/ano em 1 hectare de lâmina d’água. Também serão contempladas a criação de peixes marinhos das espécies bijupirá, robalo (peva e flexa), garoupa e cioba. Os cursos abordarão ainda a criação de espécies ornamentais continentais e marinhas.

fonte:MPA

Inscrição para adesão ao programa de óleo diesel mais barato para pescador é prorrogada

Devido ao grande número de interessados em aderir ao programa que reduz o preço do óleo diesel aos pescadores artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura decidiu ampliar o prazo de inscrição do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel até o dia 17 de outubro de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) e o benefício para aqueles que se cadastrarem dentro do período vale para o ano de 2015.

Esse programa garante, em postos autorizados pelo MPA, descontos na bomba entre 12% e 17%, pela isenção do ICMS dos estados. Além disso, o Governo Federal participa com um auxílio pecuniário que chega até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. O objetivo do programa é aumentar a competitividade do pescado nacional e a renda dos pescadores.

Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para ter direito ao benefício é preciso se inscrever no programa. O cadastro pode ser feito pela internet através do endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/. Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício.Logo depois de realizar o cadastro pelo site ou via ofício, o candidato deve enviar a documentação exigida original ou cópia autenticada na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado onde mora.

Mais renda para pescadores

A quantidade de óleo diesel a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria. O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário sempre em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.

Em 2014, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício quase 2 mil pescadores. Do início do ano pra cá, foram mais de mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.

Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br

Confira aqui os documentos necessários. 

Para se inscrever no programa, clique aqui. 

Para habilitar sua entidade, clique aqui. 

Saiba o endereço da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima

Acesse, aqui, a lista de postos habilitados.

Confira o passo a passo para se cadastrar.

Instrução Normativa nº 24 (Prorrogação do Prazo)

IMPORTANTE: Após se cadastrar pelo sistema, envie a documentação exigida acima para a Superintendência Federal do seu estado.

fonte:MPA

MPA E MAPA fortalecem cooperativismo e associativismo no setor pesqueiro

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), edital de chamamento público para a seleção de propostas de fomento ao associativismo e cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aquícola. O envio de propostas deve ser feito até 06 de outubro.

De acordo com o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, o projeto visa fomentar e fortalecer o cooperativismo no setor. “Estamos estimulando o cooperativismo porque sabemos que a união dos profissionais do pescado pode resultar em melhores condições para o aumento de sua produção e de sua renda”, afirmou. Ele explica, por exemplo, que a reunião de pescadores e aquicultores familiares viabiliza,entre outros, a implantação de unidades de beneficiamento até sistemas ampliados de comercialização, de interesse de todos.

O investimento previsto é de R$ 1,7 milhão para a celebração de convênios, sendo R$ 1,3 milhão do MPA e R$ 400 mil do MAPA. Cada proposta encaminhada deverá abranger apenas um território (uma região) e ter valor entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.

O projeto visa estimular o associativismo e o cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aquícola, por meio de ações de sensibilização e suporte técnico aos processos de organização, formalização e qualificação da gestão de entidades do setor.

O intuito é fortalecer as cooperativas e associações promovendo a capacitação de dirigentes, funcionários e associados das organizações. Tem intenção ainda de apoiar de apoiar ações voltadas à autogestão de empreendimentos coletivos, com a garantia da autonomia dos pescadores e aquicultores, tendo por base os princípios do associativismo e cooperativismo, bem como da economia solidária. Outro objetivo é de disseminar preceitos e apoiar a adoção de práticas de sustentabilidade, nas dimensões econômica, social e ambiental.

O edital é voltado para pescadores e aquicultores, organizados ou não em cooperativas, associações e outras formas associativas, bem como suas entidades organizadas.

Entre as atividades obrigatórias estão: a realização de reuniões de apresentação, ajustes e validação da proposta aos potenciais beneficiários e seus representantes, na área de abrangência do projeto; a disponibilização de assessorias técnicas para acompanhamento contínuo e rotineiro das entidades beneficiadas, com orientações para o aprimoramento do processo de gestão e organização e ainda a elaboração de planos de gestão, de negócios ou equivalentes para as entidades organizacionais assessoradas no âmbito deste edital.

O Edital completo já está disponível no site do MPA.

http://www.mpa.gov.br/index.php/legislacao/94-editais/307-editais-2014

fonte:MPA

Atualmente o País produz aproximadamente 2 milhões de toneladas de pescado, sendo 40% cultivados. A atividade gera um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões.

Recursos pesqueiros constituem importante fonte de renda e alimento para pessoas de todo o Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Além de ser praticada por profissionais, a pesca também é uma forma que os pescadores amadores usam para relaxar