Em virtude da realização do Programa do Milho, feito em parceria com a Prefeitura Municipal de Apodi, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de Mossoró está figurando como a principal unidade do Rio Grande do Norte.
O motivo é a grande quantidade de milho que a unidade está distribuindo para o município. Desde o início do programa, em julho deste ano, já foram entregues aos produtores de Apodi mais de 5 mil sacas de 60kg do grão.
“Além de tornar a CONAB Mossoró a principal do Estado, essa grande entrada de grãos está ajudando a regular o preço aqui. Se não fosse esse programa, a saca em nosso comércio já estaria sendo vendida por cerca de R$ 60,00”, comentou o secretário Municipal de Agricultura, Elton Rosemberg.
O Programa do Milho é uma ação da Prefeitura de Apodi que visa contribuir, diretamente, para a melhoria do homem do campo, uma vez que proporciona uma maior comodidade e consequente contribuição para os criadores municipais. Através desta ação, os produtores compram a saca pelo preço de R$ 33 e recebem assistência durante a aquisição e o transporte gratuito de Mossoró até Apodi.
23 de novembro de 2017
21 de novembro de 2017
Amazônia Protege: MPF, Ibama e ICMBio propõem ações civis públicas para punir responsáveis por desmatamentos ilegais
Brasília - Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas (ACPs) pelo MPF, contra 725 réus.
Os dados foram divulgados nesta terça (21/11), no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4ªCCR) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que são coautores das ACPs. Os laudos periciais que comprovam o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) para instauração de ações civis públicas. As 757 ACPs ajuizadas até o momento pedem um total de R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados. A estimativa é que, ao final da ação coordenada, os valores solicitados para ressarcimento dos danos ambientais cheguem a R$ 2,8 bilhões.
Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de Unidades de Conservação (UCs) federais e 13 dentro de Terras Indígenas (TIs). Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de TI. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvo de embargos do Ibama. O estado com maior número de grandes desmatamentos é o Pará, com 404 áreas, seguido por Mato Grosso (326), Amazonas (258) e Rondônia (225).
As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ACP. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de “laranjas” para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.
As ações judiciais
Nas 757 ações judiciais já instauradas, o MPF pede indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada mediante a não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para o Ibama e o ICMBio com o objetivo de fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.
O levantamento realizado pelo MPF teve como base as imagens de satélite geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe), referentes ao ciclo de agosto de 2015 a julho de 2016 (dado mais recente disponível no início do projeto). As imagens foram analisadas por peritos do MPF e do Ibama para comprovar o desmatamento irregular. As bases de dados utilizadas para identificar os possíveis responsáveis ou beneficiários das condutas ilegais foram o Cadastro Ambiental Rural (CAR); o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra; o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais do Incra; o Programa Terra Legal; e autos de infração ou embargos do Ibama.
“O Amazônia Protege busca promover a responsabilização civil dos infratores de forma a reduzir a sensação de impunidade e condescendência com as práticas que atentam contra o meio ambiente que impera hoje no Brasil”, afirma o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4ªCCR.
Nessa primeira etapa, o Amazônia Protege analisou os polígonos de desmatamento com 60 hectares ou mais. “A expectativa é que, a cada novo ciclo de monitoramento por satélite divulgado, novas ações sejam instauradas, para áreas cada vez menores, para ampliar a proteção ambiental na região”, diz o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto.
Para o diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jair Schmitt, o lançamento do Amazônia Protege é um dos grandes avanços para buscar a redução do desmatamento na Amazônia Legal. “A implementação da nova fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm (2016-2020) tem como um de seus principais desafios o aumento da responsabilização pelos crimes e infrações ambientais. Essa iniciativa, portanto, tem um enorme potencial de colaborar com as outras políticas públicas que vêm sendo executadas para levar à eliminação do desmatamento ilegal”, afirma Schmitt.
“Essa parceria com o MPF para a responsabilização civil de desmatadores reforça iniciativas que já vêm sendo adotadas pelo Ibama no âmbito administrativo por meio de tecnologias de sensoriamento remoto, como a operação Controle Remoto”, diz a presidente do Instituto, Suely Araújo. Segundo ela, o projeto contribui para a proteção da floresta ao priorizar a recuperação ambiental do dano e inibir a cadeia do desmatamento com a criação de ferramenta única para consulta pública, que cruza informações de diversos órgãos, atualizadas de forma permanente.
Mais informações:
• Amazônia Protege
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República
*Assessoria de Comunicação do Ibama
Os dados foram divulgados nesta terça (21/11), no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4ªCCR) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que são coautores das ACPs. Os laudos periciais que comprovam o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) para instauração de ações civis públicas. As 757 ACPs ajuizadas até o momento pedem um total de R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados. A estimativa é que, ao final da ação coordenada, os valores solicitados para ressarcimento dos danos ambientais cheguem a R$ 2,8 bilhões.
Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de Unidades de Conservação (UCs) federais e 13 dentro de Terras Indígenas (TIs). Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de TI. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvo de embargos do Ibama. O estado com maior número de grandes desmatamentos é o Pará, com 404 áreas, seguido por Mato Grosso (326), Amazonas (258) e Rondônia (225).
As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ACP. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de “laranjas” para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.
As ações judiciais
Nas 757 ações judiciais já instauradas, o MPF pede indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada mediante a não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para o Ibama e o ICMBio com o objetivo de fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.
O levantamento realizado pelo MPF teve como base as imagens de satélite geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe), referentes ao ciclo de agosto de 2015 a julho de 2016 (dado mais recente disponível no início do projeto). As imagens foram analisadas por peritos do MPF e do Ibama para comprovar o desmatamento irregular. As bases de dados utilizadas para identificar os possíveis responsáveis ou beneficiários das condutas ilegais foram o Cadastro Ambiental Rural (CAR); o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra; o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais do Incra; o Programa Terra Legal; e autos de infração ou embargos do Ibama.
“O Amazônia Protege busca promover a responsabilização civil dos infratores de forma a reduzir a sensação de impunidade e condescendência com as práticas que atentam contra o meio ambiente que impera hoje no Brasil”, afirma o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4ªCCR.
Nessa primeira etapa, o Amazônia Protege analisou os polígonos de desmatamento com 60 hectares ou mais. “A expectativa é que, a cada novo ciclo de monitoramento por satélite divulgado, novas ações sejam instauradas, para áreas cada vez menores, para ampliar a proteção ambiental na região”, diz o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto.
Para o diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jair Schmitt, o lançamento do Amazônia Protege é um dos grandes avanços para buscar a redução do desmatamento na Amazônia Legal. “A implementação da nova fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm (2016-2020) tem como um de seus principais desafios o aumento da responsabilização pelos crimes e infrações ambientais. Essa iniciativa, portanto, tem um enorme potencial de colaborar com as outras políticas públicas que vêm sendo executadas para levar à eliminação do desmatamento ilegal”, afirma Schmitt.
“Essa parceria com o MPF para a responsabilização civil de desmatadores reforça iniciativas que já vêm sendo adotadas pelo Ibama no âmbito administrativo por meio de tecnologias de sensoriamento remoto, como a operação Controle Remoto”, diz a presidente do Instituto, Suely Araújo. Segundo ela, o projeto contribui para a proteção da floresta ao priorizar a recuperação ambiental do dano e inibir a cadeia do desmatamento com a criação de ferramenta única para consulta pública, que cruza informações de diversos órgãos, atualizadas de forma permanente.
Mais informações:
• Amazônia Protege
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República
*Assessoria de Comunicação do Ibama
18 de novembro de 2017
MEIO AMBIENTE: ALUNOS E PROFESSORES ARBORIZANDO A ESCOLA LOURDES MOTA!!!
Jassuélio Morais: Só uma sociedade bem informada a respeito da riqueza, do valor e da importância da biodiversidade é capaz de preservá-la.
(Washington Novaes)
Nessa manhã, professores, alunos, técnico e vizinhos da Escola Municipal Lourdes Mota realizaram mais uma ação dentro do projeto de preservação do meio ambiente. Foram plantadas mudas de mangueira e nim, trazidas pelo alunos como tarefas da terceira etapa de uma gincana desenvolvida na escola.
É muito gratificante vê nossos alunos, funcionários e até os vizinhos unidos em um só objetivo.
@ Escola Municipal Professora Lourdes Mota
(Washington Novaes)
Nessa manhã, professores, alunos, técnico e vizinhos da Escola Municipal Lourdes Mota realizaram mais uma ação dentro do projeto de preservação do meio ambiente. Foram plantadas mudas de mangueira e nim, trazidas pelo alunos como tarefas da terceira etapa de uma gincana desenvolvida na escola.
É muito gratificante vê nossos alunos, funcionários e até os vizinhos unidos em um só objetivo.
@ Escola Municipal Professora Lourdes Mota
Diretor Jassuélio Morais fazendo escavações
Preparando os garajás
Funcionários aguando e fazendo as mudas
Aluno envolvido na plantação
Todos pelo Meio Ambiente!!!
Garibaldi e Walter Alves anunciam liberação de R$ 39 milhões para obras em Oiticica
O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB, receberam, no início da noite de hoje (17), a confirmação, no Ministério da Integração Nacional, da liberação de R$ 39,350 milhões para a Barragem de Oiticica. O reservatório está com 55% das obras físicas concluídas.
O deputado federal Walter Alves comemorou a notícia. “Recebemos a confirmação, através do ministro Helder Barbalho, de que os recursos já foram repassados para o Governo do Estado. Fico muito feliz com essa notícia. A barragem de Oiticica é uma obra muito importante para o Rio Grande do Norte porque faz parte do complexo de obras da transposição do rio São Francisco”, diz o parlamentar.
O valor disponibilizado agora faz parte do recurso financeiro da 32ª parcela ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com informações do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente nas obras para que a mesma seja concluída com o menor tempo possível.
Aproximadamente 1.500 pessoas realocas irão morar no local, onde mais de 80% da terraplenagem já está pronta e as primeiras casas já foram construídas, assim como as edificações institucionais, igreja, creche, praça, casa de saúde, escola e centro comercial. O novo cemitério da comunidade também está com 80% de suas obras concluídas.
A Barragem de Oiticica fica localizada no município de Jucurutu, na região Seridó, a 260 quilômetros de Natal. A barragem beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.
O deputado federal Walter Alves comemorou a notícia. “Recebemos a confirmação, através do ministro Helder Barbalho, de que os recursos já foram repassados para o Governo do Estado. Fico muito feliz com essa notícia. A barragem de Oiticica é uma obra muito importante para o Rio Grande do Norte porque faz parte do complexo de obras da transposição do rio São Francisco”, diz o parlamentar.
O valor disponibilizado agora faz parte do recurso financeiro da 32ª parcela ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com informações do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente nas obras para que a mesma seja concluída com o menor tempo possível.
Aproximadamente 1.500 pessoas realocas irão morar no local, onde mais de 80% da terraplenagem já está pronta e as primeiras casas já foram construídas, assim como as edificações institucionais, igreja, creche, praça, casa de saúde, escola e centro comercial. O novo cemitério da comunidade também está com 80% de suas obras concluídas.
A Barragem de Oiticica fica localizada no município de Jucurutu, na região Seridó, a 260 quilômetros de Natal. A barragem beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.
*O Xerife.
Submarino argentino com 44 tripulantes está desaparecido no mar
O Chile, os Estados Unidos e o Reino Unido ofereceram ajuda à Argentina, nesta sexta-feira (17), na busca do submarino militar San Juan. A embarcação, com 44 tripulantes a bordo, perdeu contato com a terra na quarta-feira (15).
O submarino partiu de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, rumo a Mar del Plata, a 400 quilômetros da capital, Buenos Aires. O porta-voz da Marinha argentina, Enrique Balbi, disse que não ha indícios de que a embarcação tenha afundado. Segundo o porta-voz, pode ter havido falha nos sistemas de comunicação ou propulsão.
O submarino partiu de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, rumo a Mar del Plata, a 400 quilômetros da capital, Buenos Aires. O porta-voz da Marinha argentina, Enrique Balbi, disse que não ha indícios de que a embarcação tenha afundado. Segundo o porta-voz, pode ter havido falha nos sistemas de comunicação ou propulsão.
Ibama fecha 17 serrarias ilegais e doa madeira apreendida no PA
Agentes ambientais realizam vistoria em pátio de madeireira no Pará
Brasília – A etapa mais recente da Operação Maravalha, realizada para combater a exploração ilegal de madeira, resultou no embargo de 3 mil hectares e na aplicação de 36 autos de infração que totalizam R$ 24 milhões no município de Tailândia (PA).
Cerca de 11 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos, além de um trator e uma motosserra. Oito fornos usados para a produção de carvão vegetal foram desativados.
Dos 17 estabelecimentos fiscalizados, 10 foram embargados por funcionar sem Licença de Operação (LO). Os demais, por não apresentar documentos que comprovassem a origem da madeira depositada em seus pátios.
Segundo o coordenador da operação, Norberto Neves de Sousa, os agentes ambientais encontraram espécies de alto valor comercial como Maçaranduba, Ipê, Angelim e Guajará durante as vistorias nas madeireiras.
Cerca de dois mil metros cúbicos de madeira apreendida foram doados a instituições sem fins lucrativos como a Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Militar do Pará, associações e prefeituras da região. O restante está em processo de doação.
O Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) planejaram a operação a partir de denúncias de retirada ilegal de madeira da Terra Indígena Anembé. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Pará.
*Assessoria de Comunicação do Ibama.
Dos 17 estabelecimentos fiscalizados, 10 foram embargados por funcionar sem Licença de Operação (LO). Os demais, por não apresentar documentos que comprovassem a origem da madeira depositada em seus pátios.
Segundo o coordenador da operação, Norberto Neves de Sousa, os agentes ambientais encontraram espécies de alto valor comercial como Maçaranduba, Ipê, Angelim e Guajará durante as vistorias nas madeireiras.
Cerca de dois mil metros cúbicos de madeira apreendida foram doados a instituições sem fins lucrativos como a Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Militar do Pará, associações e prefeituras da região. O restante está em processo de doação.
O Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) planejaram a operação a partir de denúncias de retirada ilegal de madeira da Terra Indígena Anembé. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Pará.
*Assessoria de Comunicação do Ibama.
16 de novembro de 2017
PEIXES DA LAGOA DO APODI!!!
Tucunaré, difícil, mas ainda tem!
Curimatã, ainda é possível encontrar e pescar na Lagoa do Apodi!
Tilápia, é o peixe do momento!
Traíra, peixe que também ainda se encontra na Lagoa!
Apanhari, considerado um peixe de muita força na nossa lagoa, que atualmente, está desaparecido.
Piau, peixe desejado por quem pesca, pois é muito saboroso, mas também está desaparecido.
Curimatã, ainda é possível encontrar e pescar na Lagoa do Apodi!
Tilápia, é o peixe do momento!
Traíra, peixe que também ainda se encontra na Lagoa!
Apanhari, considerado um peixe de muita força na nossa lagoa, que atualmente, está desaparecido.
Piau, peixe desejado por quem pesca, pois é muito saboroso, mas também está desaparecido.
Governo Federal publica Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali
Brasília – O Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil, elaborado com a participação de diversas entidades públicas e da sociedade civil, foi lançado na última quarta-feira (08/11).
A Portaria Interministerial n° 232, publicada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Diário Oficial da União, aprovou os objetivos gerais e específicos do plano. Já a Portaria n° 231 instituiu o grupo de assessoramento técnico que deverá monitorar as ações realizadas. A finalidade é conter a expansão territorial e demográfica da espécie no país e reduzir seus impactos, principalmente em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico.
Entre os objetivos específicos estão a revisão e elaboração de procedimentos para controle da espécie; o monitoramento de sua distribuição geográfica; a geração de conhecimento técnico-científico; e a sensibilização da sociedade para os riscos que a espécie representa.
O plano foi elaborado com a participação de representantes do MMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de órgãos estaduais de Meio Ambiente (SP, PR e DF) e de Agricultura (RS, GO e SC), do meio acadêmico, de associações de tiro e caça, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, do Instituto Brasileiro para Medicina da Conservação (Tríade), da Confederação de Agricultura e Pecuária, da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e do Exército.
O javali é uma espécie exótica que provoca desequilíbrio ambiental e prejuízos a lavouras de pequeno e médio porte, além de ameaçar a saúde e a segurança de pessoas e animais (silvestres e domésticos). Sem predadores naturais no país, as populações do animal crescem de forma rápida. A União Internacional para Conservação da Natureza considera o javali uma das cem piores espécies invasoras no mundo.
Nos anos 1990, javalis foram trazidos da Europa e do Canadá para criadouros no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Alguns animais foram soltos propositadamente ou fugiram, e acabaram se alastrando. Atualmente, são encontrados em vida livre em 13 estados e no Distrito Federal. Grupos de javalis também foram registrados em 25 unidades de conservação federais.
Mais informações:
• Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali no Brasil (PDF, 3.2 MB)
• Portaria Interministerial nº 231/2017
• Portaria Interministerial nº 232/2017
• Manejo e controle do javali
*Assessoria de Comunicação do Ibama
A Portaria Interministerial n° 232, publicada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Diário Oficial da União, aprovou os objetivos gerais e específicos do plano. Já a Portaria n° 231 instituiu o grupo de assessoramento técnico que deverá monitorar as ações realizadas. A finalidade é conter a expansão territorial e demográfica da espécie no país e reduzir seus impactos, principalmente em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico.
Entre os objetivos específicos estão a revisão e elaboração de procedimentos para controle da espécie; o monitoramento de sua distribuição geográfica; a geração de conhecimento técnico-científico; e a sensibilização da sociedade para os riscos que a espécie representa.
O plano foi elaborado com a participação de representantes do MMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de órgãos estaduais de Meio Ambiente (SP, PR e DF) e de Agricultura (RS, GO e SC), do meio acadêmico, de associações de tiro e caça, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, do Instituto Brasileiro para Medicina da Conservação (Tríade), da Confederação de Agricultura e Pecuária, da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e do Exército.
O javali é uma espécie exótica que provoca desequilíbrio ambiental e prejuízos a lavouras de pequeno e médio porte, além de ameaçar a saúde e a segurança de pessoas e animais (silvestres e domésticos). Sem predadores naturais no país, as populações do animal crescem de forma rápida. A União Internacional para Conservação da Natureza considera o javali uma das cem piores espécies invasoras no mundo.
Nos anos 1990, javalis foram trazidos da Europa e do Canadá para criadouros no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Alguns animais foram soltos propositadamente ou fugiram, e acabaram se alastrando. Atualmente, são encontrados em vida livre em 13 estados e no Distrito Federal. Grupos de javalis também foram registrados em 25 unidades de conservação federais.
Mais informações:
• Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali no Brasil (PDF, 3.2 MB)
• Portaria Interministerial nº 231/2017
• Portaria Interministerial nº 232/2017
• Manejo e controle do javali
*Assessoria de Comunicação do Ibama
Aproveitamento de água de chuva é incluído na Legislação
Nesta terça-feira, 31 de outubro, o Diário Oficial da União publica a Lei nº 13.501/2017, que acrescenta um objetivo à Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o novo texto, a Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, passa a ter o seguinte objetivo: incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
O primeiro dos três objetivos já existentes da Política é assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. A Lei das Águas também visa à utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. A Política busca, ainda, prevenir eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Neste ano a Lei das Águas completa 20 anos. Este instrumento que norteia a gestão de recursos hídricos considera a água como um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Outro fundamento define que, em situações de escassez hídrica, o uso prioritário da água é para consumo humano e para matar a sede de animais. A Lei nº 9.433/97 também estabelece que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Outro fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos determina que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários do recurso e das comunidades. A Lei das Águas também considera a bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da Política e para atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
O primeiro dos três objetivos já existentes da Política é assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. A Lei das Águas também visa à utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. A Política busca, ainda, prevenir eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Neste ano a Lei das Águas completa 20 anos. Este instrumento que norteia a gestão de recursos hídricos considera a água como um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Outro fundamento define que, em situações de escassez hídrica, o uso prioritário da água é para consumo humano e para matar a sede de animais. A Lei nº 9.433/97 também estabelece que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Outro fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos determina que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários do recurso e das comunidades. A Lei das Águas também considera a bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da Política e para atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
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