ANA mantém defluência mínima de Sobradinho e Xingó em 700m³/s até abril

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de fevereiro, publica a Resolução nº 224/2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), que prorroga a autorização para operação dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, com uma vazão mínima defluente de 700m³/s até o próximo dia 30 de abril. Este piso é o menor já adotado para os dois reservatórios e foi autorizado pela ANA pela primeira vez em 1º de novembro de 2016 com a publicação da Resolução ANA nº 1.283/2016, que determinava este patamar mínimo de operação dos reservatórios até 31 de janeiro deste ano.

A redução da defluência mínima foi solicitada pelo setor elétrico e a Agência poderá suspender ou revogar esta resolução se informações técnicas recomendarem a interrupção da redução da defluência. Caso isso aconteça, novos limites mínimos de vazão defluente para Sobradinho e Xingó deverão ser fixados. Para discutir a situação da bacia do São Francisco, semanalmente a ANA tem sediado reuniões de avaliação da situação de operação dos reservatórios do rio São Francisco com a prática de defluências reduzidas. Representantes de diversas instituições têm participado dos encontros, como: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre outras.

A bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas nos últimos anos, com vazões e chuvas abaixo da média. Isso tem causado a redução dos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia. Esta situação tem levado a ações de flexibilização das vazões mínimas defluentes dos reservatórios. A redução temporária da vazão mínima defluente de ambos os reservatórios também leva em consideração a importância de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia.

Neste contexto, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso do volume de água liberado caiu para 1.100m³/s. Com a Resolução nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados.

Em 29 de junho de 2015 a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro do ano passado. O patamar atual, de 700m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283/2016. Além da permissão da ANA, o IBAMA expediu à CHESF a Autorização Especial nº 08/2016 para executar testes de redução da vazão defluente a partir da hidrelétrica de Sobradinho até o limite mínimo de 700m³/s.

De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a CHESF, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A empresa também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao CBHSF durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas. Saiba mais sobre a operação dos reservatórios do São Francisco em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx

Sobradinho
A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos – maior da bacia do São Francisco.

Xingó
Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
 
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Banco de Imagens ANA