O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) tem como uma de suas atribuições, dentro da execução da política de recursos hídricos, o monitoramento dos 47 reservatórios estaduais. Além do monitoramento, o instituto realiza avaliações e reuniões com os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Comitês das Bacias Hidrográficas, autoridades municipais e demais interessados para discutir estratégias para os problemas de abastecimento de água dos municípios potiguares.
Todo este trabalho tem gerado resultados positivos como o controle da vazão dos reservatórios e a conscientização dos usurários para a utilização sustentável da água. Tratando em números, a vazão anual, que era próxima de 1 bilhão de metros cúbicos, caiu em 2015 para 300 milhões de m³, por meio do sistema de gestão proposto pelo Igarn.
Entre os trabalhos realizados no intuito para o uso sustentável dos recursos hídricos do Estado está o Igarn Itinerante, em que profissionais do instituto vão às cidades do interior organizando reuniões públicas onde, além de discutirem sobre a situação hídrica dos municípios, levam alguns serviços realizados pelo instituto para estas cidades, evitando que as pessoas precisem se deslocar à capital para fazer sua regularização.
Outra atividade de interiorização realizada pelo Igarn durante o mês de outubro é o “Seminário: Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações”, que tem o objetivo de prevenir os trabalhadores para que se regularizem evitarem as medidas punitivas previstas na Lei Complementar Nº569, de Abril de 2016 que prevê penalidades, que vão de advertência a embargo, além de multas que variam entre R$100,00 e R$10.000,00 pelo uso irregular da água.
A abertura das comportas do reservatório de Mãe D’água no final de setembro foi outra ação conjunta dos órgãos responsáveis pelos recursos hídricos e distribuição de águas que garantiu o abastecimento das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas, em um total de 100 mil pessoas.
Todas as ações visam manter um processo de controle do sistema e a continuação do abastecimento dos municípios que sofrem com a estiagem. O Governo do Estado que mantém os esforços para a manutenção e melhoria do abastecimento dos potiguares.
Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - IGARN
Assessoria de Comunicação.
*Josenias Freitas.
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