Comitê do São Francisco aprova novo plano de recursos hídricos da bacia

Nesta quinta-feira, 15 de setembro, em Belo Horizonte, os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aprovaram o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco durante a 30ª reunião plenária do colegiado. A partir de um diagnóstico da bacia hidrográfica, que considera efeitos climáticos e da ação humana, o documento orienta a gestão das águas da região entre 2016 e 2025.

O novo documento de planejamento dos recursos hídricos da bacia começou a ser realizado em 2014 para revisar o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, cuja vigência foi entre 2004 e 2013. Este plano foi formulado pelo Grupo Técnico de Trabalho (GTT), sob coordenação da Agência Nacional de Águas (ANA), e aprovado pelo CBHSF em julho de 2004.

No processo de formulação do novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a ANA atuou no Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) do trabalho, vinculado ao CBHSF. A Agência também produziu notas técnicas com propostas para o relatório sobre o plano de metas, ações prioritárias e investimentos a serem feitos na bacia. A equipe técnica da ANA enviou, ainda, propostas técnicas para outro relatório sobre o arranjo institucional necessário para a gestão de recursos hídricos na bacia do São Francisco e também abordou as diretrizes e critérios para aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos na região.

A Política Nacional de Nacional de Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.433/97, contém os seguintes instrumentos de gestão da água: planos de recursos hídricos; enquadramento dos corpos d’água em classes, segundo os usos preponderantes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso da água; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Planos de recursos hídricos

Os planos de recursos hídricos são planos diretores e de longo prazo que buscam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento da água com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação dos programas e projetos previstos. Os planos estão entre os instrumentos de gestão da Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, que estabeleceu a Política do setor. Assista à animação sobre os planos de recursos hídricos.
 
Texto:Raylton Alves - Banco de Imagens ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA.