Comitê da bacia do rio Grande (MG/SP) recebe inscrições para processo eleitoral

Até 29 de abril o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-Grande) estará com inscrições abertas para renovação de seus membros titulares e suplentes para o período 2016-2020. O colegiado possui 23 vagas destinadas a representantes dos poderes públicos municipais, estaduais e federal. Há 26 postos para usuários de água, como: companhias de abastecimento público, produtores rurais, setor hidroviário, indústrias, mineradoras, hidrelétricas, pescadores e empresas de turismo ou lazer. Entidades da sociedade civil também participam do CBH-Grande com 16 representantes.

Os interessados em concorrer a uma das vagas deverão encaminhar o formulário de inscrição devidamente preenchido e anexar os documentos definidos na Deliberação CBH Grande Nº 25/2016 para a Secretaria Executiva do comitê de bacia. O endereço para envio é: Avenida Otávio Pinto César, 1400 – Cidade Nova, São José do Rio Preto (SP), CEP: 15085-360. O formulário pode ser acessado no site do CBH-Grande: www.grande.cbh.gov.br.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Executiva do colegiado, através do e-mail cbhgrande.processoeleitoral@gmail.com ou via postal com envio da documentação exigida endereçada à Secretaria Executiva – neste caso também é preciso enviar o comprovante da inscrição para o e-mail acima ou para o FAX (17) 3227-2108.

Cronograma

Inscrições: 11 a 29 de abril;

Relação preliminar dos habilitados e inabilitados: 13 de maio;

Apresentação de recurso à inabilitação: 18 a 27 de maio;

Relação final dos habilitados: 13 de junho;

Plenária estadual (Minas Gerais): 28 de junho;

Plenária estadual (São Paulo): 30 de junho;

Relação dos membros eleitos e indicados: 1º a 7 de julho.

A bacia do rio Grande

Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (neste caso, os interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e deságua no rio Paraná na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG).

O CBH-Grande

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande foi criado em 2 de agosto de 2010 por meio do Decreto n° 7.254/2010. O plenário do colegiado é composto por 65 representantes titulares e 65 suplentes. Atualmente, o CBH Grande participa dos debates para viabilizar o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia, que é um plano diretor que busca orientar a gestão da água da região. Assista ao vídeo para entender mais sobre os planos.

Comitês de bacia

Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Atualmente há 219 comitês de bacia em funcionamento no País.
 
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.