O Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de garantir o bom uso da tainha, elaborou, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e com setor pesqueiro, um Plano de Gestão para a pesca da tainha. O Plano foi elaborado por meio de um Grupo Técnico de Trabalho instituído especificamente para a tainha, de acordo com uma Portaria Interministerial MPA/MMA. Todo o trabalho foi realizado com base no prognóstico da pesca da tainha, e as ações foram elaboradas na situação em que se encontra o cenário pesqueiro atual, buscando um reordenamento pesqueiro para o Brasil.
A tainha é um peixe de ambientes costeiros marinhos e estuarinos, ou seja, de transição entre o rio e o mar, que forma cardumes durante sua migração reprodutiva. Ela é, também, importante recurso pesqueiro no litoral Sudeste e Sul do País.
Os principais aspectos considerados na elaboração do Plano foram que a tainha tem grande importância socioeconômica para diferentes grupos de usuários; é relevante para a segurança alimentar das comunidades artesanais do litoral brasileiro; existem disputas pelo recurso; há inúmeras vulnerabilidades tanto naturais, quanto de natureza humana, que afetam negativamente o equilíbrio populacional dessa espécie e que há necessidade de aperfeiçoar constantemente as medidas de ordenamento pesqueiro estabelecidas.
Todas as medidas de ordenamento instituídas foram amplamente discutidas com o setor pesqueiro nos dias 23 e 24 de abril deste ano, no próprio MPA.
fonte:MPA
