21 de maio de 2017

Prêmio do MEC tem parceria ANA e ação educativa sobre uso e conservação da água

O Prêmio Professores do Brasil, uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Agência Nacional de Águas (ANA) e outras instituições, abre inscrições para seleção de projetos educativos de professores da Educação Básica de estabelecimentos públicos de ensino, nas esferas federal, estaduais, distrital e municipais, entre outras. Uma das categorias de premiação, intitulada Conservação e Uso Consciente da Água, premiará até seis professores com trabalhos desenvolvidos dentro dessa temática. As inscrições para a 10ª edição do Prêmio serão aceitas pelo site http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/ até o próximo dia 25 de agosto.
Em sua décima edição, o Prêmio Professores do Brasil visa a reconhecer o mérito de professores pela contribuição dada à melhoria da qualidade da Educação Básica por meio do desenvolvimento de experiências pedagógicas bem sucedidas e, entre outros objetivos, valorizar o papel dos professores como agentes fundamentais no processo formativo das novas gerações.
Este ano o Prêmio se divide em seis categorias, sendo duas de Educação Infantil (creche e pré-escola), três de Ensino Fundamental (Anos iniciais – ciclo de alfabetização, do 1º ao 3º ano; Anos iniciais – 4º e 5º anos; e Anos finais – do 6º ao 9º ano); e uma do Ensino Médio. Todas as categorias serão avaliadas em três etapas: estadual ou distrital; regional, correspondente às cinco regiões geográficas do Brasil; e nacional.
Ao todo, serão premiadas as experiências mais bem avaliadas nos seguintes quantitativos, de acordo com o regulamento do Prêmio:
I – na etapa estadual receberão uma placa em sua homenagem os professores autores selecionados entre os três mais bem avaliados, por categoria, em cada Unidade da Federação (UF), totalizando 486 premiados. Desse total, 162 relatos que se destacarem como os melhores de suas categorias em cada UF passarão à fase de avaliação regional;
II – na etapa regional serão premiados 30 professores, sendo um por categoria de cada região geográfica, que receberão, cada, R$ 7 mil, além de troféu e viagem para a Irlanda, para participar de uma capacitação custeada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC);
III – na etapa nacional, além dos prêmios recebidos nas etapas anteriores, os seis professores autores dos melhores relatos de prática pedagógica, dentre os 30 classificados na etapa regional, um de cada categoria, receberão adicionalmente um troféu e R$ 5 mil cada.
A iniciativa selecionará adicionalmente, dentre os 162 relatos de prática pedagógica oriundos das etapas estaduais/distrital, os melhores trabalhos que apresentem relação com uma das quatro temáticas especiais a seguir: i) Esporte como estratégia de aprendizagem; ii) Conservação e uso consciente da água; iii) Estímulo ao conhecimento científico por meio da inovação; e iv) Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no processo de inovação educacional. Os relatos selecionados nesta etapa receberão premiações especiais, como, por exemplo, o direito a apresentação da experiência exitosa no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado no período de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília, para aqueles trabalhos relacionados à temática especial Conservação e uso consciente da água.
Todas as etapas da seleção serão supervisionadas pela Coordenação Nacional do Prêmio, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Durante o processo de julgamento das inscrições, um Comitê de Avaliação se pautará nas diretrizes, metas e estratégias propostas no Plano Nacional de Educação e nos critérios definidos no regulamento da premiação.
Apenas poderão ser inscritos aqueles relatos de prática docente com resultados comprovados durante o ano letivo de 2016 ou 2017, até o final do período de inscrições.
A divulgação do resultado final e das informações pertinentes à cerimônia de premiação serão feitas no site do Prêmio (http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/) em data e horário a serem informados pela Secretaria de Educação Básica do MEC, após o dia 7 de dezembro.
Mais informações sobre o 10º Prêmio Professores do Brasil podem ser obtidas no site http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/, no qual as inscrições serão recebidas.

Texto: Carol Braz, Ascom/ANA
Foto: MEC.

Projeto Legado para a Gestão das Águas recebe propostas da Indústria e do Saneamento

Na manhã desta terça-feira, 16 de maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu representantes do Setor de Saneamento e Indústria para uma reunião de apresentação e contribuições ao Projeto Legado para Gestão das Águas no Brasil. Participaram do encontro diretores e servidores da ANA, além de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (ARSAE-MG), da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (ARIS-SC), da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e da Universidade de Brasília (UnB).

Na ocasião, a equipe da ANA que se dedica ao Projeto Legado apresentou as propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e recebeu contribuições dos representantes do Setor de Saneamento e da Indústria para consolidação ao final do processo, previsto para novembro deste ano.

A metodologia do Projeto se baseia na realização de reuniões temáticas para apresentação de propostas e debates com os setores usuários de recursos hídricos com vistas a estruturação de uma agenda propositiva para aperfeiçoamento do modelo de gestão de águas no país. O resultado desse conjunto de diagnóstico, reflexões e propostas será levado para conhecimento da sociedade civil organizada e de todos os setores usuários durante o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá de 18 a 23 de maio, em Brasília.
Para Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA, a participação dos setores é fundamental para o sucesso do Projeto Legado.
 
“Queremos, com essas reuniões, ampliar o debate sobre pontos que carecem de aperfeiçoamento para que possamos propor melhorias no arcabouço legal existente e com isso aumentar a representatividade dos setores usuários e aperfeiçoar os processos de gestão de recursos hídricos”, afirmou Andreu.

Durante a reunião de hoje, os representantes do Setor de Saneamento e da Indústria puderam conhecer algumas propostas elencadas pela ANA, dentre as quais destacam-se: a que amplia as prerrogativas de atuação da Agência em articulação com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos em situações de conflitos pelo uso da água; a que amplia a participação dos estados, dos usuários e de organizações civis no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); e a que permite a implementação de comitês de bacias hidrográficas de forma incremental, por recorte geográfico e não mais pela totalidade da bacia hidrográfica.

A iniciativa da ANA parte de uma sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes nestes 20 primeiros anos da Lei nº 9.433/97, de reflexões internas da Agência e das consultas dirigidas aos atores do SINGREH, como aconteceu hoje e na reunião do dia 18 de abril.

O Projeto Legado também identifica grandes temas e questões-chave para o setor de recursos hídricos, entre os quais: dominialidade, reuso, atuação do SINGREH em momentos de crise, reestruturação do CNRH, integração da Política Nacional de Recursos Hídricos com as políticas de meio ambiente e territorial, e pagamentos por serviços ambientais. Para cada um deles, é apresentada uma breve descrição do problema, seu contexto e as propostas objetivas que visem à sua superação, como: propostas de projetos de lei, de resoluções do CNRH, de programas de fomento, entre outras.

Além disso, o Projeto Legado busca servir como uma plataforma adicional para qualificação da participação brasileira no 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre recursos hídricos.
Agenda
A primeira reunião promovida pela ANA para apresentar as propostas ao Projeto Legado foi realizada em 18 de abril, na sede da Agência, em Brasília, reunindo representantes de algumas das principais organizações não governamentais (ONGs) da área de meio ambiente. Participaram da reunião representantes do WWF-Brasil, da SOS Mata Atlântica, da The Nature Conservancy (TNC), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), do Instituto Socioambiental (ISA), entre outras ONGs.

As próximas reuniões sobre o Projeto Legado acontecerão nos dias 23 de maio, com representantes de comitês de bacias e de agências federais, e 6 de junho, reunindo representantes dos setores de Energia e Hidroviário. Mais informações serão divulgadas oportunamente.

Contribuições ao Projeto Legado serão recebidas, pela Agência Nacional de Águas, até o dia 15 de agosto de 2017. Os interessados em colaborar com o Projeto devem enviar e-mail para legado.ana@ana.gov.br com a ficha de contribuição anexada à mensagem, apresentando uma breve descrição do problema identificado e um resumo da proposta ou diretriz para aperfeiçoamento da ação. Pede-se aos contribuintes voluntários informarem também nome completo, instituição de vinculação, se houver, e telefone para contato.

Ficha de contribuição ao Projeto Legado
Texto:Carol Braz, Ascom/ANA.
Foto: Carol Braz / Banco de Imagens ANA

Após quatro dias à deriva, pescadores são resgatados na costa potiguar

Pescadores estavam incomunicáveis desde o dia 13 de maio. Resgate aconteceu no dia 17.
Tripulantes foram resgatados e levados para o Porto de Fortaleza (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
Seis pescadores foram resgatados pela Marinha do Brasil após ficarem à deriva e sem comunicação por quatro dias. A embarcação estava à deriva a cerca de 120 quilômetros da costa potiguar quando foi encontrada pelo navio-patrulha 'Graúna'.
Em 16 de maio, o arrendatário do barco pesqueiro “Monte Sinai”, registrado na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, solicitou apoio da Marinha para fazer buscas ao barco já que ele estava não conseguia contato com os tripulantes desde o dia 13 de maio.
Diante da informação, o navio-patrulha 'Graúna' começou as buscas nas proximidades do local informado pelo arrendatário. Além disso, solicitou ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) a emissão de “Avisos-Rádio Náuticos” dando ciência do ocorrido às embarcações em trânsito na região.
Já em 17 de maio, o navio-patrulha localizou a embarcação, que estava com o eixo avariado e com embarque de água. Os tripulantes estavam bem e foram levados para o Porto de Fortaleza.
*Fonte: G1 RN/Robson Freitas.