Obras do Dnocs seguem em ritmo acelerado para garantir água da transposição

O diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca na Paraíba (Dnocs), Alberto Batista, esteve pessoalmente vistoriando as obras complementares a transposição do rio São Francisco no Estado durante o fim de semana e constatou que o cronograma estabelecido pelo ministro Helder Barbalho está sendo seguido à risca e, no que depender do Dnocs, a Paraíba estará pronta para receber as águas do “Velho Chico” na data programada, que é 6 de março.

*O Xerife.

Temer dificulta acesso de pescadores ao seguro-defeso

Na obsessão de tirar mais e mais direitos dos trabalhadores e dos mais pobres, o governo de Michel Temer decretou essa semana que o seguro-defeso não será mais pago quando houver alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso.

O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo mensal, pago aos pescadores artesanais no período em que a pesca é suspensa para proteger a reprodução de espécies ameaçadas.

A medida prescinde que o Ministério da Agricultura defina as espécies de peixes que devem ser protegidas e se há alternativas de pescas disponíveis. A pergunta que fica é quem e como tudo vai ser fiscalizado? O período do defeso existe justamente para que se preserve o equilíbrio ambiental e das espécies, bem como, se proteja os trabalhadores que vivem da pesca.

*O Xerife.

MPF/PB recomenda adoção de providências na execução de obras no eixo leste do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal em Monteiro (MPF/PB) recomendou à empresa e órgãos responsáveis por obras no eixo leste da transposição do rio São Francisco na Paraíba que adotem providências ambientais e estruturais para a correta e eficiente execução dos trabalhos.

A Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba; a Agência Nacional de Águas (Ana); a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB); o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); o Ministério da Integração Nacional; além da empresa PB Construções LTDA têm dez dias para se manifestarem acerca do acatamento, ou não, dos termos da recomendação, que dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências solicitadas e poderá implicar a adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em face da violação dos dispositivos legais.

*O Xerife.