Ibama apreende 11,6 toneladas de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai

Brasília (30/01/2017) – Operação realizada pelo Ibama com a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal em dezembro e janeiro resultou na apreensão de 11,6 toneladas de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai no Mato Grosso do Sul. Foram aplicadas multas e feito todos procedimentos.

Ministro garante chegada da água do ‘Velho Chico’ à Paraíba na primeira semana de março

Nós estamos conseguindo marcar dia e honrar os compromissos”, afirmou o ministro Helder Barbalho, ao destacar a orientação do presidente Michel Temer de olhar com prioridade para o Nordeste 

A terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE), entrou em operação nesta segunda-feira (30), após acionamento feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A estrutura vai impulsionar a água do Velho Chico por mais 60,9 quilômetros rumo à Paraíba e Pernambuco. Durante o evento, o ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal para cumprir prazos e antecipar o cronograma de entrega das águas do Projeto, além de garantir que o estado da Paraíba já receberá a água do ‘Velho Chico’ na primeira semana de março, em Monteiro (PB).

“Nós estamos conseguindo antecipar prazos, o que na história deste país é algo totalmente destoante. O Brasil se acostumou a não cumprir com o planejado e esta obra é um exemplo disso: já teve previsões de entrega em diversas datas, em diferentes anos. Nós estamos conseguindo marcar dia e honrar os compromissos”, afirmou o ministro Helder Barbalho, ao destacar a orientação do presidente Michel Temer de olhar com prioridade para o Nordeste, especialmente para as regiões mais afetadas por períodos de seca. Em seu discurso, inclusive, o presidente assegurou a inauguração, ainda em 2017, do Eixo Norte - que levará água para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, parte da Paraíba e de Pernambuco.

Na cerimônia também foram assinadas duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Ramal do Agreste, obra que vai garantir o abastecimento de 72 cidades pernambucanas com as águas do rio São Francisco. Com orçamento total de R$ 1,2 bilhão, o empreendimento terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens. “São investimentos federais que garantem efetividade ao Projeto de Integração, para que a água seja entregue às companhias de abastecimento e, consequentemente, chegue às torneiras do povo”, frisou.

Ainda nesta segunda-feira (30), o ministro e equipes técnicas da Pasta farão vistoria às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. Os empreendimentos são estratégicos para que a água do ‘Velho Chico’ continue avançando rumo à Paraíba e em Pernambuco. No início da noite, em Campina Grande (PB), o ministro fará prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração à sociedade, autoridades locais e parlamentares.

Sobre o Projeto
Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016. As águas avançam pelas estruturas rumo a Pernambuco e à Paraíba.

Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção.

*Portal De Fato/O Câmera.

Parceria ANA-Ipea oferece bolsas de pesquisa sobre política de recursos hídricos

Até 31 de janeiro o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) receberá inscrições para 15 bolsas de pesquisa no contexto do projeto Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil. Os interessados devem enviar os currículos via página do IPEA e podem participar graduados, mestres e doutores. Tanto os mestres quanto os doutores deverão enviar, também, uma proposta de execução do projeto. As bolsas têm duração que varia entre 3 e 12 meses, conforme define o edital da seleção, e há opções nas modalidades presencial e não presencial.

Os resultados da seleção serão divulgados a partir de 10 de fevereiro tanto no site do IPEA quanto no Diário Oficial da União. As bolsas terão início em 13 de fevereiro. Oito bolsas serão para graduados na modalidade pesquisador de campo II com seis meses de duração e valor de R$ 4.800. A única bolsa para doutor terá duração de 12 meses e será de R$ 5.200. As outras seis bolsas serão para a função de assistente de pesquisa III (mestrado) com valor de R$ 3.100, sendo metade delas com prazo de três meses (para moderadores) e a outra metade com 12 meses.

Para mais informações sobre a seleção, o interessado pode entrar em contato com o IPEA através do e-mail pnpd@ipea.gov.br ou pelos telefones (61) 2026-5219 e 2026-5688. Para facilitar o atendimento é preciso citar o número da chamada pública (no caso, Chamada Pública IPEA/PNPD nº 002/2017) e o nome do projeto (Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil).

O projeto Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil busca contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que completa 20 anos neste mês, a fim de fornecer respostas mais eficazes e efetivas para a sociedade brasileira em face dos desafios enfrentados pelo setor de recursos hídricos. Também serão identificados os avanços produzidos pela Política e as lacunas e fragilidades da PNRH. Outro foco da iniciativa será o de propor ações para fortalecer e consolidar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Este projeto é resultado de uma parceria do IPEA com a Agência Nacional de Águas (ANA) – que coordena a iniciativa –, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e o Banco Mundial. Durante o trabalho dos bolsistas serão realizados estudos de caso que possam fornecer elementos concretos para uma melhor gestão de recursos hídricos no Brasil. Os resultados da iniciativa serão apresentados durante o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento do mundo sobre recursos hídricos, que será sediado em Brasília em 2018.

Até lá, a Política Nacional de Recursos Hídricos será discutida em todo o País com a participação dos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, setores usuários de água e a sociedade em geral. Para o primeiro semestre deste ano estão previstas oficinas temáticas (Diálogos) e o desenvolvimento de estudos de caso relevantes para aperfeiçoar a discussão sobre a política – esta etapa contará com a participação dos bolsistas. No segundo semestre de 2017 haverá a consolidação dos resultados dos Diálogos e a apresentação de propostas de aperfeiçoamento da PNRH ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
 
*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

Plano de Recursos Hídricos tem metas até 2020

A revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos até 2020 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de janeiro, estabelecendo, entre as prioridades para o período, iniciativas para frear a crise hídrica e os efeitos do aquecimento global e a necessidade de integração dos esforços das áreas de governo para enfrentar os desafios.

“O trabalho, realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, e referendado, em dezembro, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CNRH) inova, ao propor na lista de prioridades ações, como a promoção do uso sustentável e reúso da água, fundamentais numa época de escassez, como ocorre na região semiárida do Nordeste”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

A resolução assinada pelo ministro, que é presidente do CNRH, dá ênfase à necessidade de integrar a política de recursos hídricos com a política ambiental e demais políticas setoriais (saneamento, irrigação, energia, turismo) e também de estabelecer critérios de autorização para o uso da água e ainda à fiscalização dos usuários, considerando as particularidades das bacias hidrográficas.

EVENTOS EXTREMOS
Destaca-se, também, a necessidade de identificar, avaliar e propor ações para áreas com risco de ocorrência de inundações, secas, entre outros eventos extremos relacionados à água. O documento reforça a importância do reúso da água e ampliar o conhecimento a respeito dos usos das águas, das demandas atuais e futuras, além dos possíveis impactos na sua disponibilidade, em quantidade e qualidade.

“Entendemos o PNRH como um instrumento estratégico para orientar e conferir maior transparência à gestão dos recursos hídricos em nível nacional e deve ser valorizado como tal. Além disso, o fortalecimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) contribuirá para a resolução de muitos possíveis “gargalos” da política do setor”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos do MMA, Jair Tannús.

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do MMA, Sérgio Gonçalves, as diretrizes também incluíram ações de gestão da água em rios compartilhados com outros países; integração das zonas costeiras ao sistema de gerenciamento de recursos hídricos e ampliação do conhecimento sobre a ocorrência de chuvas e sobre a quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

CONSULTA PÚBLICA

O diretor lembrou que a revisão do PNRH 2016/2020 também inovou em sua elaboração, ao abrir consulta pública nacional, envolvendo cerca de 1,5 mil pessoas, em 404 municípios em todos os estados, o que permitiu apontar uma escala de prioridades para estabelecer as novas metas. Em setembro, foi realizado, em Brasília, seminário nacional, que contou com a participação de instituições, do governo federal, estados, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.

Após o seminário nacional houve a consolidação e o refinamento dos resultados da revisão e ao final foram definidas as prioridades, que desdobraram em um conjunto de ações e metas até 2020. Estas, a partir de agora, passam oficialmente a orientar a atuação do MMA, da Agência Nacional de Água (ANA), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e outros setores ligados aos recursos hídricos.

O próximo passo, neste primeiro semestre, será definir a estratégia de acompanhamento do PNRH junto aos executores e parceiros do MMA.

Clique aqui e conheça as prioridades

*Texto: Ascom/MMA.

Semarh inicia obra de recuperação do Canal do Pataxó

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou as obras de recuperação do Canal do Pataxó, localizado entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu. A empresa contratada já instalou o canteiro de obras e está finalizando a limpeza da área a ser trabalhada.

O Canal do Pataxó serve de captação para a Adutora Sertão Central Cabugi, que abastece oito municípios e dois distritos, na região do Vale do Açu, além de abastecer Itajá, atendendo aproximadamente 35 mil pessoas, e de perenizar o Rio Pataxós, em Açu.

“O Canal apresenta alguns vazamentos que prejudicam a distribuição de água nos municípios atendidos pela adutora, além do prejuízo causado a centenas de ribeirinhos que desenvolve suas atividades na área” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

*O Xerife.

Governo endurece regras do seguro para pescadores artesanais

O governo Michel Temer publicou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçada em que a pesca é proibida.

Com as mudanças, a equipe do presidente espera economizar R$ 2 bilhões por ano. Os critérios para alternativas de pesca disponíveis serão definidos pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Além disso, a pasta avaliará periodicamente a efetividade dos períodos de defeso para a preservação das espécies.

O pescador que já tenha recebido o benefício está dispensado de apresentar novamente o requerimento nas agências do INSS para o próximo período de defeso. Os requisitos cadastrados no Registro Geral de Pesca têm de ser os mesmos da atividade pesqueira exercida anteriormente.

*O Xerife.

Nível do reservatório de Itaparica (BA/PE) será mantido em cerca de 20% até novembro

Para preservar os usos múltiplos do lago do reservatório Luiz Gonzaga (BA/PE) – também conhecido como Itaparica – e para garantir uma atuação imediata no caso de algum problema na região do Baixo São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) recomendou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que o reservatório de Itaparica seja operado com cerca de 20% do seu volume útil a partir deste mês até novembro, início do próximo período chuvoso na região. O Baixo São Francisco se estende desde Xingó (AL) até a foz do Velho Chico, na divisa entre Alagoas e Sergipe.

Com volume útil de 3.549hm³ (3,549 trilhões de litros), o reservatório da hidrelétrica de Itaparica registrou 11,24% do seu volume útil em 19 de janeiro, data do último Boletim de Acompanhamento da Bacia do Rio São Francisco, publicado na página da Sala de Situação da ANA. Para que Itaparica atinja cerca de 20% de seu volume útil, o reservatório de Sobradinho (BA), o maior da bacia do Velho Chico (com 28.669hm³ de volume útil), manterá uma vazão liberada de 1.200m³/s até o lago do reservatório Luiz Gonzaga chegar ao patamar de 20%. Em seguida, as defluências de Sobradinho serão reduzidas.

Itaparica
 
A hidrelétrica de Itaparica, também conhecida como usina Luiz Gonzaga, está localizada a 312,5km da foz do rio São Francisco e é operada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). O reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região de Petrolândia (PE), além da geração de energia. A hidrelétrica tem potência instalada de 1.479.600kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 10,7 trilhões de litros, sendo que o volume útil é de 3,5 trilhões de litros.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 trilhões de litros – maior da bacia do São Francisco –, sendo que o volume útil é de 28,6 trilhões de litros.
 
*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Auditor do TCU morre afogado após mergulhar a 30 m no Lago Paranoá

Um auditor Tribunal de Contas da União (TCU) morreu afogado na manhã deste sábado (21) após mergulhar a uma profundidade de cerca de 30 metros, no Lago Paranoá. Um grupo de mergulhadores contou à polícia que viu o corpo de Geraldo Torres Filho, de 40 anos, boiando por volta das 10h50, quando acionaram o Corpo de Bombeiros. Os socorristas ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso. Até as 13h30, a perícia ainda não havia chegado ao local.
Segundo o delegado plantonista Rodrigo Carbone, da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), ainda não é possível dizer as causas do acidente. O inquérito policial será instaurado. Dentro de 30 dias deve sair um laudo que vai atestar a causa da morte.
“Testemunhas disseram que ele subiu verticalmente muito rápido. Isso pode ter causado uma embolia pulmonar. Ele pode ainda ter tido algum problema lá embaixo, mas ainda é muito cedo para dizer qualquer coisa”, explicou o delegado. Também será apurado se houve algum problema nos equipamentos.
Torres Filho estava com quatro cilindros de oxigênio que foram apreendidos pela polícia – assim como todo o material utilizado no mergulho. “Ele utilizava um equipamento que monitorava o trajeto que fez durante o mergulho e também a velocidade que ele submergiu e emergiu. Isso vai nos ajudar a entender o que pode ter acontecido”, disse o delegado.
O auditor era mergulhador desde 2003 e era casado. No local, colegas mergulhadores preferiram não dar entrevista, mas relataram acreditar em fatalidade.

*Blog do BG.

Prefeitura realiza trabalho de limpeza ao longo da orla da Lagoa do Apodi

Considerada a “mãe de Apodi”, o principal manancial urbano do município, a Lagoa tem recebido uma atenção especial da Prefeitura Municipal, com um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Obras e Urbanismo do município.

Laete Oliveira e Wellington Carlos, respectivamente secretários de obras e urbanismo, deram as mãos no trabalho de limpeza toda orla do manancial, com o propósito de prepará-la para receber a água das chuvas, já nessa semana segundo os institutos de meteorologia.

O trabalho possibilitou um novo visual aos moradores e turistas que devem visitar Apodi durante o carnaval, e em se confirmando as expectativas de chuvas deixará o local apto a receber as águas e se caracterizar de fato como um cartão postal da cidade.

*Josenias Freitas.

Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivo foi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

*O Xerife.