O presidente Michel Temer disse ontem (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho.
Durante a manhã, Temer visitou duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.
*JBelmont.
A Comissão Brasileira para Programas Hidrológicos Internacionais (COBRAPHI) se reúne nesta terça-feira, 6 de dezembro, no Hotel Blue Tree Jade Brasília, para sua 12ª reunião ordinária. O encontro tem o objetivo de planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a programas hidrológicos internacionais, especialmente o Programa Hidrológico Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (PHI/UNESCO).
O presidente da COBRAPHI e diretor da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão, abriu a reunião. Durante o dia, os participantes também debatem a proposta de criação do Centro Internacional de Referência em Água e Transdisciplinaridade (CIRAT). Outro ponto previsto na programação é a discussão sobre centros de categoria 2 da UNESCO no Brasil, como o Centro Internacional de Hidroinformática, da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), e o Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (HidroEx), em Frutal (MG).
Durante o evento, Ney Maranhão fez uma apresentação sobre a participação da COBRAPHI nas ações preparatórias para o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília em 2018. Foram discutidas as formas de participação da Comissão em processos preparatórios para o Fórum – que é o maior evento do mundo sobre recursos hídricos – e em eventos da agenda oficial de preparação para 2018, como as reuniões regionais, encontros nacionais e internacionais.
A COBRAPHI
O Decreto nº 84737, de 27 de maio de 1980, criou a Comissão Brasileira para o Programa Hidrológico Internacional (PHI). Com o Decreto de 2 de setembro de 1999, o grupo passou a se chamar Comissão Brasileira para Programas Hidrológicos Internacionais. A COBRAPHI tem a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a programas hidrológicos internacionais.
A Comissão Brasileira é presidida por um representante do Ministério do Meio Ambiente (podendo ser de uma de suas entidades vinculadas, como a ANA) e composta por um representante dos ministérios da Defesa; Relações Exteriores; Transportes; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O grupo também conta com a participação de cinco especialistas de notório saber na área de recursos hídricos, sendo um de cada região geopolítica, além de representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) e da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS).
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
O edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco será publicado nesta quinta-feira (8), informa o Ministério da Integração Nacional (MI). O empreendimento deveria ter sido executado pela empresa Mendes Júnior.
O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MI. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.
O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140km de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.
Expectativa
Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.
Histórico
O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado em 29 de novembro e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.
A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, em trabalho conjunto do ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Júnior já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta (7).
Projeto São Francisco
Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do País, que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água do Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.
*Fonte: Ministério da Integração Nacional (MI).
