A transposição das águas do rio São Francisco, a construção da barragem de Oiticica e a inauguração dos dois subsistemas da Adutora Alto Oeste darão fim à seca no Rio Grande do Norte. A opinião é do titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França. Contudo, segundo ele, apenas as adutoras devem começar a operar ainda este ano. Enquanto os projetos não são concluídos, o estado segue enfrentando a estiagem mais severa de sua história.
Desde 2011 que o sertanejo potiguar sofre com a falta de boas precipitações. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência por causa da escassez de água. Atualmente, 14 cidades estão em colapso e 77 desenvolveram sistemas de rodízio para o abastecimento da população.
As chuvas que caíram no início do ano renovaram os ânimos, mas não cerraram as angústias. Mudanças, só na paisagem. A água transformou o cenário acinzentado em um verde exuberante, a chamada ‘seca verde’. Comum no semiárido nordestino, o fenômeno caracteriza-se pela vistosidade da vegetação, apesar de um período longo sem água. Porém, foi só isso. A estiagem segue implacável. Impiedosa, ela castiga e mata. “O sofrimento do homem do campo tem que acabar. Precisa acabar. O governo está ciente do seu papel e está trabalhando para dar fim a este problema, que é secular”, afirmou Mairton ao G1/RN.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e a Agência Nacional de Água (ANA) retomaram esta semana a série de reuniões em municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de discutir termos de alocação de água em reservatórios da região. Para estas reuniões, são convidadas várias instituições, usuários e irrigantes de água e a sociedade em geral.
Na terça-feira (19) a reunião aconteceu em Cruzeta, no auditório do Sindicato Rural. Já nesta quinta-feira (21) será a vez da reunião acontecer no auditório da UERN em Açu, das 8 as 12 horas. No caso de Açu a discussão será sobre reservatório Armando Ribeiro Gonçalves e Rio Piranhas\Açu.
Nas reuniões, além da apresentação sobre os usos da água na região; detalhe sobre as demandas e disponibilidades apresentadas; apresentação de regras gerais sobre os usos no reservatório e na jusante; também é debatido proposta de marco regulatório e alocação de água 2016-2017.
Tribuna do Norte – A medida provisória que vai destinar recursos para a adutora emergencial de Caicó deverá ser editada nos próximos dias. Ontem, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves tratou do assunto com o presidente em exercício Michel Temer. Durante a audiência, Henrique Alves reafirmou a necessidade de garantir a execução do projeto emergencial, diante das dificuldades de abastecimento no município. O ex-ministro informou também que uma importante etapa para a medida provisória ser editada foi superada ontem com a análise do Tribunal de Contas da União. A adutora de Caicó será uma das obras emergenciais, para a região Nordeste, contempladas na MP.
O TCU precisava confirmar que a MP tem respaldo nas leis orçamentárias e demais normas que regulamentam a aplicação dos recursos públicos no atual exercício.bDiante da análise feita, sem parecer desfavorável em plenário, não há mais empecilho para que a MP possa ser publicada.
Henrique Alves disse que tratou deste assunto na audiência com Michel Temer. Ele também lembrou, durante a reunião com o presidente, os problemas que a população enfrenta e dos riscos de colapso no abastecimento da cidade se a adutora não for feita. O presidente afirmou que reconhece a necessidade de agilidade na execução do projeto e que a Casa Civil adotará as providências para publicar a MP.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, já tinha garantido a Henrique Alves que o governo federal vai liberar os recursos necessários para a construção emergencial da adutora de engate rápido que deve beneficiar o município de Caicó. Os recursos para a obra da adutora serão incluídos na medida provisória que vai assegurar verbas para ações de defesa civil em áreas que necessitam de projetos emergenciais.
A MP deverá garantir em torno de R$ 400 milhões para adutoras e contratação de carros-pipa nos estados do Nordeste. Destes recursos, R$ 40 milhões serão para a adutora de engate rápido de Caicó. A adutora terá 66 quilômetros de extensão e vai beneficiar a população quatro municípios: Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando. A população nestes quatro municípios soma 90.484 pessoas.
