5 de julho de 2016

Polícia flagra menor transportando frangos sem refrigeração na BR-480, Oeste de SC

Adolescente transportava cerca de 100 frangos congelados na caçamba de um Saveiro
Um adolescente foi apreendido na noite de segunda-feira após ser flagrado transportando veículo com frangos abatidos sem refrigeração em Chapecó, Oeste de SC. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o menor de 17 anos transportava cerca de 100 frangos congelados na caçamba de um Saveiro na BR-480.

O condutor disse aos policiais que a carga vinha de Xaxim e seria embalada para revenda em uma casa de Chapecó. Por não ter a refrigeração adequada, foi acionada a Vigilância Sanitária para os procedimentos legais e de descarte da carga.
fonte:Notíciasde santa catarina

4 de julho de 2016

Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância



Seminário sobre as políticas públicas para a primeira infância será realizado nos dias 5 a 7 de julho. O evento denominado IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Câmara dos Deputados e Senado Federal e terá debates e apresentações com o objetivo de contribuir para a adequada compreensão e aplicação da Lei 13.257/2016, publicada em março de 2016.

Essa recente Lei estabelece as Políticas públicas para a Primeira Infância visando à promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de até seis anos de idade. Ela alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho.

As inscrições para o Seminário estão abertas e podem ser feitas pelo link:https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/marco-legal-primeira-infancia. O evento é voltado a 

parlamentares, gestores, representantes da sociedade civil e especialistas do Brasil e do exterior, representando um espaço para promoção do diálogo e a integração entre diferentes atores sociais implicados nas políticas públicas de promoção da saúde e do desenvolvimento humano com foco na primeira infância.


De acordo com a programação no primeiro dia (5) o seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, as audiências públicas acontecerão nos plenários da Câmara dos Deputados no segundo dia (6) e no último os momentos serão divididos em painéis e acontecerá no Senado Federal no mesmo auditório do primeiro dia.

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

Diário Oficial publica nomeação do novo presidente do IBGE


O Diário Oficial da União de hoje (4) publica a nomeação do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro. Ele substitui Wasmália Bivar, que foi exonerada.

O presidente interino Michel Temer deu posse a Castro no Palácio do Planalto no dia 22 de junho. Na ocasião, o economista disse que a instituição ajudará o país a cumprir “a inadiável” missão tríplice de resgate da confiança, do crédito público, da federação.
fonte: blog Robson Pires