“O plano traz as principais questões a serem enfrentadas pela bacia, um prognóstico que inclui análise do aporte das águas do São Francisco, e um plano de ações dividido em três partes: gestão, estudos complementares e projetos para viabilizar a estrutura hídrica estratégica na bacia. Esse plano está orçado em cerca de R$ 150 milhões para os cinco primeiros anos”, disse Sérgio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento da ANA.
Coma a aprovação do Plano pela plenária do Comitê, agora poderá ser dado início à fase de execução. “O comitê é o verdadeiro guardião do plano e cabe a ele, agora, uma ação política para que esse orçamento se materialize. Parte desses valores já estão previstos nos próprios órgãos, como por exemplo a transposição e outras ações do Igarn e da Aesa. Já outra parte desses valores vai depender dessas ações políticas do comitê para que os órgãos estaduais e federais disponibilizem em seus orçamentos”, explicou Paulo Varela, diretor da área de Gestão da ANA.
Uma das ações de destaque do Plano é o gerenciamento hídrico dos reservatórios da bacia. Segundo Varela, esse gerenciamento já está sendo feito, devido à seca. No plano, há uma divisão de acordo com os estágios hidrológicos, ou seja, quando o açude estiver vertendo água, pode ser usado em qualquer situação, mas se chegar a 80% de sua capacidade de armazenamento, acende-se uma luz amarela. Quando o volume estiver em 50%, será uma outra regra. "Para cada estágio, vamos estabelecer regras de uso da água”, explicou Varela.
A bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, com área total de 43.683 km². Seu território, totalmente inserido Semiárido brasileiro, divide-se entre os Estados da Paraíba (60%) e do Rio Grande do Norte (40%).
O Plano foi elaborado em um contexto de baixa disponibilidade hídrica em que, a ocorrência de rios intermitentes associada à elevada demanda de água, principalmente para abastecimento humano e irrigação e à poluição decorrente da precária infraestrutura de saneamento das cidades, tornam a gestão da água na bacia ainda mais desafiadora. O Plano coloca a alocação de água e a operação dos reservatórios da região como questões centrais.
O desenvolvimento do Plano, entre os anos de 2012 e 2015, coincidiu com uma das mais severas secas já registradas na região, o que potencializou a sua elaboração e a participação social. Foram recebidas várias contribuições que resultaram da articulação emergencial entre as instituições, principalmente aquelas com responsabilidade na gestão dos recursos hídricos da bacia.
A vulnerabilidade dos mananciais e dos sistemas de abastecimento de água ficaram evidentes no Plano, que destaca a importância da infraestrutura hídrica e de soluções para flexibilização operacional dos sistemas de abastecimento visando à garantia da oferta d'água.
O plano de ações foca a governança do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, com o objetivo de fortalecer esse Sistema, aprimorar o conhecimento em temas estratégicos e estabelecer processos de alocação negociada de água, de forma a apoiar a regulação dos usos na Bacia e propiciar uma gestão mais eficiente.
O PRH Piancó-Piranhas-Açu é uma agenda de referência para o CBH Piancó-Piranhas-Açu e para os órgãos gestores de Recursos Hídricos (ANA, AESA/PB e IGARN/RN) e demais integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Foto: Zig Koch - Banco de Imangens - ANA
