10 de maio de 2016

Ministério autoriza 53 rádios a fazer a migração de AM para o FM

O Ministério das Comunicações autorizou hoje (10) a migração de 53 rádios AM para a faixa de FM, em vários estados. Após a assinatura do termo aditivo, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência.

Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM. Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil e 1.386 pediram para mudar de faixa. Dessas, 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 438 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.
fonte:Robson pires

Polícia desarticula gangue que desviou R$ 80 milhões da reforma agrária no RN, PB e PE

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Fraudes na reforma agrária em três estados do Nordeste podem chegar a R$ 80 milhões. A estimativa é da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que iniciaram hoje (10) uma operação para desarticular o esquema criminoso. Cerca de 50 policiais federais e nove auditores da controladoria fazem parte da Operação Terra Arrasada, que inclui, além da Paraíba, os estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Iniciadas em 2014, as investigações chegaram a irregularidades e desvios na aplicação de dinheiro público em contratos de Assistência Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. Os contratos foram feitos pelo Incra com instituições públicas e privadas, entidades representativas dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais ligadas à reforma agrária.

8 de maio de 2016

Multas de trânsito terão reajuste de até 66%

A partir de novembro, as multas de trânsito serão reajustadas em até 66% em todo o país e o motorista que for flagrado falando ou mexendo no celular será punido com uma infração gravíssima – e não mais média, como ocorre hoje. Com isso, o valor da multa passará de 85,13 reais (valor atual) para 293,47 reais (valor já reajustado). As mudanças, que endurecem as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram sancionadas nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

No texto do Código será incluída a palavra “manuseando”, para punir também o motorista que estiver mandando mensagens de texto ou acessando as redes sociais, por exemplo. O valor da infração leve terá a maior alta, de 66%, passando de 53,20 de reais para 88,38 reais. A infração média aumentará 52%, indo de 85,13 reais para 130,16 reais, e a grave, que terá o mesmo porcentual de reajuste, de 127,69 reais para 195,23 reais. A gravíssima – como falar ao celular – subirá 53%, de 191,54 reais para 293,47 reais.

As multas mais pesadas – infrações gravíssimas com multiplicador de dez vezes – chegarão a 2.934,70 reais, no caso de motoristas que forem flagrados disputando racha, forçando a ultrapassagem nas estradas ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro, exame clínico ou perícia para avaliar o consumo de álcool ou drogas antes de dirigir.

fonte:Robson pires