Novo sistema garante mais agilidade e segurança na concessão do RGP

Dataprev inicia processo para criação de uma nova plataforma que cruzará dados do RGP com outros órgãos de governo.

Brasília – A partir desta quinta-feira (1º), o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) começa a ganhar um sistema de informática mais ágil e confiável na emissão do documento. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), vai utilizar o atual banco de dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para desenvolver uma nova plataforma para concessão do RPG. “A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o verdadeiro profissional da pesca, sobretudo o artesanal. Além de melhorar a gestão na concessão dos documentos e evitar fraudes”, disse o ministro Helder Barbalho.

Nesta primeira etapa, a Dataprev vai importar os dados que hoje estão no sistema do MPA. Depois, a empresa terá 60 dias para analisar e, partir daí, construir a nova plataforma. A intensão, segundo Helder, é que o processo de iniciação do RGP seja finalizado no mesmo dia. “Desde que seja obedecido todos critérios estabelecidos por lei”, afirmou. A agilidade só será possível porque a Dataprev tem experiência em criação e no gerenciamento de bancos de dados informatizados. Além disso, a empresa poderá, por exemplo, cruzar as informações fornecidas pelos pescadores ou aquicultores com o sistema da Previdência Social. “Isso garante segurança e minimiza os problemas com fraudes”, destacou.

Desde que assumiu a pasta, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações que têm o objetivo de melhorar a concessão do RGP e evitar as fraudes. No início desta semana, por exemplo, mais de 21 mil registros foram cancelados no Pará e Maranhão devido a inconsistência nas informações fornecidas pelos pescadores e que não foram corrigidas dentro do prazo de dois meses, contado a partir do dia 27 julho. “A lista completa dos cancelados estará disponível no dia 14 de outubro no site do MPA”, informou o ministro.

Vale lembrar que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Uma prática que leva muitos pescadores a não receber os recursos a que têm direito, como o seguro-defeso. Diversos acabam enfrentando dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Quem usa o registro indevidamente, além de devolver os valores do seguro defeso, responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
 
Fonte: MPA

Acordo permite cruzamento de dados do RGP com a base do INSS

Medida visa agilizar concessão de benefício governamental e evitar fraudes

 

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, assinou, nesta quinta-feira (1º), um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle. “Este é mais um passo em favor dos verdadeiros pescadores”, destacou o ministro.

A iniciativa permite que o INSS e o MPS tenham acesso ao banco de dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, será mais fácil conhecer a situação de cada pescador registrado. Isso possibilitará mais rapidez na concessão dos benefícios previdenciários. “Um sistema informatizado e seguro evitará fraudes”, destaca Helder. O RGP é um instrumento do governo federal que visa contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.

Fonte: MPA

Baixo Nível d'água Ocasiona Morte de Peixes no Açude Ema em Iracema-CE

Falta água, falta o peixe! Açude Ema perde a água e leva junto o peixe do pescador.

Com um nível de água preocupante, crítico, os peixes chegaram ao seu limite de sobrevivência. A falta de chuva traz toda essa onda de negatividade, onda de perdas e nada de ganho. O agricultor já leva as mãos à cabeça e começa a se ajoelhar, em um momento que se encontra só para que ninguém o veja aos prantos. Perde seu gado, perde suas criações e nada pode fazer. O pescador que o diga e compartilha essa dor, já que há tempos não pode mais pescar para que não baldeie a água que vai para a população.

Aquela vontade que tinha os pescadores do açude Ema em pescar aquele peixe, que de tão grande dava água na boca, se desfez. E essa desmotivação se fortifica na vista do pescador quando ele se depara com vários peixes mortos à beira do açude, é de fazer dó mesmo. Os peixes dariam, e ajudariam, na comida, na mesa desse pescador, que coitado, já não vai ver mais seu filhinho com os olhos grandes e curiosos sobre o peixe que trazia.
Agora todo esse peixe que morre e boia no açude, servirá para outra cadeia alimentar: as aves. Os ditos “urubus” fazem a festa, as canoas vazias, afundadas no que resta de água, e que talvez para o próximo ano possa vir a suportar o peso de grandes peixes que certamente irão fazer a felicidade de muitos pescadores e famílias que vivem, ou não, da pesca.

Por: Igor Melo, Ema, Iracema – CE, Brasil.
*Fonte: Alto Santo é Notícia.