Acordo permite cruzamento de dados do RGP com a base do INSS

Medida visa agilizar concessão de benefício governamental e evitar fraudes

 

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, assinou, nesta quinta-feira (1º), um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle. “Este é mais um passo em favor dos verdadeiros pescadores”, destacou o ministro.

A iniciativa permite que o INSS e o MPS tenham acesso ao banco de dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, será mais fácil conhecer a situação de cada pescador registrado. Isso possibilitará mais rapidez na concessão dos benefícios previdenciários. “Um sistema informatizado e seguro evitará fraudes”, destaca Helder. O RGP é um instrumento do governo federal que visa contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.

Fonte: MPA

Baixo Nível d'água Ocasiona Morte de Peixes no Açude Ema em Iracema-CE

Falta água, falta o peixe! Açude Ema perde a água e leva junto o peixe do pescador.

Com um nível de água preocupante, crítico, os peixes chegaram ao seu limite de sobrevivência. A falta de chuva traz toda essa onda de negatividade, onda de perdas e nada de ganho. O agricultor já leva as mãos à cabeça e começa a se ajoelhar, em um momento que se encontra só para que ninguém o veja aos prantos. Perde seu gado, perde suas criações e nada pode fazer. O pescador que o diga e compartilha essa dor, já que há tempos não pode mais pescar para que não baldeie a água que vai para a população.

Aquela vontade que tinha os pescadores do açude Ema em pescar aquele peixe, que de tão grande dava água na boca, se desfez. E essa desmotivação se fortifica na vista do pescador quando ele se depara com vários peixes mortos à beira do açude, é de fazer dó mesmo. Os peixes dariam, e ajudariam, na comida, na mesa desse pescador, que coitado, já não vai ver mais seu filhinho com os olhos grandes e curiosos sobre o peixe que trazia.
Agora todo esse peixe que morre e boia no açude, servirá para outra cadeia alimentar: as aves. Os ditos “urubus” fazem a festa, as canoas vazias, afundadas no que resta de água, e que talvez para o próximo ano possa vir a suportar o peso de grandes peixes que certamente irão fazer a felicidade de muitos pescadores e famílias que vivem, ou não, da pesca.

Por: Igor Melo, Ema, Iracema – CE, Brasil.
*Fonte: Alto Santo é Notícia. 

APODI: LOCAL DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SERÁ APENAS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS

Atenção eleitores que irão votar neste domingo, dia 4 de outubro nas eleições do Conselho Tutelar de Apodi! Por questões técnicas, a votação vai acontecer apenas na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS, no horário de 08h00min à 17h00min.

A votação estava para acontecer também na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERSON LOPES, mas por questões de energia elétrica, a votação vai ser mesmo só no Antônio Dantas!

Tabuleiro do Norte: Internautas Questionam Aumento do Volume D'água no Rio Jaguaribe as Quartas-feiras

Já se tornou "Comum" Toda Quarta-feira, circulam imagens nas redes sociais da Passagem Molhada entre Tabuleiro e Limoeiro. O Fato é que sempre as Quartas, o Rio tem um aumento significativo, o que intriga moradores da Região.

Populares vão às redes sociais e questionam o porque desse "Desperdício" como costumam chamar.

"Não entendo, passamos por uma carência de Água Horrível e ver um mar d'água transbordar a passagem Molhada toda semana" Disse: Dona Raimunda Neres, de Tabuleiro.

Até o momento não se tem a informação concreta, do porquê toda Semana ocorre esse aumento no volume d'água do Rio Jaguaribe.
 
*Fonte: Alto Santo é Notícia.

Vazão defluente do reservatório de Três Marias sobe para 500m³/s

A partir de hoje (29/09/15), as vazões defluentes do reservatório de Três Marias sobem de 300m³/s para 500m³/s, segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico por meio Carta ONS 1683 (disponível abaixo). O documento informa que a decisão foi tomada após reunião com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), empresas envolvidas na operação dos aproveitamentos hidrelétricos da bacia do São Francisco.

De acordo com o ONS, a decisão foi tomada com base no conjunto de informações e cenários, com destaque para o que considera a permanência de um quadro desfavorável de afluências em Três Marias e de vazão incremental à UHE de Sobradinho e Xingó. As projeções apontam para armazenamentos da ordem de 8,21% do volume útil em Três Maria e de 0,23% em Sobradinho, ao final de novembro de 2015.

Três Marias é uma reserva estratégica para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja semelhante aos que vem sendo observados nos últimos anos na Bacia.

Em 19 de agosto, a ANA promoveu reunião de avaliação da situação a jusante dos reservatórios de Três Marias e Sobradinho, no rio São Francisco.

A reunião contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco, dos órgãos gestores de recursos hídricos da Bahia e Minas Gerais, dos Distritos de Irrigação Jaíba e Nilo Coelho, do ONS, do MME, da CODEVASF, da ANEEL, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Cemig e da Chesf.

Na ocasião, a Cemig solicitou que não fosse deliberada alteração na vazão defluente do reservatório de Três Marias, antes que o ONS promovesse reunião envolvendo a Chesf e Cemig, operadores das UHEs Sobradinho e Três Marias, respectivamente, para reavaliação das previsões de comportamento dos reservatórios da bacia até novembro de 2015.

Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013 a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e com acompanhamento periódico. Atualmente, os reservatórios de Sobradinho e Xingó estão autorizados a operar com defluência mínima de 900m³/s, até o fim de outubro.

A operação especial evitou que esses reservatórios atingissem o nível mínimo operacional de Três Marias e Sobradinho ainda em 2014, ou seja, alcançassem o volume morto.

Com um volume útil de 22,58% registrado nesta terça-feira, dia 29/09, Três Marias fica na cabeceira do rio São Francisco e é o segundo maior da bacia, com capacidade para armazenar 19.528hm³, ficando atrás somente do reservatório de Sobradinho.

Em conjunto com o ONS, a ANA estabelece as condições de operação dos reservatórios do Sistema Elétrico, visando ao atendimento de todos os usos praticados nas bacias hidrográficas onde esses empreendimentos estão instalados.

*Da ANA.

AVISO DO GASPEC!!!

O GASPEC avisa, que nesse dia 30 de setembro (quarta feira) haverá uma importante palestra sobre a prevenção do câncer infantojuvenil com a enfermeira Líbna do Centro de oncologia de Mossoró.  Local: Salão Paroquial de Apodi. Horário: 19h30min.  Todos estão convidados!!

Helder recebe reconhecimento da maior entidade do setor pesqueiro do Brasil

A Federação dos Pescadores do Piauí homenageou o ministro durante a cerimônia

Brasília - Na noite desta quarta-feira (24), o ministro Helder Barbalho recebeu duas homenagens do setor pesqueiro pelo seu trabalho à frente da Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A cerimônia foi organizada pela Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura (CNPA) e teve a presença de autoridades do governo federal, bem como de entidades representativas de produtores.

A primeira deferência veio das mãos do vice-presidente da CNPA e presidente da Federação de Pesca do Pará, Orlando Lobato. Uma comenda reconhecendo as ações de Helder em prol da pesca no Brasil. Na sequência, foi entregue uma placa da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí em agradecimento pelos esforços em benefício do crescimento e da consolidação da atividade. Helder agradeceu todas as homenagens reafirmando os princípios da sua conduta à frente do MPA. “As oportunidades que o mundo descobriu, o Brasil precisa descobrir. A proteína de pescado é a única em produção crescente no mundo”, disse o ministro.

Na ocasião, também estavam presentes diversas autoridades, como o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o senador Valdir Raupp e o senador e ex-ministro do MPA, Marcelo Crivella, a quem Helder se dirigiu reconhecendo a importância da sua contribuição para o setor. “É uma grande alegria poder estar entre tantas lideranças pesqueiras e autoridades do país. Envio um cumprimento especial ao ex-ministro Marcelo Crivella ao dizer que é uma honra ocupar um cargo antes ocupado pelo senhor”, afirmou. Helder também aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua fé na atividade pesqueira e na sua capacidade de contribuir para que a economia brasileira supere as suas dificuldades que vive hoje.
“Falo com segurança da pujança deste setor que tem tanto a crescer e se desenvolver. Sob a liderança da presidenta Dilma, tenho certeza que este setor irá prosperar como grande fronteira de crescimento do Brasil”, encerrou. Ao final da cerimônia, o ministro Helder Barbalho foi a um jantar na casa do vice-presidente Michel

fonte:MPA

MPA e SESI assinam parceria para capacitar trabalhadores do setor pesqueiro

Brasília – A partir desta quinta-feira (24), as merendeiras das escolas de todo o Brasil poderão usufruir da capacitação no preparo de peixe. O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), Gilberto Carvalho, assinaram um acordo de cooperação estendendo o treinamento que antes era feito para os cozinheiros do Amazonas, do Pará, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, de São Paulo e de Santa Catarina. “O MPA tem a missão de garantir parceiros quer reforcem a nossa estrutura e nos ajudem a desenvolver a pesca e aquicultura”, disse o ministro.

O acordo contempla também duas outras medidas que visam capacitar os trabalhadores da cadeia do atum e afins e dos futuros colaboradores dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA), inseridos dentro da estratégia do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA), lançado na última terça-feira (22).

O DIA tem a proposta de maximizar o funcionamento de uma cadeia produtiva aquícola regional com centro de alevinagem, fábrica de gelo e de ração, fornecedores de equipamento, unidade de beneficiamento, entre outros. A medida estabelece que em 15 dias, o Comitê Gestor, integrado por técnicos do MPA e SESI, fará um plano de trabalho que norteará as ações desenvolvidas, em conjunto, no sentido de que os objetivos do acordo sejam alcançados.

fonte:MPA

Helder assina acordo que promove melhorias na saúde dos trabalhadores do setor pesqueiro

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o da Saúde, Arthur Chioro, assinaram um termo aditivo que implementa o plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica assinado, em 2012. O objetivo da iniciativa é melhorar o nível de acesso à saúde das comunidades pesqueiras tradicionais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura. “São ações que promovam a melhoria das condições de saúde deste grupo populacional, fortalecimento das ações na atenção básica”, explica Helder Barbalho.

O MPA e o MS, por meio do Comitê Interministerial de Atenção Integral à Saúde dos Pescadores e Aquicultores, vem atuando, conjuntamente, no intuito de assegurar o acesso universal ao sistema de saúde, de forma a expandir e consolidar programas de serviços básicos e de atendimento com apoio diferenciado considerando as peculiaridades do exercício da profissão dos pescadores e aquicultores familiares.

Tais profissionais estão expostos a riscos de acidentes variados, que podem ser reunidos em grupos como: ergonômicos, naturais, físicos, doenças respiratórias, do sistema digestivo, cardiovasculares, oftalmológicas, dermatológicas, ginecológicas, químicas e biológicas, além do consumo de álcool e tabaco, relacionado com a falta de opções de lazer e com as condições de trabalho oferecidas pela atividade. Ocorrem, ainda, lesões sofridas no ambiente de trabalho por animais, alguns aparelhos de pesca (anzóis, armadilhas, redes), acidentes com objetos perfurocortantes como, facas ou tesouras, e das lesões ocasionadas por traumas por barco a remo e/ou motor de barco.

O plano de ação será desenvolvido em todos os estados e, em especial, aquelas unidades da federação que tiver o maior número de pescadores e a Aquicultores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), estados com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e onde a atividade pesqueira e aquícola tenha maio

fonte:MPA

Helder lança Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável

Brasília – “Um divisor de água no setor aquícola”, destacou nesta terça-feira (22) o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, ao anunciar as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 (PDA). Na ocasião, ele também comemorou o lançamento do Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável, que é fruto de uma parceria envolvendo o MPA, o Instituto Nacional de Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "Estamos iniciando um processo que, em médio prazo, credenciará o pescado brasileiro dentro e fora do país", completou Helder.

O Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável é um selo certificado que o consumidor terá conhecimento do padrão de qualidade do empreendimento e do pescado comercializado. Entre as regras para conquistar este selo, o empresário tem que cultivar os peixes dentro das regras de sustentabilidade ambiental. Além disso, tem o objetivo de padronizar práticas, promover melhorias de resultados do setor e aumentar a competitividade no mercado. “O consumidor terá a confiança de que os peixes são de qualidade, de segurança e produzidos com responsabilidade ambiental e social”, afirmou.

Plano - Helder ressaltou que o Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável e o PDA marcam nova história no setor aquícola brasileiro. Com objetivo ambicioso, porém factível, o plano da aquicultura pretende colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores mundiais de pescado do mundo, com produção de dois milhões de toneladas por ano. “A aquicultura representa nova fronteira para o crescimento do nosso agronegócio”, destaca Helder.

A iniciativa foi construída de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da atividade. O negócio envolvendo o pescado no mundo movimenta mais de US$ 600 bilhões todos anos. Entretanto, o Brasil é apenas o 12º maior produtor mundial em aquicultura. Para ajudar aumentar a produção, o plano vai funcionar como um instrumento ordenador da atividade, de modo a aproveitar os 8.500 km de costa marítima e a água doce disponível do país, dentro dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O PDA está orçado em R$ 500 milhões e vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados e o desenvolvimento da carcinicultura, da Amazônia Legal e do semiárido. A maior novidade é a criação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA) que vão verticalizar a produção nos locais de maior potencial de produção. “Tenho certeza de que o PDA pode nos ajudar a conquistar os objetivos que todos queremos para a nossa aquicultura”, destaca o ministro

Na cerimônia de lançamento, Helder entregou o Registro Geral da Atividade Pesqueira na modalidade de aquicultor à empresa Tilabras S/A, uma sociedade entre a Regal Springs (a maior produtora de tilápia do mundo) e a brasileira Axial Holding. A Tilabras irá investir US$ 51 milhões na criação de tilápias no rio Paraná. O diretor da empresa, Silvio Santoro Filho, acrescentou que a meta é produzir 100 mil toneladas por ano em sua planta na região de Selvíria (MS).

Ao todo, na primeira etapa do projeto, serão investidos US$ 51 milhões e começará com 25 mil toneladas por ano, mas prevê quadruplicar a produção de tilápias até 2020. A operação no Brasil contará com incubadora (capacidade de produção de 15 milhões de alevinos por mês em dois anos), fazenda de engorda (capacidade de 100 mil toneladas/ano de tilápia em cinco anos), frigorífico e fábrica de farinha de peixe e de rações. Quando estiver plenamente em funcionamento, a previsão é a criação de 1.850 empregos diretos e mais 3.000 indiretos na região de Selvíria (MS).

fonte:MPA