27 de setembro de 2015
AVISO DO GASPEC!!!
24 de setembro de 2015
Helder recebe reconhecimento da maior entidade do setor pesqueiro do Brasil
A Federação dos Pescadores do Piauí homenageou o ministro durante a cerimônia
Brasília - Na noite desta quarta-feira (24), o ministro Helder Barbalho recebeu duas homenagens do setor pesqueiro pelo seu trabalho à frente da Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A cerimônia foi organizada pela Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura (CNPA) e teve a presença de autoridades do governo federal, bem como de entidades representativas de produtores.
A primeira deferência veio das mãos do vice-presidente da CNPA e presidente da Federação de Pesca do Pará, Orlando Lobato. Uma comenda reconhecendo as ações de Helder em prol da pesca no Brasil. Na sequência, foi entregue uma placa da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí em agradecimento pelos esforços em benefício do crescimento e da consolidação da atividade. Helder agradeceu todas as homenagens reafirmando os princípios da sua conduta à frente do MPA. “As oportunidades que o mundo descobriu, o Brasil precisa descobrir. A proteína de pescado é a única em produção crescente no mundo”, disse o ministro.
Na ocasião, também estavam presentes diversas autoridades, como o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o senador Valdir Raupp e o senador e ex-ministro do MPA, Marcelo Crivella, a quem Helder se dirigiu reconhecendo a importância da sua contribuição para o setor. “É uma grande alegria poder estar entre tantas lideranças pesqueiras e autoridades do país. Envio um cumprimento especial ao ex-ministro Marcelo Crivella ao dizer que é uma honra ocupar um cargo antes ocupado pelo senhor”, afirmou. Helder também aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua fé na atividade pesqueira e na sua capacidade de contribuir para que a economia brasileira supere as suas dificuldades que vive hoje.
“Falo com segurança da pujança deste setor que tem tanto a crescer e se desenvolver. Sob a liderança da presidenta Dilma, tenho certeza que este setor irá prosperar como grande fronteira de crescimento do Brasil”, encerrou. Ao final da cerimônia, o ministro Helder Barbalho foi a um jantar na casa do vice-presidente Michel
A primeira deferência veio das mãos do vice-presidente da CNPA e presidente da Federação de Pesca do Pará, Orlando Lobato. Uma comenda reconhecendo as ações de Helder em prol da pesca no Brasil. Na sequência, foi entregue uma placa da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí em agradecimento pelos esforços em benefício do crescimento e da consolidação da atividade. Helder agradeceu todas as homenagens reafirmando os princípios da sua conduta à frente do MPA. “As oportunidades que o mundo descobriu, o Brasil precisa descobrir. A proteína de pescado é a única em produção crescente no mundo”, disse o ministro.
Na ocasião, também estavam presentes diversas autoridades, como o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o senador Valdir Raupp e o senador e ex-ministro do MPA, Marcelo Crivella, a quem Helder se dirigiu reconhecendo a importância da sua contribuição para o setor. “É uma grande alegria poder estar entre tantas lideranças pesqueiras e autoridades do país. Envio um cumprimento especial ao ex-ministro Marcelo Crivella ao dizer que é uma honra ocupar um cargo antes ocupado pelo senhor”, afirmou. Helder também aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua fé na atividade pesqueira e na sua capacidade de contribuir para que a economia brasileira supere as suas dificuldades que vive hoje.
“Falo com segurança da pujança deste setor que tem tanto a crescer e se desenvolver. Sob a liderança da presidenta Dilma, tenho certeza que este setor irá prosperar como grande fronteira de crescimento do Brasil”, encerrou. Ao final da cerimônia, o ministro Helder Barbalho foi a um jantar na casa do vice-presidente Michel
fonte:MPA
MPA e SESI assinam parceria para capacitar trabalhadores do setor pesqueiro
Brasília – A partir desta quinta-feira (24), as merendeiras das escolas de todo o Brasil poderão usufruir da capacitação no preparo de peixe. O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), Gilberto Carvalho, assinaram um acordo de cooperação estendendo o treinamento que antes era feito para os cozinheiros do Amazonas, do Pará, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, de São Paulo e de Santa Catarina. “O MPA tem a missão de garantir parceiros quer reforcem a nossa estrutura e nos ajudem a desenvolver a pesca e aquicultura”, disse o ministro.O acordo contempla também duas outras medidas que visam capacitar os trabalhadores da cadeia do atum e afins e dos futuros colaboradores dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA), inseridos dentro da estratégia do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA), lançado na última terça-feira (22).
O DIA tem a proposta de maximizar o funcionamento de uma cadeia produtiva aquícola regional com centro de alevinagem, fábrica de gelo e de ração, fornecedores de equipamento, unidade de beneficiamento, entre outros. A medida estabelece que em 15 dias, o Comitê Gestor, integrado por técnicos do MPA e SESI, fará um plano de trabalho que norteará as ações desenvolvidas, em conjunto, no sentido de que os objetivos do acordo sejam alcançados.
fonte:MPA
Helder assina acordo que promove melhorias na saúde dos trabalhadores do setor pesqueiro
Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o da Saúde, Arthur Chioro, assinaram um termo aditivo que implementa o plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica assinado, em 2012. O objetivo da iniciativa é melhorar o nível de acesso à saúde das comunidades pesqueiras tradicionais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura. “São ações que promovam a melhoria das condições de saúde deste grupo populacional, fortalecimento das ações na atenção básica”, explica Helder Barbalho.O MPA e o MS, por meio do Comitê Interministerial de Atenção Integral à Saúde dos Pescadores e Aquicultores, vem atuando, conjuntamente, no intuito de assegurar o acesso universal ao sistema de saúde, de forma a expandir e consolidar programas de serviços básicos e de atendimento com apoio diferenciado considerando as peculiaridades do exercício da profissão dos pescadores e aquicultores familiares.
Tais profissionais estão expostos a riscos de acidentes variados, que podem ser reunidos em grupos como: ergonômicos, naturais, físicos, doenças respiratórias, do sistema digestivo, cardiovasculares, oftalmológicas, dermatológicas, ginecológicas, químicas e biológicas, além do consumo de álcool e tabaco, relacionado com a falta de opções de lazer e com as condições de trabalho oferecidas pela atividade. Ocorrem, ainda, lesões sofridas no ambiente de trabalho por animais, alguns aparelhos de pesca (anzóis, armadilhas, redes), acidentes com objetos perfurocortantes como, facas ou tesouras, e das lesões ocasionadas por traumas por barco a remo e/ou motor de barco.
O plano de ação será desenvolvido em todos os estados e, em especial, aquelas unidades da federação que tiver o maior número de pescadores e a Aquicultores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), estados com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e onde a atividade pesqueira e aquícola tenha maio
fonte:MPA
Helder lança Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável
O Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável é um selo certificado que o consumidor terá conhecimento do padrão de qualidade do empreendimento e do pescado comercializado. Entre as regras para conquistar este selo, o empresário tem que cultivar os peixes dentro das regras de sustentabilidade ambiental. Além disso, tem o objetivo de padronizar práticas, promover melhorias de resultados do setor e aumentar a competitividade no mercado. “O consumidor terá a confiança de que os peixes são de qualidade, de segurança e produzidos com responsabilidade ambiental e social”, afirmou.
Plano - Helder ressaltou que o Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável e o PDA marcam nova história no setor aquícola brasileiro. Com objetivo ambicioso, porém factível, o plano da aquicultura pretende colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores mundiais de pescado do mundo, com produção de dois milhões de toneladas por ano. “A aquicultura representa nova fronteira para o crescimento do nosso agronegócio”, destaca Helder.A iniciativa foi construída de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da atividade. O negócio envolvendo o pescado no mundo movimenta mais de US$ 600 bilhões todos anos. Entretanto, o Brasil é apenas o 12º maior produtor mundial em aquicultura. Para ajudar aumentar a produção, o plano vai funcionar como um instrumento ordenador da atividade, de modo a aproveitar os 8.500 km de costa marítima e a água doce disponível do país, dentro dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O PDA está orçado em R$ 500 milhões e vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados e o desenvolvimento da carcinicultura, da Amazônia Legal e do semiárido. A maior novidade é a criação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA) que vão verticalizar a produção nos locais de maior potencial de produção. “Tenho certeza de que o PDA pode nos ajudar a conquistar os objetivos que todos queremos para a nossa aquicultura”, destaca o ministro
Na cerimônia de lançamento, Helder entregou o Registro Geral da Atividade Pesqueira na modalidade de aquicultor à empresa Tilabras S/A, uma sociedade entre a Regal Springs (a maior produtora de tilápia do mundo) e a brasileira Axial Holding. A Tilabras irá investir US$ 51 milhões na criação de tilápias no rio Paraná. O diretor da empresa, Silvio Santoro Filho, acrescentou que a meta é produzir 100 mil toneladas por ano em sua planta na região de Selvíria (MS).
Ao todo, na primeira etapa do projeto, serão investidos US$ 51 milhões e começará com 25 mil toneladas por ano, mas prevê quadruplicar a produção de tilápias até 2020. A operação no Brasil contará com incubadora (capacidade de produção de 15 milhões de alevinos por mês em dois anos), fazenda de engorda (capacidade de 100 mil toneladas/ano de tilápia em cinco anos), frigorífico e fábrica de farinha de peixe e de rações. Quando estiver plenamente em funcionamento, a previsão é a criação de 1.850 empregos diretos e mais 3.000 indiretos na região de Selvíria (MS).
fonte:MPA
Helder Barbalho lança o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira
Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, lança, nesta terça-feira (22), o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 (PDA). A iniciativa foi construída de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da atividade. “A aquicultura representa nova fronteira para o crescimento do nosso agronegócio”, destaca Helder.
O negócio envolvendo o pescado no mundo movimenta US$ 600 bilhões todos anos. Entretanto, o Brasil é apenas o 12º maior produtor mundial em aquicultura. Com o PDA, a meta é chegar a 5ª colocação, com a produção de 2 milhões de toneladas por ano. Para isso, o plano é um instrumento que vai ordenar a atividade aquícola brasileira, de modo a aproveitar os 8.500km de costa marítima e a água doce disponível do país, dentro dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O PDA está orçado em R$ 500 milhões e vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados, o desenvolvimento da carcinicultura, da Amazônia Legal e do semiárido. A maior novidade é a criação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA) que vão verticalizar a produção nos locais de maior potencial de produção. “Tenho a certeza de que o PDA pode nos ajudar a conquistar os objetivos que todos queremos para a nossa aquicultura”, destaca o ministro
Junto com o lançamento, Helder Barbalho entregará o Registro Geral da Atividade Pesqueira na modalidade de aquicultor à empresa Tilabras S/A, uma sociedade entre a Regal Springs (a maior produtora de tilápia do mundo) e a brasileira Axial Holding. A Tilabras irá investir US$ 51 milhões na criação de tilápias no rio Paraná. O ministro vai assinar ainda um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliação da pesca e aquicultura, ações de fomento, entre outros.
fonte:MPA
19 de setembro de 2015
Comércio ilegal de minério no Pará é alvo de operação do Ibama
Sete pontos de extração ilegal de manganês foram fiscalizados. Juntos, eles somam uma área de 300 mil metros quadrados. A extração chegou a 10 mil toneladas do minério. O ilícito ocorria dentro do Projeto de Assentamento Goianos e dos assentamentos Cinturão Verde 1 e 2, em áreas de preservação permanente, que sofreram sérios danos ambientais.
De acordo com a analista do Ibama Gracicleide Braga, coordenadora da operação, eram cooptadas pessoas dos próprios assentamentos para trabalhar na extração e beneficiamento do minério. Os infratores pagavam R$ 500 reais por caçamba com 21 toneladas de manganês e vendiam cada tonelada por R$ 500 reais. O esquema gerava um lucro de 2.000%.
Iniciada no dia 6, a operação Buriti-Sereno foi concluída no último sábado, dia 12.
Isaac Lôbo/Badaró Ferrari
Foto: Gracicleide Braga
Assessoria de Comunicação do Ibama
(61) 3316-1015
18 de setembro de 2015
Seca histórica muda paisagens no RN e faz sertanejo querer ir embora
G1 foi a 19 cidades para ver os feitos da pior estiagem dos últimos 100 anos.
Barragem com obras atrasadas e transposição são tidas como soluções.
Açude Gargalheiras está praticamente seco por conta da estiagem prolongada (Foto: Anderson Barbosa/G1)
A mais longa estiagem dos últimos 100 anos no Rio Grande do Norte está mudando hábitos e transformando paisagens interior a dentro. Reservatórios secaram, cachoeiras desapareceram e o verde da vegetação ganhou tons de cinza. O solo rachou, animais morreram, plantações foram dizimadas. Os prejuízos, somente no ano passado, somam R$ 3,8 bilhões. E o sertanejo, que sofre com escassez, agarra-se à fé. As previsões para o ano que vem não são boas. Um reservatório com obras atrasadas e a transposição do rio São Francisco, que sequer tem data para chegar ao território potiguar, são as soluções apontadas pelos governantes.
Dos 167 municípios do estado, 153 estão em estado de emergência pela falta de chuvas. Destes, 122 são abastecidos por caminhões-pipa. Em onze cidades, que se encontram em colapso no abastecimento, o fornecimento de água está comprometido e a Compahia de Águas e Esgotos (Caern) suspendeu a cobrança das faturas. A maior barragem do estado, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, já atingiu o volume mais baixo de sua história. Nas regiões afetadas tem gente que só pensa em ir embora.
Para ver de perto os efeitos da seca, equipes do G1 e da Inter TV Cabugi percorreram aproximadamente 1.400 quilômetros. Durante cinco dias foram visitadas 19 cidades nas regiões Seridó e Oeste do estado. Em Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias o colapso no abastecimento faz os moradores dormirem mal, angustiados com a escassez. E é preciso levantar cedo para enfrentar as filas em busca de alguma água. Já em Apodi, Caicó, Itajá, Jucurutu, Lucrécia, Parelhas, Pau dos Ferros e São Rafael, é o nível baixo das barragens que preocupa.
As respostas para o homem do campo são ruins não apenas quanto à possibilidade de uma mudança no clima, mas também em razão das soluções apresentadas pelos governos federal e estadual. A construção da barragem de Oiticica, apontada como salvação para meio milhão de sertanejos, segue a passos lentos.
Obras da barragem de Oiticica deveriam ter sido concluídas em junho passado (Foto: Anderson Barbosa/ G1)
*Fonte:G1
Barragem com obras atrasadas e transposição são tidas como soluções.
A mais longa estiagem dos últimos 100 anos no Rio Grande do Norte está mudando hábitos e transformando paisagens interior a dentro. Reservatórios secaram, cachoeiras desapareceram e o verde da vegetação ganhou tons de cinza. O solo rachou, animais morreram, plantações foram dizimadas. Os prejuízos, somente no ano passado, somam R$ 3,8 bilhões. E o sertanejo, que sofre com escassez, agarra-se à fé. As previsões para o ano que vem não são boas. Um reservatório com obras atrasadas e a transposição do rio São Francisco, que sequer tem data para chegar ao território potiguar, são as soluções apontadas pelos governantes.
Dos 167 municípios do estado, 153 estão em estado de emergência pela falta de chuvas. Destes, 122 são abastecidos por caminhões-pipa. Em onze cidades, que se encontram em colapso no abastecimento, o fornecimento de água está comprometido e a Compahia de Águas e Esgotos (Caern) suspendeu a cobrança das faturas. A maior barragem do estado, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, já atingiu o volume mais baixo de sua história. Nas regiões afetadas tem gente que só pensa em ir embora.
Para ver de perto os efeitos da seca, equipes do G1 e da Inter TV Cabugi percorreram aproximadamente 1.400 quilômetros. Durante cinco dias foram visitadas 19 cidades nas regiões Seridó e Oeste do estado. Em Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias o colapso no abastecimento faz os moradores dormirem mal, angustiados com a escassez. E é preciso levantar cedo para enfrentar as filas em busca de alguma água. Já em Apodi, Caicó, Itajá, Jucurutu, Lucrécia, Parelhas, Pau dos Ferros e São Rafael, é o nível baixo das barragens que preocupa.
As respostas para o homem do campo são ruins não apenas quanto à possibilidade de uma mudança no clima, mas também em razão das soluções apresentadas pelos governos federal e estadual. A construção da barragem de Oiticica, apontada como salvação para meio milhão de sertanejos, segue a passos lentos.
*Fonte:G1
Fim da exigência de extintor de incêndio em carro passa a valer
Contran publica resolução e fim da obrigatoriedade começa a valer.
Decisão gera reclamações de quem comprou extintor ABC.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) nova resolução que torna facultativo o uso do extintor de incêndio em carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa, como o órgão já havia adiantado na quinta-feira (17).
O fim da obrigatoriedade do extintor para carros entra em vigor imediatamente com a publicação e a decisão gerou reclamações de quem comprou o extintor do tipo ABC, que era previsto para ser obrigatório a partir de 1º de outubro.
A entidade justifica que os carros atuais possuem tecnologia com maior segurança contra incêndio e, além disso, o despreparo para o uso do extintor poderia causar mais perigo para os motoristas.
Caso os usuário optem por utilizar extintor nestes veículos, o item de segurança deve ser do tipo ABC a partir de 1º de outubro, informa o Contran.
Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O Brasil é um dos poucos países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.
O equipamento continuará sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis. Além disso, está mantida a exigência o extintor do tipo ABC para estes veículos, que começa a vigorar em 1º de outubro.
Extintor ABC (Foto: Reprodução/TV Gazeta) fonte G1
Decisão gera reclamações de quem comprou extintor ABC.
O fim da obrigatoriedade do extintor para carros entra em vigor imediatamente com a publicação e a decisão gerou reclamações de quem comprou o extintor do tipo ABC, que era previsto para ser obrigatório a partir de 1º de outubro.
A entidade justifica que os carros atuais possuem tecnologia com maior segurança contra incêndio e, além disso, o despreparo para o uso do extintor poderia causar mais perigo para os motoristas.
Caso os usuário optem por utilizar extintor nestes veículos, o item de segurança deve ser do tipo ABC a partir de 1º de outubro, informa o Contran.
Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O Brasil é um dos poucos países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.
O equipamento continuará sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis. Além disso, está mantida a exigência o extintor do tipo ABC para estes veículos, que começa a vigorar em 1º de outubro.
16 de setembro de 2015
Câmara decide não punir vereador detido por caça e pesca ilegal, em GO
Lima foi preso junto com dois homens no último domingo (13). A polícia chegou até os suspeitos depois de receber uma denúncia anônima e montar uma barreira de fiscalização na GO-206. No carro em que os suspeitos estavam, os agentes encontraram um veado campeiro morto e peixes menores que o permitido para pesca.
Procurado pela reportagem, o vereador não foi localizado para comentar o assunto até a publicação dessa reportagem.
Após a prisão, a Justiça concedeu a liberdade provisória para os envolvidos, mas eles não podem frequentar rios e lagos.
Uma decisão judicial também afastou o parlamentar da presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o parlamentar ainda deixou de integrar a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Apesar disso, os vereadores decidiram por unanimidade não cassar o vereador. “O que todos chegaram à conclusão é que não teve falta de decoro parlamentar. Então o que ficou decidido é que a Justiça comum deve tomar as medidas cabíveis para o caso”, disse a presidente da Casa, Lucimeire Guimarães.
Fonte: do G1 GO.
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