Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o da Saúde, Arthur Chioro, assinaram um termo aditivo que implementa o plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica assinado, em 2012. O objetivo da iniciativa é melhorar o nível de acesso à saúde das comunidades pesqueiras tradicionais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura. “São ações que promovam a melhoria das condições de saúde deste grupo populacional, fortalecimento das ações na atenção básica”, explica Helder Barbalho.
O MPA e o MS, por meio do Comitê Interministerial de Atenção Integral à Saúde dos Pescadores e Aquicultores, vem atuando, conjuntamente, no intuito de assegurar o acesso universal ao sistema de saúde, de forma a expandir e consolidar programas de serviços básicos e de atendimento com apoio diferenciado considerando as peculiaridades do exercício da profissão dos pescadores e aquicultores familiares.
Tais profissionais estão expostos a riscos de acidentes variados, que podem ser reunidos em grupos como: ergonômicos, naturais, físicos, doenças respiratórias, do sistema digestivo, cardiovasculares, oftalmológicas, dermatológicas, ginecológicas, químicas e biológicas, além do consumo de álcool e tabaco, relacionado com a falta de opções de lazer e com as condições de trabalho oferecidas pela atividade. Ocorrem, ainda, lesões sofridas no ambiente de trabalho por animais, alguns aparelhos de pesca (anzóis, armadilhas, redes), acidentes com objetos perfurocortantes como, facas ou tesouras, e das lesões ocasionadas por traumas por barco a remo e/ou motor de barco.
O plano de ação será desenvolvido em todos os estados e, em especial, aquelas unidades da federação que tiver o maior número de pescadores e a Aquicultores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), estados com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e onde a atividade pesqueira e aquícola tenha maio
fonte:MPA
Brasília – “Um divisor de água no setor aquícola”, destacou nesta terça-feira (22) o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, ao anunciar as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 (PDA). Na ocasião, ele também comemorou o lançamento do Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável, que é fruto de uma parceria envolvendo o MPA, o Instituto Nacional de Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "Estamos iniciando um processo que, em médio prazo, credenciará o pescado brasileiro dentro e fora do país", completou Helder.
O Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável é um selo certificado que o consumidor terá conhecimento do padrão de qualidade do empreendimento e do pescado comercializado. Entre as regras para conquistar este selo, o empresário tem que cultivar os peixes dentro das regras de sustentabilidade ambiental. Além disso, tem o objetivo de padronizar práticas, promover melhorias de resultados do setor e aumentar a competitividade no mercado. “O consumidor terá a confiança de que os peixes são de qualidade, de segurança e produzidos com responsabilidade ambiental e social”, afirmou.
Plano - Helder ressaltou que o Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável e o PDA marcam nova história no setor aquícola brasileiro. Com objetivo ambicioso, porém factível, o plano da aquicultura pretende colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores mundiais de pescado do mundo, com produção de dois milhões de toneladas por ano. “A aquicultura representa nova fronteira para o crescimento do nosso agronegócio”, destaca Helder.
A iniciativa foi construída de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da atividade. O negócio envolvendo o pescado no mundo movimenta mais de US$ 600 bilhões todos anos. Entretanto, o Brasil é apenas o 12º maior produtor mundial em aquicultura. Para ajudar aumentar a produção, o plano vai funcionar como um instrumento ordenador da atividade, de modo a aproveitar os 8.500 km de costa marítima e a água doce disponível do país, dentro dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O PDA está orçado em R$ 500 milhões e vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados e o desenvolvimento da carcinicultura, da Amazônia Legal e do semiárido. A maior novidade é a criação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA) que vão verticalizar a produção nos locais de maior potencial de produção. “Tenho certeza de que o PDA pode nos ajudar a conquistar os objetivos que todos queremos para a nossa aquicultura”, destaca o ministro
Na cerimônia de lançamento, Helder entregou o Registro Geral da Atividade Pesqueira na modalidade de aquicultor à empresa Tilabras S/A, uma sociedade entre a Regal Springs (a maior produtora de tilápia do mundo) e a brasileira Axial Holding. A Tilabras irá investir US$ 51 milhões na criação de tilápias no rio Paraná. O diretor da empresa, Silvio Santoro Filho, acrescentou que a meta é produzir 100 mil toneladas por ano em sua planta na região de Selvíria (MS).
Ao todo, na primeira etapa do projeto, serão investidos US$ 51 milhões e começará com 25 mil toneladas por ano, mas prevê quadruplicar a produção de tilápias até 2020. A operação no Brasil contará com incubadora (capacidade de produção de 15 milhões de alevinos por mês em dois anos), fazenda de engorda (capacidade de 100 mil toneladas/ano de tilápia em cinco anos), frigorífico e fábrica de farinha de peixe e de rações. Quando estiver plenamente em funcionamento, a previsão é a criação de 1.850 empregos diretos e mais 3.000 indiretos na região de Selvíria (MS).
fonte:MPA
Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, lança, nesta terça-feira (22), o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 (PDA). A iniciativa foi construída de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da atividade. “A aquicultura representa nova fronteira para o crescimento do nosso agronegócio”, destaca Helder.
O negócio envolvendo o pescado no mundo movimenta US$ 600 bilhões todos anos. Entretanto, o Brasil é apenas o 12º maior produtor mundial em aquicultura. Com o PDA, a meta é chegar a 5ª colocação, com a produção de 2 milhões de toneladas por ano. Para isso, o plano é um instrumento que vai ordenar a atividade aquícola brasileira, de modo a aproveitar os 8.500km de costa marítima e a água doce disponível do país, dentro dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O PDA está orçado em R$ 500 milhões e vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados, o desenvolvimento da carcinicultura, da Amazônia Legal e do semiárido. A maior novidade é a criação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA) que vão verticalizar a produção nos locais de maior potencial de produção. “Tenho a certeza de que o PDA pode nos ajudar a conquistar os objetivos que todos queremos para a nossa aquicultura”, destaca o ministro
Junto com o lançamento, Helder Barbalho entregará o Registro Geral da Atividade Pesqueira na modalidade de aquicultor à empresa Tilabras S/A, uma sociedade entre a Regal Springs (a maior produtora de tilápia do mundo) e a brasileira Axial Holding. A Tilabras irá investir US$ 51 milhões na criação de tilápias no rio Paraná. O ministro vai assinar ainda um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliação da pesca e aquicultura, ações de fomento, entre outros.
fonte:MPA
