Helder entrega nove toneladas de peixe em São Francisco de Goiás

 O ministro destacou o potencial goiano na produção aquícola

São Francisco de Goiás - O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, ressaltou, nesta quarta-feira (2), que a participação de estados e municípios no desenvolvimento da aquicultura é fundamental para que o Brasil atinja a meta de produção de 2 milhões de toneladas de pescado por ano até 2020. “Os estados têm que facilitar o licenciamento ambiental e praticar taxas de impostos mais baixas. Os municípios, por sua vez, têm que construir um ambiente para que os trabalhadores e empresários do setor rural possam produzir e comercializar o pescado”, disse na visita que fez ao município goiano de São Francisco de Goiás.

Helder foi convidado da prefeitura de São Francisco de Goiás para participar da doação de nove toneladas de pescado para a população do município. A entrega já é tradição da cidade e foram distribuídos peixes das espécies tambaqui, tambacu e caranha com, em média, 1,3kg. O evento também serviu para o início das festividades de 62 anos de emancipação política, que serão comemorados no próximo dia 8. “Sua presença nos honra em um momento muito especial que é a entrega de peixes aos cidadãos franciscanos”, afirmou o prefeito Luiz Antônio da Paixão.

Goiás, segundo o ministro, está dentro de uma estratégia para elevar a produção brasileira de 700 mil para 2 milhões de toneladas por ano. “O estado é fundamental”, resumiu. Helder destacou que para garantir este aumento é necessário incentivar o consumo. “Iniciativas como a da prefeitura de São Francisco de Goiás (da doação de peixes) estimula a cultura de colocar o pescado nos pratos dos brasileiros”, disse.

fonte:MPA

CPGs inauguram novo tempo no setor pesqueiro do Brasil

 Helder Barbalho, Izabella Teixeira e Aldo Rebelo assinam portarias e acordos que criam e colaboram com os Comitês Permanentes de Gestão (CPGs)

Brasília – O Brasil começa a escrever um novo capítulo da história do setor pesqueiro. Nesta terça-feira (1º), os ministros da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e a do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, assinaram as portarias que criam e regulamentam quatro Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros (CPGs). Além disso, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e Helder firmaram um termo de cooperação técnica entre as duas pastas, que dará aporte científico aos CPGs.

“A implantação dos CPGs é uma necessidade do Brasil. Podemos dizer que estamos inaugurando um novo tempo na história do setor pesqueiro nacional, calcado na transparência, na eficiência e, sobretudo, na ampla participação”, disse Helder. Os quatros CPGs criados com estas portarias são marinhos: CPG Demersais Sudeste e Sul; CPG Demersais Norte e Nordeste; CPG Pelágicos Sul e Sudeste; CPG Pelágico Norte e Nordeste; Camarões Norte e Nordeste. Os CPGs demersais estudarão as espécies que sobrevivem em águas profundas e os pelágicos, os organismos aquáticos que vivem nas superfícies

Os comitês fazem parte de um processo de aperfeiçoamento da estrutura e da gestão pesqueira em todo o país. Antiga reivindicação do setor pesqueiro, os CPGs são locais de debate e acordo entre o setor pesqueiro, o governo federal e a sociedade civil sobre as medidas de manejo recomendadas por especialistas. Ao todo o Brasil terá 9 CPGs (seis marinhos e três continentais) que contarão com investimentos de 12 milhões de reais para realizar suas pesquisas e análises. Além disso, compõem o Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (SGC), previsto no Decreto n°6981, de 13 de outubro de 2009, coordenado pelo MPA.

Na semana que vem serão lançados mais três CPGs continentais: CPG Região Norte; CPG Região Nordeste e o CPG Centro-Sul. E, em outubro, duas câmaras técnicas: a Estuarino e Lagunares; e a Ornamentais. “Para termos mais agilidade e eficiência na gestão podem ser criadas várias outras câmaras técnicas ou grupos de trabalhos. Compostos por 50% de representantes do Governo e 50% da Sociedade Civil, cada CPG terá ainda um subcomitê científico e um outro de acompanhamento”, afirmou ministro.

Segundo Helder, o MPA tem atuado para aprimorar os instrumentos de controle, monitoramento e fiscalização e, em especial, levantando informações e estatísticas sobre a pesca. “Sem esse trabalho não é possível planejar o desenvolvimento do setor. Assim, estamos garantindo todos os elementos necessários para que o acesso e o uso dos nossos recursos ocorram de maneira a não comprometer os estoques”, ressaltou. “Ao tirar amarras, solucionar dificuldades pelo diálogo, apoiar os pescadores de verdade, respeitando as suas culturas e seus modos de vida, o Brasil se transforma para ser, de fato, no país do pescado”, completou.

Hoje, funcionam apenas dois comitês, que são responsáveis pela proposição e avaliação de medidas de gestão das pescas de lagostas e de atuns. Mas com a regulamentação, eles passarão por reformulação. “Não haverá a quem culpar, pois todos são responsáveis”, destacou secretário Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop/MPA), Fábio Hazin. De acordo com ele, os CPGs estão calcados nos princípios da participação e da ciência.

Acordo – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a iniciativa do ministro Helder em tirar do papel os CPGs, um lugar de debate entre governo e sociedade. “Lutamos muito para o Ministério do Meio Ambiente ter uma ampliação da participação da sociedade civil no CPG”, disse a ministra. “A sensibilidade do ministro Helder Barbalho permitiu a assinatura dos atos. Muito precisa ser feito. Esse é o primeiro passo”.

Segundo Aldo Rebelo, a participação do MCTI nos CPGs começou a ser alinhada há pouco mais de um mês, em audiência em que os dois ministros conversaram sobre possíveis ações conjuntas. “O nosso objetivo é, a partir dessa semente, desse ponto de partida, ampliar a colaboração entre as duas instituições, ao lado do Ministério do Meio Ambiente”, comentou.

O acordo assinado por Aldo e Helder define como diretrizes da cooperação: subsidiar as Pastas e suas agências e órgãos na formulação e execução de políticas públicas para o desenvolvimento e a inovação tecnológica em pesca e aquicultura; fortalecer a produção científica voltada às áreas de interesse comum; contribuir para a elaboração de ações, planos, programas e projetos que articulem iniciativas de aprimoramento da produção pesqueira e aquícola; e estimular a internacionalização, por meio da colaboração e do intercâmbio de instituições e grupos de pesquisa brasileiros com especialistas estrangeiros.

fonte:MPA

MPA lança edital curso do Pronatec para capacitação de pescadores e aquicultores

Ao todo serão oferecidas 9.890 vagas para 25 estados e Distrito Federal

O Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, nesta quinta-feira (3), edital para selecionar 9.890 alunos nos cursos de Qualificação Profissional e Tecnológica (EPT). A iniciativa está inserida no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e serão financiados pelo governo federal.

Poderão participar da seleção de pescadores, aquicultores, marisqueiros, caranguejeiros, condutores de turismo de pesca, armador de pesca, trabalhador de apoio à pesca artesanal, aprendizes de pesca e sua comunidade familiar, bem como pessoas que trabalham na cadeia produtiva do pescado.

Os cursos são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e também das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Da mesma forma, são ofertantes as instituições do Sistema S de ensino e profissionalização, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. Acesse a lista dos cursos.

ffonte:MPA

Minha Casa, Minha Vida entrega 1000 moradias em Castanhal

Helder entregou casas em evento que teve videoconferência com a presidenta Dilma

Castanhal – Com lágrima escorrendo pelo rosto, Rosilene de Farias recebeu, nesta sexta-feira (28), das mãos do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, a chave da sua nova casa no Residencial Japiim, em Castanhal. Ex-moradora de rua e mãe de oito filhos, ela representou outros 999 beneficiários que também conquistaram um lugar para morar por meio do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Dona Rosilene inicia, agora, um novo momento em sua vida, com dignidade e um teto para morar”, afirmou Helder.
Helder foi o representante paraense da cerimônia de entrega de mais de 2.701 moradias nos municípios de Caucaia (CE), Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Castanhal (PA), Bom Conselho (PE) e Colinas do Tocantins (TO). O evento foi feito de maneira simultânea e contou, por meio de um telão, com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

As casas no Residencial Japiim têm 42 metros quadrados, distribuídos em uma sala, banheiro, cozinha, área de serviço e dois quartos. Cada unidade habitacional custou R$ 56 mil e foram investidos R$ 59 milhões em todo empreendimento, que está asfaltado e com ligação a rede de água e esgoto. “Em Castanhal, já entregamos 3.300 casas e no Pará são mais de 50 mil moradias e estamos construindo mais 50.500. É a realização de um sonho para as pessoas mais humildes”, destacou Helder.

O casal Dileriam Lima Marinho e Joel Ferreira e mais quatro filhos também eram só alegria. O marido, que é ajudante de pedreiro, contou que trabalha fazendo pequenos serviços na vizinhança e que gasta R$ 250 com aluguel. “Veio em boa hora, o dono do imóvel já pediu. O mais importante é que a prestação do nosso imóvel é de R$ 25”, comemorou. A esposa, Dileriam, lembrou da batalha que foi conquista este direito. “Batalhamos muito”, resumiu.

Números – Em todo o país, o MCMV beneficiou mais de 9,2 milhões de pessoas, com a entrega de 2,3 milhões de moradias. Todas as unidades são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do MCMV, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

No estado do Ceará, foram entregues mais de 55,7 mil unidades, beneficiando mais de 220 mil pessoas. No Pará, o MCMV beneficiou mais de 208,9 mil pessoas com a entrega de 52,2 mil unidades habitacionais. Em Pernambuco, já foram beneficiadas mais de 283,7 mil pessoas com a entrega de mais de 70,9 mil unidades. Já no Tocantins, foram beneficiadas mais de 52,5 mil pessoas com a entrega de 13,1 mil moradias.

fonte:MPA

Helder lança 1º Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva

 Em evento realizado na Fiesp, o ministro destacou o potencial econômico da atividade

São Paulo – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse que o 1º Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva, lançado nesta segunda-feira (31), em São Paulo, contribuirá para o crescimento econômico do país. A atividade movimenta anualmente cerca de US$ 40 bilhões somente nos Estados Unidos e tem tudo para dar certo no Brasil. “A pesca esportiva é uma atividade econômica emergente, que gera milhões de reais na indústria, comércio e prestação de serviços. E cresce a cada dia”, afirmou em seu discurso.

Helder citou os números que a atividade já produz. De acordo com ele, há mais de 20 indústrias de iscas artificiais e 58 fabricantes de embarcações para águas interiores e 26 para uso costeiro e oceânico, específicos para pesca esportiva. Além disso, existem 1.500 marinas e iates clubes, cerca de 4.000 lojas de material náutico e de pesca esportiva, abastecidas por mais de 20 grandes importadoras de insumos. “Só neste elo, a cadeia gera mais de 50 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos”, destacou.

Outra característica da pesca esportiva é capacidade de interiorizar o desenvolvimento. O campeonato brasileiro começa em Presidente Epitácio e prevê etapas em cidades distantes dos grandes centros. “O que vai nos levar a estruturar destinos e qualificar profissionais, como é o caso específico do condutor de turismo de pesca, por meio do Pronatec”, ressaltou.

O ministro destacou que o condutor de turismo de pesca é o principal profissional da pesca esportiva e que teve no governo da presidenta Dilma Rousseff os seus direitos trabalhistas garantidos. Só no estado do Amazonas existem em torno de 120 embarcações que absorvem cerca de 2.000 condutores de pesca. Em todo País são mais de 60 mil profissionais.

A primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva começa no dia 18 e vai até o dia 22 de novembro na cidade de Presidente Epitácio, interior de São Paulo. Segundo o presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), Helcio Honda, o certame está baseado no sistema pesque e solte. “O peixe para consumo é o que vem da aquicultura”, afirmou.

fonte:MPA

Pescador morre após cair de moto na RN-078 em Zona Rural de Patu, RN

Moto ao solo, após o sinistro

Patu (RN) - O Pescador José Silvínio de Araújo, conhecido como “Zé de Chagas”, de 58 anos de idade, morreu na noite desta quinta-feira (27), após cair em um trecho da RN-078, próximo ao acúde do paulista, zona rural de Patu, município situado na região do médio oeste potiguar.

Segundo a PM, a vitima conduzia uma motocicleta de marca Honda Titan, cor vermelha, quando teria perdido o controle de direção e caindo ao solo. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Uma equipe do ITEP compareceu ao local para procedimentos periciais. Em seguida conduziu o corpo de “Zé de Chagas” como era conhecido para a sede do órgão em Mossoró para exame de necropsia.
De acordo com informações ele é pai de um policial militar lotado do 2º Batalhão de Policial Militar de Mossoró/RN.

Fonte: Blog do Sargento Andrade.

Apenas 10% dos pescadores do PA e MA foram recadastrados

Brasília – Passados 30 dias da edição de duas portarias chamando 34.434 pescadores do Pará e Maranhão para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), apenas 3.467 interessados compareceram nas Superintendências da Pesca e Aquicultura dos estados. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) Helder Barbalho.

As portarias abriram o prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho passado, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no RGP, façam o recadastramento. Isso foi necessário porque, entre julho a outubro de 2014, foi feito um grande número de registros de pescadores com data retroativa a 2013 nos dois estados. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o MPA pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar as portarias suspendendo os registros. Se fraudes forem comprovadas, os RGPs serão cancelados definitivamente. “Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho. Até agora, apenas 113 do Pará e 3.354 do Maranhão realizaram o procedimento.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

fonte:MPA

Puxada de Rede faz parte do folclore brasileiro

Brasilia - Lendas, histórias e muita tradição. Neste 22 de agosto o Brasil comemora o Dia do Folclore. As crenças populares transmitidas por gerações também se fizeram a partir dos nossos pescadores, a 'Puxada de Rede' é um exemplo vivo da cultura brasileira. A Puxada de Rede retrata a história do País e, ainda hoje, algumas características são conservadas por aqueles que tiram o sustento do mar.

A história da Puxada de Rede remonta aos pescadores recém-libertos da escravidão que se juntavam para encontrar na pesca uma fonte de renda e sustento das famílias. Durante a noite lançavam uma enorme rede ao mar e logo pela manhã puxavam a rede e separavam os peixes.

Todo esforço exigia um grande número de homens que, durante a tarefa, cantavam cantigas que representavam a dificuldade do trabalho realizado. Atabaques davam mais ânimo para que os pescadores continuassem a tarefa. Ao chegarem à costa puxando a rede, novas músicas eram cantadas em agradecimento. Todo o peixe conquistado com o trabalho era dividido e uma grande festa de comemoração era realizada.

Atualmente, a atividade perdeu o ritual da puxada de rede como era no passado. Dificilmente se encontra pescadores entoando as canções de trabalho e agradecimento. Mas pode-se afirmar que a atividade em si faz parte de um costume antigo realizado no Brasil, representando a cultura, as tradições e as lendas dos brasileiros. Por meio do folclore é possível compreender o povo e parte de sua história. Gestos, símbolos, receitas e músicas dos pescadores permeiam as tradições do nosso Brasil, o País do Pescado.

fonte:MPA

MPA prorroga prazo para cobrança da guia de organismos aquáticos

Santa Fé do Sul (SP) – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (26), a prorrogação do prazo para normatização da Guia de Transportes de Aquáticos. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial e estabelece um período de 90 dias para a cobrança do documento. Durante este período, o setor e o MPA irão conversar sobre a melhor forma de atender as necessidades dos aquicultores e governamental. “O Estado tem que oferecer um ambiente seguro judicialmente para quem quer produzir”, disse Helder, que participou da abertura da VI Aquishow realizada na cidade do Noroeste paulista.

Conhecida como a capital da tilápia, Santa Fé do Sul fica na região de Três Fronteiras. Em junho, Helder recebeu, em Brasília, uma comitiva de aquicultores da localidade. Na época, os produtores relataram as dificuldades para criação de peixes no lago de Ilha Solteira. A crise hídrica que o estado de São Paulo vem sofrendo e a prioridade para a produção de energia criavam problemas para a instalação e a operação dos tanques-rede, em que é feita a engorda dos peixes. “Após essa reunião, encontrei com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga e todos os problemas estão sendo sanados”, afirmou o ministro. Uma dessas soluções é a regulamentação dos deslocamentos dos tanques-redes anunciada por Helder na ocasião.

Helder também lembrou da parceria com o governo do estado de São Paulo na busca de soluções para o crescimento da atividade aquícola paulista. Depois de uma visita ao governador Geraldo Alckmin, os produtores tiveram as principais reivindicações atendidas, como a prorrogação por mais um ano do Decreto nº 60.582 de 27 de junho de 2014, que determina aos aquicultores a obrigatoriedade de solicitar a licença de operação junto à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

O secretário de Aquicultura e Abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim, reforçou o compromisso do governo paulista com a atividade aquícola. Segundo ele, o governador Geraldo Alckmin vem incentivando o setor com medidas que visam facilitar a produção. “Somos grandes entusiastas da aquicultura e a atividade terá todo nosso apoio”, ressaltou Arnaldo Jardim.

fonte:MPA

MPA convoca para recadastramento mais de 34 mil pescadores do Maranhão e do Pará

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro Helder Barbalho.

Desde que assumiu o MPA, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações visando à melhoria na gestão e nos procedimentos de todos os setores da sua pasta, em especial na concessão da carteira do pescador.

No período de julho a outubro do ano passado foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes. Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.“Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Do MPA.