Liberação do cultivo da tilapia representa um grande avanço para o setor aquícola em Itaipu

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Na quarta-feira (22), o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, esteve em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde assinou o Acordo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e Itaipu.

Na oportunidade, o Ministro conheceu o Programa Cultivando Água Boa - que promove ações que vão desde a recuperação de microbacias, proteção das matas ciliares e da biodiversidade até a educação ambiental - e entregou 73 Contratos de Cessão de Uso de Águas da União nos Parques Aquícolas licenciados no Reservatório de Itaipu, para pescadores artesanais.



A liberação do cultivo da tilápia em tanques-rede nos braços do reservatório da usina de Itaipu representa um pleito antigo dos pescadores da região que, até então, só podiam cultivar espécies nativas do Rio Paraná, como o piau e o pacu.


Segundo o Ministro Helder, ‘’Essa era uma meta que se buscava há algum tempo e estamos dando um passo decisivo para a instalação do cultivo de tilápia, que fará de Itaipu referência em todo o País. Itaipu poderá produzir até 400 mil toneladas, o que dobrará a produção aquícola nacional”. Ouça a declaração do Ministro Helder Barbalho.

O uso dos reservatórios para a aquicultura, de forma ordenada e planejada, é uma forma de evitar impactos ambientais indesejados e representa um avanço rumo à meta do Ministério, de saltar das 470 mil toneladas produzidas hoje para 2 milhões de toneladas até 2020, gerando emprego e renda para os brasileiros.

fonte:MPA

Governo federal reconhece situação de emergência em 170 municípios paraibanos

A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União reconhece a situação de emergência em 170 dos 223 municípios paraibanos devido aos efeitos da seca.

O governo da Paraíba aguarda a liberação de R$ 14 milhões em maio para a construção de outras duas adutoras de engate rápido para levar água dos reservatórios para as cidades afetadas pela seca.

Na segunda-feira (20), o governo do estado decretou o estado de emergência nas cidades. Com isso, ficou autorizada a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços, com o objetivo de amenizar as consequências da estiagem.

A administração também autorizou a abertura de crédito extraordinário e a convocação de voluntários.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil da Paraíba, George Saboia, a seca afeta o estado desde 2012 e, atualmente, 23 municípios estão em colapso pela falta d'água.

“O Exército por meio de com carros-pipas somente abastece a zona rural. O governo do estado e os municípios estão utilizandos carros-pipas também para servir a zona urbana e estamos com três adutoras de engate rápido.”

Conforme o coordenador, até a água que abastece os carros-pipas está escassa. “Nossos reservatórios estão com apenas 20% da capacidade e está difícil armazenar água. Os reservatórios estão secando e temos que buscar água cada vez mais longe.”

Saboia explica que as chuvas não têm sido suficientes para encherem os açudes. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê chuvas isoladas hoje (23) no Alto Sertão, no oeste do Estado, uma das regiões afetadas pela seca. A Paraíba possui 132 reservatórios monitorados pela Aesa.

Fonte: Agência Brasil

Cessionários de parques aquícolas em Tucuruí convocados para recadastramento

CONVOCAÇÃO

De  

20 de abril a 5 de maio, todos os cessionários de parques aquícolas de Tucuruí têm que se recadastrar junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os cessionários dos parques de Breu Branco I, II e III e Caraipé, precisam comparecer ao Mosaico Tucuruí - rua Groelândia, número 1, Vila Marabá - e apresentar um documento de identificação com foto, comprovante de residência para envio de cartas (mesmo que esteja no nome de outra pessoa), bem como o contrato de sua área assinado, caso já possuam.

Além disso, é fundamental que os aquicultores confirmem o seu endereço residencial. O recadastramento é obrigatório e só poderá ser feito pelo titular da área.

fonte:MPA

MPA lança Edital de Audiência Pública para Terminais Pesqueiros Públicos

O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, torna público o Edital de Convocação de Audiência Pública para discussão da edição das novas regras legais de regulamentação da criação, organização e administração dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP).

A Audiência será realizada às 09h do dia 18 de maio de 2015, no Auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília.

A proposta de regulamentação será debatida entre setores envolvidos e sociedade civil. Os interessados poderão enviar críticas e sugestões ao projeto até o dia anterior à audiência.

Por email, pelo endereço eletrônico: audiencia_publica@mpa.gov.br

Por Fax pelo número: (61) 2023-3916

Por carta para o endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura, Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais, Setor Bancário Sul - SBS, qd. 02, Bl. J, Edifício Carlton Tower – 14º andar- CEP: 70.070-120 – Brasília- DF –Brasil.

Confira aqui o Edital e aqui a Minuta do Edital.

Serviço: Audiência Publica para discussão da edição das novas regras de criação,organização e administração dos TTPs.

O quê: Edital de Convocação de Audiência Pública.


Quando: 09h do dia 18 de maio de 2015.


Onde: Ministério da Pesca e Aquicultura – Setor Bancário Sul, quadra 02, Bl. J, Ed. Carlton Tower, Térreo.

fonte:MPA

Programas Educacionais levam capacitação e qualificação aos pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura, buscando a inclusão social e a qualificação dos profissionais da pesca e aquicultura no Brasil, dispõe de programas em âmbito nacional que vão desde a alfabetização do pescador até as boas praticas de manipulação do pescado.

A capacitação desses profissionais, por meio dos Cursos de Formação Inicial e Continuada, por exemplo, é uma ferramenta importante, para minimizar a perda de qualidade do pescado, melhorar técnicas de manipulação, agregar valor ao produto, fazer o aproveitamento dos subprodutos do pescado (vísceras, escama), melhorar os resultados na criação de peixes, melhorar suas noções de segurança da navegação, entre outros tão necessários.

Dentre os principais Programas Educacionais do Ministério, podemos citar:
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec –, direcionado a qualificar trabalhadores da pesca e aquicultura, dando acesso ao ensino técnico e ao emprego.
Pescando Letras – direcionado a pescadores e aquicultores que não tiveram acesso à educação escolar e à alfabetização.
Formação de Aquaviários – Instituído pelo Grupo de Trabalho (GT) Formação e Capacitação de Pescadores, direcionado aos pescadores artesanais e industriais que pretendam se capacitar.
Plano Nacional de Educação para Pescadores e Aquicultores – PNE – proporciona formação escolar continua e gradual, respeitando as especificidades dos pescadores e aquicultores, contribuindo para a formação e qualificação destes.


O Ministério da Pesca e Aquicultura entende que esses Programas constituem importante oportunidade de aprimoramento profissional, para quem nunca teve acesso ou pouco frequentou cursos de capacitação profissional ou de educação durante a idade escolar.

fonte:MPA

Redução de até 40% dos gastos resultará em maiores investimentos para o setor de pesca e aqüicultura

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, desde que foi empossado, tem agido em duas frentes: melhorias na gestão e corte de gastos.

A política de reorientação de gastos aplicada no ministério da Pesca antecipou o decreto de ajuste fiscal da presidenta Dilma, que orientou uma redução nos gastos públicos dentro do Governo Federal.

A meta de redução de 40% dos gastos de todo o orçamento de custeio do Ministério da Pesca e Aquicultura tem como objetivo principal canalizar os custos para investimentos em infraestrutura e aumento de produção na área da pesca e da aqüicultura.

O Ministério, dentro do que prevê os seus contratos de prestação de serviços, já está em negociação para cortar 50% do valor total.

A ação já apresenta resultados. Até agora, já foram economizados 4,5 milhões de reais. Estima-se que esse valor chegue a 20 milhões.

Ao somar-se às necessidades de ajuste econômico do País, o Ministério da Pesca reafirma seu compromisso de, hoje e sempre, trabalhar em prol do crescimento e desenvolvimento do Brasil.

fonte:MPA

No Acre, Ministro Helder conhece Complexo Industrial e assegura investimentos no setor produtivo

Inaugurada em junho de 2014, a Fábrica de Ração do Complexo Industrial do Peixe - Peixes da Amazônia S/A - une alta qualidade a produtividade e é a primeira no Brasil especializada em ração para peixes carnívoros.

Composta de uma estação de produção de alevinos, uma fábrica de ração e um frigorífico, a Peixe da Amazônia produz cerca de 200 toneladas de ração por dia, o suficiente para abastecer o Acre e Estados vizinhos.

Com investimentos da ordem de R$ 80 milhões, o Complexo Industrial do Peixe é o resultado de uma parceira entre o Governo acriano, BNDES, fundos de investimento, grandes produtores e aproximadamente 3.500 pequenos produtores familiares, reunidos em associações e colônias de aquicultores.

Em 29 de janeiro, o Ministro Helder Barbalho visitou o Complexo no Acre, acompanhado do Governador do Estado, Tião Viana. Durante sua visita, o Ministro confirmou convênios para a implantação de um Mercado do Peixe em Rio Branco e a implantação de dois mil viveiros escavados. Em conjunto, os convênios superam os R$ 5 milhões. Também se comprometeu a continuar apoiando outras iniciativas relacionadas ao projeto, como o Projeto Pacu, que prioriza três espécies nativas e de alto valor agregado: o pirarucu, o tambaqui e o surubim.

Para o Ministro, o projeto do Acre já se tornou referência não apenas para a Amazônia como para todo o Brasil. “Esse projeto, pela sua diversidade e grandeza, merece ser referência para outros Estados do Brasil”.

Helder lembrou que o projeto mostra ser a piscicultura uma atividade econômica fundamental para a região Amazônica, por aquecer a economia, gerar proteína animal de excelente qualidade, garantir trabalho a milhares de pessoas e não comprometer o meio ambiente.

fonte:MPA

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

Fonte: Agência Brasil

Assembleia da PB aprova redução no valor do licenciamento para motos com até 150 cilindradas

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou requerimento de autoria do deputado estadual, João Bosco Carneiro Júnior (PSL), solicitando a revisão e

redução do valor do licenciamento das motocicletas com até 150 cilindradas.
De acordo com o parlamentar, além do custo tributário elevado para a manutenção das motos, os proprietários têm que arcar com o pagamento do seguro obrigatório com um custo diferenciado dos demais veículos.


Bosco Carneiro disse que na prática, a carga tributária imposta a uma motocicleta avaliada, em, por exemplo, R$ 7 mil, é bem próxima à de um carro popular no valor de R$ 22 mil.


O deputado lembrou que na maioria das vezes, os proprietários dessas motocicletas são pessoas pertencentes às parcelas menos favorecidas da sociedade, e por isso, são merecedoras do benefício, que se traduz como uma medida de justiça social. “Estamos solicitando ao governo do Estado para que proceda ao estudo dos reais custos envolvidos na renovação do licenciamento de motocicletas com até 150 cilindradas e a possível redução do valor da taxa cobrada”, afirmou.


Bosco disse acreditar na sensibilidade do governador Ricardo Coutinho no atendimento do pleito por beneficiar milhares de paraibanos. Segundo ele, o incentivo contribuirá decisivamente para que os donos das motos regularizem possíveis débitos junto ao Detran. “A medida contemplará uma parcela considerável da sociedade, por isso a sua aplicabilidade é, na verdade, a busca da realização da justiça social”, arrematou.

fonte: Fola do Sertão no Celula

Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba reúne presidente de colônia de pescadores do Estado em João Pessoa para discutir melhorias para a categoria; Imagens

Depois de dois anos e três meses, o novo superintendente federal interino da pesca e aquicultura na Paraíba Jerônimo Arlindo da Silva júnior consegue unir a maioria  de presidentes e associados da classe pesqueira  do estado da paraíba em uma plenária  no auditório do SESC, Cabo Branco em João Pessoa nesta terça-feira (07) 

O encontro iniciou às 9h com pauta sobre: o plano safra, as novas regras do RGP (Registro Geral da Pesca), do seguro desemprego do pescador, e dos programas educacionais pescando letras e Pronatec voltados a alfabetizarem e qualificarem os pescadores  em todo o estado da Paraíba.

O superintendente, Jerônimo Arlindo da Silva júnior disse que o maior proposito deste evento foi fomentar a união e conjuntura frente a sua gestão, onde parafraseou o autor Bezerra de Menezes: “solidários seremos unidos. Separados uns dos outros seremos ponto de vista. Juntos alcançarão a realização dos nossos propósitos.”

A superintendência da pesca e aquicultura da Paraíba vive um novo tempo, uma nova gestão, baseada na união e no comprometimento com todo setor pesqueiro. 

- A nossa meta como Gestor é unificar toda classe pesqueira para desenvolver um trabalho baseado no compromisso com todo setor no Estado, revelou Jerônimo Júnior.

fonte: Folad do Sertão no Celula