23 de abril de 2015

Governo federal reconhece situação de emergência em 170 municípios paraibanos

A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União reconhece a situação de emergência em 170 dos 223 municípios paraibanos devido aos efeitos da seca.

O governo da Paraíba aguarda a liberação de R$ 14 milhões em maio para a construção de outras duas adutoras de engate rápido para levar água dos reservatórios para as cidades afetadas pela seca.

Na segunda-feira (20), o governo do estado decretou o estado de emergência nas cidades. Com isso, ficou autorizada a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços, com o objetivo de amenizar as consequências da estiagem.

A administração também autorizou a abertura de crédito extraordinário e a convocação de voluntários.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil da Paraíba, George Saboia, a seca afeta o estado desde 2012 e, atualmente, 23 municípios estão em colapso pela falta d'água.

“O Exército por meio de com carros-pipas somente abastece a zona rural. O governo do estado e os municípios estão utilizandos carros-pipas também para servir a zona urbana e estamos com três adutoras de engate rápido.”

Conforme o coordenador, até a água que abastece os carros-pipas está escassa. “Nossos reservatórios estão com apenas 20% da capacidade e está difícil armazenar água. Os reservatórios estão secando e temos que buscar água cada vez mais longe.”

Saboia explica que as chuvas não têm sido suficientes para encherem os açudes. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê chuvas isoladas hoje (23) no Alto Sertão, no oeste do Estado, uma das regiões afetadas pela seca. A Paraíba possui 132 reservatórios monitorados pela Aesa.
Fonte: Agência Brasil

Cessionários de parques aquícolas em Tucuruí convocados para recadastramento


Cessionários de parques aquícolas em Tucuruí convocados para recadastramento


CONVOCAÇÃO

De  


20 de abril a 5 de maio, todos os cessionários de parques aquícolas de Tucuruí têm que se recadastrar junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os cessionários dos parques de Breu Branco I, II e III e Caraipé, precisam comparecer ao Mosaico Tucuruí - rua Groelândia, número 1, Vila Marabá - e apresentar um documento de identificação com foto, comprovante de residência para envio de cartas (mesmo que esteja no nome de outra pessoa), bem como o contrato de sua área assinado, caso já possuam.

Além disso, é fundamental que os aquicultores confirmem o seu endereço residencial. O recadastramento é obrigatório e só poderá ser feito pelo titular da área.
fonte:MPA

20 de abril de 2015

MPA lança Edital de Audiência Pública para Terminais Pesqueiros Públicos

imagem sem descrição.
O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, torna público o Edital de Convocação de Audiência Pública para discussão da edição das novas regras legais de regulamentação da criação, organização e administração dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP).

A Audiência será realizada às 09h do dia 18 de maio de 2015, no Auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília.

A proposta de regulamentação será debatida entre setores envolvidos e sociedade civil. Os interessados poderão enviar críticas e sugestões ao projeto até o dia anterior à audiência.

Por email, pelo endereço eletrônico: audiencia_publica@mpa.gov.br

Por Fax pelo número: (61) 2023-3916

Por carta para o endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura, Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais, Setor Bancário Sul - SBS, qd. 02, Bl. J, Edifício Carlton Tower – 14º andar- CEP: 70.070-120 – Brasília- DF –Brasil.

Confira aqui o Edital e aqui a Minuta do Edital.

Serviço: Audiência Publica para discussão da edição das novas regras de criação,organização e administração dos TTPs.

O quê: Edital de Convocação de Audiência Pública.


Quando: 09h do dia 18 de maio de 2015.


Onde: Ministério da Pesca e Aquicultura – Setor Bancário Sul, quadra 02, Bl. J, Ed. Carlton Tower, Térreo.
fonte:MPA