O Ministério da Pesca e Aquicultura, buscando a inclusão social e a qualificação dos profissionais da pesca e aquicultura no Brasil, dispõe de programas em âmbito nacional que vão desde a alfabetização do pescador até as boas praticas de manipulação do pescado.
A capacitação desses profissionais, por meio dos Cursos de Formação Inicial e Continuada, por exemplo, é uma ferramenta importante, para minimizar a perda de qualidade do pescado, melhorar técnicas de manipulação, agregar valor ao produto, fazer o aproveitamento dos subprodutos do pescado (vísceras, escama), melhorar os resultados na criação de peixes, melhorar suas noções de segurança da navegação, entre outros tão necessários.
Dentre os principais Programas Educacionais do Ministério, podemos citar:
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec –, direcionado a qualificar trabalhadores da pesca e aquicultura, dando acesso ao ensino técnico e ao emprego.
Pescando Letras – direcionado a pescadores e aquicultores que não tiveram acesso à educação escolar e à alfabetização.
Formação de Aquaviários – Instituído pelo Grupo de Trabalho (GT) Formação e Capacitação de Pescadores, direcionado aos pescadores artesanais e industriais que pretendam se capacitar.
Plano Nacional de Educação para Pescadores e Aquicultores – PNE – proporciona formação escolar continua e gradual, respeitando as especificidades dos pescadores e aquicultores, contribuindo para a formação e qualificação destes.
O Ministério da Pesca e Aquicultura entende que esses Programas constituem importante oportunidade de aprimoramento profissional, para quem nunca teve acesso ou pouco frequentou cursos de capacitação profissional ou de educação durante a idade escolar.
fonte:MPA
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, desde que foi empossado, tem agido em duas frentes: melhorias na gestão e corte de gastos.
A política de reorientação de gastos aplicada no ministério da Pesca antecipou o decreto de ajuste fiscal da presidenta Dilma, que orientou uma redução nos gastos públicos dentro do Governo Federal.
A meta de redução de 40% dos gastos de todo o orçamento de custeio do Ministério da Pesca e Aquicultura tem como objetivo principal canalizar os custos para investimentos em infraestrutura e aumento de produção na área da pesca e da aqüicultura.
O Ministério, dentro do que prevê os seus contratos de prestação de serviços, já está em negociação para cortar 50% do valor total.
A ação já apresenta resultados. Até agora, já foram economizados 4,5 milhões de reais. Estima-se que esse valor chegue a 20 milhões.
Ao somar-se às necessidades de ajuste econômico do País, o Ministério da Pesca reafirma seu compromisso de, hoje e sempre, trabalhar em prol do crescimento e desenvolvimento do Brasil.
fonte:MPA
Inaugurada em junho de 2014, a Fábrica de Ração do Complexo Industrial do Peixe - Peixes da Amazônia S/A - une alta qualidade a produtividade e é a primeira no Brasil especializada em ração para peixes carnívoros.
Composta de uma estação de produção de alevinos, uma fábrica de ração e um frigorífico, a Peixe da Amazônia produz cerca de 200 toneladas de ração por dia, o suficiente para abastecer o Acre e Estados vizinhos.
Com investimentos da ordem de R$ 80 milhões, o Complexo Industrial do Peixe é o resultado de uma parceira entre o Governo acriano, BNDES, fundos de investimento, grandes produtores e aproximadamente 3.500 pequenos produtores familiares, reunidos em associações e colônias de aquicultores.
Em 29 de janeiro, o Ministro Helder Barbalho visitou o Complexo no Acre, acompanhado do Governador do Estado, Tião Viana. Durante sua visita, o Ministro confirmou convênios para a implantação de um Mercado do Peixe em Rio Branco e a implantação de dois mil viveiros escavados. Em conjunto, os convênios superam os R$ 5 milhões. Também se comprometeu a continuar apoiando outras iniciativas relacionadas ao projeto, como o Projeto Pacu, que prioriza três espécies nativas e de alto valor agregado: o pirarucu, o tambaqui e o surubim.
Para o Ministro, o projeto do Acre já se tornou referência não apenas para a Amazônia como para todo o Brasil. “Esse projeto, pela sua diversidade e grandeza, merece ser referência para outros Estados do Brasil”.
Helder lembrou que o projeto mostra ser a piscicultura uma atividade econômica fundamental para a região Amazônica, por aquecer a economia, gerar proteína animal de excelente qualidade, garantir trabalho a milhares de pessoas e não comprometer o meio ambiente.
fonte:MPA
