No Acre, Ministro Helder conhece Complexo Industrial e assegura investimentos no setor produtivo

Inaugurada em junho de 2014, a Fábrica de Ração do Complexo Industrial do Peixe - Peixes da Amazônia S/A - une alta qualidade a produtividade e é a primeira no Brasil especializada em ração para peixes carnívoros.

Composta de uma estação de produção de alevinos, uma fábrica de ração e um frigorífico, a Peixe da Amazônia produz cerca de 200 toneladas de ração por dia, o suficiente para abastecer o Acre e Estados vizinhos.

Com investimentos da ordem de R$ 80 milhões, o Complexo Industrial do Peixe é o resultado de uma parceira entre o Governo acriano, BNDES, fundos de investimento, grandes produtores e aproximadamente 3.500 pequenos produtores familiares, reunidos em associações e colônias de aquicultores.

Em 29 de janeiro, o Ministro Helder Barbalho visitou o Complexo no Acre, acompanhado do Governador do Estado, Tião Viana. Durante sua visita, o Ministro confirmou convênios para a implantação de um Mercado do Peixe em Rio Branco e a implantação de dois mil viveiros escavados. Em conjunto, os convênios superam os R$ 5 milhões. Também se comprometeu a continuar apoiando outras iniciativas relacionadas ao projeto, como o Projeto Pacu, que prioriza três espécies nativas e de alto valor agregado: o pirarucu, o tambaqui e o surubim.

Para o Ministro, o projeto do Acre já se tornou referência não apenas para a Amazônia como para todo o Brasil. “Esse projeto, pela sua diversidade e grandeza, merece ser referência para outros Estados do Brasil”.

Helder lembrou que o projeto mostra ser a piscicultura uma atividade econômica fundamental para a região Amazônica, por aquecer a economia, gerar proteína animal de excelente qualidade, garantir trabalho a milhares de pessoas e não comprometer o meio ambiente.

fonte:MPA

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

Fonte: Agência Brasil

Assembleia da PB aprova redução no valor do licenciamento para motos com até 150 cilindradas

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou requerimento de autoria do deputado estadual, João Bosco Carneiro Júnior (PSL), solicitando a revisão e

redução do valor do licenciamento das motocicletas com até 150 cilindradas.
De acordo com o parlamentar, além do custo tributário elevado para a manutenção das motos, os proprietários têm que arcar com o pagamento do seguro obrigatório com um custo diferenciado dos demais veículos.


Bosco Carneiro disse que na prática, a carga tributária imposta a uma motocicleta avaliada, em, por exemplo, R$ 7 mil, é bem próxima à de um carro popular no valor de R$ 22 mil.


O deputado lembrou que na maioria das vezes, os proprietários dessas motocicletas são pessoas pertencentes às parcelas menos favorecidas da sociedade, e por isso, são merecedoras do benefício, que se traduz como uma medida de justiça social. “Estamos solicitando ao governo do Estado para que proceda ao estudo dos reais custos envolvidos na renovação do licenciamento de motocicletas com até 150 cilindradas e a possível redução do valor da taxa cobrada”, afirmou.


Bosco disse acreditar na sensibilidade do governador Ricardo Coutinho no atendimento do pleito por beneficiar milhares de paraibanos. Segundo ele, o incentivo contribuirá decisivamente para que os donos das motos regularizem possíveis débitos junto ao Detran. “A medida contemplará uma parcela considerável da sociedade, por isso a sua aplicabilidade é, na verdade, a busca da realização da justiça social”, arrematou.

fonte: Fola do Sertão no Celula