Ministro garante apoio aos pescadores contra a proibição da pesca com redes nos reservatórios do Paraná

O Ministério da Pesca e Aquicultura vai trabalhar para reverter a proibição da pesca com redes nos lagos das hidrelétricas do Estado do Paraná. A promessa foi feita hoje (8) aos presidentes de colônias de pescadores pelo ministro 

Eduardo Lopes, durante visita à Expo Londrina. Os pescadores reclamam que o Estado em nenhum momento os consultou sobre a decisão e não se preocupou com o problema social e econômico que a decisão poderá causar.

“Nós vamos conversar com governo do Estado e encontrar uma saída que evite esse transtorno aos pescadores”, garantiu o ministro depois de encontro com pelo menos dez presidentes de colônias de pesca. Eduardo Lopes determinou que a área técnica da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca produza um estudo técnico do caso e construa argumentos que ajudem a demover o Estado dessa decisão. Pela Constituição, um estado pode legislar sobre a pesca, mas o Ministério da Pesca e Aquicultura tem o direito de intervir e cobrar ações em benefício dos pescadores. “São centenas de famílias que não estão podendo trabalhar e dizem que não há motivo para a suspensão da pesca”, continua o ministro.

Pela decisão do Estado, tomada no final do mês passado, a pesca nos reservatórios das hidrelétricas fica permitida somente com o uso de vara e molinete, o que dificulta a atividade comercial e a subsistência das comunidades de pescadores. Segundo os pescadores, até as criações de pescado em tanques rede estão ameaçadas e poderão passar por restrição caso o governo federal não intervenha em favor do setor.

Congresso Nacional discute aposentadoria especial para pescadores

Os pescadores brasileiros, muitos dos quais enfrentam, no dia a dia, a exposição prolongada ao sol intenso e ao calor, bem como adversidades da natureza, como tempestades, além do isolamento em rios e o no mar, poderão ter em breve o direito a uma aposentadoria especial.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adotou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, substitutivo aprovado na semana passada que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. A proposta também assegura a contagem como tempo de contribuição do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies.

Agora o projeto seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados, porque a proposta recebeu decisão terminativa na comissão. Só caberá decisão final no Plenário do Senado se houver recurso com essa finalidade. Sempre que se aprova substitutivo a projeto terminativo, é necessária a votação em turno suplementar, para recebimento de emendas. Não havendo emendas, como é o caso, não há votação e o texto é definitivamente adotado.

O substitutivo foi apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), tendo por base dois projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o tema, que tramitavam em conjunto. O relator recomendou a aprovação do PLS 150/2013, por ser o mais antigo. Também foi aproveitada parte do PLS 152/2013, que foi formalmente rejeitado.

Paim agradeceu aos colegas em nome dos pescadores de todo país. Segundo ele, a categoria desenvolve um trabalho “periculoso, perigoso e insalubre”, razão para merecer regras previdenciárias especiais.



Requisitos

A proposta reconhece o período de defeso na pesca como tempo efetivo de contribuição para concessão de benefícios previdenciários, mas descartando-o para efeito do cálculo do valor do salário-benefício.

De forma concreta, o texto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

O substitutivo não fixa diretamente o prazo de contribuição para o pescador ter direito à aposentadoria especial em 25 anos. De forma indireta, porém, dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.



Salário-defeso

Pelo texto, durante o período de suspensão da pesca, esses trabalhadores ainda deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria. A fonte de custeio será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme emenda proposta pelo relator.

O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.

O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso

Com informações da Agência Senado

crocodilo gigante resgatado e levado para Parque Nacional.

Um corcodilo gigante, que supostamente teria comido 4 pescadores, foi capturado por agentes florestais no vilarejo de Kakira, em Uganda. O animal pesa uma tonelada e possui aproximadamente 80.Anos de vida.

Os agentes caçaram o animal por 4 dias, usando um pedaço de carne para o atrair. O crocodilo 

teria devorado as vítimas que pescavam no lago victpria

Depois de capturalo, o animal foi colocado em uma picape e levado ao para um parque nacional  de Murchison Falls.