Governo Federal lança Plano Brasil Agroecológico

Em cerimônia que contou com a participação da presidenta Dilma, o Governo Federal lançou no dia 17 de outubro, em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico.Fazem parte deste Plano dez ministérios: Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Pesca e Aquicultura, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação e da Saúde.O Plano Brasil Agroecológico é fruto de um intenso debate e construção participativa, envolvendo os ministério parceiros e entidades representativas da sociedade civil.Até 2015, devem ser investidos no fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica cerca de R$ 8,8 bilhões, dos quais R$ 7,0 bilhões pro meio de crédito rural e R$ 1,8 bilhão em outras ações de fomento.O Plano divide-se em 04 eixos: 1) Produção; 2) Uso e Conservação de Recursos Naturais; 3) Conhecimento; 4) Comercialização e Consumo.As ações do MPA estão concentradas no eixo 3 e visam essencialmente a geração e sistematização de conhecimentos adequados e o acesso de pescadores e aquicultores a tais conhecimentos, de forma a promover uma produção que respeite o meio ambiente e seja economicamente viável.Duas das iniciativas do Ministério no âmbito do Plano já foram lançadas: chamada de apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão em agroecologia (Edital no 81/2013 – CNPq) e chamadas públicas de ATER para pescadores artesanais que atuam em áreas de reservas extrativistas (Chamadas Públicas de ATER n^os 14, 15 e 16).Até 2015, o MPA investirá mais de R$ 11 milhões em ações relacionadas ao Plano Brasil Agroecológico, de forma a promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.

Acesse o Plano Brasil Agroecológico

fonte:MPA  

Crivella vai a Tocantins entregar áreas para o cultivo de pescado no lago de Lageado

Solenidade está marcada para as 11 horas de terça-feira, 29

 Um grupo de 251 aquicultores, que venceu licitação promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, receberá os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas do lago da Usina Hidrelétrica de Luis Eduardo Magalhães (Lageado) das mãos do ministro Marcelo Crivella, na próxima terça-feira, às 11horas, no palácio Araguaia, em Palmas, capital do Tocantins. A solenidade contará com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos. A entrega das áreas de produção é considerado o ponto de partida para transformar Tocantins num dos mais importantes produtores de pescado do Brasil.“A grande participação de aquicultores nestas licitações de Lajeado comprova o alto potencial aquícola do estado e sinaliza um cenário muito promissor para a aquicultura tocantinense”, avalia a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.O Ministério recebeu 315 propostas às 263 áreas aquícolas oferecidas (259 não-onerosas e quatro onerosas). Ao final do processo, 251 foram consideradas válidas. A estimativa é que a aquicultura nestas áreas - localizadas dentro dos parques aquícolas de Santa Luzia, Brejinho 1 e 2, Miracema e Sucupira -, resulte em 22,5 mil toneladas anuais de peixes das espécies Tambaqui, Pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara e Jurupensém.  As 263 áreas aquícolas somam 133 hectares de águas sob domínio da União, onde serão criados aproximadamente dois mil empregos imediatos (diretos e indiretos).  Os vencedores da concorrência pública/licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.De junho deste ano até o último dia 10, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 900 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de 210 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.As áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos em 13 estados: Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro."Além de criar cerca de 10 mil empregos, a cessão destas áreas desenvolve a aquicultura e movimenta substancialmente a economia nestas regiões", destaca a secretária Maria Fernanda Nince. Resultado disso é uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus famil”iares como também o aumento da oferta de pescado à população", completa.

Maranhão poderá produzir quase sete mil toneladas/ano em parques aquícolas

O Ministério da Pesca e Aquicultura irá receber da União, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União do Maranhão, áreas aquícolas para a produção de ostra de mangue nos municípios de Primeira Cruz, Icatu, e Humberto de Campos. A solenidade será realizada neste sábado (19), às 14h, na Assembleia Legislativa do estado e contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do vice-governador, Washington Luiz de Oliveira.
O Maranhão produz hoje 32.525,7 ton/ano de pescado provenientes da aquicultura. Com a implantação dos parques aquícolas nestes municípios será possível produzir em uma área de 162,80 hectares de lâmina d’ água 6.837,6 toneladas/ano de ostra de mangue.
Durante a solenidade, o ministério irá firmar um Acordo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do estado (SEPAQ/MA) para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
Também será assinado com a SEPAQ um Protocolo de Intenções para a implantação de um complexo industrial na região sul do Maranhão com uma Fábrica de Ração para peixes, que terá capacidade produtiva nominal de 10 ton/h de farelados e 4 ton/h de extrusados.
Na ocasião, o ministro Marcelo Crivella irá entregar as novas carteiras para os pescadores profissionais que fizeram o recadastramento.