União cede áreas para aumentar produção aquícola de São Paulo em 17 mil toneladas por ano

Mais 17 mil toneladas de pescado serão produzidas por ano em São Paulo a partir da cessão de uso de águas da União à aquicultores do estado. Os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas, em um total de aproximadamente 70 hectares, serão entregues na próxima segunda-feira (30), em cerimônia às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, entre outras autoridades.

 

As áreas cedidas por meio de licitação estão localizadas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jaguará e Capivara como também na Enseada de Búzios.  Os aquicultores que vão receber o certificado de cessão das áreas aquícolas terão o direito de uso das águas da União por 20 anos. E, dentro de seis meses, eles deverão ter concluído o sistema de sinalização náutica da área cedida para o início da criação de peixes das espécies tilápia, pintado e bijupirá.

 

Fonte: MPA

Ministro participa de reunião com pescadores em Macaé

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella se reúne nesta segunda - feira (07), às 11h, com pescadores de Macaé e região na Câmara Municipal da cidade. A reunião foi proposta pelo MPA, atendendo ao pedido da comunidade pesqueira do município, que reivindica a revisão de alguns pontos da Instrução Normativa Interministerial nº 12, de agosto de 2012.

 

A Instrução elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estabelece novos critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul.

 

Na reunião será discutido o artigo 9º da Normativa, que proíbe a pesca de emalhe a partir do dia 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, até a distância de 15 milhas náuticas. Essa medida tem sido questionada pela comunidade pesqueira da região que teme ser prejudicada.

 

Na ocasião, serão entregues também as novas carteiras para os pescadores do município que fizeram o recadastramento.

 

Fonte: MPA

MPA quer alfabetizar mais 80 mil pescadores até 2015

O Programa Pescando Letras, de alfabetização de adultos, já beneficiou 190 mil pescadores e aquicultores - aproximadamente 20% dos pescadores profissionais do País - desde que foi criado em 2003, após a 1ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. No evento mais de mil delegados de diferentes regiões do país referendaram a alfabetização como prioridade do setor pesqueiro.

Coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o programa tem a meta de alfabetizar mais 80 mil pescadores artesanais até 2015, segundo Henrique Almeida, diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal.

Como parte desse esforço, atualmente frequentam as salas de aula do programa 5.141 alunos. Na região Nordeste estão sendo preparados alfabetizadores e coordenadores de turma, visando a alfabetização de mais 17 mil alunos. Deste total, quatro mil devem ser da Paraíba, três mil do Ceará e dez mil do Maranhão.

 

Fonte: MPA