14 de junho de 2013

Brasil e Israel celebram parceria histórica no setor aquícola

Brasil e Israel celebram parceria histórica no setor aquícola
O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, que se encontra em visita oficial a Israel, e o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural deste País, Yair Shamir, divulgaram hoje, quinta-feira (13), um comunicado conjunto. Neste documento, eles se comprometem a promover a cooperação mútua “nos setores público e privado, com foco em ações que possam facilitar a promoção e a integração de setores comerciais no desenvolvimento da pesca e aquicultura nos respectivos países”. O entendimento envolve também a cooperação em assuntos de gestão pesqueira em fóruns internacionais.
Abaixo, o documento na íntegra:

Comunicado Conjunto
O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel, Sr. Yair Shamir, e o Ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Sr. Marcelo Crivella,
Com a intenção de desenvolver a cooperação entre os dois países e de fomentar as relações entre os respectivos setores da pesca e aquicultura;
Reconhecendo que a cooperação no campo da pesca e da aquicultura pode promover o bem-estar e a prosperidade de ambos os países;
Buscando fortalecer as relações amistosas entre o Brasil e Israel;
Emitiram este Comunicado Conjunto por ocasião da visita oficial do Ministro Crivella a Israel, de 9 e 13 junho de 2013.
Durante a visita oficial, o Ministro Crivella manteve reuniões com o Ministro Shamir e funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel e da Organização de Pesquisa Agrícola (ARO). Além disso, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel organizou reuniões com o setor privado.
Ambos os Ministros observaram que o Brasil e Israel têm capacidades complementares em aquicultura, que podem ser combinadas de forma proveitosa para a disseminação do conhecimento e o desenvolvimento de crescimento econômico para os dois países. Essas complementaridades são particularmente importantes nas áreas de gestão de recursos aquáticos, na variedade de espécies (incluindo espécies nativas), na reprodução de peixes e tecnologias de piscicultura e conhecimento científico.
Os Ministros concordaram que a área inicial de cooperação deverá incluir temas científicos, sociais e comerciais relativos à aquicultura. Ações no âmbito da cooperação bilateral que incluam, entre outros, o desenvolvimento de produtos conjuntos, intercâmbio de especialistas e pesquisadores, a troca de tecnologias e know-how. Eles enfatizaram que através da união de esforços e o reforço da cooperação bilateral, Brasil e Israel podem contribuir de modo a suprir os desafios da segurança alimentar e nutricional e influenciar a qualidade dos alimentos consumidos em todo o mundo.
Mais especificamente, os campos comuns de interesse são a criação de tilápia (incluindo programas de seleção genética, cultivo em alto-mar, sistema de recirculação de água (RAS), modelos de integração pelo cultivo de produtos e irrigação, qualidade e eficiência alimentar e planejamento estratégico.
Os Ministros do Brasil e Israel expressaram a intenção de promover a cooperação mútua acima mencionada nos setores público e privado, com foco em ações que possam facilitar a promoção e a integração de setores comerciais no desenvolvimento da pesca e aquicultura nos respectivos países.
Além disso, ambos os Ministros concordaram que a cooperação entre Brasil e Israel no campo da aquicultura não deveria ser limitada a essas áreas já identificadas e ambos os Ministros deveriam trabalhar juntos para a implementação de um Acordo de Cooperação facilitando o intercâmbio de tecnologia e o aumento das relações comerciais entre os dois países.
Os pontos focais para a comunicação regular entre os Ministros, no contexto do Comunicado Conjunto, serão as Divisões da Pesca e Aquicultura no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel e a Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil.
Os Ministros concordaram em cooperar nos assuntos de gestão pesqueira nos principais organismos regionais de pesca e também coordenar as posições dos Ministérios na Organização das Nações Unidas para Agricultura Alimentação (FAO) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Tel Aviv, Israel, 12 de junho de 2013.

8 de junho de 2013

Dia Mundial do Meio Ambiente

5 de junho foi a data escolhida para celebrar anualmente o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972  com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público mundial e governos de cada país para os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do meio ambiente.
Foi em Estocolmo, no dia 5 de junho de 1972, que teve início a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano (durou até dia 16) e por esse motivo foi a data escolhida como Dia Mundial do Meio Ambiente.

Tema do Dia Mundial do Meio Ambiente

Todos os anos, as Nações Unidas dão um tema diferente ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Os temas para o Dia Mundial do Meio Ambiente são uma maneira de dar idéias para atividades de conscientização das populações e de proteção do meio ambiente.
O tema para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2013 é: "Pense - Coma - Poupe".

MPA intensifica ações para combater fraudes no RGP

MPA intensifica ações para combater fraudes no RGP
Imagem 139peqO Ministério da Pesca e Aquicultura vai intensificar as ações de combate à fraude no Registro Geral da Pesca e Aquicultura (RGP), sendo mais rigoroso na atualização cadastral dos profissionais artesanais e fiscalizando os municípios que concentram o maior número de pescadores.
O Registro permite que o trabalhador tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).
“Portar ilegalmente o RGP é crime. Temos verificado uma grande quantidade de pessoas que não exercem a atividade de pescador portando o Registro. Com o recadastramento queremos que somente os verdadeiros pescadores façam parte do nosso banco de dados e tenham acesso aos benefícios que o governo federal oferece” ressaltou Clemerson Pinheiro, diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura.
Recadastramento
Para não perder o direito de receber os benefícios e exercer a atividade, os profissionais artesanais de todo o país tem até 60 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados pessoais no site do MPA (www.mpa.gov.br) e receber a nova carteira.
Após esse procedimento será gerado um protocolo, que deve ser impresso e entregue na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima ou nas entidades de classe conveniadas ao Ministério. Na entrega do documento será colhida a digital do pescador para a impressão da nova carteira, que não terá prazo de validade. Mas, é necessário comprovar anualmente que exerce a atividade por meio de um relatório de produção.
Confeccionada em material resistente e impermeável, a carteira tem tecnologia QR Code para o acesso aos dados dos pescadores diretamente do sistema do MPA. Em uma fiscalização, a verificação da procedência da carteira e das informações poderão ser obtidas de forma instantânea.
Quem tiver dificuldades para acessar o site do Ministério deve procurar as colônias de pescadores ou a Superintendência do MPA nos estados para receber orientações. As denúncias referentes ao Registro ilegal podem ser encaminhadas para o e-mailcafis.ficalizacao@mpa.gov.br

Fonte: MPA