MPA e SENAR se unem para aumentar a produção de pescado

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) assinaram na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, um acordo de cooperação para a realização de ações conjuntas visando o desenvolvimento da aquicultura e pesca no País.  O acordo com o SENAR, entre outras ações, permitirá a ampliação da capacitação e da assistência técnica para o cultivo de pescado em propriedades rurais, reservatórios públicos e no litoral. 

O ministro Marcelo Crivella considerou o acordo um novo horizonte para a pesca e a aquicultura brasileira. “Com este acordo poderemos aumentar a produtividade e a produção”, afirmou. 

Segundo ele, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado em outubro do ano passado, equacionou a questão do financiamento, já que disponibilizou no mercado R$ 4,1 bilhões para a expansão da pesca e a modernização da aquicultura. Outra reivindicação que está sendo atendida é a desoneração do setor. 

O ministro defendeu a liberação do licenciamento para a ocupação de até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios, para agilizar a implantação de parques aquícolas e aumentar a produção nacional de pescado. 

De acordo com a Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira, a medida seria acompanhada do monitoramento da qualidade da água. Atualmente existem 45 grandes reservatórios com capacidade de produção outorgada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que estariam aptos a receber parques aquícolas. 

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, Munir Lourenço, presente à solenidade, o acordo de cooperação entre o MPA e o SENAR será importante para a capacitação de mão de obra no estado, que tem planos de expandir fortemente a sua produção pesqueira, através da aquicultura. “Atualmente o Amazonas produz 15 mil toneladas por ano na piscicultura e pretendemos elevar esta produção para 100 mil nos próximos quatro anos”, disse.

A presidente da CNA, Kátia Abreu defendeu mais investimentos na formação de mão de obra especializada em pescado e em pesquisa e inovação no setor, de forma que o País possa conhecer melhor as suas espécies nativas. “A Embrapa conta com 1.500 pesquisadores, dos quais apenas 60 dedicados à pesca e aquicultura”, recordou.  Atualmente, uma unidade da Embrapa, voltada exclusivamente para  aquicultura e pesca, está em atividade em Palmas (TO), capital do estado que a senadora representa. 

Também compareceram à solenidade, entre outras autoridades, o deputado Luis Carlos Heinze, presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuária, e os deputados federais Márcio Marinho, Vitor Paulo e Vilalba.

Estudo de banco holandês diz que Brasil está na rota da aquicultura mundial

“O Brasil possui todos os ingredientes para se tornar a próxima superpotência em pescados, rivalizando com produtores como Tailândia, Noruega e China”. Esta é uma das conclusões de um estudo do principal financiador agrícola do mundo, o banco Rabobank, de origem holandesa. De acordo com o jornal Valor Econômico, que repercutiu o estudo inédito em sua edição de sexta-feira e fim de semana (8 a 12 de fevereiro), a instituição calcula que a produção brasileira de pescados em cativeiro alcançará cerca de 960 mil toneladas nos próximos nove anos, o dobro da registrada em 2010.

Intitulado “Aquicultura Brasileira: Uma grande indústria de pescados em gestação”, o estudo, assinado pelos analistas do banco Guilherme Melo e Gorjan Nokolik, diz que a instituição passou a monitorar o setor, que promete ser a “próxima fronteira do mercado de proteína animal” no Brasil.

Na avaliação do Rabobank, o Brasil reúne condições ideais para suprir o crescimento da demanda por pescados nos próximos anos. O País dispõe de uma das maiores reservas de água do mundo e ampla oferta de grãos – soja e milho – para produção de ração.

O mercado mundial de pescados também colabora para favorecer a atividade aquícola brasileira. Um exemplo disso, diz o estudo, é a presença chinesa no mercado norte-americano. O país asiático  é responsável pelo fornecimento de 90% da tilápia congelada importada e 37% do peixe fresco. Entretanto, tem problemas climáticos e dificuldades em produzir ração, o que abre espaço e oportunidades para os produtores brasileiros. Entretanto, o estudo aponta que ainda existem problemas a serem superados para a melhor estruturação da cadeia produtiva de pescado no Brasil.

Pesquisa do MPA contribui para levar mais pescado às escolas públicas

Conhecer a participação do pescado no cardápio de crianças e jovens em escolas públicas brasileiras e descobrir os entraves que dificultam o acesso desse público a este alimento saudável. Esses foram os objetivos de um mapeamento nacional promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no ano passado, para a inserção do pescado nas escolas. Este mapeamento, o segundo já realizado pelo ministério, fornece hoje subsídios para o melhor planejamento das políticas públicas no setor.

Com base em informações mais realistas e atuais, o MPA e outros órgãos públicos estão desenvolvendo ações de estímulo ao consumo de pescado nas redes de ensino.  “Verificando mais a fundo os problemas, estamos traçando planos e estratégias para tornar o consumo de pescado um hábito para as novas gerações, o que será bom para a saúde dos alunos e também para a economia, com a geração de emprego e renda”, diz o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.

Realizada em parceria com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o mapeamento contou com a colaboração de nutricionistas de escolas públicas de todas as regiões brasileiras.

Os resultados do mapeamento incentivaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a se comprometer com o MPA em elevar as compras de pescado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

A partir de 2013, o PAA está aumentando as aquisições de pescado de quase 5 mil para 20 mil toneladas no período do Plano Safra. Uma parte significativa dos estoques será destinada à alimentação escolar. A medida foi anunciada no final de 2012, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que reserva R$ 4,1 bilhões em crédito para o setor.

O mapeamento 

Com a participação de 1884 especialistas ligados à educação, o mapeamento permitiu a formação de um banco de dados capaz de gerar diferentes cruzamentos e análises. O trabalho foi feito através do preenchimento espontâneo de um questionário na Internet, e revelou que apenas 34% das escolas públicas brasileiras consultadas incluíram pescado na alimentação escolar em 2011. Neste universo, 42% uma vez por mês, 31% uma vez a cada quinze dias e 14% uma vez por semana.

As demais instituições de ensino justificaram a omissão do pescado no cardápio devido à dificuldade de acesso a fornecedores, falta de fornecedores e/ou ausência de produtos no mercado, risco de espinhas, custo elevado e falta de estrutura adequada de armazenamento e conservação nas escolas. 

A pesquisa do MPA revelou um dado preocupante e mesmo alarmante: cada aluno de escola pública consome em média apenas 497 gramas de pescado por ano. 

Considerando as informações repassadas, o volume de pescado adquirido pelas escolas no ano de 2011 totalizou 4,7 mil toneladas. Pouco mais da metade das compras foi proveniente de grandes indústrias, frigoríficos e/ou atacado. A participação dos pescadores artesanais e aquicultores familiares no fornecimento ainda é pequena, apesar da legislação (Lei 11.947/2009) exigir a compra de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Quanto à estrutura das escolas para recepcionar o produto, 89% apresentaram espaço adequado para armazenagem de pescado enlatado; e 72% apresentam freezer e/ou geladeira para a recepção de pescado fresco e/ou congelado. Por outro lado, a grande maioria dos fornecedores não oferece transporte refrigerado para a entrega do pescado fresco e 41% dos entrevistados declararam faltar inspeção sanitária para o produto.

Das instituições que ofertaram o alimento, 56,1% adquiriram o produto na forma de filé de peixe ou enlatado (37%). A maior parte do pescado foi consumido cozido e/ou ao molho (72,8%), assado (13,7%) ou frito (9,4%).

A participação de algumas regiões foi mais acentuada do que outras. A maior parte das respostas ficou concentrada nas regiões Sudeste (36%) e Sul (30%). Já a região Norte foi a que apresentou a menor porcentagem (5%) das respostas obtidas. As regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram participação de 21% e 8% respectivamente.

Diversidade cultural 

Cada região tem as suas peculiaridades. No centro-oeste, os alunos não têm hábito de consumir pescado. No entanto, quando isto acontece, o produto é adquirido enlatado ou diretamente de pescadores e aquicultores artesanais, bem como através da intermediação de suas entidades representativas.

No Nordeste, o custo do pescado não é tão relevante quanto em outras regiões. O consumo geralmente é feito a cada quinze dias. Na região Norte é marcante a falta de infraestrutura adequada para o armazenamento e a conservação de pescado.

O Sudeste foi a única região que incluiu o pescado em mais de 50% do total de escolas e alunos informados.

Atualmente o brasileiro consome em média 11 quilos de pescado por ano, abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são 12 quilos por habitante ano.

Entretanto, o consumo cresce a cada ano no País. No mundo, a média é de mais de 17 quilos por habitante/ano, o que torna o peixe a fonte de proteína animal mais consumida.