Brasília – Operação de fiscalização do defeso em Mato Grosso realizada pelo Ibama com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) resultou até o momento na apreensão de cinco barcos, doze redes, dois motores, diversos equipamentos de pesca, três motosserras, uma espingarda e 64 quilos de pescado. Os agentes ambientais também embargaram ranchos de pesca construídos em Área de Preservação Permanente (APP) e resgataram 28 tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa). As multas aplicadas totalizam R$ 455 mil.
Os animais resgatados foram devolvidos ao rio Araguaia e o pescado foi doado ao Conselho de Segurança de Novo Santo Antônio (MT) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Canarana (MT).
Na primeira semana de operação, foram monitorados 400 quilômetros entre os municípios de São Félix do Araguaia e Gaúcha do Norte. “A caça e a pesca predatórias afetam toda a bacia. A fiscalização durante a piracema é prioridade do Ibama na região”, afirma o coordenador da operação, Leandro Nogueira.
O defeso na bacia hidrográfica do rio Araguaia começou em 1º de novembro e será mantido até 28 de fevereiro de 2018. Durante o período, fica restrita a captura, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento das espécies protegidas.
Defeso da Lagosta na Paraíba
De 08 a 17 de dezembro, agentes do Ibama realizaram vistorias em entrepostos pesqueiros, restaurantes e estabelecimentos comerciais em todo o litoral da Paraíba para inibir a pesca e a venda das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda).
Cerca de 270 quilos de lagosta foram apreendidos e doados para oito entidades filantrópicas. Os agentes ambientais aplicaram 12 autos de infração, que totalizam R$ 48.141,08.
A pesca, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dessas espécies de lagosta são proibidas de 1º de dezembro até 31 de maio, conforme a Instrução Normativa do IBAMA nº 206/2008. Somente quem possui estoque anterior ao início do defeso que tenha sido declarado ao Ibama pode comercializar a mercadoria.
O descumprimento do defeso resulta em apreensão da lagosta e multa de R$ 700 a R$ 100.000, acrescida de R$ 20,00 por quilograma do produto (Decreto Federal nº 6.514/2008).
Mais informações:
• Defesos continentais
• Defesos Marinhos
Assessoria de Comunicação do Ibama
Brasília – Operação de combate ao comércio ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Receita Federal e a Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 38 contêineres em portos de Manaus (AM). Até o momento foram aplicados 17 autos de infração que totalizam R$ 150 mil em razão do transporte e armazenamento irregular de 580 metros cúbicos de madeira serrada. A carga equivale a cerca de 100 caminhões toreiros carregados e estava distribuída em 24 dos 38 contêineres. Os outros 14 serão vistoriados nos próximos dias.
A PF investiga a hipótese de que o carregamento seria destinado à exportação. De acordo com o chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama em Manaus, Hugo Loss, é a maior apreensão de madeira serrada em portos do Amazonas. A carga recolhida foi doada ao Exército, ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar e à Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Após a Receita Federal ter verificado aumento incomum do trânsito de madeira pelo Porto de Chibatão (AM), agentes do Ibama identificaram fraudes no Documento de Origem Florestal (DOF). Guias eram emitidas e canceladas, permitindo que os responsáveis pela carga tivessem a autorização para transporte sem que houvesse desconto dos créditos de madeira no sistema de controle. Pelo menos nove empresas apresentaram divergências no DOF em relação à carga encontrada. Foram fiscalizadas 23 empresas e 100 contêineres.
O carregamento apreendido seguiria para os portos de Salvador (BA) e Santos (SP). Por determinação da PF, todas as cargas de madeira detectadas em portos e terminais da capital amazonense ficarão retidas para investigação. A operação teve apoio da Ufam, que enviou três identificadores de madeira para o local.
A fiscalização será intensificada na rota Manaus-Santos, uma das principais para o transporte de madeira no país.
Assessoria de Comunicação do Ibama.
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