Operação conjunta fiscaliza remessas ilegais pelos Correios e apreende mil animais

Foto: Ibama
Brasília (10/07/2017) – Operação de fiscalização de remessas postais realizada pelo Ibama em conjunto com a Receita Federal e os Correios em São Paulo (SP) resultou na aplicação de multas que totalizam R$ 500 mil e na apreensão de espécimes de fauna e flora sem autorização ambiental para entrar ou sair do país. Em duas semanas foram identificados 1.049 animais transportados de forma irregular.
A partir do monitoramento por aparelhos de raio-x dos Correios, auditores da Receita Federal selecionaram e encaminharam encomendas à equipe do Ibama para identificação do conteúdo e análise da documentação.
Foram interceptadas 544 peças de Pau-Brasil que seriam usadas para fabricar violinos; madeira serrada; casacos feitos com pele de raposa, guaxinim e mink (fauna silvestre exótica); mariposas e borboletas de espécies brasileiras; besouros e salamandra (foto); chifres de kudu (fauna silvestre exótica); e emulador de Arla 32, usado para fraudar a emissão de poluentes por automóveis.
"Ações interinstitucionais como esta, voltadas para a fiscalização de remessas postais, permitem a proteção da biodiversidade em várias frentes. É possível impedir a entrada de espécies exóticas no país, evitando danos ambientais, e a saída de espécies ameaçadas de extinção", disse o responsável pelo Núcleo de Fiscalização do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (Nufgen) do Ibama, Isaque Medeiros.
O Ibama notificou instituições de pesquisa nacionais sobre a necessidade de adequação à Lei 13.123/2015 e ao Decreto nº 8.772/2016, que tratam do acesso e da remessa do patrimônio genético nacional para instituições estrangeiras. "Por ser a nação mais rica em biodiversidade, o Brasil é alvo preferencial da biopirataria, que favorece multinacionais sediadas no exterior sem que haja a devida repartição de benefícios prevista na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e na legislação nacional", acrescenta Medeiros. Segundo ele, a fiscalização aduaneira evita que instituições estrangeiras se apropriem indevidamente dos recursos naturais do país.
Além das autuações, os responsáveis pelas encomendas irregulares podem responder por crimes ambientais previstos na Lei n° 9.605 de 1998. As informações apuradas durante a Operação Hermes serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF).

*Assessoria de Comunicação do Ibama

APODI-RN: PADRE PUBLICA NOTA DE APOIO AOS APODIENSES PELO FECHAMENTO DO HOSPITAL

O Padre Chagas, da cidade de Apodi não gostou nada da notícia do fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho anunciado pelo governo do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e publicou nota na sua página do facebook.

Leia:

NOTA DE APOIO AO POVO DE APODI

Venho por meio desta nota, MANIFESTAR a toda a população Apodiense e cidades circunvizinhas, a minha indignação com a atual situação por que passa o Hospital Regional Hélio Morais Marinho. E é com pesar e muita e indignação que repudiamos o descaso e omissão do governador do nosso estado no tocante ao fechamento deste que deveria ser o Hospital referência para toda a região, desafogando assim, um pouco a demanda do Hospital Regional Tarcísio Maia na cidade de Mossoró. Nem a cidade de Apodi e nem os seus munícipes merecem tanto descaso. A atual situação da saúde pública do nosso estado é inadmissível, muitas cidades sofrem com a falta de investimentos na área da saúde, a população sofre por não ter uma saúde pública digna e de qualidade, mas fechar um hospital regional que durante anos atendeu a população apodiense sem maiores explicações é realmente inadmissível, é sem sombra de dúvidas o atestado de uma gestão desastrosa e irresponsável.

É preciso que expressemos nossa indignação quanto ao fechamento deste e de outros hospitais do estado urgente! É um direito básico que está sendo cerceado a toda população apodiense que sofrerá com a falta de atendimentos aos pacientes, os quais terão que se deslocar para a cidade de Mossoró para serem atendidos no Hospital Tarcísio Maia, que consequentemente não terá capacidade de atender a demanda. Repudiamos as condições de descaso com que vem sendo tratados os pacientes que precisam do serviço de saúde desenvolvido pelo Hospital Hélio Marinho e que rotineiramente se veem sendo vítimas da má administração de um gestor que não tem compromisso com a população que o elegeu.

A população já não aguenta mais ser refém dessa situação e não aceita mais ter seus direitos básicos usurpados por políticos corruptos e sem escrúpulos que só pensam no próprio enriquecimento. Precisamos rebater essa situação, não podemos assistir calados e de braços cruzados ver algo que foi conquistado com tanta luta ser desativado dessa maneira, precisamos fazer com que nossa voz seja ouvida e, assim continuaremos cobrando das autoridades competentes que sejam resolvidos os problemas de gestão da saúde pública do nosso estado, em especial a saúde pública apodiense.

Atenciosamente,
Pe. Francisco das Chagas Costa
Pároco de Apodi

Indústrias e mineradoras do São Francisco terão captações suspensas às quartas a partir de 19 de julho

Nesta quarta-feira, 5 de julho, o Diário Oficial da União publica da Resolução nº 1.277/2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), a qual determina que os usos de água do rio São Francisco para indústrias e mineradoras passarão a ser suspensos toda quarta-feira a partir de 19 de julho. A nova resolução altera a Resolução ANA nº 1.043, de 19 de junho de 2017, que instituiu a proibição de captações de água para todos os usos da água às quartas-feiras, intitulada Dia do Rio.
A norma publicada hoje flexibiliza o início da suspensão das captações de água no rio São Francisco para indústrias e mineradoras, pois ambos os setores não tiveram tempo hábil para se adaptar à medida da ANA. No total, há 58 empresas dos setores de indústria ou mineração outorgadas pela ANA nos corpos hídricos onde é aplicado o Dia do Rio. Esta medida vale para todos os usuários até 30 de novembro de 2017, exceto para consumo humano e animal, considerados usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio poderá ser prorrogado caso haja atraso no início do período de chuvas na região.
Vigente desde 21 de junho, o Dia do Rio foi instituído como medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água. A medida vale até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco na região, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas.
Antes de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela Agência Nacional de Águas e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estados banhados pelo Velho Chico); do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF); e usuários de recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, e também abrange volumes reservados previamente ao Dia do Rio. A regra vale para as captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de dois mil usuários de água.

Desde o início de junho, a vazão média diária de defluência, autorizada pela ANA, nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na bacia foi registado em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média. Com isso, os estoques de água armazenados estão diminuindo ano após ano. Em 4 de julho, o volume útil do Reservatório Equivalente (Três Marias-MG, Sobradinho-BA e Itaparica-BA/PE) era de 16,81%. Na mesma época do ano passado, o volume era de 26,53%.

Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.

A licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a operação do reservatório de Xingó fixa a vazão defluente média mensal em 1.300m³/s. A operação com defluências inferiores a 1.300m³/s, que vem sendo praticada desde 2013, já permitiu poupar mais de 38 bilhões de m³, o que equivale 134% do volume útil de Sobradinho. As reduções de vazão foram implementadas de maneira gradual com autorizações especiais expedidas pelo IBAMA e a realização de testes efetuados pela CHESF. Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014.
No entanto, frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do São Francisco, de cenários que apontam para o esgotamento do volume útil de Sobradinho e das incertezas quanto ao próximo período chuvoso, a ANA considerou necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para fazer frente à crise, como o Dia do Rio.

A decisão de adotar esta medida foi tomada pela Agência depois de várias rodadas de discussão no âmbito da reunião de acompanhamento das condições de operação dos reservatórios do rio São Francisco, que acontece toda segunda-feira, por videoconferência, com a participação de técnicos e dirigentes da ANA e representantes dos estados e das partes interessadas. Com o agravamento da crise, desde o início do maio, os vídeos das reuniões de monitoramento da bacia têm sido disponibilizados na íntegra no canal da ANA no YouTube e no site da instituição para aumentar a transparência no processo de decisão e estimular o envolvimento da sociedade com a gestão dos recursos hídricos. Clique aqui para acompanhar as últimas reuniões.

Participam da Reunião de Monitoramento do São Francisco coordenada pela ANA: representantes dos seguintes estados: MG, BA, PE, AL e SE; do setor elétrico (Ministério de Minas e Energia–MME, Operador Nacional do Sistema Elétrico–ONS, Agência Nacional de Energia Elétrica–ANEEL, CHESF e Companhia Energética de Minas Gerais–CEMIG), do setor de navegação (Ministério dos Transportes–MT, Agência Nacional de Transportes Aquaviários–ANTAQ e Marinha do Brasil), da agricultura irrigada (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba–CODEVASF, Projeto de Irrigação Jaíba e Projeto de Irrigação Nilo Coelho), do IBAMA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais–CEMADEN. O Ministério Público também tem participado das reuniões semanais.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos – maior da bacia do São Francisco.

Xingó

Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

FALECEU RAIMUNDINHO, IRMÃO DE ANAEL PESCADOR

Olá meus amigos do Facebook e do Blog! Apesar da dor, eu venho aqui falar para vocês, que meu irmão faleceu ontem à noite, às 22h:55min Raimundo Alves Medeiros mais conhecido como Raimundinho.

Raimundinho vinha enfrentando problemas de saúde há alguns dias. E ontem, ele não resistiu e faleceu!
O sepultamento está previsto para acontecer hoje, às 16 horas (4 da tarde). Desde já, a família agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé e solidariedade humana!

CHUVAS DEIXAM NATAL ALAGADA

A chuva forte que cai em Natal desde a noite desta quarta-feira (5) deixou pontos de alagamento e o trânsito lento em diversas ruas e avenidas da cidade. Dois deslizamentos de terra foram registrados em túneis. Um carro quase foi soterrado. Parte de uma árvore caiu e, durante a madrugada, quatro resgates foram realizados, três deles usando botes.
Ainda de acordo com a Defesa Civil, os bairros que tiveram mais inundações foram Capim Macio e Lagoa Nova, ambos na Zona Sul, e Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. O cruzamento da avenida Ayrton Senna com a avenida das Alagoas, também na Zona Sul, está alagado e o tráfego prejudicado por causa da lagoa de captação, que transbordou.

Ainda na Av. Capitão-Mor Gouveia, a água inundou algumas casas, deixando prejuízo para os moradores.
Logo nas primeiras horas de chuva, parte de uma árvore caiu na avenida Hermes da Fonseca, no bairro Tirol. Uma faixa da via foi interditada para o trânsito, que ficou bastante lento.

No bairro da Ribeira, na Zona Leste, uma árvore também tombou. Só não foi completamente ao chão porque ficou amparada pelos fios de telefone e da rede elétrica.
A situação também foi crítica no Conjunto Santarém. À noite, pessoas que moram próximo à lagoa de captação do bairro tiveram que deixar suas casas, pois a água invadiu várias residências na região.

*G1.com

THAISA GALVÃO DESTACA: Cadeirante de Apodi não consegue realizar o sonho de cursar faculdade na Uern por falta de veículo adaptado

Beneficiado pela lei do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que destina 5% das vagas da Uern para pessoas com deficiência, Marcos Monteiro, portador de distrofia muscular e que se locomove em cadeira de rodas, se sente impedido de frequentar a faculdade mesmo tendo sido aprovado para o curso de Ciências da Computação, no campus de Mossoró.
É que Marcos mora em Apodi e o ônibus do município que faz o transporte diário dos estudantes universitários, não é adaptado a cadeirante.
Marcos já era para ter começado a estudar no ano passado, quando foi selecionado, mas o problema o impediu e ele se confirmou.
Mas esse ano o filho de agricultor da região Oeste do Rio Grande do Norte decidiu que quer estudar, já que está no direito de ocupar a vaga na faculdade.
Os amigos e representantes das Associações dos Deficientes e dos Universitários de Apodi, tentaram o acesso de Marcos ao ônibus mas não obtiveram sucesso, e decidiram acionar a justiça.
A faculdade em Mossoró fica a 80 quilômetros de casa e o transporte de estudantes sai de Apodi todos os dias às 5 da manhã, sem poder levar o estudante que continua vendo seu sonho conquistado por direito, ir-se embora por falta de transporte.

“Estamos na luta para conseguir um outro transporte. De imediato um carro pequeno. Ano passado ele desistiu de frequentar, mas esse ano estamos pedindo para que ele não desista, para irmos até o fim. Tentar de tudo para que a longo prazo se compre um ônibus adaptado”, disse Nemora Martins, presidente da Associação dos Deficientes de Apodi, que tem incentivado Marcos a realizar o sonho de ser estudante universitário.
Em Apodi a torcida por Marcos só vem aumentando.
Resta saber se além dos amigos, o poder público vai fazer sua parte.
Bom seria mesmo se sem necessitar da força judicial.

Senado aprova indicação de Ricardo Medeiros para diretor da ANA

Em votação realizada na noite desta terça-feira, 27 de junho, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), que está vago desde 29 de maio com o término do mandato de Paulo Varella. Ricardo teve 58 votos a favor, sete contra e uma abstenção. Para começar no cargo, Medeiros deverá ser nomeado por meio de Decreto assinado pelo presidente da República. O mandato de um diretor da Agência tem quatro anos de duração, prorrogável uma vez por igual período.
Antes de sua indicação ir para votação em Plenário, Ricardo passou por sabatina na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em 21 de junho, onde foi aprovado por unanimidade com 13 votos favoráveis. Na ocasião, o indicado falou sobre o caráter técnico do quadro de servidores da instituição e os benefícios que isso traz. “A Agência, desde sua criação, teve a enorme vantagem de contar, tanto em seu corpo técnico quanto no de dirigentes, com os mais renomados e experientes nomes do País no campo das águas, o que permitiu que sua atuação fosse destacada e significasse um ponto de inflexão no âmbito do gerenciamento dos recursos hídricos no País”, afirmou.
Outro ponto contemplado no discurso de Medeiros foi o desafio que as mudanças climáticas representam para o Brasil, que conta com a criatividade dos mecanismos de gestão de recursos hídricos e com a excelência da Engenharia. “As evidências das mudanças do clima têm nos lembrado, de forma recorrente, que isso ainda não basta. Quando olhamos para o futuro faz-se necessário redobrar o esforço para que consigamos oferecer qualidade de vida e efetivo desenvolvimento a todos os brasileiros”, destacou.
O sabatinado também mencionou para os senadores as crises hídricas em que a ANA tem atuado com sua expertise técnica nos últimos anos, como a do Cantareira e a do São Francisco, além da interface delas com as mudanças climáticas. “O conhecimento profundo da Hidrologia, associado à percepção das alterações climáticas que se passam pelo mundo, serão os instrumentos de que se valerão os tomadores de decisão para prevenção e adaptação às crises hídricas que certamente virão”, afirma.
Na visão de Ricardo Medeiros, o protagonismo do Brasil na gestão de recursos hídricos culminou na oportunidade que o País terá para organizar o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre 18 e 23 de março de 2018, pela primeira vez no Hemisfério Sul. Para ele, que é diretor executivo do 8º Fórum, o maior evento do mundo sobre água é uma oportunidade para compartilhar experiências na gestão de recursos hídricos. “Eventos como as edições do Fórum Mundial da Água são fundamentais para conhecermos e discutirmos quais tendências de abordagem sobre a temática da água vêm sendo adotadas em diferentes partes do mundo e quais poderão servir de exemplo e inspiração para os problemas que enfrentamos”, aponta.
Ricardo citou, ainda, a importância de iniciativas da Agência, como: o Programa Produtor de Água, ação de pagamento por serviços ambientais que conservem água e solo; e o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), que incentiva o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos por meio do pagamento pelo cumprimento de metas.
Ricardo Medeiros também respondeu a perguntas dos senadores sobre o acesso universal de água de boa qualidade para todos os brasileiros, sobre o papel da ANA diante das crises hídricas pelas quais tem passado o Brasil e ante o contexto de mudanças climáticas e sobre a diplomacia relacionada ao compartilhamento de recursos hídricos entre os países.
Currículo
Engenheiro civil graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Medeiros atua na ANA desde 2007. Na Agência, já atuou como assessor do então diretor Benedito Braga e como coordenador de iniciativas como o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (PROÁGUA Nacional), o Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS) e o GEF Amazonas.
Em 2009 o engenheiro civil foi indicado para comandar a Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP) e, em 2016, recebeu a indicação para exercer a função de diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, atribuições que exerce simultaneamente. O potiguar também é um dos governadores do Conselho Mundial da Água, instituição que organiza o Fórum Mundial da Água juntamente com o país anfitrião do evento.
Na SIP, Ricardo Andrade coordenou a manutenção e a execução de iniciativas como o Programa Produtor de Água, criado pela ANA em 2001 e atualmente com mais de 40 projetos implementados no Brasil, beneficiando mananciais usados para abastecimento de grandes cidades; o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que desde seu lançamento, também em 2001, já contratou mais de 80 empreendimentos que atenderam cerca de 9 milhões de brasileiros e desembolsou mais de R$ 400 milhões pelo esgoto tratado; entre outras ações.

*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

Açude de Coremas volta a receber água após fortes chuvas na região

A cidade de Coremas recebeu 84 mm de chuva entre a última sexta-feira (30) e o sábado (1º). A informação é do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
O índice é importante para a região, que contava com pequena queda no nível do Açude de Coremas durante a última semana. No entanto, o açude conviveu com alta durante no mês de junho.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos da cidade de Coremas, José Albertino de Andrade Silva, o Açude de Coremas recebeu 6 centímetros de água neste fim de semana.

*O Xerife.

CEARÁ: De agosto à outubro mananciais que abastecem Alto Santo, Jaguaruana e Limoeiro do Norte devem secar

Doze cidades cearenses só têm água garantida até julho e Mananciais de 36 municípios do Ceará devem atingir volume morto entre agosto e outubro.
Doze dessas cidades, que já estão em situação crítica, devem ter abastecimento só até o próximo mês. Por isso, medidas emergenciais para a garantia de água nesses locais são estudadas pelo Governo do Estado.
Segundo o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, “a perspectiva para 2018 também não é das melhores”. Jesualdo participou ontem da reunião do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), que discutiu a situação hídrica do Ceará.
Para suportar um possível sétimo ano de seca, soluções foram debatidas no encontro, com conselheiros do Concidades e representantes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Ações emergenciais contra a seca foram apresentadas, considerando ainda iniciativas de grande porte, como a transposição do rio São Francisco — cujas águas devem chegar ao Sul do Estado em fevereiro de 2018 — e projetos de dessalinização e reúso de água.
Açudes como Vieirão (Boa Viagem), Serafim Dias (Mombaça) e Poço da Pedra (Campos Sales) já são considerados totalmente secos pelo Estado. Por enquanto, segundo a Cogerh, os 12 municípios com situação mais crítica são atendidos por carros-pipa. Para evitar o colapso, dezenas de poços devem ser perfurados no próximo mês.
Conforme Hélder Cortez, diretor da Unidade de Negócios do Interior, da Cagece, o Estado “desenvolve uma solução para cada cidade que tem problema de abastecimento”. Dentre os 12 municípios mais prejudicados com a falta de água, Catarina, Boa Viagem, Iracema, Pereiro, Potiretama e Granjeiro podem receber adutoras de montagem rápida (AMRs). Os equipamentos ainda estão em planejamento.
“O importante é planejarmos água até a próxima quadra chuvosa e aguardar a previsão para 2018”, disse Hélder, ressaltando que o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) está “garantido para este ano”.
Projeto
Para contornar a baixa perenização dos rios e diminuir a vulnerabilidade dos cursos de água, Bruno Rebouças, assistente da Diretoria de Operações da Cogerh, apresentou, na reunião, o projeto Malha d’Água. A iniciativa deve ser lançada em breve pelo órgão. “A gente não espera só pela água das chuvas. Estamos tomando medidas para aumentar nossa capacidade de resistência. Em condições normais, perenizamos 2,5 mil quilômetros de rio, hoje, menos de 600. Com adutoras, cidades poderão ser ligadas a mananciais que tenham resiliência a longos períodos de estiagem, para diminuir essa perda”, antecipou Bruno.
Saiba mais
Os 24 municípios cujos mananciais devem secar entre agosto e outubro são: Alto Santo, Apuiarés, Aratuba, Baixio, Cariús, Catunda, Icó, Ibaretama, Ipaumirim, Itapiúna, Jaguaruana, Jucás, Limoeiro do Norte, Milhã, Monsenhor Tabosa, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Potengi, Salitre, São Luís do Curu, Solonópole, Tamboril e Umari.
A usina de dessalinização cearense, a primeira do Brasil, deve ter capacidade de gerar, por segundo, 1m³ de água para a rede de abastecimento, o equivalente a 12% do consumo de Fortaleza.
A expectativa é de que a partir de 2020 o uso desta água seja possível, segundo Jesualdo Farias. O Governo aguarda retorno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), até o próximo dia 30, para dar prosseguimento ao edital de estudos de implantação da usina, suspenso em maio.

*O Povo/Alto Santo é Notícia.

Seleção da ANA oferece R$ 3,5 milhões para projetos de conservação de água e solo

Está aberta a Seleção de Propostas de Projetos no Âmbito do Programa Produtor de Água, que receberão apoio financeiro da Agência Nacional de Águas (ANA) para realizarem trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo através do pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por produtores rurais. Até 1º de setembro, os interessados poderão enviar suas propostas por meio do Portal de Convênios SICONV (www.convenios.gov.br/siconv). Podem participar órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País.
Para todas as propostas selecionadas a ANA fará repasses de aproximadamente R$ 3,5 milhões, sendo que há um limite de R$ 1 milhão por projeto. Estes recursos poderão ser utilizados em ações de adequação de estradas rurais, terraceamento agrícola, cercamento de remanescentes florestais e de áreas em processo de regeneração, plantio de mudas de espécies nativas de cada região, construção de barraginhas (para captação e infiltração de água da chuva e para retenção de sedimentos), saneamento rural (com instalação de fossas sépticas ou estruturas similares) e outras ações que possibilitem a melhoria da qualidade e o aumento da oferta de água que sejam consideradas adequadas pela comissão avaliadora da Agência.
Os trabalhos selecionados receberão os recursos por meio de contratos de repasse para execução dos projetos selecionados em até três anos a partir da assinatura dos contratos. Os trabalhos qualificados que não forem contratados num primeiro momento ficarão num cadastro reserva com três anos de validade e poderão ser contratados desde que haja disponibilidade orçamentária. As instituições que tiverem suas propostas selecionadas também deverão apresentar contrapartidas financeiras conforme o edital do Chamamento Público nº 01/2017.
A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuará cada trabalho segundo o edital. Serão avaliados os seguintes aspectos de cada proposta: a qualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, os aspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento por serviços ambientais em cada região candidata a receber os recursos. Após as análises da Agência, o resultado final será divulgado no site da ANA (www.ana.gov.br) até 22 de setembro às 18h.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br ou pelos telefones (61) 2109-5609, 5262, 5356 e 5296.
Programa Produtor de Água
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.
A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 38 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF). Saiba mais em www.ana.gov.br/produagua ou assista à animação sobre o Produtor de Água.
Anexos do edital
Anexo A - Modelo de proposta préviaAnexo B - Portaria ANA nº 196, de 30 de agosto de 2013

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA