Prêmio do MEC tem parceria ANA e ação educativa sobre uso e conservação da água

O Prêmio Professores do Brasil, uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Agência Nacional de Águas (ANA) e outras instituições, abre inscrições para seleção de projetos educativos de professores da Educação Básica de estabelecimentos públicos de ensino, nas esferas federal, estaduais, distrital e municipais, entre outras. Uma das categorias de premiação, intitulada Conservação e Uso Consciente da Água, premiará até seis professores com trabalhos desenvolvidos dentro dessa temática. As inscrições para a 10ª edição do Prêmio serão aceitas pelo site http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/ até o próximo dia 25 de agosto.
Em sua décima edição, o Prêmio Professores do Brasil visa a reconhecer o mérito de professores pela contribuição dada à melhoria da qualidade da Educação Básica por meio do desenvolvimento de experiências pedagógicas bem sucedidas e, entre outros objetivos, valorizar o papel dos professores como agentes fundamentais no processo formativo das novas gerações.
Este ano o Prêmio se divide em seis categorias, sendo duas de Educação Infantil (creche e pré-escola), três de Ensino Fundamental (Anos iniciais – ciclo de alfabetização, do 1º ao 3º ano; Anos iniciais – 4º e 5º anos; e Anos finais – do 6º ao 9º ano); e uma do Ensino Médio. Todas as categorias serão avaliadas em três etapas: estadual ou distrital; regional, correspondente às cinco regiões geográficas do Brasil; e nacional.
Ao todo, serão premiadas as experiências mais bem avaliadas nos seguintes quantitativos, de acordo com o regulamento do Prêmio:
I – na etapa estadual receberão uma placa em sua homenagem os professores autores selecionados entre os três mais bem avaliados, por categoria, em cada Unidade da Federação (UF), totalizando 486 premiados. Desse total, 162 relatos que se destacarem como os melhores de suas categorias em cada UF passarão à fase de avaliação regional;
II – na etapa regional serão premiados 30 professores, sendo um por categoria de cada região geográfica, que receberão, cada, R$ 7 mil, além de troféu e viagem para a Irlanda, para participar de uma capacitação custeada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC);
III – na etapa nacional, além dos prêmios recebidos nas etapas anteriores, os seis professores autores dos melhores relatos de prática pedagógica, dentre os 30 classificados na etapa regional, um de cada categoria, receberão adicionalmente um troféu e R$ 5 mil cada.
A iniciativa selecionará adicionalmente, dentre os 162 relatos de prática pedagógica oriundos das etapas estaduais/distrital, os melhores trabalhos que apresentem relação com uma das quatro temáticas especiais a seguir: i) Esporte como estratégia de aprendizagem; ii) Conservação e uso consciente da água; iii) Estímulo ao conhecimento científico por meio da inovação; e iv) Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no processo de inovação educacional. Os relatos selecionados nesta etapa receberão premiações especiais, como, por exemplo, o direito a apresentação da experiência exitosa no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado no período de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília, para aqueles trabalhos relacionados à temática especial Conservação e uso consciente da água.
Todas as etapas da seleção serão supervisionadas pela Coordenação Nacional do Prêmio, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Durante o processo de julgamento das inscrições, um Comitê de Avaliação se pautará nas diretrizes, metas e estratégias propostas no Plano Nacional de Educação e nos critérios definidos no regulamento da premiação.
Apenas poderão ser inscritos aqueles relatos de prática docente com resultados comprovados durante o ano letivo de 2016 ou 2017, até o final do período de inscrições.
A divulgação do resultado final e das informações pertinentes à cerimônia de premiação serão feitas no site do Prêmio (http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/) em data e horário a serem informados pela Secretaria de Educação Básica do MEC, após o dia 7 de dezembro.
Mais informações sobre o 10º Prêmio Professores do Brasil podem ser obtidas no site http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/, no qual as inscrições serão recebidas.

Texto: Carol Braz, Ascom/ANA
Foto: MEC.

Projeto Legado para a Gestão das Águas recebe propostas da Indústria e do Saneamento

Na manhã desta terça-feira, 16 de maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu representantes do Setor de Saneamento e Indústria para uma reunião de apresentação e contribuições ao Projeto Legado para Gestão das Águas no Brasil. Participaram do encontro diretores e servidores da ANA, além de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (ARSAE-MG), da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (ARIS-SC), da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e da Universidade de Brasília (UnB).

Na ocasião, a equipe da ANA que se dedica ao Projeto Legado apresentou as propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e recebeu contribuições dos representantes do Setor de Saneamento e da Indústria para consolidação ao final do processo, previsto para novembro deste ano.

A metodologia do Projeto se baseia na realização de reuniões temáticas para apresentação de propostas e debates com os setores usuários de recursos hídricos com vistas a estruturação de uma agenda propositiva para aperfeiçoamento do modelo de gestão de águas no país. O resultado desse conjunto de diagnóstico, reflexões e propostas será levado para conhecimento da sociedade civil organizada e de todos os setores usuários durante o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá de 18 a 23 de maio, em Brasília.
Para Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA, a participação dos setores é fundamental para o sucesso do Projeto Legado.

 

“Queremos, com essas reuniões, ampliar o debate sobre pontos que carecem de aperfeiçoamento para que possamos propor melhorias no arcabouço legal existente e com isso aumentar a representatividade dos setores usuários e aperfeiçoar os processos de gestão de recursos hídricos”, afirmou Andreu.

Durante a reunião de hoje, os representantes do Setor de Saneamento e da Indústria puderam conhecer algumas propostas elencadas pela ANA, dentre as quais destacam-se: a que amplia as prerrogativas de atuação da Agência em articulação com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos em situações de conflitos pelo uso da água; a que amplia a participação dos estados, dos usuários e de organizações civis no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); e a que permite a implementação de comitês de bacias hidrográficas de forma incremental, por recorte geográfico e não mais pela totalidade da bacia hidrográfica.

A iniciativa da ANA parte de uma sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes nestes 20 primeiros anos da Lei nº 9.433/97, de reflexões internas da Agência e das consultas dirigidas aos atores do SINGREH, como aconteceu hoje e na reunião do dia 18 de abril.

O Projeto Legado também identifica grandes temas e questões-chave para o setor de recursos hídricos, entre os quais: dominialidade, reuso, atuação do SINGREH em momentos de crise, reestruturação do CNRH, integração da Política Nacional de Recursos Hídricos com as políticas de meio ambiente e territorial, e pagamentos por serviços ambientais. Para cada um deles, é apresentada uma breve descrição do problema, seu contexto e as propostas objetivas que visem à sua superação, como: propostas de projetos de lei, de resoluções do CNRH, de programas de fomento, entre outras.

Além disso, o Projeto Legado busca servir como uma plataforma adicional para qualificação da participação brasileira no 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre recursos hídricos.

Agenda

A primeira reunião promovida pela ANA para apresentar as propostas ao Projeto Legado foi realizada em 18 de abril, na sede da Agência, em Brasília, reunindo representantes de algumas das principais organizações não governamentais (ONGs) da área de meio ambiente. Participaram da reunião representantes do WWF-Brasil, da SOS Mata Atlântica, da The Nature Conservancy (TNC), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), do Instituto Socioambiental (ISA), entre outras ONGs.

As próximas reuniões sobre o Projeto Legado acontecerão nos dias 23 de maio, com representantes de comitês de bacias e de agências federais, e 6 de junho, reunindo representantes dos setores de Energia e Hidroviário. Mais informações serão divulgadas oportunamente.

Contribuições ao Projeto Legado serão recebidas, pela Agência Nacional de Águas, até o dia 15 de agosto de 2017. Os interessados em colaborar com o Projeto devem enviar e-mail para legado.ana@ana.gov.br com a ficha de contribuição anexada à mensagem, apresentando uma breve descrição do problema identificado e um resumo da proposta ou diretriz para aperfeiçoamento da ação. Pede-se aos contribuintes voluntários informarem também nome completo, instituição de vinculação, se houver, e telefone para contato.

Ficha de contribuição ao Projeto Legado

Texto:Carol Braz, Ascom/ANA.
Foto: Carol Braz / Banco de Imagens ANA

Após quatro dias à deriva, pescadores são resgatados na costa potiguar

Pescadores estavam incomunicáveis desde o dia 13 de maio. Resgate aconteceu no dia 17.

Tripulantes foram resgatados e levados para o Porto de Fortaleza (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
Seis pescadores foram resgatados pela Marinha do Brasil após ficarem à deriva e sem comunicação por quatro dias. A embarcação estava à deriva a cerca de 120 quilômetros da costa potiguar quando foi encontrada pelo navio-patrulha 'Graúna'.
Em 16 de maio, o arrendatário do barco pesqueiro “Monte Sinai”, registrado na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, solicitou apoio da Marinha para fazer buscas ao barco já que ele estava não conseguia contato com os tripulantes desde o dia 13 de maio.
Diante da informação, o navio-patrulha 'Graúna' começou as buscas nas proximidades do local informado pelo arrendatário. Além disso, solicitou ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) a emissão de “Avisos-Rádio Náuticos” dando ciência do ocorrido às embarcações em trânsito na região.
Já em 17 de maio, o navio-patrulha localizou a embarcação, que estava com o eixo avariado e com embarque de água. Os tripulantes estavam bem e foram levados para o Porto de Fortaleza.

*Fonte: G1 RN/Robson Freitas.

Testes para novas reduções de vazão nos reservatórios do S. Francisco começam dia 18

A partir de 18 e 22 de maio será iniciada a redução gradual das vazões liberadas de Sobradinho e Xingó, respectivamente, para os patamares de até 600 m³/s. A redução das vazões mínimas liberadas visa preservar o estoque de água disponível nos reservatórios da bacia hidrográfica, face sua importância para o atendimento dos usos múltiplos, em particular ao abastecimento de várias cidades. Atualmente, encontra-se em vigor a Resolução ANA N⁰ 742, de 24 de abril de 2017, que autoriza a redução, até 30 de novembro de 2017, da descarga mínima dos reservatórios de Sobradinho e Xingó para uma média diária de 600 m³/s e instantânea de até 570 m³/s.

A Autorização Especial N⁰ 11/2017, de 10 de maio de 2017, concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), permite que os testes para as novas reduções nas defluências mínimas sejam iniciados. Em Sobradinho, a redução será de 700m³/s para 650m³/s a partir do dia 18 de maio e para 600m³/s a partir do dia 29 de maio. Em Xingó, a redução de 700m³/s para 650m³/s começa no dia 22 de maio e a partir do dia 29 de maio cai para 600m³/s.

A bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas nos últimos anos, com vazões e chuvas abaixo da média. Por isso, desde 2013 a ANA vem autorizando a redução das vazões de defluência mínimas nesses reservatórios que, em condições normais, operam com descarga mínima de 1.300m³/s, conforme previsto na licença ambiental de operação das usinas.

De outubro de 2016 a maio de 2017, choveu 51% abaixo da média para o período, o que faz do período chuvoso de 2016/2017 o pior ano hidrológico para a bacia do São Francisco. O último ano de precipitação acima da média foi em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média em todos os anos. Em 14 de maio, o volume equivalente dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco acumulava 20,16% do volume útil. Para evitar que o reservatório de Sobradinho comece a operar no volume morto, a Agência Nacional de Águas apresentou proposta de adoção de medidas preventivas.
As propostas foram feitas pela ANA na reunião de monitoramento da bacia hoje pela manhã (15/05). Na reunião da próxima segunda-feira, (22/05), as propostas voltarão a ser discutidas após a análise dos participantes.
Desde a semana passada, o vídeo da reunião de monitoramento da Bacia do São Francisco tem sido disponibilizado na íntegra no canal da ANA no YouTube, de forma a aumentar a transparência no processo de decisão e estimular o envolvimento da sociedade com a gestão dos recursos hídricos. Clique aqui para assistir ao vídeo da reunião de hoje (15/5).
A reunião de monitoramento acontece toda segunda-feira, por videoconferência, no período da manhã, com a participação de técnicos e dirigentes da ANA e representantes Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, do Setor Elétrico (Ministério de Minas e Energia – MME, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF e Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG), do Setor de Navegação (Ministério dos Transportes – MT, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, e Marinha do Brasil), da Agricultura Irrigada (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, Projeto de Irrigação Jaíba e Projeto de Irrigação Nilo Coelho), do IBAMA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden. O Ministério Público também tem participado das reuniões semanais.
Saiba mais sobre a operação dos reservatórios do rio São Francisco na Sala de Situação da ANA: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx
Texto:Cláudia Dianni, Ascom/ANA.

Documentário explica a Rede Hidrometeorológica Nacional

A Agência Nacional de Águas lançou o Documentário "Rede Hidrometeorológica Nacional", uma parceria com a Agência de Coopeação Brasileira (ABC) e com a Unesco, com apoio do o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e outras instituições parceiras, como os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e Defesa Civil, com o objetivo de documentar e informar as etapas e relevância do trabalho de medição de rios e destacar a importância dos vários profissionais da área de hidrologia e hidrometria.

O documentário foi produzido por meio do Projeto de Cooperação Sul-Sul para o fortalecimento da gestão integrada e do uso sustentável dos recursos hídricos no contexto dos países da América Latina e Caribe, e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

“A Rede de medição é a base de toda atividade de gestão de recursos hídricos e passa pela estimativa do potencial hidrelétrico, pelo controle de eventos críticos, além de ser a base de todas as atividades da ANA, como planejamento, emissão de outorgas e fiscalização”, explicou o diretor da área de Hidrologia da ANA, Ney Maranhão, para quem em tempos de mudanças climáticas, com ameaça de aumento de eventos extremos como secas e cheias, as informações geradas pela Rede são fundamentais e “Quem trabalha com o tema depende deste trabalho”, completou.

A Rede Hidrometeorológia Nacional é composta por 4.633 estações de medição pluveimétricas (chuvas) e fluviométricas (rios) onde são monitorados nível e vazão dos rios, a quantidade de sedimentos e a qualidade da água. Coodernada pela ANA, a Rede monitora 2.176 dos 12.978 rios cadastrados no Sistema de Informaçoes Hidrológicas da ANA. “Essas informações são fundamentais tanto para a tomada de decisões no gerenciamento de recursos hídricos como para a informação de toda a sociedade”, disse o presidente da ANA, Vicente Andreu.

A primeira exibição do documentário, em sua versão completa, de 53 minutos, foi feita ontem no auditório Flávio Terra Barth da Agência Nacional de Águas. Em breve será editada também uma versão reduzida de 25 minutos. Na cerimônia seguida da exibição, o ex-superintendete da Rede Hidrometeorológica Nacional da ANA Valdemar dos Santos Guimarães, um dos responsáveis pela implementação do monitoramento hidrológico no Brasil, foi homenageado por 45 anos dedicados a esse trabalho, dos quais 16 anos na ANA. Ele foi um dos coordenadores da transição das atividades de hidrologia para a Agência Nacional de Águas, em 2001, um ano depois da criação da Agência. Até então, a Rede estava sob a responsabilidade da Aneel.

Na ANA, e sob o comando de Guimarães, a Rede passou por vários programas de modernização que incluiram mais tecnologia, como a telemetria e a transmissão de dados via satélite. Além disso, ele coordenou 15 edições de Curso Internacional de Medição de Grandes Rios, ministado em barco nio Solimões, em Manacapuru (AM), formando mais de 500 profissionais, entre brasileiros e estrangeiros.

Durante a solenidade, também receberam homenagens, representando todos os profissionais, Arnaldo Carlos Simon, observadores hidrológicos aposentados da estação Passo são Lourenço, no rio Jacuí (Cachoeira do Sul-RS); Jaiane Freitas Fernandes, observadora hidrológica da estação Jaguaribe (CE), o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil. Stenio Petrovivk, entre outros profissionais e parceriros.

O documentário foi produzido em um momento importante, que marca a chegada de uma nova geração que assume a gestão da Rede Hidrometeorológica com o compromisso de dar continuidade ao trabalho executado e seguir entregando resultados confiáveis e de qualidade para a gestão de recursos hídricos e, consequentemente, para toda a sociedade. Guimarães aposentou-se e foi substituído pelo especialista em Recursos Hídricos Marcelo Medeiros.

Além do diretor-presidente da ANA, e dos diretores de Hidrologia da Agência e da CPRM, também compareceram ao evento o diretor de Gestão da ANA, Paulo Varella, a diretor de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, o oficial do de meio ambiente do setor de Ciências Naturais da Unesco, Massimiliano Lombardo. Outros homenageados foram:

Olivia Faria de Brito – observadora da estação Manacapuru Eduardo Chiodelli – técnico em geociências da CPRM Arnaldo Correa – técnico em geociências da CPRM José Roque Reis Santana – técnico em geociências da CPRM Fávio Augusto Morais Ferreira – técnico em geociências da CPRM Brasil Moreira Pires – técnico em geociência da CPRM João Bosco e Alfenas - técnico em hidrologia aposentado Haidée Grassi Rizzo (in memorian), representada pela filha Hidely Grassi Rizzo Clique aqui para assistir ao Documentário (52’42”)

Clique aqui para assistir ao Documentário (52'42")

Texto: Cláudia Dianni/Ascom ANA

V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental reúne mais de 250 pessoas em Brasília

Mais de 250 profissionais que atuam nas áreas de Gestão das Águas, Educação Ambiental, Mobilização e Participação Social reúnem-se, em Brasília (DF) nesta semana, de terça (9/5) a quinta-feira (11/5) para o O V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental para Gestão das Águas, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF).

A diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, participou da abertura do evento e destacou uma das missões da Agência, que é oferecer capacitação técnica a integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), que inclui órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, comitês e agências de bacias hidrográficas além do CNRH e os conselhos estaduais. Vários dos cursos oferecidos pela ANA são abertos à participação de qualquer interessado. A Agência já investiu mais de R$ 42 milhões em educação e capacitação nos últimos dez anos.

“O investimento da ANA em capacitação é direcionado para todos os níveis de ensino, desde a Educação Básica até a Pós-Graduação. Produzimos e ofertamos cerca de 60 cursos nas modalidades presenciais, semipresenciais e à distância, capacitando mais de 100 mil pessoas até o final de 2016”, disse Gisela.

Ela também destacou o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, que envolve seis universidades brasileiras e oferece oportunidades de formação de alto nível para solução de problemas reais da gestão e regulação das águas. Já o Mestrado Profissional em Ensino de Ciências Ambientais, voltado para formação de professores, abrange nove universidades em todo o País. Mais informações sobre a cursos e demais ações de capacitação podem ser obtidas no Portal da Capacitação da ANA.

O objetivo dos encontros formativos é o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento da rede de educadores ambientais que atuam na gestão hídrica do País. A iniciativa faz parte do processo de formação continuada e permanente, uma das prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para os próximos quatro anos. Os encontros formativos acontecem a cada dois anos. O evento já foi recebido nas cidades de Salvador (BA) em 2009, de Bento Gonçalves (RS) em 2011, de Ouro Preto (MG) em 2013 e de São Pedro (SP) em 2015. O 5º encontro acontece na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília.

Fórum Mundial da Água

Em outras edições foram temas de discussão do Encontro a ampliação, qualificação e engajamento social e político da sociedade na gestão ambiental e de recursos hídricos; o aprofundamento e a qualidade da participação na gestão e a representatividade nos comitês de bacia; como a educação ambiental pode contribuir para que a população amplie sua capacidade de interpretar informações socioambientais e gestão das águas. Nesta edição, um dos temas é o 8º Fórum Mundial da Água, que vai acontecer em Brasília entre 18 e 23 de março de 2018.

Os coordenadores do Fórum Cidadão, estrutura responsável por organizar a participação da sociedade civil no 8º Fórum Mundial da Água, discutem formas de mobilização social. A ideia é criar canais de comunicação com vários setores e identificar lideranças para levá-las Fórum. Serão mapeados os eventos nacionais e internacionais com o tema água que vão acontecer até a realização o 8º Fórum, para engajar e conectar os públicos desses eventos, segundo o coordenador do grupo, Lupércio Ziroldo, que é presidente da Rede Internacional de Organismos de Bacia (Rebob) e governador do Conselho Mundial da Água.

O Fórum Cidadão será responsável pela Vila Cidadã, um espaço aberto à participação da sociedade de acesso gratuito. O objetivo é abrir este espaço à participação da população que não pode se inscrever para participar do Fórum. “Vamos levar alguns especialistas convidados para dialogar com as pessoas na Vila Cidadã, onde haverá telões com a programação das sessões”, explicou Ziroldo. Os principais atores do Fórum Cidadão serão mulheres, jovens, crianças, povos tradicionais, comunidades indígenas, organizações não governamentais e comitês de bacias hidrográficas.

Na sexta-feira (12/05), último dia do V Encontro Formativo, serão realizadas visitas técnicas que apresentarão experiências de educação ambiental locais. Os participantes conhecerão, por exemplo, a Estação Ecológica de Águas Emendadas, na região de Planaltina (DF), e o Jardim Botânico de Brasília.

Confira a programação do V Encontro Formativo

Texto: Ascom ANA e Ascom MMA

União pode obter R$ 1,5 bilhão com venda de hidrelétricas

O governo está atrás de novas receitas extraordinárias para conseguir desbloquear na próxima semana parte do corte de R$ 42,1 bilhões que foi anunciado em março. Segundo fontes da equipe econômica, o governo pode obter pelo menos R$ 1,5 bilhão de novas receitas este ano com a elevação da previsão de arrecadação com venda de hidrelétricas que pertenciam à Cemig.
Outras receitas extraordinárias estão em análise pela equipe econômica. O governo tem até segunda-feira, 22, para encaminhar ao Congresso o segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. O documento terá que mostrar a evolução do desempenho fiscal e avaliar a capacidade de cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões fixada para este ano. Ele pode apontar o primeiro “descontigenciamento” parcial.

Meteorologista prevê fim do ciclo de seca no Rio Grande do Norte

O ciclo de seca que atinge o Rio Grande do Norte, e parte do nordeste brasileiro, deve chegar ao fim em 2017. Esta é a expectativa dos meteorologistas que acreditam na tese de que o ciclo de estiagem, que já ultrapassa cinco anos, está em sua reta final. Segundo o meteorologista Gilma Bristot que integra os quadros da Emparn, a partir de 2018 o Rio Grande do Norte deve emplacar uma sequencia de três ou quatro anos com boas precipitações, que garantirão a recomposição das reservas hídricas.
Esta recomposição, segundo Bristot não será imediata, e exigirá uma sequência de anos com boas chuvas para que o cenário ganhe um novo contorno. “O ciclo de seca está indo embora em 2017. Esperamos para os próximos três, ou quatro anos, uma reação que deverá recompor o sistema hídrico do estado”, reforça o meteorologista em entrevista concedida no decorrer da última semana. Gilmar Bristot destaca que desde o fim de 2016 há esta expectativa que tende a ser consolidada já a partir da confirmação das previsões deste ano.
*O Xerife.

Ivan Jr e bispo de Caicó visitam Barragem Oiticica

O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, acompanhado do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, fez uma nova visita ao complexo de obras envolvidas na Barragem de Oiticica. Iniciando a programação, eles se reuniram no canteiro de obras para discutir a atual situação do empreendimento, com foco nos detalhes de cunho social. Representantes da KL, a empresa supervisora, do Serviços de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) e equipe técnica da Semarh também participaram das reuniões e vistorias técnicas.
A comitiva visitou primeiramente as obras do cemitério de Nova Barra de Santana. De acordo com Ivan, o percentual de execução já se encontra em 61% e o trabalho continua em ritmo acelerado. Antes de verificar a estrutura da parede principal do reservatório, a equipe conferiu a construção da na Nova Barra de Santana, onde as obras de fundações das residências das quadras 4 e 5 estão concluídas.
A construção das unidades habitacionais para moradores inquilinos se encontra num ritmo acelerado, com 60% de execução. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), aderiu ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Ministério das cidades, para viabilizar moradia própria a quem mora de aluguel em Barra de Santana.
“Estamos acompanhando de perto todo o processo de construção do empreendimento. Essas visitas são importantes para se ajustar, junto às empresas, qualquer entrave que atrapalhe o andamento da obra”, disse o Secretário. “Quanto às desapropriações, já finalizamos as negociações da área rural e vamos iniciar, este mês, da área urbana”, acrescenta.
Barra de Santana
A nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.
Oiticica
A Barragem de Oiticica, que custará R$ 415 milhões, beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, e irá integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco.

*O Xerife.

Após 13 anos o Brasil vai voltar a exportar camarão para os EUA sem sobretaxa

Depois de treze anos, o Brasil vai exportar camarão para os EUA sem pagar sobretaxa. O Brasil conseguiu se livrar de uma ação antidumping imposta em 2004 pelos EUA, o maior consumidor do mundo de camarões.

*Lauro Jardim/Blog do BG.