CHUVA NA TARDE DE HOJE EM APODI

 Uma chuvinha boa banhou a cidade de Apodi na tarde deste domingo, 30 de abril de 2017. O bom é que amenizou o clima!

Açude de Taperoá sangra. Águas seguem para Boqueirão

O vereador da cidade de Taperoá, Chiquinho Patativa, informou que as chuvas registradas nos últimos dias aumentaram a vazão do Açude Manoel Marcionilo, em Taperoá, e informou que o manancial está sangrando e levando água em direção ao Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Ele afirmou que está muito feliz e que dentro das próximas horas o Rio deve levar uma grande quantidade de água ao açude de Boqueirão.
– Podemos comunicar aos campinenses que o açude começou a sangrar, então o Rio Taperoá está despejando muita água e dentro das próximas águas o Rio Taperoá vai descer correndo em direção a Boqueirão. Desta vez é uma benção muito grande para o nosso Cariri e também para a região da Borborema que, além das águas do Rio São Francisco, vai receber águas do Rio Taperoá – colocou.

*O Xerife.

Prazo para regularizar barragens em rios federais termina em 7 de maio

A Agência Nacional de Águas (ANA) comunica a proximidade do fim do prazo para que proprietários de barragens de recursos hídricos para fins de reservação localizados em corpos d’água de gestão federal (que atravessam mais de uma estado ou fazem fronteira) regularizem seus empreendimentos, ou seja, solicitem a outorga de direito de uso da água para o funcionamento de seus barramentos até o dia 7 de maio de 2017, conforme estabelece o artigo 33 da Resolução ANA nº 236/2017.

Das 132 barragens de reservação localizadas em cursos d’água federais, portanto sob fiscalização da Agência Nacional de Águas, 97 se enquadram nas regras da Lei de Segurança de Barragens (12.334/2010), das quais 46 ainda não possuem outorga de direito de uso das águas. Segundo a legislação, os barramentos que não forem regularizados poderão ser descomissionados (sair de operação) e demolidos.

Segundo a classificação feita pela ANA com base nas informações enviadas pelo empreendedores, 22% das 97 barragens que se enquadram na Lei foram classificas como de risco alto, e 80% foram classificadas como de dano potencial alto, em caso de rompimento. Das 97, 42% possuem risco médio de rompimento e 11% dano potencial médio.

A Resolução ANA nº 236/2017 estabelece prazos e periodicidades para a execução de vários instrumentos previstos na Lei, como elaboração do Plano de Segurança de Barragens e do Plano de Ação de Emergência. Clique aqui para ler a Resolução completa.

De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, é responsabilidade do empreendedor elaborar o Plano de Segurança da Barragem, cumprindo as exigências do órgão ou entidade fiscalizadora ao qual está vinculado com relação à periodicidade, a qualificação técnica da equipe responsável, ao conteúdo mínimo e ao nível de detalhamento das Inspeções de Segurança da Barragem e do Plano de Ação de Emergência (PAE).

A Lei nº 12.334/2010 instituiu a Política Nacional de Segurança de Barragens que estabeleceu regras para barramentos de recursos hídricos, geração de energia, armazenamentos de minérios e resíduos industriais. A Lei dividiu a atribuição de fiscalizar o cumprimento da Lei pelos proprietários das barragens entre 43 órgãos públicos, sendo 4 federais e 30 estaduais, dependendo da finalidade do armazenamento.

Os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização do cumprimentos das regras pelos empreendedores no caso de barragens que acumulam água localizadas em rios de gestão estadual (quando a nascente e a foz do corpo d’água estão dentro dos limites do estado). No caso de barramentos de rejeitos minerais, essas mesmas atribuições são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os barramentos com concessão ou autorização do uso do potencial hidráulico, a Lei confere as atribuições à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e no caso de barragens que acumulam resíduos industriais, do IBAMA ou órgãos ambientais estaduais, também a depender da localização do empreendimento.

Além de fiscalizar barragens de reservação de água localizadas em copos d’água de gestão federal, a Lei atribuiu à Agência Nacional de Águas a missão de manter, organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), de promover a articulação entre os 43 órgãos fiscalizadores de barragens, e de coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens, encaminhando-o, anualmente, ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de forma consolidada.

Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)

É um cadastro consolidado com o objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o território nacional, destinadas a diferentes usos. A inserção dos dados está sob a responsabilidade de cada uma das 43 entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O SNISBdisponibiliza um mapa de distribuição de barragens e um gráfico de barragens cadastradas para pesquisa por estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura. O Sistema também possui uma área restritas à declaração de informações online feitas pelas entidades fiscalizadoras. Podem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento.

O SNISB está em construção e seu funcionamento pleno depende do cadastramento feito pelas entidades ou órgãos fiscalizadores e do desenvolvimento de novas fases. Para obter informações sobre as barragens que ainda não estão cadastradas no SNISB, ou seja, aquelas que não possuem autorização ou que possuem a autorização, mas ainda não foram cadastradas no Sistema pelo órgão fiscalizador, a consulta pode ser feita no Relatório Segurança de Barragens (RSB).

Relatórios de Segurança de Barragens (RSB)

O último Relatório de Segurança de Barragens – 2015 - reúne informações enviadas pelos empreendedores e pelas entidades/órgãos fiscalizadores entre 1º de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015. Segundo o RBS 2015, há 17.259 barragens cadastradas em todo País, sendo que 2.368 (13% do total) foram classificadas com relação à categoria de risco e 2.224 (12%) quanto ao dano potencial associado. O Relatório de 2016 será divulgado no segundo semestre.

Clique aqui para ter acesso ao mapa interativo do RBS – 2105 e à planilha Excel com todas as barragens cadastradas no último Relatório, com todas as informações declaradas pelos fiscalizadores, inclusive categoria de risco e dano potencial.

*Texto:Cláudia Dianni, Ascom/ANA

Questionamentos sobre edital do Eixo Norte não têm amparo legal, conclui MPF

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).
O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

*O Xerife.

Licitação para obras do Eixo Norte da Transposição é suspensa novamente

A licitação para a execução do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco foi suspensa por decisão desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta terça-feira (25). A liminar foi impetrada pelo consórcio Passarelli, que apresentou a proposta mais barata no processo licitatório.
O consórcio argumentou que a proposta vencedora foi a mais cara com orçamento de R$ 517,917 milhões. O primeiro colocado, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos. No entanto, havia apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões. O que configura um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo Ministério, de R$ 574 milhões.
As empresas também questionaram uma mudança no edital do Ministério da Integração que fez com que fossem eliminadas do processo. O Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco leva água até o estado do Ceará e ao Sertão da Paraíba.

*O Xerife.

Transposição do Rio São Francisco deve chegar ao RN em dezembro

A assinatura do contrato para a retomada das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, na última quinta-feira (20), reacendeu a esperança de segurança hídrica em 94 municípios potiguares na regiões Oeste, Central e do Seridó do Rio Grande do Norte. As águas do "velho Chico", que segundo cálculos do Ministério da Integração, poderão chegar ao solo potiguar ainda este ano, beneficiarão cerca de 1 milhão e 100 mil pessoas, em áreas urbana e rural.
Entre os 17 municípios do Rio Grande do Norte em situação de colapso, hoje, 16 serão contemplados pela transposição. Mas há 77 municípios que, segundo a Caern, estão em situação de rodízio. Desses, 57 serão atendidos pela água oriunda do rio São Francisco.
Há duas formas de análise quanto à abrangência da população a ser contemplada com a água do "velho Chico: considerando a 'área de influência direta', que considera 19 municípios e uma população de 216.918 habitantes; ou sob o aspecto da 'área de influência indireta', que contempla 94 municípios e uma população de aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. O cálculo leva em conta as duas bacias que receberão a água do São Francisco — Apodi e Piranhas-Açu.
O maior número de beneficiados está em municípios que receberão esta água através da bacia Apodi, com 613 mil contemplados, aproximadamente, e a maioria dos habitantes atendidos reside em área urbana. A enorme diferença de municípios e população atendida — considerando a influência direta e indireta — pode ser explicada porque a transposição vai reabastecer reservatórios de onde partem as adutoras já implantadas há alguns anos no Rio Grande do Norte.
Além do Rio Grande do Norte e Ceará, o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água para bacias hidrográficas de Pernambuco e Paraíba, beneficiando mais de 7 milhões de pessoas no total. Após a assinatura do contrato, na semana passada, o passo seguinte será a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras remanescentes, o que deverá ocorrer já nesta semana.
O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério. O Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.
Com a contratação do consórcio Emsa-Siton, que ficou em terceiro lugar na licitação do Ministério, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. Um outro consórcio, formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, ficou em primeiro lugar na licitação e entrou com ação judicial para suspender o processo. A Justiça não deu a liminar, mas decidiu enviar o caso ao Ministério Público Federal por conta da diferença de preços entre a primeira e a terceira proposta, de R$ 75 milhões.

*Por São Miguel News.

HOJE É O ANIVERSÁRIO DE ANAEL PESCADOR!!!

23/04/1975 - Nesta data nascia em Apodi, o pescador Anael Alves Medeiros, o "Anael Pescador". 

Foi candidato a vereador de Apodi na eleição municipal de 02 de outubro de 2016, mas não logrou êxito, mesmo assim Anael é um grande defensor das causas sociais do nosso município.

Parabéns e muitos anos de vida!

Pesquisa da UFRN comprova incidência de câncer pela ingestão de água em município potiguar

Pesquisadora Viviane Amaral alerta para a incidência de câncer em Lajes Pintada/RN

De acordo com a pesquisadora Viviane Amaral, do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estudos realizados nos principais reservatórios da região semiárida do Rio Grande do Norte revelaram sérios problemas de qualidade de água, incluindo a contaminação por metais.

A pesquisa foi direcionada para o município Lajes Pintadas/RN por ser o município com maior incidência de casos de câncer por ingestão inadequada de água, segundo a OMS. 

Lajes Pintadas e a toxicologia de suas água

No município existem afloramentos rochosos com a presença de ionizantes naturais que liberam o gás radônio e, consequentemente, o chumbo para o ambiente. Além disso, outro dado peculiar é que segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2010, Lajes Pintadas apresentou 415,2 casos de câncer num total de 4.614 habitantes. O número é superior ao registrado na capital do RN, que foi de 353,5 novos casos e tem 806.203 habitantes.

Os tipos de câncer mais comuns neste município são os de orofaringe, estômago e pulmão que, de acordo com a literatura, podem estar associados à contaminação por radônio, substância contida na água de algumas regiões do semiárido potiguar. 

A pesquisa mostra que esta alta incidência de casos de neoplasias na população de Lajes Pintadas pode estar associada à exposição à radiação natural e seus subprodutos como o radônio e os metais pesados que estão em grande proporção presente na água.

“Estudos prévios realizados na pesquisa identificaram um aumento na frequência de mutações cromossômicas em organismos indicadores expostos às águas do açude de Lajes Pintadas.

 

Adicionalmente, foram identificados altos índices de radiação em 26 pontos distribuídos ao longo do açude e uma alta concentração de metais, em especial o chumbo”, explicou Viviane.

O estudo também expõe que estes valores foram significativamente maiores em períodos de grande escassez hídrica, como demonstrado em uma série de trabalhos que avaliam poluentes em amostras de corpos d’água. 

Diante desta situação, estudos envolvendo o impacto dos agentes físicos e químicos, presentes nestas amostras de água, na saúde humana são de fundamental importância.

Com informações da Assessoria do Centro de BioCiencias/http://www.rosaliearruda.com

APODI-RN: FESTA DE SANTO EXPEDITO DE 21 A 30 DE ABRIL

Santo Expedito ajudai-nos a sermos uma igreja missionária

PROGRAMAÇÃO DA PEREGRINAÇÃO

11/03: Belarminos e Av. Moesio Holanda
12 e 13/04: Casas novas
14/04: Rua Asa Branca
15/04: Rua Sabiá
16/04: Rua Beija Flor
17/04: Rua Canarinho
18 e 19/04: Ruas novas da capela
20/04: Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA

DIA 21/04: Sexta feira
Abertura: 18h - Procissão de abertura, saindo com a imagem de Santo Expedito da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, percorrendo algumas ruas da comunidade até a capela.
18h30min - Hasteamento das bandeiras
19h - Missa de abertura
Celebrante: Pe Chagas
DIA 22/04: Sábado
19h - Novena
Tema: "Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura"! (Mc 16,15)
Pregador: Ministro da Palavra, Cortez
Noiteiros: Noite dos missionários (Ministros da eucaristia e palavra, leigos e Pastoral da Pessoa Idosa)
Comunidade Convidada: Capela de Frei Galvão
DIA 23/04: Domingo
19h - Novena
Tema: "(...) Como o pai me enviou, também eu vos enviei" (Jo 20,21)
Pregador: Diácono Jorge
Noiteiro: Noite da Juventude (CPJ - Conselho Pastoral da Juventude e Ejes)
Comunidade Convidada: Igreja Matriz
DIA 24/04: Segunda feira
19h - Novena
Tema: "Em verdade, vos digo, se alguém não nasce do alto, não pode ver o Reino de Deus" (Jo 3,3)
Pregador: Ministro da Palavra, Benedito
Noiteiro: Noite dos dizimistas (Pastoral do dízimo)
Comunidade Convidada: Capela de São Pedro e São Francisco (Sítio Córrego)
DIA 25/04: Terça feira
19h - Novena
Tema: "Quem crer e for batizado será salvo" (Mc 16,16)
Pregador: Ministro da Palavra, Josivan
Noiteiro: Noite das vocações (Pastoral do batismo e coroinhas)
Comunidade Convidada: Capela de Santa Luzia e Santo Antônio (Sítio Ponta II e Sítio Barra)
DIA 26/04: Quarta feira
19h - Novena
Tema: "Quem crer nele não será condenado! (Jo 3,18)
Pregador: Ministro da palavra, Paulinho 
Noiteiro: Noite das crianças (Pastoral das Crianças e Infância Missionária)
Comunidade Convidada: Capela de Mãe Rainha (bairro Bico Torto)
DIA 27/04: Quinta feira
19h - Novena
Tema: "Aquele que vem do alto está acima de todos" (Jo 3,31)
Pregador: Ministra da Palvra, Eleusa
Noiteiro: Noite da conversão (Pastoral Carcerária)
Comunidade Convidada: Capela de São José (bairro IPE)
DIA 28/04: Sexta feira
19h - Novena
Tema: "Este é verdadeiramente o Profeta, aquele que deve vir ao mundo" (Jo 6, 14)
Pregador: irmãs da Purificação
Noiteiro: Noite dos Catequistas (Catequese)
Comunidade Convidada: Capela de Nossa Senhora de Fátima (distrito de Soledade)
DIA 29/04: Sábado
19h - Novena
Tema: "(...) Não tenhais medo"! (Jo 6, 20)
Pregador: Diácono, Luiz
Noiteiro:  Noite da família (Pastoral dos noivos, recém casados e ECC)
Comunidade Convidada: São Francisco, Milagre, Portal da Chapada e Juazeiro)
DIA 30/04: Domingo
Dia de Santo Expedito
18h - Procissão, saindo com a imagem de Santo Expedito da residência de Nenzinha, percorrendo as principais ruas do bairro até a Capela
19h - Missa Solene
Celebrante: Pe Chagas
20h30min - Arreamento das bandeiras.

Igarn divulga novo relatório da situação hídrica do Estado

O Relatório de Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn), nesta quarta-feira (19), demonstra que a redução no volume das chuvas manteve a situação das reservas hídricas estaduais críticas. A boa notícia é que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do Estado, continua melhorando de volume de acordo com os gráficos de monitoramento.
Em comparação com o relatório anterior, divulgado em 13 de março, as chuvas propiciaram que o número de reservatórios secos reduzisse de 12 para 11. Em termos percentuais, atualmente 23,4% dos mananciais estão nesta situação. Já a quantidade de açudes considerados em volume morto voltou a aumentar, passando de 15 mananciais, para 18, um percentual de 38,2%. Somados os percentuais, 61,6% dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, estão em situação crítica.
Ainda em comparativo com o relatório de março. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves teve um aumento volumétrico de pouco mais de 74 milhões de metros cúbicos, passando de 383,039 milhões para 457,425 milhões de metros cúbicos, chegando a 19% de sua capacidade total. A Barragem Santa Cruz do Apodi teve uma redução mínima, passando de 136,053 milhões de metros cúbicos para 133,719 m³, permanecendo na casa dos 22% de capacidade total. A Barragem de Umari, que não atende ao consumo humano e teve suas comportas fechadas para aumento das reservas hídricas do Estado, também aumentou de volume, passado dos 46,828 m³, no relatório de 13 de março, para atuais 57,419 milhões de metros cúbicos, 19,61% da sua capacidade total.
Importantes reservatórios da região Seridó como o Itãns, em Caicó, e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, receberam pequeno volume de água após as chuvas, entretanto permanecem com volumes inferiores a 2% de suas capacidades.
Volumes das Lagoas
A Lagoa de Extremoz continua aumentando de volume após as últimas chuvas e o início do rodízio realizado pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em meados de fevereiro. Atualmente a lagoa está com 6,008 milhões de metros cúbicos, 54% de sua capacidade. No relatório de 13 de março a porcentagem correspondia a 50,52%. Já a Lagoa do Bonfim, responsável por parte do abastecimento da Adutora Monsenhor Expedito, está com 43,459 milhões de metros cúbicos, 51,57% da sua capacidade total.
A Lagoa do Jiqui, que abastece parte da zona sul de Natal está com 97,18% de sua capacidade e a Lagoa de Pium responsável pelo abastecimento de Parnamirim está com 95,80% da sua capacidade total.

*Assessoria Fundac/Robson Freitas.