Plano de Recursos Hídricos tem metas até 2020

A revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos até 2020 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de janeiro, estabelecendo, entre as prioridades para o período, iniciativas para frear a crise hídrica e os efeitos do aquecimento global e a necessidade de integração dos esforços das áreas de governo para enfrentar os desafios.

“O trabalho, realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, e referendado, em dezembro, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CNRH) inova, ao propor na lista de prioridades ações, como a promoção do uso sustentável e reúso da água, fundamentais numa época de escassez, como ocorre na região semiárida do Nordeste”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

A resolução assinada pelo ministro, que é presidente do CNRH, dá ênfase à necessidade de integrar a política de recursos hídricos com a política ambiental e demais políticas setoriais (saneamento, irrigação, energia, turismo) e também de estabelecer critérios de autorização para o uso da água e ainda à fiscalização dos usuários, considerando as particularidades das bacias hidrográficas.

EVENTOS EXTREMOS
Destaca-se, também, a necessidade de identificar, avaliar e propor ações para áreas com risco de ocorrência de inundações, secas, entre outros eventos extremos relacionados à água. O documento reforça a importância do reúso da água e ampliar o conhecimento a respeito dos usos das águas, das demandas atuais e futuras, além dos possíveis impactos na sua disponibilidade, em quantidade e qualidade.

“Entendemos o PNRH como um instrumento estratégico para orientar e conferir maior transparência à gestão dos recursos hídricos em nível nacional e deve ser valorizado como tal. Além disso, o fortalecimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) contribuirá para a resolução de muitos possíveis “gargalos” da política do setor”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos do MMA, Jair Tannús.

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do MMA, Sérgio Gonçalves, as diretrizes também incluíram ações de gestão da água em rios compartilhados com outros países; integração das zonas costeiras ao sistema de gerenciamento de recursos hídricos e ampliação do conhecimento sobre a ocorrência de chuvas e sobre a quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

CONSULTA PÚBLICA

O diretor lembrou que a revisão do PNRH 2016/2020 também inovou em sua elaboração, ao abrir consulta pública nacional, envolvendo cerca de 1,5 mil pessoas, em 404 municípios em todos os estados, o que permitiu apontar uma escala de prioridades para estabelecer as novas metas. Em setembro, foi realizado, em Brasília, seminário nacional, que contou com a participação de instituições, do governo federal, estados, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.

Após o seminário nacional houve a consolidação e o refinamento dos resultados da revisão e ao final foram definidas as prioridades, que desdobraram em um conjunto de ações e metas até 2020. Estas, a partir de agora, passam oficialmente a orientar a atuação do MMA, da Agência Nacional de Água (ANA), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e outros setores ligados aos recursos hídricos.

O próximo passo, neste primeiro semestre, será definir a estratégia de acompanhamento do PNRH junto aos executores e parceiros do MMA.

Clique aqui e conheça as prioridades

*Texto: Ascom/MMA.

Semarh inicia obra de recuperação do Canal do Pataxó

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou as obras de recuperação do Canal do Pataxó, localizado entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu. A empresa contratada já instalou o canteiro de obras e está finalizando a limpeza da área a ser trabalhada.

O Canal do Pataxó serve de captação para a Adutora Sertão Central Cabugi, que abastece oito municípios e dois distritos, na região do Vale do Açu, além de abastecer Itajá, atendendo aproximadamente 35 mil pessoas, e de perenizar o Rio Pataxós, em Açu.

“O Canal apresenta alguns vazamentos que prejudicam a distribuição de água nos municípios atendidos pela adutora, além do prejuízo causado a centenas de ribeirinhos que desenvolve suas atividades na área” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

*O Xerife.

Governo endurece regras do seguro para pescadores artesanais

O governo Michel Temer publicou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçada em que a pesca é proibida.

Com as mudanças, a equipe do presidente espera economizar R$ 2 bilhões por ano. Os critérios para alternativas de pesca disponíveis serão definidos pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Além disso, a pasta avaliará periodicamente a efetividade dos períodos de defeso para a preservação das espécies.

O pescador que já tenha recebido o benefício está dispensado de apresentar novamente o requerimento nas agências do INSS para o próximo período de defeso. Os requisitos cadastrados no Registro Geral de Pesca têm de ser os mesmos da atividade pesqueira exercida anteriormente.

*O Xerife.

Nível do reservatório de Itaparica (BA/PE) será mantido em cerca de 20% até novembro

Para preservar os usos múltiplos do lago do reservatório Luiz Gonzaga (BA/PE) – também conhecido como Itaparica – e para garantir uma atuação imediata no caso de algum problema na região do Baixo São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) recomendou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que o reservatório de Itaparica seja operado com cerca de 20% do seu volume útil a partir deste mês até novembro, início do próximo período chuvoso na região. O Baixo São Francisco se estende desde Xingó (AL) até a foz do Velho Chico, na divisa entre Alagoas e Sergipe.

Com volume útil de 3.549hm³ (3,549 trilhões de litros), o reservatório da hidrelétrica de Itaparica registrou 11,24% do seu volume útil em 19 de janeiro, data do último Boletim de Acompanhamento da Bacia do Rio São Francisco, publicado na página da Sala de Situação da ANA. Para que Itaparica atinja cerca de 20% de seu volume útil, o reservatório de Sobradinho (BA), o maior da bacia do Velho Chico (com 28.669hm³ de volume útil), manterá uma vazão liberada de 1.200m³/s até o lago do reservatório Luiz Gonzaga chegar ao patamar de 20%. Em seguida, as defluências de Sobradinho serão reduzidas.

Itaparica
 
A hidrelétrica de Itaparica, também conhecida como usina Luiz Gonzaga, está localizada a 312,5km da foz do rio São Francisco e é operada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). O reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região de Petrolândia (PE), além da geração de energia. A hidrelétrica tem potência instalada de 1.479.600kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 10,7 trilhões de litros, sendo que o volume útil é de 3,5 trilhões de litros.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 trilhões de litros – maior da bacia do São Francisco –, sendo que o volume útil é de 28,6 trilhões de litros.
 
*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Auditor do TCU morre afogado após mergulhar a 30 m no Lago Paranoá

Um auditor Tribunal de Contas da União (TCU) morreu afogado na manhã deste sábado (21) após mergulhar a uma profundidade de cerca de 30 metros, no Lago Paranoá. Um grupo de mergulhadores contou à polícia que viu o corpo de Geraldo Torres Filho, de 40 anos, boiando por volta das 10h50, quando acionaram o Corpo de Bombeiros. Os socorristas ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso. Até as 13h30, a perícia ainda não havia chegado ao local.
Segundo o delegado plantonista Rodrigo Carbone, da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), ainda não é possível dizer as causas do acidente. O inquérito policial será instaurado. Dentro de 30 dias deve sair um laudo que vai atestar a causa da morte.
“Testemunhas disseram que ele subiu verticalmente muito rápido. Isso pode ter causado uma embolia pulmonar. Ele pode ainda ter tido algum problema lá embaixo, mas ainda é muito cedo para dizer qualquer coisa”, explicou o delegado. Também será apurado se houve algum problema nos equipamentos.
Torres Filho estava com quatro cilindros de oxigênio que foram apreendidos pela polícia – assim como todo o material utilizado no mergulho. “Ele utilizava um equipamento que monitorava o trajeto que fez durante o mergulho e também a velocidade que ele submergiu e emergiu. Isso vai nos ajudar a entender o que pode ter acontecido”, disse o delegado.
O auditor era mergulhador desde 2003 e era casado. No local, colegas mergulhadores preferiram não dar entrevista, mas relataram acreditar em fatalidade.

*Blog do BG.

Prefeitura realiza trabalho de limpeza ao longo da orla da Lagoa do Apodi

Considerada a “mãe de Apodi”, o principal manancial urbano do município, a Lagoa tem recebido uma atenção especial da Prefeitura Municipal, com um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Obras e Urbanismo do município.

Laete Oliveira e Wellington Carlos, respectivamente secretários de obras e urbanismo, deram as mãos no trabalho de limpeza toda orla do manancial, com o propósito de prepará-la para receber a água das chuvas, já nessa semana segundo os institutos de meteorologia.

O trabalho possibilitou um novo visual aos moradores e turistas que devem visitar Apodi durante o carnaval, e em se confirmando as expectativas de chuvas deixará o local apto a receber as águas e se caracterizar de fato como um cartão postal da cidade.

*Josenias Freitas.

Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivo foi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

*O Xerife.

CARAÚBAS-RN: ESCOLA ESTADUAL PROF. LOURENÇO GURGEL ESTÁ COM MATRÍCULAS ABERTAS PARA ALUNOS NOVATOS

Os estudantes da rede pública que desejam estudar numa escola com boa estrutura física e uma equipe de professores preparados, procurem a Escola Estadual Professor Lourenço Gurgel de Oliveira.  A escola está realizando matrículas dos alunos novatos nos turnos matutino, vespertino e noturno. Ensino fundamental, médio e EJA. Além de curso profissionalizante de técnico em Administração. Lourenço Gurgel, excelente estrutura física e professores qualificados!

Pessoas do mundo todo podem contribuir para organização e debates do 8º Fórum Mundial da Água em plataforma on-line

A partir de fevereiro, pessoas do mundo todo já podem começar a participar do 8º Fórum Mundial da Água, cujo tema será Compartilhando Água, e contribuir para preparar o evento, que acontece em março de 2018 em Brasília. Iniciativa inédita do Comitê Diretivo Internacional do Fórum, a plataforma Sua Voz foi criada para favorecer o amplo debate sobre os temas centrais do evento e estará disponível no site do 8º Fórum Mundial da Água.

A ferramenta permite que cidadãos de qualquer lugar do planeta compartilhem ideias, experiências e soluções e façam sugestões que poderão ser incluídas no encontro mundial. Os diálogos vão acontecer em salas de discussões com seis diferentes temas: clima, desenvolvimento, ecossistemas, finanças, pessoas e urbano.

Os participantes terão a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuições para enriquecer os debates sobre os rumos da gestão da água no mundo em três rodadas de discussões que vão durar oito semanas cada. A primeira etapa começa em fevereiro, em data a ser divulgada, e vai até abril, seguida por uma votação mundial para identificar as questões mais relevantes a respeito da água. As discussões online são coordenadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), coorganizadora do 8º Fórum, em coordenação com a Secretaria Executiva e demais instâncias de organização do Fórum.

Cada sala temática vai contar com três ou quatro moderadores, sendo ao menos um brasileiro. Na temática do clima serão abordadas segurança hídrica e mudanças climáticas. Quando o tema for pessoas, as discussões serão em torno de saneamento e saúde. A água no contexto do desenvolvimento sustentável estará em pauta na sala sobre desenvolvimento. No tema urbano, a gestão integrada da água e dos resíduos urbanos conduzirá os debates. Na sala sobre ecossistemas, os fios condutores serão a qualidade da água, a subsistência de ecossistemas e a biodiversidade. O tema finanças vai discutir o financiamento para segurança hídrica.

A plataforma Sua Voz estará disponível em português e inglês no site http://www.worldwaterforum8.org/ e contará também com tradução para mais 90 idiomas de modo a facilitar a participação de pessoas da maioria dos países do mundo. O objetivo é fazer do Fórum Mundial da Água 2018 um evento plural e democrático, em alinhamento com o tema da próxima edição: “Compartilhando Água”.

Tradicionalmente o Fórum conta com a participação dos principais especialistas, gestores e organizações envolvidas com a questão da água no planeta. Com a plataforma Sua Voz, o Comitê Diretivo Internacional do Fórum pretende trazer para o evento as contribuições de toda a sociedade, inclusive das vozes não ouvidas usualmente, já que a água está presente na vida de todos.

O Fórum Mundial da Água acontece a cada três anos com os objetivos de aumentar a importância da água na agenda política dos governos e promover o aprofundamento das discussões, troca de experiências e formulação de propostas concretas para os desafios relacionados aos recursos hídricos.

A organização do 8º Fórum é realizada pelo Governo Federal, pelo Governo do Distrito Federal e pelo Conselho Mundial da Água. As edições anteriores do Fórum Mundial da Água aconteceram em Marraquexe, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).

Texto: Cláudia Dianni - ASCOM/ANA

Profecia de Nostradamus italiano sobre fim do mundo estar próximo se concretiza

O profeta previu que o fim do mundo estaria próximo quando a praia da cidade italiana de Salento ficasse coberta de neve

(Foto: Reprodução Twitter)

Matteo Tafuri, chamado de o Nostradamus italiano, há quinhentos anos lançou uma profecia apocalíptica onde afirmava que o fim do mundo estaria bem próximo de acontecer quando nevasse dois dias seguidos na praia da cidade de Salento, na Itália.

A previsão do profeta se concretizou!

O Balneário italiano de Salento conhecido por seu clima quente, ficou coberto de neve durante os últimos dias 8 e 9. Os habitantes da cidade mediterrânea ficaram surpresos com a mudança de clima e compartilharam fotos do acontecimento.

O Nostradamus italiano era um especialista em filosofia e um cientista natural que viveu entre os anos 1942 e 1582. Na profecia ele afirma que, "Salento, de palmeiras e vento sul moderado. Dois dias de neve, dois relâmpagos no céu. Eu sei que o mundo acaba, mas não sentirei saudade".

*Fonte: Redação O Povo Online/Robson Freitas.