Nesta segunda-feira (12/12),
acontecerá a primeira Cavalgada de Santa Luzia, da comunidade do Sítio
Ponta 2, zona rural de Apodi-RN.
O cavalgada sairá às 15h
(três da tarde) da Capela de Santo Expedido, localizada no Bairro
Bacurau I, na cidade de Apodi, e seguirá até a comunidade do Sítio Ponta
2. O evento faz parte dos Festejos Alusivos a Santa Luzia, padroeira
daquela comunidade rural, e está sendo organizado pelo grupo de jovem
Mensageiros da Fé.
O presidente Michel Temer disse ontem (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho.
Durante a manhã, Temer visitou duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.
A Comissão Brasileira para Programas Hidrológicos Internacionais (COBRAPHI) se reúne nesta terça-feira, 6 de dezembro, no Hotel Blue Tree Jade Brasília, para sua 12ª reunião ordinária. O encontro tem o objetivo de planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a programas hidrológicos internacionais, especialmente o Programa Hidrológico Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (PHI/UNESCO).
O presidente da COBRAPHI e diretor da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão, abriu a reunião. Durante o dia, os participantes também debatem a proposta de criação do Centro Internacional de Referência em Água e Transdisciplinaridade (CIRAT). Outro ponto previsto na programação é a discussão sobre centros de categoria 2 da UNESCO no Brasil, como o Centro Internacional de Hidroinformática, da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), e o Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (HidroEx), em Frutal (MG).
Durante o evento, Ney Maranhão fez uma apresentação sobre a participação da COBRAPHI nas ações preparatórias para o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília em 2018. Foram discutidas as formas de participação da Comissão em processos preparatórios para o Fórum – que é o maior evento do mundo sobre recursos hídricos – e em eventos da agenda oficial de preparação para 2018, como as reuniões regionais, encontros nacionais e internacionais.
A COBRAPHI
O Decreto nº 84737, de 27 de maio de 1980, criou a Comissão Brasileira para o Programa Hidrológico Internacional (PHI). Com o Decreto de 2 de setembro de 1999, o grupo passou a se chamar Comissão Brasileira para Programas Hidrológicos Internacionais. A COBRAPHI tem a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a programas hidrológicos internacionais.
A Comissão Brasileira é presidida por um representante do Ministério do Meio Ambiente (podendo ser de uma de suas entidades vinculadas, como a ANA) e composta por um representante dos ministérios da Defesa; Relações Exteriores; Transportes; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O grupo também conta com a participação de cinco especialistas de notório saber na área de recursos hídricos, sendo um de cada região geopolítica, além de representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) e da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS).
O edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco será publicado nesta quinta-feira (8), informa o Ministério da Integração Nacional (MI). O empreendimento deveria ter sido executado pela empresa Mendes Júnior.
O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MI. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.
O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140km de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.
Expectativa
Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.
Histórico
O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado em 29 de novembro e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.
A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, em trabalho conjunto do ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Júnior já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta (7).
Projeto São Francisco
Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do País, que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água do Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.
Até 23 de dezembro estarão abertas as inscrições para 70 vagas para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a pós-graduação Lato Sensu é semipresencial e gratuita. O edital de seleção está disponível no site do IFCE.
O curso terá 18 meses de duração, sendo que nos 12 primeiros meses haverá três encontros presenciais com três dias de duração cada. No primeiro será realizada a abertura do curso, no segundo acontecerá a avaliação os módulos iniciais e orientação da monografia e no terceiro está prevista a avaliação para os módulos finais e nova orientação da monografia. Também haverá um encontro para defesa de monografia. Estas atividades acontecerão em cidades de todas as regiões: Brasília (Centro-Oeste), Florianópolis (Sul), Fortaleza (Nordeste), Manaus (Norte) e São Paulo (Sudeste). O Sudeste terá 30 vagas e as demais regiões terão dez cada.
Esta pós-graduação é voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento e meio ambiente, por exemplo), de agências de desenvolvimento metropolitanas, de agências reguladoras de saneamento, de associações regionais e federações de municípios e de secretarias de desenvolvimento regional e política urbana. Os candidatos devem ter graduação em qualquer área, atuar como servidores públicos com vínculo efetivo e terem autorização de suas instituições para poderem participar das atividades do curso.
O processo seletivo acontecerá em fase única composta de análise dos currículos dos interessados e análise de proposta de monografia. Na seleção, o tempo como servidor público e o município de origem dos candidatos serão levados em consideração de acordo com as normas do edital do curso.
Candidatos que atuarem na bacia do rio Doce, que registrou a tragédia de Mariana em novembro de 2015, receberão um bônus de 100% neste quesito da pontuação no processo seletivo. O bônus será de 25% para quem atua em cidades com necessidade de investimentos em tratamento de esgotos para proteção dos mananciais, segundo o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, e em municípios onde ficam trechos de rios federais de especial interesse para gestão de recursos hídricos, conforme a Portaria ANA nº 62, de 26 de março de 2013.
Calendário
Divulgação da prévia do Resultado Final: 06/01/2017
Na próxima quinta-feira, dia 8, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) realiza a 2ª Audiência Pública sobre a Zona de Proteção Ambiental-8 (ZPA-8) para apresentar o resultado das propostas encaminhadas pela sociedade, cujo prazo se em encerrou no último dia 17 de novembro. O evento será realizado no Auditório do Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte da cidade, a partir das 9 horas.
Estão convidadas toda a sociedade civil e suas entidades representativas para participar da discussão para conhecer o teor das propostas apresentadas. Tendo em vista ser uma área de extrema relevância e de grande fragilidade ambiental é importante que todos participem, reforça o secretário Marcelo Rosado. A ZPA-8, também chamada de Ecossistema Manguezal e Estuário Potengi/Jundiaí, está localizada nas Zonas Norte e Oeste de Natal é a maior do município, ocupando 13,1% do território da cidade. *O Xerife.
Uma das obras paradas por causa da Lava Jato pode atrasar a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
Em julho passado, por falta de condições financeiras, a empreiteira Mendes Júnior abandonou os trabalhos no eixo norte da transposição e adiou mais uma vez a conclusão do projeto.
O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, comentou que a Mendes Júnior, implicada na Lava Jato, “desistiu da obra”.
“O governo do Rio Grande do Norte não conta com essa água em 2017. O Ministério da Integração Nacional decidiu fazer nova licitação, e prometeu concluir o eixo norte em três ou quatro meses”, disse o secretário.
Quando estiver pronta, a Transposição do São Francisco levará água até a bacia do Piranhas-Assu, no Rio Grande do Norte.
A previsão inicial era que a transposição ficasse pronta em 2014. Por Roberto Flávio via O Xerife.
Rio de Janeiro (30/11/2016) - O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram, de 21 a 25 de novembro, oficina para elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil. No evento, que reuniu cerca de 50 especialistas de diversas áreas do conhecimento, foram definidas 69 ações prioritárias para conter a expansão territorial e demográfica do javali no país. As medidas, que serão implementadas ao longo dos próximos cinco anos, também pretendem reduzir os impactos dessa espécie invasora em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico.
Para controlar a invasão de javalis, o plano prevê ações que visam aprimorar a legislação, a prevenção, o monitoramento, a mitigação de impactos, o controle, a pesquisa, a divulgação científica, a capacitação e a comunicação. Um dos objetivos é sensibilizar a população sobre os riscos representados pelo javali, principalmente sanitários, porque a espécie é transmissora de diversas doenças.
Entre as ações, destacam-se esforços para aumentar o envolvimento de produtores rurais no controle do javali, com capacitação técnica, criação de protocolos desburocratizados para o uso de armadilhas - um dos métodos de controle autorizados pelo Ibama - e definição de soluções para a destinação das carcaças dos animais abatidos, entre outras. Na área de pesquisa, estudos vão estimar a população de animais em vida livre, os prejuízos ambientais e econômicos provocados pela espécie e a eficácia das medidas de controle atualmente adotadas. Hoje, o manejo é feito por meio do abate controlado, autorizado pela Instrução Normativa do Ibama 03/2013, que decretou a nocividade do javali. O javali é uma espécie exótica que causa desequilíbrio no meio ambiente e graves prejuízos às lavouras de pequenos e médios agricultores, além de ameaçar a saúde e a segurança de pessoas e animais (silvestres e domésticos). Sem predadores naturais no Brasil, se reproduz rapidamente e logo estabelece populações numerosas. Por essas características, a União Internacional para Conservação da Natureza considera o javali uma das cem piores espécies invasoras no mundo. Inicialmente, os javalis foram importados pelo Brasil nos anos 1990 da Europa e do Canadá para criadouros no Rio Grande do Sul e em São Paulo. No entanto, animais foram soltos propositadamente ou fugiram, e acabaram se alastrando pelo país, chegando à Bahia e ao Tocantins. Atualmente, são encontrados em vida livre em 13 estados e no Distrito Federal. Grupos de javalis também foram registrados no interior de 25 unidades de conservação federais.
Até o fim de 2016, o plano será publicado no Diário Oficial da União por meio de instrução normativa interministerial do MMA e do Mapa. As duas pastas, junto com o Ibama e o ICMBio, promoveram a oficina. Também participaram da elaboração do Plano de Controle do Javali: Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Embrapa, órgãos estaduais de Meio Ambiente (SP, PR e DF) e de Agricultura (RS, GO e SC), pesquisadores, universidades, Associações de Tiro e Caça, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Instituto Brasileiro para Medicina da Conservação (Tríade), Confederação de Agricultura e Pecuária, Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e Exército. Depois de iniciado, o plano passará por revisões periódicas para aperfeiçoamento.
Entre 21 e 26 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou uma campanha de fiscalização na bacia do rio Piranhas-Açu em parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e a Polícia Militar. No total, foram apreendidas 29 bombas para captação de água para irrigação e foram lavrados nove autos de infração para novos usuários que foram flagrados com captações irregulares. Também foram removidos cacimbões ou barreiros, que retinham a água na região, e houve o fechamento de canais irregulares que desviavam água do rio Piranhas-Açu do seu curso.
Como resultado da fiscalização, cerca de 400 mil pessoas puderam ter o abastecimento restabelecido, pois os 3000m³/s liberados pelo açude Mãe d’Água para o rio voltaram a chegar ao Sistema Adutor Manoel Torres, que leva água para Jardim de Piranhas (RN), Caicó (RN), Timbaúba dos Batistas (RN) e São Fernando (RN). As águas também abastecem o Sistema Curema-Sabugi, que leva água a Patos (PB), e comunidades difusas ao longo do rio.
As bombas apreendidas ficarão guardadas pela AESA até que os reservatórios Curema e Mãe d’Água atinjam níveis seguros para garantir os usos prioritários em situações de escassez hídrica, determinados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que são o consumo humano e a dessedentação de animais. Enquanto a escassez perdurar na região, a ANA, o IGARN e a AESA continuarão com as ações de fiscalização na bacia.
Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização na região do Alto Piranhas, que somaram mais de 600 vistorias e resultaram em mais de 200 autos de infração.
A bacia do Piranhas-Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Curema e Mãe d'Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água.
Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução nº 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 69 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016.
Cadastramento Em 2015 foi iniciado o cadastramento de usuários da bacia no trecho entre o rio Piancó, a jusante (rio abaixo) do Açude Curema, e o rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 hectares, que respondem por uma área irrigada de 2.157,6 ha. A demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.
A bacia do Piranhas-Açu O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria absoluta dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.
Uma boa notícia retransmitida pelo ministro da Integração Nacional,
Helder Barbalho, é de que as obras de interligação das águas do rio São
Francisco com o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte poderão
ser concluídas antes do prazo previsto, no final do próximo ano.
