18 de março de 2016

Segundo TRE, vereadores e prefeitos têm até 02 de abril para migrarem de sigla

Notícia em desta no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Deputados estaduais e federais têm até hoje (18) para mudarem de partido sem perda do mandato, após 30 dias da abertura da janela partidária.

A possibilidade de migração de sigla sem o risco de sanções por infidelidade partidária foi permitida por Proposta de Emenda Constitucional promulgada no Congresso em 18 de fevereiro desse ano.

Já vereadores e prefeitos que tenham interesse em concorrer nas eleições de outubro têm até dois de abril para migrarem de siglas, de acordo com o projeto de minirreforma eleitoral, também aprovado no Congresso.





Partido Progressista passa a ter a quarta maior bancada da Câmara


Com a janela partidária, dez novos deputados federais chegaram ao Partido Progressista, que passa a ter a quarta maior bancada na Casa. São 49 parlamentares, no total. O ato contou com a presença do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e do líder do partido na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro.
*Fonte: Robson Pires.

Câmara elege membros de comissão que analisará impeachment de Dilma

A Comissão Especial da Câmara que analisará o impeachment de Dilma Rousseff terá pelo menos 31 votos contrários ao governo. Outros 28 deputados querem enterrar o processo. O colegiado tem 65 membros.

É um resultado desfavorável ao Planalto, que precisava de maioria folgada na Comissão para ganhar tração e depois barrar o processo no plenário da Câmara.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes e Mateus Netzel.

[Contexto: a comissão do impedimento votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara].

PRB, PMB e Rede Sustentabilidade ainda não decidiram como votarão. O deputado Édio Lopes (PR-RR) também não definiu posição. São 5 votos que, em tese, podem definir o resultado.

A reportagem não conseguiu determinar o posicionamento de Bacelar (PTN-BA).

A Comissão do Impeachment foi instalada na Câmara na tarde desta 5ª feira (17.mar). O comando da comissão deve ficar com Rogério Rosso (PSD-DF), como presidente, e Jovair Arantes (PTB-GO), como relator.

A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comissão na data da instalação:



Uma vez instalada a Comissão, o rito do impeachment na Câmara é sumário. Dilma tem 10 sessões para apresentar seu pedido de defesa.

NÚMEROS DO PLANALTO

A coordenação política de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto telefona para dizer ao Blog que conta com, no mínimo, 34 dos 65 votos da Comiss
ão Especial do Impeachment.


Segundo o governo, os seguintes votos contrários ao impeachment não estariam contemplados na apuração do Blog:

Édio Lopes (PR-RR)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Ronaldo Fonseca (Pros-DF)
Bacelar (PTN-BA)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Aliel Machado (Rede-PR)

APURAÇÃO DO BLOG

O Blog mantém os números apurados e descritos na tabela acima.

Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou ao Blog que votará à favor do impeachment. Já a assessoria de Paulo Magalhães (PSD-BA) informa que ele votará com o governo. Os números permanecem, portanto, inalterados.
Blog Fernando Rodrigues, UOL
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Vereador Francisco Carlos, abandona Fafá Rosado e vai para o partido de Rosalba.

O ex-vereador, Francisco Dantas da Rocha, irá se filiar ao PP, na próxima semana. O anúncio foi feito durante o ato de filiação do vereador, Francisco Carlos, na tarde desta quinta-feira, 17. Comenta-se que muitos pré candidatos a vereador pelo PP irão desistir da empreitada isto porque, não vão servir de buxa para Chico Carlos e Chico da Prefeitura.

Foto do Blog de Carlos Skarlack
* fonte:JBelmont.

Sandra Rosado fica no PSB

Prego batido, ponta virada…

A ex-deputado federal Sandra Rosado decidiu permanecer no Partido Socialista Brasileiro (PSB), presidido no Rio Grande Norte pelo deputado federal Rafael Motta.

“Atendi ao apelo do presidente nacional Carlos Siqueira e de vários amigos deputados federais”, disse Sandra ao blog.

Já a ex-deputada Larissa Rosado decide seu futuro político nesta sexta (18), último dia do prazo eleitoral.

Gustavo Rosado está preso no CDP de Apodi; Tácio internado no Wilson Rosado

Riomar Mendes Rodrigues vai dizer tudo que sabe
Da redação

O servidor público Riomar Mendes Rodrigues assumiu compromisso com o Ministério Público Estadual para confessar o esquema de corrupção, no período de 2013 a 2014, na Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, e entregar os ‘cabeças’ do esquema que resultou em mais de R$ 2 milhões desviados com a contratação de bandas para o Mossoró Cidade Junina

EXTRATO DO MOSSORÓ HOJE

17 de março de 2016

Em dois anos, Lava Jato consegue devolução de R$ 2,9 bi desviados da Petrobras


A Operação Lava Jato chega hoje (17) a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.

De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.

Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.
*Fonte: Robson Pires.

Aproximação da Semana Santa infleuncia no aumento do preço do peixe


Com a proximidade da Semana Santa os comerciantes de pescados começam a sentir impacto no aumento das vendas em Caicó. A partir da próxima segunda-feira, 21, com o início da Semana Santa, as vendas de peixes e crustáceos aumentarão, elevando assim, a lucratividade.

*Fonte: Robson Pires.

Mossoró: MP divulga modus operandi dos investigados na Operação Anarriê


No decorrer da investigação Operação Anarriê, o Ministério Público verificou que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.

O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.

Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc. Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.

*Fonte: Robson Pires.

Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.



Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.
*Fonte: Robson Pires.