Governo vai ao STF para suspender pagamento de seguro a pescadores

A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (6) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso por 120 dias o defeso, período em que pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes. Por consequência, o governo deixaria de pagar o seguro-defeso, benefício da Previdência concedido no período da proibição.

A ação visa derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que anulava os efeitos de uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que também suspendiam o defeso e o pagamento do seguro.

Conforme a ação, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.

Na ação, o governo alega "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.

"O período de recrutamento de uma determinada espécie pode mudar de um ano para o outro devido a alterações climáticas ou outras variações ambientais. Dessa forma, faz-se necessária uma revisão periódica de normas que instituíram períodos de defeso, para que estes não percam totalmente a sua finalidade", argumentou.

Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação da pesca não causaria impacto no meio ambiente. Deputados contrários à portaria, porém, argumentaram que a liberação da pesca no período reprodutivo poderia comprometer a produção pesqueira no futuro.

Na ação, o governo diz que o decreto do Congresso invadiu competência do Executivo e que, com a ação, não está afrontando um direito ao benefício dos pescadores, mas garantindo o livre exercício de sua atividade. 
Fonte:G1

OPOSIÇÃO EM APODI DEVERIA COLOCAR A BOCA NO TROMBONE E COBRAR DA GESTÃO

A oposição de Apodi deveria cobrar a construção das casas de taipa, que foi promessa de campanha!

A oposição de apodi deveria cobrar o transporte gratuito para os universitários, que foi promessa de campanha na eleição passada!

A oposição deveria cobrar a sinalização das ruas de nossa cidade, porque o povo paga multas, para sem ter um trânsito organizado, sem ter organização!

A oposição deveria cobrar mais limpeza na nossa cidade!

A oposição deveria cobrar a conclusão da praça Getúlio Vargas, que antes de terminarem, já querem mudar o nome, para dizer que estão fazendo algo pelo povo!

A oposição deveria cobrar a restauração da Banda de Música Antônio de Pádua Leite, que já foi um patrimônio cultural do nosso município!

A oposição deveria cobrar a iluminação pública de diversas ruas de nossa cidade, onde o povo continua pagando a taxa de iluminação pública para fica na escuridão.

A oposição deveria cobrar o melhoramento nas estradas vissinais, onde a atual gestão faz grande propaganda dizendo que fez mais de 700Km!

A oposição deveria cobra da gestão o calçamento do alto de Rozita, que foi assinada a ordem de serviço, mas ainda não chegou nenhuma pedra.

A oposição deveria procurar coibir o abate clandestino de animais no nosso município e cobrar fiscalização da vigilância sanitária que não existe! Por isso que digo, o Apodi não tem oposição! Até aumento para secretários tem, mas a oposição não ver!!! A principal oposição que a gestão teve, repito, foi de Wilson Oliveira e pronto!!! Postado 

*Por Erivan Morais.

ANA abrirá 6 mil vagas em cursos gratuitos sobre água a partir de 11 de janeiro

A partir de 11 de janeiro, segunda-feira, a Agência Nacional de Águas (ANA) começará as inscrições para as primeiras vagas de 2016 em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados pelas 6 mil vagas podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até 17 de janeiro ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. A seleção será feita por ordem de inscrição. A Agência oferecerá os seguintes temas:

• Introdução à Gestão Participativa (1000 vagas / 1 turma);
• Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga (1000 vagas / 2 turmas);
• Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos no Nordeste (1000 vagas / 2 turmas);
• Lei das Águas (1000 vagas / 2 turmas);
• Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios (1000 vagas / 1 turma);
• Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias (1000 vagas / 1 turma).

Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.

A novidade desta vez será o curso Introdução à Gestão Participativa, tema inédito oferecido pela ANA. Com turma única de 19 de janeiro a 16 de fevereiro, a capacitação tem como objetivo apresentar princípios, mecanismos e instrumentos institucionais, assim como técnicas básicas para a atuação em processos de gestão participativa, estimulando o interesse na utilização e desenvolvimento desses conhecimentos e habilidades. A carga é de 40 horas para os participantes.

Com turmas de 1º a 7 de fevereiro e de 8 a 16 de fevereiro, o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga tem carga de dez horas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.

Também com duas turmas e dez horas de carga, o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica. A primeira turma está marcada para acontecer de 19 a 24 de janeiro e a segunda será de 25 a 31 de janeiro.

Com carga de 20 horas, o curso Lei das Águas acontecerá em duas turmas de 19 a 31 de janeiro e de 1º a 16 de fevereiro. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas e ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso.

Para o curso Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios, a ANA oferece uma turma no período entre 19 de janeiro e 16 de fevereiro, com carga de 40 horas. O objetivo é promover a reflexão sobre conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade da água em atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais e institucionais sobre o tema. Também de 19 de janeiro a 16 de fevereiro acontecerá o curso Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. A capacitação visa a apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias.

Capacitação

A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Saiba mais no Portal da Capacitação da ANA e assista à animação sobre os cursos realizados pela Agência.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

NENO GAMA: NÃO VÁ EMBORA MEU BEM!!

Testes de nova redução de vazão em Sobradinho começam dia 7 de janeiro

Os testes de redução de 900m³/s para 800 m³/s das vazões defluentes do reservatório de Sobradinho, na bacia do rio São Francisco, serão realizados em duas etapas e começam a ser realizados a partir da próxima quinta-feira, dia 07/01, quando as vazões caem para 850m³/s. Após uma semana, se for constatada a viabilidade, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia 14/01.
A redução das vazões do atual patamar de 900m³/s, praticadas desde o final de junho de 2015, para 800 m³/s foi autorizada pela Agência Nacional de Águas por meio da Resolução 1492, publicada no Diário Oficial da União no dia 21/12/2015, mas a data do início do teste gradual aguardava reunião realizada hoje, na sede da ANA, com representantes dos setores usuários, poderes públicos e Ministério Público Federal.
Durante a reunião, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) apresentou o Plano de Contingência que será adotado durantes os teste, o que inclui monitoramento contínuo de erosão, cunha salina, qualidade da água, ictiofauna, entre outros aspectos, além de informações contínuas paras as populações da bacia.
Na reunião de hoje também foi autorizada nova redução do atual nível das vazões defluentes do reservatório de Três Marias, a montante de Sobradinho, de 350m³ para 300 m³/s, a partir do de amanhã (6/01). No dia 30/12, a ANA havia autorizado reduzir as vazões de Três Marias de 400m³/s para 350m³/s. Novas análises serão feitas, com base no monitoramento da Bacia, e, de acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, a tendência é continuar reduzindo as vazões em Três Marias.
Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013, a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e acompanhamento periódico.
A reunião contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco, dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados da Bacia, representares de usuários, do ONS, do Ministério das Minas e Energia, da CODEVASF, da ANEEL, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Cemig e da Chesf.
Em conjunto com o ONS, a ANA estabelece as condições de operação dos reservatórios do Sistema Elétrico, visando ao atendimento de todos os usos praticados nas bacias hidrográficas onde esses empreendimentos estão instalados.
Texto:Cláudia Dianni / Banco de Imagens ANA.

Ibama devolve à natureza onça-pintada resgatada de cativeiro

Brasília (18/12/2015) - O Ibama, em parceria com a Associação Mata Ciliar, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devolveu à natureza uma onça-pintada resgatada em julho deste ano de um garimpo em Novo Progresso, no Pará. A irregularidade foi denunciada ao Instituto após a divulgação em redes sociais de uma imagem do animal. O proprietário foi autuado em R$ 5 mil por manter animal silvestre ameaçado de extinção em cativeiro. A onça foi apreendida e encaminhada ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), da Associação Mata Ciliar, em Jundiaí (SP), após viajar mais de 3 mil km.
Com idade estimada de 1 ano e 10 meses a 2 anos, o animal foi retirado da natureza ainda filhote e permaneceu por cerca de um ano em uma fazenda. Nos primeiros meses de vida, foi criado solto na propriedade. Ao crescer, passou a ficar preso por uma coleira à noite, segundo relatos do funcionário que o alimentava. Durante o dia, permanecia em liberdade. A onça alimentava-se de presas silvestres que caçava dentro da propriedade e de animais domésticos vivos, oferecidos pelo dono da fazenda. O alto custo para manter a onça já havia levado o proprietário a dizer que pretendia vendê-la.

No momento da apreensão, o destino final do animal era incerto. A intensa convivência com pessoas tornava necessária observação do seu comportamento. Também era importante avaliar suas habilidades de caça. O felino, porém, se manteve arredio na presença humana durante a permanência de cinco meses no CRAS e abateu todas as presas vivas que lhe foram oferecidas no espaço de reabilitação, uma área isolada de aproximadamente 3 mil m².
Antes de sua devolução à natureza, também foi necessária a escolha de uma área de soltura adequada, que estivesse próxima do seu local de origem. Para isso, foi analisado o provável raio de ação da espécie. Por segurança, o animal foi solto em reserva com mais de 1,5 milhão de hectares de mata nativa, com comprovada disponibilidade de presas naturais. A localidade é extremamente remota, com possibilidade de acesso apenas por via aérea. A extensão territorial também é suficiente para que o animal não tenha chances de chegar a áreas habitadas durante o período de exploração e escolha do seu território.
O acesso ao local de soltura só foi possível com o apoio da FAB. A onça, que recebeu o nome de Felipe, está sendo monitorada por um radiocolar com recepção de dados via satélite, equipamento cedido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos (Cenap), do ICMBio, em parceria com a Associação Mata Ciliar.

O retorno de grandes carnívoros à natureza é um tema considerado controverso. No Brasil, somente duas iniciativas desse tipo ocorreram até o momento e ainda não existem protocolos que garantam o sucesso do procedimento. A maior limitação é a carência de áreas viáveis para soltura. Animais apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais costumam vir de áreas sob forte pressão da caça, e frequentemente não podem ser devolvidos à sua população de origem sem alto risco de abate por caçadores ou fazendeiros. Outro fator que frequentemente torna inviável o retorno ao habitat é a convivência prolongada com pessoas, o que pode modificar o comportamento do animal a ponto de comprometer sua capacidade de sobrevivência no meio selvagem. “Sem esse grau de articulação entre instituições públicas e sem essa enorme área de soltura disponibilizada pela Aeronáutica, uma iniciativa com toda essa complexidade não seria viável”, diz o coordenador-geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, João Pessoa Moreira Júnior.

“A formulação de políticas públicas que tornem viável a coexistência de grandes carnívoros e proprietários rurais, assim como a difusão da educação ambiental, são fundamentais para o restabelecimento de espécies ameaçadas de extinção no Brasil, como a onça-pintada”, acrescenta a médica veterinária e agente ambiental federal Christina Whiteman.
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas.

Salário mínimo será R$ 871 a partir de janeiro

O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores. Essa regra vale do ano que vem até 2019.

Fonte: Diario de Pernambuco.

Maioria dos feriados de 2016 cairá durante a semana; veja o calendário

O próximo ano terá nove dias de semana com feriados e três no fim de semana
Com a chegada do ano-novo, muitos brasileiros já começam a se programar para os feriados, principalmente para viajar. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o calendário oficial, mas a previsão é de que, em 2016, algumas datas comemorativas caiam no domingo, mas a maioria dos feriados serão durante a semana. Em relação a 2015, foram 10 dias de feriado nos dias semanais e apenas dois em fim de semana.

O dia oficial da festa de Carnaval foi antecipada em 2016 e será na terça-feira, mas as comemorações se iniciam, normalmente, um pouco antes. No próximo ano, as festividades começam dia 5, em uma sexta-feira, e se prolongam até dia 10, quarta-feira de cinzas. Quatro dias, além do fim de semana, para aproveitar. Confira a lista:


Ano-novo - 1º/1 (sexta-feira)


Carnaval - 9/2 (terça-feira)


Sexta-Feira da Paixão - 25/3 (sexta-feira)


Páscoa - 27/3 (domingo)


Tiradentes - 21/4 (quinta-feira)


Dia do Trabalho - 1º/5 (domingo)


Corpus Christi - 26/5 (quinta-feira)


Independência do Brasil - 7/9 (quarta-feira)


Nossa Senhora Aparecida - 12/10 (quarta-feira)


Finados - 2/11 (quarta-feira)


Proclamação da República - 15/11 (terça-feira)


Natal - 25/12 (domingo)

fonte:Diario de Pernambuco 

Aneel apresenta previsão de aumento de 2,4% na carga de energia em 2016

 

Documento também informa que o déficit de geração hídrica (GSF) estimado para o próximo ano está em 91,14%

A nota técnica 355/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugere que a carga de energia em circulação no sistema elétrico terá ampliação de 2,4% em 2016, na comparação com este ano. O número considerado, segundo a Aneel, representa a mais recente projeção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a carga no próximo ano.

O documento também informa que o déficit de geração hídrica (GSF) estimado para 2016 está em 91,14%, ou seja, os geradores hidrelétricos devem gerar 8,86% menos energia no ano do que o previsto na garantia física do conjunto de usinas hidrelétricas do País. Para chegar a esse valor, a Aneel fez uma média entre as projeções da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de GSF em 97,73%, e o GSF de 2015.

A Aneel também considera uma previsão de sobrecontratação de energia ao longo de 2016 no total de 2.067 MW médios.
fonte:Diario de Pernambuco

Estudo do Ibama reúne 12 mil imagens da área impactada por rejeitos da Samarco

Brasília (10/12/2015) - O Ibama realizou levantamento aéreo com 12 mil fotos georreferenciadas de toda a área impactada pela lama de rejeitos da mineradora Samarco (Vale/BHP) após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no último dia 05/11.

Uma câmera de alta resolução acoplada ao helicóptero utilizado nas operações de emergência ambiental registrou a situação nos 663,2 km de rios da barragem até a foz, no Espírito Santo, com uma foto a cada dois segundos. O mapeamento foi realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) uma semana após o rompimento, de 13 a 20 de novembro. O estudo será atualizado na próxima semana com novas imagens da foz do Rio Doce.

O levantamento está disponível no site do Ibama: http://siscom.ibama.gov.br/mariana/

Para visualizar as fotos, selecione os trechos de voo no lado direito superior da tela e a imagem de fundo de sua preferência (Google Maps ou Open Street Map). É só clicar nos pontos vermelhos para ter acesso às imagens.

O Ibama está atuando na região do desastre desde a manhã do dia 06/11 e continuará monitorando o avanço da pluma de rejeitos no mar com sobrevoos diários, além da análise de imagens do satélite Modis, da NASA. Veja abaixo imagem com informações obtidas em sobrevoo realizado nesta quarta-feira (09/12) e mapa elaborado com base em imagem do satélite de 01/12:

 

 “É importante ressaltar que situação atual da pluma não reflete tendência de movimentação para os próximos dias, tendo em vista que o sedimento, que está na superfície da água, é bastante influenciado pela ação dos ventos ", disse a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

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